norma nº 301/2023

ESTADO DO MARANHÃO
pREFETTURA MUNrcrpAL DE vu-A NovA Dos MARTínros
CNPJ: 01.608.47510001-28
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL NO 301/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2A23.
LOA - EsfÍmo o ReceiÍo e Fíxs o
\rress poÍo o exercício Finsnceíro
de 2024 do Município e ds oufros
providêncios.
JORGE VIEIRA DO§ §ANTOS FltHO, Prefeito Municipol de Vilo Novo dos
Mortírios, Estodo do MoronhÕô, no uso de suos otribuições legois conferidos
pelo ort. 109 inciso lll do Lei Orgônico do Município. foço soberque o Cômoro
Municipol APROVOU e eu §ANCIONO o seguinte Lei;
Arl. Io - O Orçomento Progromo do Município de Vilo Novo dos Mortírios,
Estodo do Moronhôo, poro o exercício de 2A24 estimo o Receito e fixo o
Despeso em R$ 102.6A2.638,30 (cento e dois milhÕes seiscentos e dois mil,
seiscentos e trintq e oito reois e trínto centovos).
Art. 2o - A Receito seró reolizodo medionte onecodoçôo dos Tributos e
de outros Receitos Correntes e de Copitol, no formo do LegisloçÕo vigente,
discriminodo no Anexo 0l - Receito, com o seguinte desdobromento;
I . CLA§SITICACAO POR CATEGORIAS
RECEITAS CORRENTES
lmpostos, Toxos e Coniribuições
Contribuições
Receito Potrimoniol
Receitos de Serviços
Tro nsferêncios Corren tes
RECEITA§ DE CAPITAL
Tronsferêncio de Capitol
(R) Deduçôes do Fundeb (-
TOTAT DAS RECEITAS
ECONOMICAS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R§
76.3?7.758,s?
5.085.203,07
1gó.?00,19
211.639,79
84.470,47
70.8',t 9,945,47
31.375.273.81
31.375.273,81
5.170.394,10
r02.ó02.638.30
Rua Laurentino Soarês, LurdeslCEP;65.924-0ü) *-^.^- ';,.ffiffi
vrrAN9YA
DOS MARTIRIO§
Vila Nova dos Martírios - MA
ESTADO DO MARANHÃO
pREFEtruM MUNtctPAL DE vttA NovA Dos MARTíntos
CNPJ : 01.608.47s10001-28
GABINETE DO PREFEITO
AÍ1. 3o - A despeso seró reolizodo segundo os ClsssificoçÕes Funcionol
Progromótico, Coiegorio Econômico e lnstitucionol, o sober:
I - CIA§SIfICACAO FUNCIONAT PROGRAfi'IATICA
LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
COMERCIO E SERVICOS
coÀ4uNrcAÇÃo
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA E CONTIGÊNCIN
TOTAT
II - CLASSIFICACAO POR CATEGORIA§ ECONOMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTE§
R$ 2.?81.330,22
R$ 12.047.425,12
R$ 3.135.424,25
R$ 21.980.229,26
R$ 126.8A3,69
R$ 38.921.643,47
R$ 1 .189.842,32
R$ 597.546,18
R$ ?.33ó.5e8,70
R$ 1.898.076,56
R$ 618.443,61
R$ 3.182.282,6A
R$ 873.525,30
R$ I.345.?30,89
R$ 341.843,90
R$ 829.152,25
R$ 1.827.658,91
R$ 91?.258,87
R$ 449.622,2A
R$ 102.6A2.638,30
70.777.742.29
42.213.752,51
422.87Q,4ü
28.141,119.38
R$
R$
R$
R$
Rua Laurentino Soares, s/n, Vila Santa Lurdes I CEP: 65.924-O00 ,"".rr*.* iiiffi
vira Nova dos Martírio, 
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^S*. vrLANÇVA
DOS MÀRTIRIO§
ESTADO DO MARANHAO
pREFETTURA MUNrctpAL DE vtLA NovA Dos MARTínlos
CN PJ : 01.608.475 I AOat-zB
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
III . CTASSIFICACAO IN§TITUCIONAL
CAMARA
GABINETE
GABINETE DO VICE PREFEITO
PROCURADORA
CONTROLADORIA GERAL
SECRTTARH MUN. DE PLAN. FIN. E GESTÃO
SECRETARIA MUN.CID,TRANS. §EV.PUBLICO
SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E ARTIC
SECRETARIA MUN.DE DES. TRB.RENDA
SECRE-TARIA MUN.DE AGRC.PEC. E ABAST
SECRETARIA MUNIC ASSIST. E CIDADANIA
SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
SECRETARIA MUNIC MEIO AMBIENTE
§ECRFTARIA MUN DE ESPORT. E JUVENT
SECREIARIA MUN DE CULT.LAZ E TURISMO
FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
s/n, Vila Santa Lurdes I CEP: 65.924-000
""*"t*o* 
it'm
R$
R$
R$
3r.375.273.8r
449.ó22,24
3r.824.896.01
2.981.33Q,22
1.984.5s6,67
30ó.330,8ó
905.832,ó3
462.495,49
4.824.417,9ó
19.592.883,71
133.003,17
252.917,4?
1.578.078,94
2.197.24436
16.128.342,37
2.489.424,37
826.674,26
1,827.658,91
2.1ó8.98?.03
22.793341,14
25.4?0,72
1.543.940,59
I ?.0ó7.808,49
66.338,76
449.622,24
102.ó02.ô38,30
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
vrLA Ng\fA
DO§ MARTIRIO§
TOTAL
Vila Nova dos Martírios - MA
E§TADO DO MARANHAO
pREFETTURA MUNtctpAt- DE vtLA NovA Dos MARTínps
CNPJ : 01.608.47510001-28
GABINETE DO PREFEITO
Arl. 40 - Fixo iguolmente no mesmo volor do receito e despeso o
montonte do Orçomento Fiscol e de Seguridode §ociol, conforme
díscriminoçÕo nos onexos;
Arl. 5o - Fico o Executivo Municipol, ouiorizodo nos termos do Artigo 7a.
do Lei Federol n.4.320, de I7 de Morco de 19ó4, o obrir Créditos Adicionois
Suplementores oté o limite de 48% {quorenio e oito por cento) do toiol do
Despeso fixodo nesto Lei.
Porógrofo Primeiro - Os Créditos Adicionois Suplementsres outorizodos
serÕo utilizodos proporcionclmente pelos Poderes Legislotivo e Executivo.
Porágrofo Segundo - Excluem-se desse limite, os Crédiios Adicionois
SuplemenÍores que deconem de Leis Municipois especificos oprovodos no
Exercício.
ArI. 6" - O limite outorizodo no ortigo onterior nÕo será onerodo quondo
o crediio se destinor o:
I - otender insuficiêncios de dotoções do grupo de Pessool e Encorgos
Sociois, medionte atuolizoçÕo de recursos oriundos do onuloçÕo de despesos
consignodqs oo mesmo grupo.
ll - oiender oo pogomento de despesos deconentes de precotórios
judíciois, omortizoçõo e juros do divido, mediqnte utilizoçÕo de recursos
provenientes de onuloçÕo de dotoções.
lll - otender despesas finoncisdos com recursos vinculodos o operoÇôes
de créditos, convênio.
Art. 7o - Fica o Poder Executivo ouiorizodo o reolizcr em quolquer mês do
exercício finonceiro, Operoçôes de Créditos por ontecipoçÕo de receito,
poro otender o insuficiêncio de coixo, oté o limite de 15% (quinze por cento ]
Rua Laurentino Soares, s/n, Vila Santa Lurdes I CEP:65.924-fi)O *.r*.r*o* ffi ^s{b" Vila Nova dos Martírios
ã
vrLANÇVA
DO§ MARTIRIO§
ESTADO DO MARANHAO
pREFETTURA MUNrcrpAL DÊ vrLA NovA Dos MARTínros
CNPJ : 01.508.47s10001-28
GABINETE DO PREFEITO
do receito liquido reol colculodo, outorizodo por lei específico, nos fermos do
§ 2o do art.7" dc Lei Federol n. 4.320, de 17 de morço de 1964, observodos o
disposto no § 2o do ort. 12 e no ort. 32, ombos do Lei Complementor Federol
n.101 , de 2000, no lnciso lll do ort. 1 67 da ConstituiçÕo Federal.
Arl. 8o - Os Créditos Especiais e Extroordinórios, ouiorizodos no último
quodrimesire do exercício finonceiro de 2A23 poderÕo ser reobertos no formo
do porógrofo do Art. I 67 do Conslituiçôo Federol.
Arl. 9o - Estq Lei entrqrq em vigor no diq primeiro de joneiro de 2A24,
revogondo-se cs disposiçôes em controrio.
Mondo, porionto, o todos quonto o conhecimento e o execuçõo d<r
presente Lei pertencerem que o cumprom e o foçcm cumprir Íôo
inteiromente como nelo se contem.
GABINETT DO PRETTITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTíNIOS, ESTADO DO
MARANHÃO. 12 DE SETEÍI,IBRO DE 2023.
SANTOS FITHO
to Municipol
Rua Laurentino Soares, s/n, Vila Santa Lurdes I CEP; 65.924-000
Vila Nova dos Martírios - MA
-"1%. HffiMÂDE::#=]ffi§ rS§L.
vrLA NÇ\ÍA
DOS MARTIRIO§
GE VIEIRA
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.251.605,17
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 422.870,40
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.103.266,72
SUB TOTAL 70.777.742,29
449.622,20
TOTAL 71.227.364,49
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 31.375.273,81
SUB TOTAL 31.375.273,81
RESERVA DE CONTINGENCIA 449.622,20
TOTAL 31.824.896,01
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 70.777.742,29
DESPESAS DE CAPITAL 31.375.273,81
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
TOTAL DE DESPESA 102.602.638,30
TOTAL 102.602.638,30
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.085.203,07
CONTRIBUIÇÕES 196.900,19
RECEITA PATRIMONIAL 211.639,79
RECEITA DE SERVIÇOS 84.070,47
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.819.945,07
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.170.394,10
SUB TOTAL 71.227.364,49
71.227.364,49 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 449.622,20
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 691.267,13
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.684.006,68
SUB TOTAL 31.375.273,81
TOTAL 31.824.896,01
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 76.397.758,59
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.170.394,10
RECEITAS DE CAPITAL 31.375.273,81
TOTAL DE RECEITAS 102.602.638,30
TOTAL 102.602.638,30
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: 301, Data: 12/09/2023
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 76.397.758,59
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.085.203,07
1110.00.0.0 IMPOSTOS 4.640.502,61
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 972.242,08
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 449.378,93
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 269.627,35
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 112.344,73
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 67.406,85
1112.53.0.0 ITBI-"INTER MORTIS" 522.863,15
1112.53.0.1 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 313.716,39
1112.53.0.1 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.200.000 130.716,73
1112.53.0.1 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 78.430,03
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 688.862,65
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 688.862,65
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 688.862,65
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 413.317,59
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.200.000 172.215,66
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 103.329,40
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 2.979.397,88
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.979.397,88
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.979.397,88
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 1.787.638,73
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 744.849,47
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 446.909,68
1120.00.0.0 TAXAS 128.158,81
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 128.158,81
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 70.403,99
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.100.000 70.403,99
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 57.754,82
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.100.000 57.754,82
PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 316.541,65
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 316.541,65
1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 316.541,65 REDE DE ILUMINAÇÃO
1131.51.0.1 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE 1.500.00.100.000 316.541,65
ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 196.900,19
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 196.900,19 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 196.900,19 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 196.900,19 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.500.00.100.000 196.900,19 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 211.639,79
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 211.639,79
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 211.639,79
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 211.639,79
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.100.000 36.024,23
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.110.000 44.847,61
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.001 24.607,19
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.001 44.611,78
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00.240.000 61.548,98
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 84.070,47
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 84.070,47
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 84.070,47
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 84.070,47
1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00.100.000 84.070,47
- PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.819.945,07
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: 301, Data: 12/09/2023
F.R.-C.A.
SubCategoria
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 44.313.940,18
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 22.559.565,47
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 22.458.754,68 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 19.817.715,54 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 11.890.629,32
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 4.954.428,89
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.972.657,33
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 2.641.039,14 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.100.000 1.584.623,48
PRINCIPAL
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.200.000 660.259,78
PRINCIPAL
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.300.000 396.155,88
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 100.810,79
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.100.000 82.797,19
PRINCIPAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.200.000 11.258,50
PRINCIPAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.300.000 6.755,10
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 5.950.177,01 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 5.710.519,41 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00.100.000 5.710.519,41 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 239.657,60 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 239.657,60
FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00.100.000 239.657,60
FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 7.166.817,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 6.812.045,22 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 5.519.777,34 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.300.001 5.519.777,34 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 575.982,74 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.300.001 575.982,74 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 323.147,60 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.300.001 323.147,60 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 154.738,19 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00.300.001 154.738,19 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 238.399,35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00.300.001 238.399,35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 354.771,78 DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 354.771,78 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00.300.001 354.771,78 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.085.642,33
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.493,13
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00.200.001 200.493,13
PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 11.957,19
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00.200.001 11.957,19
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 474.947,23 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00.200.001 474.947,23 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 225.885,13
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00.200.001 225.885,13
NACIONAL DE APOIO AO T
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
Lei: 301, Data: 12/09/2023
F.R.-C.A.
SubCategoria
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 172.359,65
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00.200.001 172.359,65
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 5.266.631,89 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.123.916,43 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00.230.000 2.123.916,43 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.102.187,74 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00.240.000 3.102.187,74 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 40.527,72 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.00.240.000 40.527,72 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 548.791,56 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 548.791,56 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00.500.000 548.791,56 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 1.633.064,92
SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.633.064,92
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.500.00.100.000 1.633.064,92
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 103.250,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 63.250,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.500.00.100.000 63.250,00
176/2020 - PRINCIPAL
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 40.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS 1.716.00.110.000 40.000,00
ENTID.- PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 9.100.884,66
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 7.673.001,64
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 5.355.197,41
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 3.213.118,45
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 1.338.799,35
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 803.279,61
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 285.032,74
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 171.019,64
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 71.258,19
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 42.754,91
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 324.162,43
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 194.497,46
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 81.040,61
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 48.624,36
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 113.164,21 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 1.500.00.100.000 113.164,21
ECON.- PRINCIPAL
1721.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.595.444,85
EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1 TRANSF.PARTICIPAÇÃO EM OUT. RECEITA IMP.E/DF- 1.500.00.100.000 1.595.444,85
PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.427.883,02
FEDERAL
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.427.883,02
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00.110.000 1.427.883,02
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 17.405.120,23 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 17.405.120,23 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 17.405.120,23 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.540.00.230.000 17.405.120,23
PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 31.375.273,81
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 691.267,13
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 691.267,13
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
Lei: 301, Data: 12/09/2023
F.R.-C.A.
SubCategoria
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 691.267,13
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 691.267,13
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00.100.000 691.267,13
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 30.684.006,68
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.359.175,42
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 17.359.175,42
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 3.406.465,14 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00.310.000 3.406.465,14
SUS - PRINCIPAL
2414.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.720.738,56
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 1.570.00.210.000 5.720.738,56
PROG.EDUC.-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 8.231.971,72
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.500.00.100.000 6.333.895,16
ENTID.- PRINCIPAL
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.700.00.110.000 1.898.076,56
ENTID.- PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 13.324.831,26
FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 13.324.831,26
E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 6.975.738,16 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.500.00.100.000 6.975.738,16 O SISTEMA ÚNICO
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 6.349.093,10
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.500.00.100.000 6.349.093,10
ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.170.394,10
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.170.394,10
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.170.394,10
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.170.394,10
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.100.000 -5.170.394,10
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 102.602.638,30
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 71.227.364,49
RECEITA DE CAPITAL 31.375.273,81
Total Geral das Receitas 102.602.638,30
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: 301, Data: 12/09/2023
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 70.777.742,29
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.251.605,17
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.251.605,17
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.132.659,70
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.501.125,23
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.617.820,24
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 422.870,40
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.870,40
3. . . 2 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 422.870,40
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.103.266,72
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.103.266,72
3. . . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.677,22
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.050.181,57
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 10.375.936,07
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 144.855,19
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 610.228,17
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.699.098,84
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.734.940,14
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 496.388,47
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 906.228,58
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 434.732,47
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 31.375.273,81
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 31.375.273,81
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.375.273,81
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.207.837,43
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.167.436,38
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
T O T A L 102.602.638,30
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
11
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.323.499,08
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.644.402,93
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.644.402,93
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.376.259,59 1.500.00.100.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 268.143,34 1.500.00.100.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.096,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 679.096,15
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 75.900,00 1.500.00.100.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 134.412,98 1.500.00.100.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 212.520,00 1.500.00.100.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.180,00 1.500.00.100.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 207.742,92 1.500.00.100.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.340,25 1.500.00.100.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 657.831,14
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 657.831,14
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 657.831,14
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 1.500.00.100.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.831,14 1.500.00.100.000
T O T A L 2.981.330,22
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 68.454.243,21
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.607.202,24
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 40.607.202,24
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.199.785,26 1.500.00.100.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 56.306,34 1.500.00.200.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 1.500.00.300.001
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 190.000,00 1.500.00.400.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.00.500.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 1.540.00.240.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.074.355,51 1.541.00.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 1.541.00.240.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 1.542.00.230.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.511.986,48 1.600.00.300.001
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.226,11 1.660.00.500.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.672.772,89 1.500.00.100.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.082.234,05 1.500.00.200.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970.012,43 1.500.00.300.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 1.500.00.300.001
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.154.541,59 1.500.00.400.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.024,52 1.500.00.500.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.986.012,57 1.540.00.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.639.013,73 1.540.00.240.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.642,22 1.541.00.230.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 233.354,12 1.542.00.240.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.714.283,09 1.600.00.300.001
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 281.974,43 1.660.00.500.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.372.183,28 1.500.00.100.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.276,55 1.500.00.200.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 408.041,24 1.500.00.300.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 249.639,57 1.500.00.400.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.120,91 1.540.00.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 825.580,33 1.540.00.240.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.562,31 1.542.00.230.000
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 433.714,05 1.600.00.300.001
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.558,66 1.660.00.500.000
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 422.870,40
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 422.870,40
3 2 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 422.870,40 1.500.00.100.000
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.424.170,57
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 27.424.170,57
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.677,22 1.500.00.100.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 461.048,41 1.500.00.100.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 90.990,74 1.500.00.200.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 1.500.00.230.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 1.500.00.240.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 70.147,77 1.500.00.300.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.904,19 1.500.00.400.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00 1.500.00.500.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 97.741,50 1.540.00.240.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 39.900,00 1.541.00.240.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.200,00 1.600.00.300.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 109.248,96 1.600.00.300.001
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 9.900,00 1.660.00.500.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.466.739,11 1.500.00.100.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.250.858,74 1.500.00.200.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 198.224,06 1.500.00.400.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.692,60 1.500.00.500.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 594.193,58 1.540.00.240.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 102.263,09 1.541.00.240.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 40.527,72 1.543.00.100.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 71.420,05 1.550.00.200.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.957,19 1.551.00.200.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 474.947,23 1.552.00.200.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 89.998,06 1.569.00.200.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.284.306,59 1.600.00.300.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 354.771,78 1.601.00.300.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 238.399,35 1.602.00.300.001
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.223,94 1.660.00.500.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 114.855,19 1.500.00.100.000
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 1.500.00.400.001
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 367.155,25 1.500.00.100.000
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.552,92 1.500.00.400.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 958.785,00 1.500.00.100.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 86.260,74 1.500.00.200.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.432,76 1.500.00.300.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.500.00.300.001
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.584,02 1.500.00.400.000
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F.R.-C.A. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.112,40 1.500.00.500.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.550,25 1.540.00.240.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 43.738,03 1.541.00.240.000
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 310.255,64 1.600.00.300.001
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00 1.660.00.500.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.411.659,41 1.500.00.100.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 910.391,97 1.500.00.200.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.271.292,58 1.500.00.300.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 354.771,78 1.500.00.300.001
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.347,73 1.500.00.400.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.309,24 1.500.00.500.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 495.456,34 1.540.00.240.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.288,89 1.541.00.240.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.073,08 1.550.00.200.001
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.885,13 1.553.00.200.001
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 82.361,59 1.569.00.200.001
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 207.651,06 1.600.00.300.001
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.708,42 1.660.00.500.000
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.716.00.100.000
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 496.388,47 1.500.00.100.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 156.167,19 1.500.00.300.000
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 750.061,39 1.500.00.400.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 401.092,22 1.500.00.100.000
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.300,00 1.500.00.300.000
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.717.442,67
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 30.717.442,67
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.717.442,67
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.367.767,54 1.500.00.100.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.114.789,63 1.500.00.200.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 1.540.00.100.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00 1.540.00.240.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.720.738,56 1.570.00.210.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.406.465,14 1.631.00.310.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898.076,56 1.700.00.110.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.709.929,53 1.500.00.100.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.911.294,38 1.500.00.200.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 997.396,69 1.500.00.300.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 297.984,64 1.500.00.400.000
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F.R.-C.A. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 193.000,00 1.540.00.240.000
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20 1.500.00.100.000
T O T A L 99.621.308,08
T O T A L G E R A L 102.602.638,30
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.323.499,08
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.644.402,93
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.644.402,93
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.376.259,59
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 268.143,34
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.096,15
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 679.096,15
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 75.900,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 134.412,98
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.100.000 212.520,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 40.180,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 207.742,92
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 8.340,25
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 657.831,14
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 657.831,14
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 657.831,14
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 600.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 57.831,14
T O T A L 2.981.330,22
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.581.832,98
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.431.643,59
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.431.643,59
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.276.118,04
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 155.525,55
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.189,39
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 150.189,39
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 115.180,23
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 10.137,69
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 15.155,03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 9.716,44
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 402.723,69
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 402.723,69
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 402.723,69
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 402.723,69
T O T A L 1.984.556,67
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
GABINETE DO VICE - PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 306.330,86
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 299.851,53
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 299.851,53
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 265.166,56
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 34.684,97
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.479,33
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.479,33
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 6.479,33
T O T A L 306.330,86
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
PROCURADORIA GERAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 905.832,63
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 478.464,16
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 478.464,16
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 395.424,93
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 83.039,23
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 422.870,40
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 422.870,40
3 2 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.100.000 422.870,40
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.498,07
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.498,07
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 4.498,07
T O T A L 905.832,63
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
04
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
CONTROLADORIA GERAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 462.495,49
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.483,30
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 199.483,30
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 164.862,24
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 34.621,06
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.012,19
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 263.012,19
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 53.220,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 13.200,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.100.000 152.372,19
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 22.220,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 22.000,00
T O T A L 462.495,49
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
05
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.497.266,56
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.869.424,65
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.869.424,65
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 205.534,71
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.181.604,99
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 482.284,95
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.627.841,91
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.627.841,91
3 3 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 597.457,22
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 88.843,31
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 456.338,06
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.100.000 214.783,06
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 64.923,17
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 423.266,40
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.100.000 496.388,47
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 285.842,22
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 323.151,40
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 323.151,40
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 323.151,40
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 323.151,40
T O T A L 4.820.417,96
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.934.894,72
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 808.306,49
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 808.306,49
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 113.583,06
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 694.723,43
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.126.588,23
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.126.588,23
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 19.055,58
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 1.976.122,83
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 525.108,10
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 4.606.301,72
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 9.759.912,43
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.898.076,56
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 11.657.988,99
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.657.988,99
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 8.930.760,18
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.110.000 1.898.076,56
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 829.152,25
T O T A L 19.592.883,71
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
07
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUN. DE GOV. E ARTICULAÇÃO POLITICA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 133.003,17
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.764,77
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 129.764,77
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 107.243,61
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 22.521,16
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.238,40
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.238,40
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 3.238,40
T O T A L 133.003,17
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
08
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 252.917,49
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.797,04
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100.797,04
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 83.303,35
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 17.493,69
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.120,45
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 152.120,45
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 4.497,07
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 15.602,08
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 28.237,89
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 103.783,41
T O T A L 252.917,49
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
09
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.141.402,06
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 551.709,63
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 551.709,63
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 459.758,02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 91.951,61
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.692,43
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 589.692,43
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 51.865,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 214.079,38
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.100.000 44.855,19
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 65.644,84
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 213.248,02
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 436.676,88
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 436.676,88
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 436.676,88
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 436.676,88
T O T A L 1.578.078,94
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.899.215,72
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.016.352,63
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.016.352,63
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.400.000 160.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.400.000 689.510,25
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.400.000 166.842,38
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.863,09
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 882.863,09
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.400.000 25.844,46
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.400.000 90.126,87
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.400.001 30.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.400.000 30.552,92
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 44.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.400.000 116.375,92
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 545.562,92
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 297.984,64
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 297.984,64
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 297.984,64
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.400.000 297.984,64
T O T A L 2.197.200,36
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
11
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.641.420,14
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.493,13
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 474.947,23
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 225.885,13
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.957,19
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 172.359,65
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.901.374,58
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.901.374,58
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 1.089.336,98
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 56.306,34
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 2.082.234,05
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 411.017,22
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 122.203,44
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 140.276,55
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.825.687,89
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.825.687,89
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 63.204,66
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 90.990,74
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 1.250.858,74
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 114.672,76
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.200.001 71.420,05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00.200.001 11.957,19
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.200.001 474.947,23
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.200.001 89.998,06
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 86.260,74
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 99.668,40
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 910.391,97
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 71.997,55
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00.200.001 129.073,08
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.200.001 225.885,13
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.200.001 82.361,59
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 52.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.026.084,01
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.375.195,89
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 8.401.279,90
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.401.279,90
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 2.114.789,63
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.210.000 4.375.195,89
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 1.911.294,38
T O T A L 16.128.342,37
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
12
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.489.424,37
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.608.891,50
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.608.891,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 535.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 854.356,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 219.535,50
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.532,87
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 880.532,87
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 53.130,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 610.750,20
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 63.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 90.152,67
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 63.250,00
T O T A L 2.489.424,37
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
13
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 713.091,20
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 490.338,01
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 490.338,01
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 49.635,65
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 380.921,26
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 59.781,10
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.753,19
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 222.753,19
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 9.312,24
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 60.387,12
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 31.531,83
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 121.522,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 113.583,06
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 113.583,06
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 113.583,06
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 113.583,06
T O T A L 826.674,26
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
14
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 482.116,24
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.641,47
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 206.641,47
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 96.694,86
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 99.247,53
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 10.699,08
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.474,77
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 275.474,77
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 9.129,52
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 163.544,35
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.100.000 40.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 21.780,74
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 41.020,16
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.345.542,67
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.345.542,67
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.345.542,67
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.210.000 1.345.542,67
T O T A L 1.827.658,91
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.087.339,42
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 257.051,60
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 257.051,60
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 30.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 189.209,66
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 37.841,94
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.287,82
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 870.287,82
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 19.415,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 50.956,78
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.100.000 30.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 21.265,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 708.651,04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.00.100.000 40.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.041.649,61
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.041.649,61
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.041.649,61
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 886.747,42
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 154.902,19
T O T A L 2.168.989,03
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
16
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
F U N D E B
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.173.669,21
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 40.527,72
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.123.916,43
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.102.187,74
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.834.641,70
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 18.834.641,70
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.240.000 300.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.230.000 1.074.355,51
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.240.000 400.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 230.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 7.986.012,57
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.240.000 4.639.013,73
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.000 1.311.642,22
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.240.000 233.354,12
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.240.000 825.580,33
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.230.000 174.120,91
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 1.660.562,31
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.659,40
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.665.659,40
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.230.000 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.240.000 30.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.240.000 97.741,50
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.541.00.240.000 39.900,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.240.000 594.193,58
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.240.000 102.263,09
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.100.000 40.527,72
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.240.000 61.550,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.00.240.000 43.738,03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.240.000 495.456,34
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.00.240.000 130.288,89
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.293.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.293.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.293.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.100.000 600.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.240.000 1.500.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.240.000 193.000,00
T O T A L 22.793.301,10
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
17
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 25.490,72
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.828,14
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.828,14
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.500.000 8.828,14
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.662,58
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.662,58
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.500.000 2.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.500.000 6.212,25
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.500.000 2.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.500.000 6.050,33
T O T A L 25.490,72
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
18
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.020.639,75
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 523.300,84
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.759,59
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.759,59
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.500.000 30.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.400.000 30.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.500.000 60.226,11
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.400.000 465.031,34
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.500.000 273.146,29
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.400.000 82.797,19
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.500.000 85.558,66
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.181,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 517.181,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.400.000 5.059,73
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.500.000 7.700,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.400.000 108.097,19
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.500.000 46.011,69
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 6.184,02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.500.000 11.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.400.000 88.971,81
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.500.000 39.658,09
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 204.498,47
T O T A L 1.543.940,59
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
19
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 7.497.129,66
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 354.771,78
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.573.645,87
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 238.399,35
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.357.853,34
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.357.853,34
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.001 80.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 80.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.300.001 1.511.986,48
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 970.012,43
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.001 50.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.109.816,05
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.300.001 2.714.283,09
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 408.041,24
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.300.001 433.714,05
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.306.093,32
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.306.093,32
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 70.147,77
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.300.000 2.200,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.300.001 109.248,96
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 1.794.147,86
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.300.001 1.284.306,59
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.601.00.300.001 354.771,78
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00.300.001 238.399,35
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.001 50.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 77.432,76
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.300.001 310.255,64
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 2.271.292,58
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.001 354.771,78
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.300.001 207.651,06
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 156.167,19
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 25.300,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.406.465,14
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 997.396,69
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.403.861,83
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.403.861,83
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00.310.000 3.406.465,14
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 997.396,69
T O T A L 19.067.808,49
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
20
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 66.338,76
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.024,52
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 29.024,52
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.500.000 29.024,52
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.314,24
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 37.314,24
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.500.000 2.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.500.000 10.692,60
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.500.000 7.112,40
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.500.000 17.309,24
T O T A L 66.338,76
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
22
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 449.622,20
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.100.000 449.622,20
T O T A L 449.622,20
T O T A L G E R A L 102.602.638,30
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
01 Legislativa 600.000,00 2.381.330,22 2.981.330,22
01 031 Ação Legislativa 600.000,00 2.381.330,22 2.981.330,22
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 0001 600.000,00 2.381.330,22 2.981.330,22
01.031.0001.1042.0000 CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 600.000,00 600.000,00
01.031.0001.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.172.068,00 1.172.068,00
01.031.0001.2087.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 1.209.262,22 1.209.262,22
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 600.000,00 2.381.330,22 2.981.330,22
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
04 Administração 2.856.809,46 9.190.615,66 12.047.425,12
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 482.962,23 482.962,23
04 091 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 482.962,23 482.962,23
04.091.0052.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 482.962,23 482.962,23
MUNICIPIO
04 121 Planejamento e Orçamento 323.151,40 4.463.373,58 4.786.524,98
04 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 323.151,40 4.463.373,58 4.786.524,98
04.121.0052.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 323.151,40 323.151,40
04.121.0052.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 462.495,49 462.495,49
04.121.0052.2009.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, 3.714.718,19 3.714.718,19
FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA
04.121.0052.3042.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 286.159,90 286.159,90
04 122 Administração Geral 2.533.658,06 4.244.279,85 6.777.937,91
04 122 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 0023 126.113,80 126.113,80
E RENDA
04.122.0023.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO 126.113,80 126.113,80
ECONOMICO
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 2.533.658,06 4.118.166,05 6.651.824,11
04.122.0052.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 402.723,69 402.723,69
04.122.0052.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO 997.649,55 997.649,55
04.122.0052.1032.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÇÃO DA SEDE DA 1.133.284,82 1.133.284,82
PREFEITURA
04.122.0052.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 1.239.989,08 1.239.989,08
04.122.0052.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 306.330,86 306.330,86
04.122.0052.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 1.734.289,30 1.734.289,30
CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
04.122.0052.2017.0000 MANUTENÇÃO DE SEC. MUN. DE GOVERNO E 133.003,17 133.003,17
ARTICULAÇÃO POLITICA
04.122.0052.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA 704.553,64 704.553,64
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
08 Assistência Social 297.984,64 2.866.464,13 3.164.448,77
08 122 Administração Geral 1.471.272,42 1.471.272,42
08 122 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 786.141,28 786.141,28
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0199.2065.0000 manutenção e gestão do fundo - fmas 786.141,28 786.141,28
08 122 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0205 685.131,14 685.131,14
SOCIAL
08.122.0205.2029.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 685.131,14 685.131,14
SOCIAL E CIDADANIA
08 241 Assistência ao Idoso 25.490,72 25.490,72
08 241 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 25.490,72 25.490,72
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0199.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AOS 25.490,72 25.490,72
IDOSOS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 128.209,56 128.209,56
08 243 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0011 66.338,76 66.338,76
08.243.0011.2082.0000 MANUTENÇÃO DO FMDCA 66.338,76 66.338,76
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
08 243 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 61.870,80 61.870,80
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0199.2032.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRIANÇA 61.870,80 61.870,80
FELIZ
08 244 Assistência Comunitária 297.984,64 1.241.491,43 1.539.476,07
08 244 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 695.928,51 695.928,51
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0199.2034.0000 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA 147.217,22 147.217,22
08.244.0199.2067.0000 MANUT. DE CENTRO DE REF. E ASSISTENCIA 182.497,97 182.497,97
SOCIAL-CRAS
08.244.0199.2068.0000 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIAZADO 161.714,85 161.714,85
DE ASSIST.SOCIAL - CREAS
08.244.0199.2069.0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERG. 204.498,47 204.498,47
A INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM RISCO
08 244 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0205 297.984,64 545.562,92 843.547,56
SOCIAL
08.244.0205.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 297.984,64 297.984,64
08.244.0205.2031.0000 PROGRAMA BOLSA CIDADÃO 545.562,92 545.562,92
10 Saúde 4.726.858,23 17.253.371,03 21.980.229,26
10 122 Administração Geral 406.465,14 2.589.424,37 2.995.889,51
10 122 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 406.465,14 406.465,14
10.122.0027.1010.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 406.465,14 406.465,14
DE SAUDE
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 2.489.424,37 2.489.424,37
10.122.0052.2042.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.489.424,37 2.489.424,37
10 122 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0205 100.000,00 100.000,00
SOCIAL
10.122.0205.2029.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA 100.000,00 100.000,00
SOCIAL E CIDADANIA
10 301 Atenção Básica 2.497.396,69 8.210.803,91 10.708.200,60
10 301 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 2.497.396,69 8.175.533,91 10.672.930,60
10.301.0027.1009.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS 1.500.000,00 1.500.000,00
DE SAUDE
10.301.0027.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E 997.396,69 997.396,69
AMBULANCIAS UTI
10.301.0027.2072.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 4.748.424,47 4.748.424,47
FUS
10.301.0027.2073.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 1.069.142,76 1.069.142,76
- PACS
10.301.0027.2074.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 1.710.404,58 1.710.404,58
PSF
10.301.0027.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 647.562,10 647.562,10
10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 35.270,00 35.270,00
10.301.0052.2070.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CMS - CONSELHO 35.270,00 35.270,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.500.000,00 5.607.830,14 7.107.830,14
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
10 302 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 0210 1.500.000,00 5.607.830,14 7.107.830,14
HOSPITALAR
10.302.0210.1021.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.500.000,00 1.500.000,00
10.302.0210.2076.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL 1.647.656,54 1.647.656,54
DE URGENCIA - SAMU
10.302.0210.2077.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA 3.960.173,60 3.960.173,60
SENHORA DA PENHA E DAS UBS
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 229.738,57 229.738,57
10 303 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 229.738,57 229.738,57
10.303.0027.2079.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - FB 229.738,57 229.738,57
10 304 Vigilância Sanitária 360.797,60 360.797,60
10 304 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 360.797,60 360.797,60
10.304.0027.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR VIGILANCIA SANITÁRIA - 360.797,60 360.797,60
VGS
10 305 Vigilância Epidemiológica 254.776,44 254.776,44
10 305 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 254.776,44 254.776,44
10.305.0027.2081.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - 254.776,44 254.776,44
VGE
10 813 Lazer 322.996,40 322.996,40
10 813 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 322.996,40 322.996,40
10.813.0021.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 322.996,40 322.996,40
11 Trabalho 126.803,69 126.803,69
11 332 Relações de Trabalho 60.457,27 60.457,27
11 332 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 0023 60.457,27 60.457,27
E RENDA
11.332.0023.2019.0000 CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 60.457,27 60.457,27
11 334 Fomento ao Trabalho 66.346,42 66.346,42
11 334 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 0023 66.346,42 66.346,42
E RENDA
11.334.0023.2020.0000 MANT. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL 66.346,42 66.346,42
12 Educação 10.001.279,90 28.920.363,57 38.921.643,47
12 122 Administração Geral 867.588,30 867.588,30
12 122 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0410 867.588,30 867.588,30
12.122.0410.2041.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 867.588,30 867.588,30
EDUCAÇÃO
12 361 Ensino Fundamental 7.986.490,27 20.605.125,04 28.591.615,31
12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0251 684.244,83 684.244,83
12.361.0251.2056.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 684.244,83 684.244,83
ESCOLAR - PNAE
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0403 7.157.343,08 19.802.184,09 26.959.527,17
12.361.0403.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1.082.147,19 1.082.147,19
12.361.0403.1017.0000 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 6.075.195,89 6.075.195,89
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
12.361.0403.2053.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR - RECURSOS FUNDEB 30% 6.606.201,04 6.606.201,04
12.361.0403.2054.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO 8.302.836,34 8.302.836,34
MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12.361.0403.2057.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE 339.860,86 339.860,86
12.361.0403.2058.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 4.168.475,88 4.168.475,88
12.361.0403.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 11.957,19 11.957,19
ESCOLA - PDDE
12.361.0403.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 200.493,13 200.493,13
QSE
12.361.0403.3040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 172.359,65 172.359,65
ALFABETIZADO
12 361 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0410 829.147,19 118.696,12 947.843,31
12.361.0410.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AO TRANSPORTE ESCOLA 829.147,19 829.147,19
12.361.0410.2055.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 118.696,12 118.696,12
12 365 Educação Infantil 2.014.789,63 5.476.297,18 7.491.086,81
12 365 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 0404 2.014.789,63 4.779.324,90 6.794.114,53
12.365.0404.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.414.789,63 1.414.789,63
12.365.0404.1040.0000 CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS 600.000,00 600.000,00
MUNICIPAIS DE ENSIN INFANTIL
12.365.0404.2000.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR - 574.719,38 574.719,38
30% FUNDEB
12.365.0404.2096.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO 1.261.539,00 1.261.539,00
MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE -
FUNDEB 70%
12.365.0404.2097.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO 1.907.735,39 1.907.735,39
MAGISTÉRIO PRÉ ESCOLAR - FUNDEB 70%
12.365.0404.2099.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 1.035.331,13 1.035.331,13
FUNDEB
12 365 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0410 696.972,28 696.972,28
12.365.0410.2059.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - MDE 696.972,28 696.972,28
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.810.073,81 1.810.073,81
12 366 ENSINO FUNDAMENTAL 0403 305.134,99 305.134,99
12.366.0403.2060.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 305.134,99 305.134,99
MDE
12 366 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0405 1.504.938,82 1.504.938,82
12.366.0405.3000.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 189.493,62 189.493,62
-30%
12.366.0405.3001.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.315.445,20 1.315.445,20
-70%
12 367 Educação Especial 161.279,24 161.279,24
12 367 ENSINO FUNDAMENTAL 0403 161.279,24 161.279,24
12.367.0403.2061.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 161.279,24 161.279,24
13 Cultura 772.056,40 417.785,92 1.189.842,32
13 122 Administração Geral 377.785,92 377.785,92
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
13 122 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 377.785,92 377.785,92
13.122.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 377.785,92 377.785,92
CULTURA, LAZER E TURISMO
13 392 Difusão Cultural 772.056,40 772.056,40
13 392 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 772.056,40 772.056,40
13.392.0019.1016.0000 CONSTRUÇÃO DE TEATROS E ESPAÇOS P/EVENTOS 563.751,02 563.751,02
CULTURAIS
13.392.0019.1036.0000 CRIAÇÃO E MAN. DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL 208.305,38 208.305,38
13 695 Turismo 40.000,00 40.000,00
13 695 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 40.000,00 40.000,00
13.695.0019.2051.0000 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE 40.000,00 40.000,00
POPULARES
14 Direitos da Cidadania 568.521,66 568.521,66
14 131 Comunicação Social 568.521,66 568.521,66
14 131 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0011 568.521,66 568.521,66
14.131.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 568.521,66 568.521,66
15 Urbanismo 4.926.645,17 4.409.953,53 9.336.598,70
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.214.675,97 664.710,07 2.879.386,04
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0026 2.214.675,97 664.710,07 2.879.386,04
15.451.0026.1002.0000 CONST. MEIOS FIO, SARJETAS E LOMBADAS EM VIAS 600.000,00 600.000,00
PUBLICAS
15.451.0026.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 514.675,97 514.675,97
PARQUES E AREAS DE LAZER
15.451.0026.1005.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETES DE VIAS 1.100.000,00 1.100.000,00
PUBLICAS
15.451.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E ESTRADAS 664.710,07 664.710,07
VICINAIS
15 452 Serviços Urbanos 2.711.969,20 3.745.243,46 6.457.212,66
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0026 1.124.000,66 1.124.000,66
15.452.0026.1006.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 1.124.000,66 1.124.000,66
VICINAIS, PONTES E BOEIROS
15 452 SETOR DE TRANSPORTE 0407 1.015.358,85 2.270.188,44 3.285.547,29
15.452.0407.1030.0000 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E 1.015.358,85 1.015.358,85
ABRIGOS P/TRANSPORTES ALTERNATIVOS
15.452.0407.3002.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 2.270.188,44 2.270.188,44
15 452 ILUMINACAO PUBLICA 0506 572.609,69 1.475.055,02 2.047.664,71
15.452.0506.1026.0000 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO 572.609,69 572.609,69
PÚBLICAS URBANA E RURAL
15.452.0506.2014.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 1.475.055,02 1.475.055,02
PUBLICA
16 Habitação 1.898.076,56 1.898.076,56
16 482 Habitação Urbana 1.898.076,56 1.898.076,56
16 482 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0017 1.898.076,56 1.898.076,56
16.482.0017.1020.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADE 1.376.432,52 1.376.432,52
HABITACIONAIS
16.482.0017.1038.0000 CONSTRÇÃO DE KIT SANITÁRIOS 521.644,04 521.644,04
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Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
17 Saneamento 573.044,30 45.399,31 618.443,61
17 451 Infra-Estrutura Urbana 45.399,31 45.399,31
17 451 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0020 45.399,31 45.399,31
17.451.0020.2015.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 45.399,31 45.399,31
AGUA DO MUNICIPIO
17 512 Saneamento Básico Urbano 573.044,30 573.044,30
17 512 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0020 573.044,30 573.044,30
17.512.0020.1011.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DIST. DE 573.044,30 573.044,30
ÁGUA
18 Gestão Ambiental 833.352,44 2.348.930,16 3.182.282,60
18 122 Administração Geral 610.746,13 610.746,13
18 122 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 610.746,13 610.746,13
18.122.0021.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 439.881,25 439.881,25
AMBIENTE
18.122.0021.3003.0000 MANT. DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 170.864,88 170.864,88
18 452 Serviços Urbanos 719.769,38 1.635.838,96 2.355.608,34
18 452 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 719.769,38 75.377,40 795.146,78
18.452.0021.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS 719.769,38 719.769,38
PÚBLICOS
18.452.0021.2045.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS 75.377,40 75.377,40
18 452 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0022 1.560.461,56 1.560.461,56
18.452.0022.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E 1.560.461,56 1.560.461,56
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 113.583,06 102.345,07 215.928,13
18 541 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 113.583,06 102.345,07 215.928,13
18.541.0021.1013.0000 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS 113.583,06 113.583,06
PAISAGISTICOS
18.541.0021.2044.0000 RECUPERAÇÃO DE RIOS, AÇUDES, E AREAS DE 102.345,07 102.345,07
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
20 Agricultura 436.676,88 436.848,42 873.525,30
20 606 Extensão Rural 178.381,58 178.381,58
20 606 ABASTECIMENTO 0025 178.381,58 178.381,58
20.606.0025.3004.0000 PROGRAMA INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 50.307,67 50.307,67
20.606.0025.3005.0000 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS P/PEQUENOS 44.855,19 44.855,19
AGRICULTORES
20.606.0025.3006.0000 INCENTIVO A APICULTURA E PECUÁRIA 83.218,72 83.218,72
20 608 Promoção da Produção Agorpecuária 436.676,88 258.466,84 695.143,72
20 608 ABASTECIMENTO 0025 436.676,88 258.466,84 695.143,72
20.608.0025.1007.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA O FORMENTO DA 436.676,88 436.676,88
PSICULTURA
20.608.0025.2025.0000 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 206.144,59 206.144,59
20.608.0025.2026.0000 DESENVOLVIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E 52.322,25 52.322,25
COOPERATIVAS RURAIS
23 Comércio e Serviços 689.780,58 656.150,31 1.345.930,89
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
23 605 Abastecimento 689.780,58 689.780,58
23 605 ABASTECIMENTO 0025 689.780,58 689.780,58
23.605.0025.1033.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE FEIRAS, MERCADOS 580.366,96 580.366,96
E MATADOURO
23.605.0025.1034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 109.413,62 109.413,62
MATADOUROS
23 695 Turismo 656.150,31 656.150,31
23 695 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 656.150,31 656.150,31
23.695.0019.2050.0000 MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS 80.239,68 80.239,68
23.695.0019.2051.0000 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE 575.910,63 575.910,63
POPULARES
24 Comunicações 341.843,90 341.843,90
24 131 Comunicação Social 341.843,90 341.843,90
24 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0059 341.843,90 341.843,90
24.131.0059.2003.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - 341.843,90 341.843,90
ASCON
26 Transporte 829.152,25 829.152,25
26 452 Serviços Urbanos 829.152,25 829.152,25
26 452 SETOR DE TRANSPORTE 0407 829.152,25 829.152,25
26.452.0407.1001.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 829.152,25 829.152,25
P/SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES
27 Desporto e Lazer 1.345.542,67 482.116,24 1.827.658,91
27 122 Administração Geral 224.697,04 224.697,04
27 122 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0018 224.697,04 224.697,04
27.122.0018.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 224.697,04 224.697,04
ESPORTE E JUVENTUDE
27 812 Desporto Comunitário 1.345.542,67 257.419,20 1.602.961,87
27 812 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0018 1.345.542,67 257.419,20 1.602.961,87
27.812.0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE 1.345.542,67 1.345.542,67
GINASIOS,QUADRAS,ESTADIOS E ARENAS
27.812.0018.3038.0000 MANUTENÇÃO SUP. MUNICIPAL DO ESPORTE 257.419,20 257.419,20
28 Encargos Especiais 919.258,87 919.258,87
28 846 Outros Encargos Especiais 919.258,87 919.258,87
28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 919.258,87 919.258,87
28.846.0000.2006.0000 PRECATORIOS 422.870,40 422.870,40
28.846.0000.2010.0000 CONTIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE APOIO AO 496.388,47 496.388,47
SERVIDOR PÚBLICO PASEP
99 Reserva de Contingência 449.622,20 449.622,20
99 999 Reserva de Contingência 449.622,20 449.622,20
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0028 449.622,20 449.622,20
99.999.0028.2083.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 449.622,20 449.622,20
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Operação Especial
TOTAL 0,00 30.187.259,48 69.434.048,60 99.621.308,08
TOTAL GERAL 0,00 30.787.259,48 102.602.638,30 71.815.378,82
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 600.000,00 2.381.330,22 2.981.330,22
01 600.000,00 2.381.330,22 2.981.330,22 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 2.981.330,22 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 600.000,00 2.381.330,22
01.031.0001.1042.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 600.000,00 0,00 600.000,00
01.031.0001.2086.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.172.068,00 1.172.068,00
01.031.0001.2087.0000 0,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.209.262,22 1.209.262,22
04 Administração 0,00 2.856.809,46 9.190.615,66 12.047.425,12
04 0,00 482.962,23 482.962,23 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00
04 091 482.962,23 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 482.962,23
04.091.0052.2005.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 482.962,23 482.962,23
04 323.151,40 4.463.373,58 4.786.524,98 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 4.786.524,98 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 323.151,40 4.463.373,58
04.121.0052.1008.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 323.151,40 0,00 323.151,40
04.121.0052.2008.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 462.495,49 462.495,49
04.121.0052.2009.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS 0,00 3.714.718,19 3.714.718,19
E GESTÃO PUBLICA
04.121.0052.3042.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 286.159,90 286.159,90
04 2.533.658,06 4.244.279,85 6.777.937,91 122 Administração Geral 0,00
04 122 126.113,80 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 126.113,80
04.122.0023.2018.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO 0,00 126.113,80 126.113,80
ECONOMICO
04 122 6.651.824,11 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.533.658,06 4.118.166,05
04.122.0052.1008.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 402.723,69 0,00 402.723,69
04.122.0052.1031.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO 997.649,55 0,00 997.649,55
04.122.0052.1032.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÇÃO DA SEDE DA 1.133.284,82 0,00 1.133.284,82
PREFEITURA
04.122.0052.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 0,00 1.239.989,08 1.239.989,08
04.122.0052.2004.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 0,00 306.330,86 306.330,86
04.122.0052.2011.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, 0,00 1.734.289,30 1.734.289,30
TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
04.122.0052.2017.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SEC. MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 0,00 133.003,17 133.003,17
POLITICA
04.122.0052.2021.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, 0,00 704.553,64 704.553,64
ABASTECIMENTO E PESCA
08 Assistência Social 0,00 297.984,64 2.866.464,13 3.164.448,77
08 0,00 1.471.272,42 1.471.272,42 122 Administração Geral 0,00
08 122 786.141,28 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 786.141,28
SOCIAL
08.122.0199.2065.0000 0,00 manutenção e gestão do fundo - fmas 0,00 786.141,28 786.141,28
08 122 685.131,14 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 685.131,14
08.122.0205.2029.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E 0,00 685.131,14 685.131,14
CIDADANIA
08 0,00 25.490,72 25.490,72 241 Assistência ao Idoso 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 297.984,64 2.866.464,13 3.164.448,77
08 0,00 25.490,72 25.490,72 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 25.490,72 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 25.490,72
SOCIAL
08.241.0199.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS 0,00 25.490,72 25.490,72
08 0,00 128.209,56 128.209,56 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 66.338,76 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 66.338,76
08.243.0011.2082.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FMDCA 0,00 66.338,76 66.338,76
08 243 61.870,80 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 61.870,80
SOCIAL
08.243.0199.2032.0000 0,00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRIANÇA FELIZ 0,00 61.870,80 61.870,80
08 297.984,64 1.241.491,43 1.539.476,07 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 695.928,51 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 695.928,51
SOCIAL
08.244.0199.2034.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA 0,00 147.217,22 147.217,22
08.244.0199.2067.0000 0,00 MANUT. DE CENTRO DE REF. E ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 0,00 182.497,97 182.497,97
08.244.0199.2068.0000 0,00 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIAZADO DE 0,00 161.714,85 161.714,85
ASSIST.SOCIAL - CREAS
08.244.0199.2069.0000 0,00 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERG. A 0,00 204.498,47 204.498,47
INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM RISCO
08 244 843.547,56 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 297.984,64 545.562,92
08.244.0205.1008.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 297.984,64 0,00 297.984,64
08.244.0205.2031.0000 0,00 PROGRAMA BOLSA CIDADÃO 0,00 545.562,92 545.562,92
10 Saúde 0,00 4.726.858,23 17.253.371,03 21.980.229,26
10 406.465,14 2.589.424,37 2.995.889,51 122 Administração Geral 0,00
10 122 406.465,14 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 406.465,14 0,00
10.122.0027.1010.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 406.465,14 0,00 406.465,14
SAUDE
10 122 2.489.424,37 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.489.424,37
10.122.0052.2042.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 2.489.424,37 2.489.424,37
10 122 100.000,00 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 100.000,00
10.122.0205.2029.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E 0,00 100.000,00 100.000,00
CIDADANIA
10 2.497.396,69 8.210.803,91 10.708.200,60 301 Atenção Básica 0,00
10 301 10.672.930,60 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 2.497.396,69 8.175.533,91
10.301.0027.1009.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
SAUDE
10.301.0027.1039.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E AMBULANCIAS 997.396,69 0,00 997.396,69
UTI
10.301.0027.2072.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 0,00 4.748.424,47 4.748.424,47
10.301.0027.2073.0000 0,00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 1.069.142,76 1.069.142,76
10.301.0027.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 1.710.404,58 1.710.404,58
10.301.0027.2078.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 0,00 647.562,10 647.562,10
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
10 Saúde 0,00 4.726.858,23 17.253.371,03 21.980.229,26
10 2.497.396,69 8.210.803,91 10.708.200,60 301 Atenção Básica 0,00
10 301 35.270,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 35.270,00
10.301.0052.2070.0000 0,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 35.270,00 35.270,00
SAÚDE
10 1.500.000,00 5.607.830,14 7.107.830,14 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 7.107.830,14 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 1.500.000,00 5.607.830,14
10.302.0210.1021.0000 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
10.302.0210.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE 0,00 1.647.656,54 1.647.656,54
URGENCIA - SAMU
10.302.0210.2077.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA 0,00 3.960.173,60 3.960.173,60
PENHA E DAS UBS
10 0,00 229.738,57 229.738,57 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 229.738,57 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 229.738,57
10.303.0027.2079.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - FB 0,00 229.738,57 229.738,57
10 0,00 360.797,60 360.797,60 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 360.797,60 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 360.797,60
10.304.0027.2080.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SETOR VIGILANCIA SANITÁRIA - VGS 0,00 360.797,60 360.797,60
10 0,00 254.776,44 254.776,44 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 254.776,44 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 254.776,44
10.305.0027.2081.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - VGE 0,00 254.776,44 254.776,44
10 322.996,40 0,00 322.996,40 813 Lazer 0,00
10 813 322.996,40 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 322.996,40 0,00
10.813.0021.1012.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 322.996,40 0,00 322.996,40
11 Trabalho 0,00 0,00 126.803,69 126.803,69
11 0,00 60.457,27 60.457,27 332 Relações de Trabalho 0,00
11 332 60.457,27 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 60.457,27
11.332.0023.2019.0000 0,00 CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 60.457,27 60.457,27
11 0,00 66.346,42 66.346,42 334 Fomento ao Trabalho 0,00
11 334 66.346,42 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 66.346,42
11.334.0023.2020.0000 0,00 MANT. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL 0,00 66.346,42 66.346,42
12 Educação 0,00 10.001.279,90 28.920.363,57 38.921.643,47
12 0,00 867.588,30 867.588,30 122 Administração Geral 0,00
12 122 867.588,30 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 867.588,30
12.122.0410.2041.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 867.588,30 867.588,30
12 7.986.490,27 20.605.125,04 28.591.615,31 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
12 Educação 0,00 10.001.279,90 28.920.363,57 38.921.643,47
12 7.986.490,27 20.605.125,04 28.591.615,31 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 684.244,83 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 684.244,83
12.361.0251.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0,00 684.244,83 684.244,83
PNAE
12 361 26.959.527,17 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.157.343,08 19.802.184,09
12.361.0403.1008.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1.082.147,19 0,00 1.082.147,19
12.361.0403.1017.0000 0,00 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 6.075.195,89 0,00 6.075.195,89
MUNICIPAIS DE ENSINO
12.361.0403.2053.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SETOR - RECURSOS FUNDEB 30% 0,00 6.606.201,04 6.606.201,04
12.361.0403.2054.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 8.302.836,34 8.302.836,34
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12.361.0403.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE 0,00 339.860,86 339.860,86
12.361.0403.2058.0000 0,00 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 0,00 4.168.475,88 4.168.475,88
12.361.0403.2093.0000 0,00 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 0,00 11.957,19 11.957,19
PDDE
12.361.0403.2094.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 200.493,13 200.493,13
12.361.0403.3040.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 172.359,65 172.359,65
12 361 947.843,31 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 829.147,19 118.696,12
12.361.0410.1019.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AO TRANSPORTE ESCOLA 829.147,19 0,00 829.147,19
12.361.0410.2055.0000 0,00 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 118.696,12 118.696,12
12 2.014.789,63 5.476.297,18 7.491.086,81 365 Educação Infantil 0,00
12 365 6.794.114,53 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.014.789,63 4.779.324,90
12.365.0404.1018.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.414.789,63 0,00 1.414.789,63
12.365.0404.1040.0000 0,00 CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 600.000,00 0,00 600.000,00
DE ENSIN INFANTIL
12.365.0404.2000.0000 0,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR - 30% 0,00 574.719,38 574.719,38
FUNDEB
12.365.0404.2096.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 1.261.539,00 1.261.539,00
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
12.365.0404.2097.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PRÉ 0,00 1.907.735,39 1.907.735,39
ESCOLAR - FUNDEB 70%
12.365.0404.2099.0000 0,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% FUNDEB 0,00 1.035.331,13 1.035.331,13
12 365 696.972,28 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 696.972,28
12.365.0410.2059.0000 0,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - MDE 0,00 696.972,28 696.972,28
12 0,00 1.810.073,81 1.810.073,81 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00
12 366 305.134,99 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 305.134,99
12.366.0403.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MDE 0,00 305.134,99 305.134,99
12 366 1.504.938,82 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 1.504.938,82
12.366.0405.3000.0000 0,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -30% 0,00 189.493,62 189.493,62
12.366.0405.3001.0000 0,00 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -70% 0,00 1.315.445,20 1.315.445,20
12 0,00 161.279,24 161.279,24 367 Educação Especial 0,00
12 367 161.279,24 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 161.279,24
12.367.0403.2061.0000 0,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 161.279,24 161.279,24
13 Cultura 0,00 772.056,40 417.785,92 1.189.842,32
13 0,00 377.785,92 377.785,92 122 Administração Geral 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
13 Cultura 0,00 772.056,40 417.785,92 1.189.842,32
13 0,00 377.785,92 377.785,92 122 Administração Geral 0,00
13 122 377.785,92 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 377.785,92
13.122.0019.2049.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 0,00 377.785,92 377.785,92
LAZER E TURISMO
13 772.056,40 0,00 772.056,40 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 772.056,40 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 772.056,40 0,00
13.392.0019.1016.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE TEATROS E ESPAÇOS P/EVENTOS 563.751,02 0,00 563.751,02
CULTURAIS
13.392.0019.1036.0000 0,00 CRIAÇÃO E MAN. DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL 208.305,38 0,00 208.305,38
13 0,00 40.000,00 40.000,00 695 Turismo 0,00
13 695 40.000,00 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 40.000,00
13.695.0019.2051.0000 0,00 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE 0,00 40.000,00 40.000,00
POPULARES
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 568.521,66 568.521,66
14 0,00 568.521,66 568.521,66 131 Comunicação Social 0,00
14 131 568.521,66 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 568.521,66
14.131.0011.2040.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 568.521,66 568.521,66
15 Urbanismo 0,00 4.926.645,17 4.409.953,53 9.336.598,70
15 2.214.675,97 664.710,07 2.879.386,04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 2.879.386,04 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 2.214.675,97 664.710,07
15.451.0026.1002.0000 0,00 CONST. MEIOS FIO, SARJETAS E LOMBADAS EM VIAS 600.000,00 0,00 600.000,00
PUBLICAS
15.451.0026.1003.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 514.675,97 0,00 514.675,97
PARQUES E AREAS DE LAZER
15.451.0026.1005.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
15.451.0026.2012.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 664.710,07 664.710,07
15 2.711.969,20 3.745.243,46 6.457.212,66 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 1.124.000,66 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1.124.000,66 0,00
15.452.0026.1006.0000 0,00 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, 1.124.000,66 0,00 1.124.000,66
PONTES E BOEIROS
15 452 3.285.547,29 0407 SETOR DE TRANSPORTE 0,00 1.015.358,85 2.270.188,44
15.452.0407.1030.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ABRIGOS 1.015.358,85 0,00 1.015.358,85
P/TRANSPORTES ALTERNATIVOS
15.452.0407.3002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 2.270.188,44 2.270.188,44
15 452 2.047.664,71 0506 ILUMINACAO PUBLICA 0,00 572.609,69 1.475.055,02
15.452.0506.1026.0000 0,00 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO 572.609,69 0,00 572.609,69
PÚBLICAS URBANA E RURAL
15.452.0506.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 1.475.055,02 1.475.055,02
16 Habitação 0,00 1.898.076,56 0,00 1.898.076,56
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
16 Habitação 0,00 1.898.076,56 0,00 1.898.076,56
16 1.898.076,56 0,00 1.898.076,56 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 1.898.076,56 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 1.898.076,56 0,00
16.482.0017.1020.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADE HABITACIONAIS 1.376.432,52 0,00 1.376.432,52
16.482.0017.1038.0000 0,00 CONSTRÇÃO DE KIT SANITÁRIOS 521.644,04 0,00 521.644,04
17 Saneamento 0,00 573.044,30 45.399,31 618.443,61
17 0,00 45.399,31 45.399,31 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
17 451 45.399,31 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 45.399,31
17.451.0020.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO 0,00 45.399,31 45.399,31
MUNICIPIO
17 573.044,30 0,00 573.044,30 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 573.044,30 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 573.044,30 0,00
17.512.0020.1011.0000 0,00 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DIST. DE ÁGUA 573.044,30 0,00 573.044,30
18 Gestão Ambiental 0,00 833.352,44 2.348.930,16 3.182.282,60
18 0,00 610.746,13 610.746,13 122 Administração Geral 0,00
18 122 610.746,13 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 0,00 610.746,13
18.122.0021.2043.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 439.881,25 439.881,25
AMBIENTE
18.122.0021.3003.0000 0,00 MANT. DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 170.864,88 170.864,88
18 719.769,38 1.635.838,96 2.355.608,34 452 Serviços Urbanos 0,00
18 452 795.146,78 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 719.769,38 75.377,40
18.452.0021.1037.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 719.769,38 0,00 719.769,38
18.452.0021.2045.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS 0,00 75.377,40 75.377,40
18 452 1.560.461,56 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.560.461,56
18.452.0022.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E 0,00 1.560.461,56 1.560.461,56
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
18 113.583,06 102.345,07 215.928,13 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 215.928,13 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 113.583,06 102.345,07
18.541.0021.1013.0000 0,00 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS 113.583,06 0,00 113.583,06
18.541.0021.2044.0000 0,00 RECUPERAÇÃO DE RIOS, AÇUDES, E AREAS DE 0,00 102.345,07 102.345,07
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
20 Agricultura 0,00 436.676,88 436.848,42 873.525,30
20 0,00 178.381,58 178.381,58 606 Extensão Rural 0,00
20 606 178.381,58 0025 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 178.381,58
20.606.0025.3004.0000 0,00 PROGRAMA INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 50.307,67 50.307,67
20.606.0025.3005.0000 0,00 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS P/PEQUENOS 0,00 44.855,19 44.855,19
AGRICULTORES
20.606.0025.3006.0000 0,00 INCENTIVO A APICULTURA E PECUÁRIA 0,00 83.218,72 83.218,72
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 436.676,88 436.848,42 873.525,30
20 436.676,88 258.466,84 695.143,72 608 Promoção da Produção Agorpecuária 0,00
20 608 695.143,72 0025 ABASTECIMENTO 0,00 436.676,88 258.466,84
20.608.0025.1007.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA O FORMENTO DA 436.676,88 0,00 436.676,88
PSICULTURA
20.608.0025.2025.0000 0,00 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 0,00 206.144,59 206.144,59
20.608.0025.2026.0000 0,00 DESENVOLVIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E 0,00 52.322,25 52.322,25
COOPERATIVAS RURAIS
23 Comércio e Serviços 0,00 689.780,58 656.150,31 1.345.930,89
23 689.780,58 0,00 689.780,58 605 Abastecimento 0,00
23 605 689.780,58 0025 ABASTECIMENTO 0,00 689.780,58 0,00
23.605.0025.1033.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE FEIRAS, MERCADOS E 580.366,96 0,00 580.366,96
MATADOURO
23.605.0025.1034.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 109.413,62 0,00 109.413,62
23 0,00 656.150,31 656.150,31 695 Turismo 0,00
23 695 656.150,31 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 656.150,31
23.695.0019.2050.0000 0,00 MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS 0,00 80.239,68 80.239,68
23.695.0019.2051.0000 0,00 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE 0,00 575.910,63 575.910,63
POPULARES
24 Comunicações 0,00 0,00 341.843,90 341.843,90
24 0,00 341.843,90 341.843,90 131 Comunicação Social 0,00
24 131 341.843,90 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 341.843,90
24.131.0059.2003.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCON 0,00 341.843,90 341.843,90
26 Transporte 0,00 829.152,25 0,00 829.152,25
26 829.152,25 0,00 829.152,25 452 Serviços Urbanos 0,00
26 452 829.152,25 0407 SETOR DE TRANSPORTE 0,00 829.152,25 0,00
26.452.0407.1001.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/SETOR DE 829.152,25 0,00 829.152,25
OBRAS E TRANSPORTES
27 Desporto e Lazer 0,00 1.345.542,67 482.116,24 1.827.658,91
27 0,00 224.697,04 224.697,04 122 Administração Geral 0,00
27 122 224.697,04 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0,00 0,00 224.697,04
27.122.0018.2047.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 0,00 224.697,04 224.697,04
JUVENTUDE
27 1.345.542,67 257.419,20 1.602.961,87 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 1.602.961,87 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0,00 1.345.542,67 257.419,20
27.812.0018.1014.0000 0,00 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE GINASIOS,QUADRAS,ESTADIOS E 1.345.542,67 0,00 1.345.542,67
ARENAS
27.812.0018.3038.0000 0,00 MANUTENÇÃO SUP. MUNICIPAL DO ESPORTE 0,00 257.419,20 257.419,20
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 1.345.542,67 482.116,24 1.827.658,91
27 1.345.542,67 257.419,20 1.602.961,87 812 Desporto Comunitário 0,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 919.258,87 919.258,87
28 0,00 919.258,87 919.258,87 846 Outros Encargos Especiais 0,00
28 846 919.258,87 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 919.258,87
28.846.0000.2006.0000 0,00 PRECATORIOS 0,00 422.870,40 422.870,40
28.846.0000.2010.0000 0,00 CONTIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR 0,00 496.388,47 496.388,47
PÚBLICO PASEP
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 449.622,20 449.622,20
99 0,00 449.622,20 449.622,20 999 Reserva de Contingência 0,00
99 999 449.622,20 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 449.622,20
99.999.0028.2083.0000 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 449.622,20 449.622,20
TOTAL 0,00 30.787.259,48 71.815.378,82 102.602.638,30
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.981.330,22 2.981.330,22
01 2.981.330,22 031 Ação Legislativa 2.981.330,22
01 031 2.981.330,22 0001 2.981.330,22 AÇÃO LEGISLATIVA
04 Administração 12.047.425,12 12.047.425,12
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 482.962,23 482.962,23
04 091 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 482.962,23 482.962,23
04 121 Planejamento e Orçamento 4.786.524,98 4.786.524,98
04 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 4.786.524,98 4.786.524,98
04 122 Administração Geral 6.777.937,91 6.777.937,91
04 122 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE 0023 126.113,80 126.113,80
TRABALHO E RENDA
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 6.651.824,11 6.651.824,11
08 Assistência Social 3.164.448,77 2.615.657,21 548.791,56
08 122 Administração Geral 1.471.272,42 1.471.272,42
08 122 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 786.141,28 786.141,28
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 122 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0205 685.131,14 685.131,14
SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 25.490,72 25.490,72
08 241 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 25.490,72 25.490,72
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 128.209,56 66.338,76 61.870,80
08 243 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO 0011 66.338,76 66.338,76
SOCIAL
08 243 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 61.870,80 61.870,80
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 1.539.476,07 1.078.046,03 461.430,04
08 244 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 0199 695.928,51 234.498,47 461.430,04
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0205 843.547,56 843.547,56
SOCIAL
10 Saúde 21.980.229,26 10.792.175,34 11.188.053,92
10 122 Administração Geral 2.995.889,51 2.589.424,37 406.465,14
10 122 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 406.465,14 406.465,14
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 2.489.424,37 2.489.424,37
10 122 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0205 100.000,00 100.000,00
SOCIAL
10 301 Atenção Básica 10.708.200,60 5.701.091,16 5.007.109,44
10 301 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 10.672.930,60 5.665.821,16 5.007.109,44
10 301 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0052 35.270,00 35.270,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.107.830,14 2.178.663,41 4.929.166,73
10 302 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 0210 7.107.830,14 2.178.663,41 4.929.166,73
HOSPITALAR
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 229.738,57 229.738,57
10 303 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 229.738,57 229.738,57
10 304 Vigilância Sanitária 360.797,60 360.797,60
10 304 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 360.797,60 360.797,60
10 305 Vigilância Epidemiológica 254.776,44 254.776,44
10 305 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0027 254.776,44 254.776,44
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Adm. Indireta
10 813 Lazer 322.996,40 322.996,40
10 813 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 322.996,40 322.996,40
11 Trabalho 126.803,69 126.803,69
11 332 Relações de Trabalho 60.457,27 60.457,27
11 332 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE 0023 60.457,27 60.457,27
TRABALHO E RENDA
11 334 Fomento ao Trabalho 66.346,42 66.346,42
11 334 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE 0023 66.346,42 66.346,42
TRABALHO E RENDA
12 Educação 38.921.643,47 7.525.190,28 31.396.453,19
12 122 Administração Geral 867.588,30 867.588,30
12 122 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0410 867.588,30 867.588,30
ENSINO
12 361 Ensino Fundamental 28.591.615,31 5.608.699,79 22.982.915,52
12 361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0251 684.244,83 209.297,60 474.947,23
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0403 26.959.527,17 4.451.558,88 22.507.968,29
12 361 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0410 947.843,31 947.843,31
ENSINO
12 365 Educação Infantil 7.491.086,81 1.505.551,71 5.985.535,10
12 365 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 0404 6.794.114,53 1.444.789,63 5.349.324,90
12 365 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0410 696.972,28 60.762,08 636.210,20
ENSINO
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.810.073,81 285.621,53 1.524.452,28
12 366 ENSINO FUNDAMENTAL 0403 305.134,99 285.621,53 19.513,46
12 366 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0405 1.504.938,82 1.504.938,82
12 367 Educação Especial 161.279,24 125.317,25 35.961,99
12 367 ENSINO FUNDAMENTAL 0403 161.279,24 125.317,25 35.961,99
13 Cultura 1.189.842,32 1.149.842,32 40.000,00
13 122 Administração Geral 377.785,92 377.785,92
13 122 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 377.785,92 377.785,92
13 392 Difusão Cultural 772.056,40 772.056,40
13 392 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 772.056,40 772.056,40
13 695 Turismo 40.000,00 40.000,00
13 695 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 40.000,00 40.000,00
14 Direitos da Cidadania 568.521,66 568.521,66
14 131 Comunicação Social 568.521,66 568.521,66
14 131 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO 0011 568.521,66 568.521,66
SOCIAL
15 Urbanismo 9.336.598,70 9.336.598,70
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.879.386,04 2.879.386,04
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0026 2.879.386,04 2.879.386,04
15 452 Serviços Urbanos 6.457.212,66 6.457.212,66
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0026 1.124.000,66 1.124.000,66
15 452 SETOR DE TRANSPORTE 0407 3.285.547,29 3.285.547,29
15 452 ILUMINACAO PUBLICA 0506 2.047.664,71 2.047.664,71
16 Habitação 1.898.076,56 1.898.076,56
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Adm. Indireta
16 482 Habitação Urbana 1.898.076,56 1.898.076,56
16 482 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0017 1.898.076,56 1.898.076,56
17 Saneamento 618.443,61 618.443,61
17 451 Infra-Estrutura Urbana 45.399,31 45.399,31
17 451 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0020 45.399,31 45.399,31
17 512 Saneamento Básico Urbano 573.044,30 573.044,30
17 512 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0020 573.044,30 573.044,30
18 Gestão Ambiental 3.182.282,60 3.182.282,60
18 122 Administração Geral 610.746,13 610.746,13
18 122 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 610.746,13 610.746,13
18 452 Serviços Urbanos 2.355.608,34 2.355.608,34
18 452 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 795.146,78 795.146,78
18 452 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0022 1.560.461,56 1.560.461,56
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 215.928,13 215.928,13
18 541 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0021 215.928,13 215.928,13
20 Agricultura 873.525,30 873.525,30
20 606 Extensão Rural 178.381,58 178.381,58
20 606 ABASTECIMENTO 0025 178.381,58 178.381,58
20 608 Promoção da Produção Agorpecuária 695.143,72 695.143,72
20 608 ABASTECIMENTO 0025 695.143,72 695.143,72
23 Comércio e Serviços 1.345.930,89 1.345.930,89
23 605 Abastecimento 689.780,58 689.780,58
23 605 ABASTECIMENTO 0025 689.780,58 689.780,58
23 695 Turismo 656.150,31 656.150,31
23 695 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0019 656.150,31 656.150,31
24 Comunicações 341.843,90 341.843,90
24 131 Comunicação Social 341.843,90 341.843,90
24 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0059 341.843,90 341.843,90
26 Transporte 829.152,25 829.152,25
26 452 Serviços Urbanos 829.152,25 829.152,25
26 452 SETOR DE TRANSPORTE 0407 829.152,25 829.152,25
27 Desporto e Lazer 1.827.658,91 482.116,24 1.345.542,67
27 122 Administração Geral 224.697,04 224.697,04
27 122 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0018 224.697,04 224.697,04
27 812 Desporto Comunitário 1.602.961,87 257.419,20 1.345.542,67
27 812 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0018 1.602.961,87 257.419,20 1.345.542,67
28 Encargos Especiais 919.258,87 919.258,87
28 846 Outros Encargos Especiais 919.258,87 919.258,87
28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 919.258,87 919.258,87
99 Reserva de Contingência 449.622,20 449.622,20
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 301, Data: 12/09/2023
Adm. Indireta
99 999 Reserva de Contingência 449.622,20 449.622,20
99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0028 449.622,20 449.622,20
TOTAL 46.416.917,90 53.204.390,18 102.602.638,30 2.981.330,22
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 301, Data: 12/09/2023
Orgão: 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Valor
Função 01 Legislativa 2.981.330,22
Orgão: 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Valor
Função 04 Administração 12.047.425,12
Função 08 Assistência Social 3.164.448,77
Função 10 Saúde 21.980.229,26
Função 11 Trabalho 126.803,69
Função 12 Educação 38.921.643,47
Função 13 Cultura 1.189.842,32
Função 14 Direitos da Cidadania 568.521,66
Função 15 Urbanismo 9.336.598,70
Função 16 Habitação 1.898.076,56
Função 17 Saneamento 618.443,61
Função 18 Gestão Ambiental 3.182.282,60
Função 20 Agricultura 873.525,30
Função 23 Comércio e Serviços 1.345.930,89
Função 24 Comunicações 341.843,90
Função 26 Transporte 829.152,25
Função 27 Desporto e Lazer 1.827.658,91
Função 28 Encargos Especiais 919.258,87
Função 99 Reserva de Contingência 449.622,20
TOTAL GERAL 102.602.638,30
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 2.981.330,22
02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 99.621.308,08
TOTAL 102.602.638,30
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.981.330,22
04 Administração 12.047.425,12
08 Assistência Social 3.164.448,77
10 Saúde 21.980.229,26
11 Trabalho 126.803,69
12 Educação 38.921.643,47
13 Cultura 1.189.842,32
14 Direitos da Cidadania 568.521,66
15 Urbanismo 9.336.598,70
16 Habitação 1.898.076,56
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 301, Data: 12/09/2023
17 Saneamento 618.443,61
18 Gestão Ambiental 3.182.282,60
20 Agricultura 873.525,30
23 Comércio e Serviços 1.345.930,89
24 Comunicações 341.843,90
26 Transporte 829.152,25
27 Desporto e Lazer 1.827.658,91
28 Encargos Especiais 919.258,87
99 Reserva de Contingência 449.622,20
TOTAL 102.602.638,30
Codigo Especificacao Categoria Função
PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
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Lei: 301, Data: 12/09/2023
08 Assistência Social 3.164.448,77
3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 150.226,11
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.048.666,00
3.1.90.11.01 Vencimentos E Salarios 8.828,14
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 252.678,08
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 34.511,56
3.3.90.14.99 Outras Diárias - Civil 2.200,00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 248.025,39
3.3.90.30.99 Outros Materiais De Consumo 6.212,25
3.3.90.32.99 Outros Materiais De Distribuicao Gratuita 30.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 30.552,92
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 66.496,42
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 231.955,54
3.3.90.39.99 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 6.050,33
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Físicas 750.061,39
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 297.984,64
10 Saúde 21.980.229,26
3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 2.306.986,48
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.698.467,57
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.061.290,79
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 234.726,73
3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.927.604,00
3.3.90.30.36 Material Hospitalar 354.771,78
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 500.938,40
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.923.868,09
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Físicas 156.167,19
3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 88.550,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.729.461,54
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 997.396,69
TOTAL 25.144.678,03