norma nº 19/1997

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ 01.608.47S/0001-28
AV. RIO BRANCO S/N.®
LEI N" 019/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DOSLAVRADORES DE
VILANOVA DOS MARTÍRIOS.
João MoreiraPinto, PrefeitoMunicipal de Vila Nova dos
Martírios, Estado do Maranhão, nouso de suasatribuições que lhe
são conferidaspor Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
ART. 1°- Fica declarado de utilidade pública a Associação dos
Lavradores de Vila Nova dos Martírios, com sede na cidade de Vila Nova dos
Martírios, Estado do Maranhão.
ART- 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições emcontrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, aos vinte e seis de Agosto de 1997.
^~João Moreira <Pinto
Rejeito MunicipaC