← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 1998 |
| Date | 1998-05-26 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 24 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS PREFEITURA MUNICIPAL C.O.C. 01.688.475/001-28 AV. RIO BRANCO, S/N® FONE; (098) 729 9151 LEIN® 27/98,26DE MAIO DE 1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS: O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: Faço saber que aCâmara Municipal APROVOU eEU SANCIONO a seguinte Lei: Art V - Fica autorizado o Poder Executivo a criar e colocar em funcionamento as escolas abaixo discriminadas: • Nome Localidade 1- Escola Municipal 1® grau José deRibamar Fiquene Sede 2- Es;cola Municipal 1° grau Duque de Caxias Sede 3—Escola Municipal 1® grau Bom Jesus Pov. Jatobazinho 4- Escola Municipal 1® grau Humberto de Campos Pov. Curvelândia 5-Escola Municipal 1® grau São Francisco Pov. Marcolândia 6- Centro deEnsino de 2® grauJoão Moreira Pinto Sede Art 2® - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, em 26 de Maio de 1998. JOÃO MÕRÊmA PEVTO Prefeito Municipal