← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 328 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 256 |
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 542.122.200.993,00563.838.563.136.562,75-573.752.635.463.686,25-922.337.203.685.477,63 1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 532.791.561.719,55562.089.059.660.176,25-922.323.889.338.317,75-922.196.970.089.096,75 1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 532.790.598.796,96562.089.057.684.760,06-922.323.894.125.004,38-922.196.982.681.503,50 1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 532.680.645.484,52562.087.892.432.979,13-922.336.461.018.689,25-922.332.699.687.678,38 1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 532.660.453.190,12562.087.769.974.225,13-922.337.203.685.477,63-922.337.203.685.477,63 1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 532.660.453.190,12562.087.769.974.225,13-922.337.203.685.477,63-922.337.203.685.477,63 1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 20.192.294,40 122.458.754,00 742.666.788,35 4.503.997.799,30 1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 20.192.294,40 122.458.754,00 742.666.788,35 4.503.997.799,30 1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 107.710.820,19 1.163.365.611,77 12.565.307.220,38 135.715.671.793,25 1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 107.710.820,19 1.163.365.611,77 12.565.307.220,38 135.715.671.793,25 1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 107.710.820,19 1.163.365.611,77 12.565.307.220,38 135.715.671.793,25 1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 107.710.820,19 1.163.365.611,77 12.565.307.220,38 135.715.671.793,25 1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 2.242.492,25 1.886.169,20 1.586.464,46 1.334.381,60 1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.242.492,25 1.886.169,20 1.586.464,46 1.334.381,60 1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.242.492,25 1.886.169,20 1.586.464,46 1.334.381,60 1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 2.242.492,25 1.886.169,20 1.586.464,46 1.334.381,60 1120.00.0.0.00.00 TAXAS 630.553,86 1.643.047,45 4.454.317,91 12.260.038,06 1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 630.553,86 1.643.047,45 4.454.317,91 12.260.038,06 1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 569.911,30 1.582.404,89 4.393.675,35 12.199.395,50 1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 569.911,30 1.582.404,89 4.393.675,35 12.199.395,50 1121.04.0.0.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 60.642,56 60.642,56 60.642,56 60.642,56 1121.04.0.1.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 60.642,56 60.642,56 60.642,56 60.642,56 1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 332.368,73 332.368,73 332.368,73 332.368,73 1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 332.368,73 332.368,73 332.368,73 332.368,73 1131.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 332.368,73 332.368,73 332.368,73 332.368,73 1131.51.0.1.00.00 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 332.368,73 332.368,73 332.368,73 332.368,73 1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 406.745,20 406.745,20 406.745,20 406.745,20 1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 406.745,20 406.745,20 406.745,20 406.745,20 1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 406.745,20 406.745,20 406.745,20 406.745,20 1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 406.745,20 406.745,20 406.745,20 406.745,20 1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 406.745,20 406.745,20 406.745,20 406.745,20 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.902.668,90 3.489.730,69 6.400.598,81 11.739.491,89 1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.902.668,90 3.489.730,69 6.400.598,81 11.739.491,89 1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.902.668,90 3.489.730,69 6.400.598,81 11.739.491,89 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 6 RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.902.668,90 3.489.730,69 6.400.598,81 11.739.491,89 1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.902.668,90 3.489.730,69 6.400.598,81 11.739.491,89 1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 88.273,99 88.273,99 88.273,99 88.273,99 1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 88.273,99 88.273,99 88.273,99 88.273,99 1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 88.273,99 88.273,99 88.273,99 88.273,99 1611.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 88.273,99 88.273,99 88.273,99 88.273,99 1611.02.0.1.00.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 88.273,99 88.273,99 88.273,99 88.273,99 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.328.241.585,36 1.749.499.491.636,65348.571.246.979.013,38-921.736.598.277.800,88 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 562.349.773,41 4.871.898.739,67 52.662.056.405,94 600.510.897.970,46 1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 24.726.867,64 25.007.868,05 25.294.911,55 25.588.466,98 1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24.587.856,49 24.848.564,19 25.112.352,67 25.379.258,34 1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 22.062.088,69 22.322.796,39 22.586.584,87 22.853.490,54 1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.062.088,69 22.322.796,39 22.586.584,87 22.853.490,54 1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 2.525.767,80 2.525.767,80 2.525.767,80 2.525.767,80 1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 2.525.767,80 2.525.767,80 2.525.767,80 2.525.767,80 1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 139.011,15 159.303,86 182.558,88 209.208,64 1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 139.011,15 159.303,86 182.558,88 209.208,64 1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 5.222.420,95 4.718.000,30 4.358.867,40 4.150.814,08 1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 4.767.965,01 4.107.272,87 3.538.132,18 3.047.856,74 1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL 4.767.965,01 4.107.272,87 3.538.132,18 3.047.856,74 1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 454.455,94 610.727,43 820.735,22 1.102.957,34 1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 454.455,94 610.727,43 820.735,22 1.102.957,34 1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 454.455,94 610.727,43 820.735,22 1.102.957,34 1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 17.609.682,70 27.862.969,69 51.004.665,44 112.440.298,15 1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 16.882.071,13 27.135.358,12 50.277.053,87 111.712.686,58 1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 11.856.959,82 16.551.011,64 23.103.391,64 32.249.793,36 1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 11.856.959,82 16.551.011,64 23.103.391,64 32.249.793,36 1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.173.769,14 1.635.214,18 2.278.067,57 3.173.646,55 1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.173.769,14 1.635.214,18 2.278.067,57 3.173.646,55 1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 284.793,90 185.451,24 120.761,58 78.637,16 1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 284.793,90 185.451,24 120.761,58 78.637,16 1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.879.790,05 6.297.800,45 21.099.319,32 70.688.374,34 1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.879.790,05 6.297.800,45 21.099.319,32 70.688.374,34 1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.596.970,69 2.412.106,05 3.643.307,69 5.502.946,66 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 6 RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.596.970,69 2.412.106,05 3.643.307,69 5.502.946,66 1713.50.9.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 89.787,53 53.774,56 32.206,07 19.288,51 1713.50.9.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 89.787,53 53.774,56 32.206,07 19.288,51 1713.51.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 727.611,57 727.611,57 727.611,57 727.611,57 1713.51.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 477.292,25 477.292,25 477.292,25 477.292,25 1713.51.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 477.292,25 477.292,25 477.292,25 477.292,25 1713.51.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 250.319,32 250.319,32 250.319,32 250.319,32 1713.51.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO ESPECIAL.-PRINCIPAL 250.319,32 250.319,32 250.319,32 250.319,32 1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 6.047.196,71 16.841.834,19 50.385.691,54 156.334.046,93 1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.514.484,11 14.534.656,98 46.795.214,76 150.660.048,43 1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 4.514.484,11 14.534.656,98 46.795.214,76 150.660.048,43 1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.555,05 12.555,05 12.555,05 12.555,05 1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 12.555,05 12.555,05 12.555,05 12.555,05 1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1.300.710,92 2.100.650,74 3.392.555,15 5.478.983,35 1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.300.710,92 2.100.650,74 3.392.555,15 5.478.983,35 1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 38.469,00 12.993,79 4.388,95 1.482,47 1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 38.469,00 12.993,79 4.388,95 1.482,47 1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 180.977,63 180.977,63 180.977,63 180.977,63 1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 180.977,63 180.977,63 180.977,63 180.977,63 1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 115.475.952,25 321.443.841,38 922.932.503,33 2.686.556.587,18 1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 104.793.826,01 308.198.956,68 906.414.056,19 2.665.766.458,50 1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 104.793.826,01 308.198.956,68 906.414.056,19 2.665.766.458,50 1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 10.513.781,27 12.910.050,76 15.852.470,80 19.465.518,39 1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 10.513.781,27 12.910.050,76 15.852.470,80 19.465.518,39 1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 168.344,97 334.833,94 665.976,34 1.324.610,29 1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 168.344,97 334.833,94 665.976,34 1.324.610,29 1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 10.542.563,81 42.350.248,43 170.124.039,51 683.400.685,77 1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 10.542.563,81 42.350.248,43 170.124.039,51 683.400.685,77 1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 10.542.563,81 42.350.248,43 170.124.039,51 683.400.685,77 1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 382.045.577,02 4.432.987.533,61 51.437.262.083,80 596.841.725.950,65 1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 382.045.577,02 4.432.987.533,61 51.437.262.083,80 596.841.725.950,65 1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 382.045.577,02 4.432.987.533,61 51.437.262.083,80 596.841.725.950,65 1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 679.512,33 686.444,02 693.643,37 701.120,72 1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 179.512,33 186.444,02 193.643,37 201.120,72 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 6 RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 179.512,33 186.444,02 193.643,37 201.120,72 1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.747.641.862,34 1.744.607.059.130,43348.518.561.819.224,81-922.337.135.170.334,38 1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 8.747.641.731,19 1.744.607.059.128,76348.518.561.819.224,81-922.337.135.170.334,38 1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 9.637.748,08 11.626.188,99 14.024.881,05 16.918.466,46 1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 9.637.748,08 11.626.188,99 14.024.881,05 16.918.466,46 1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.739.023,56 7.173.853,30 18.789.240,05 49.211.424,71 1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 2.739.023,56 7.173.853,30 18.789.240,05 49.211.424,71 1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 457.802,25 466.775,17 475.923,96 485.252,07 1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 457.802,25 466.775,17 475.923,96 485.252,07 1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 8.732.907.157,30 1.744.585.892.311,30348.518.526.629.179,75-922.337.203.685.477,63 1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 8.732.907.157,30 1.744.585.892.311,30348.518.526.629.179,75-922.337.203.685.477,63 1721.98.0.0.00.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1721.98.0.1.00.00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 131,15 1,68 0,02 0,00 1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 131,15 1,68 0,02 0,00 1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 131,15 1,68 0,02 0,00 1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 18.249.949,61 20.533.766,55 23.103.382,63 25.994.563,04 1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 18.249.949,61 20.533.766,55 23.103.382,63 25.994.563,04 1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 18.249.949,61 20.533.766,55 23.103.382,63 25.994.563,04 1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 18.249.949,61 20.533.766,55 23.103.382,63 25.994.563,04 2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 33.480.544,11 33.480.544,11 33.480.544,11 33.480.544,11 2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 725.830,49 725.830,49 725.830,49 725.830,49 2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 725.830,49 725.830,49 725.830,49 725.830,49 2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 725.830,49 725.830,49 725.830,49 725.830,49 2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 725.830,49 725.830,49 725.830,49 725.830,49 2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 725.830,49 725.830,49 725.830,49 725.830,49 2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.754.713,62 32.754.713,62 32.754.713,62 32.754.713,62 2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 29.754.713,62 29.754.713,62 29.754.713,62 29.754.713,62 2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.945.056,48 22.945.056,48 22.945.056,48 22.945.056,48 2414.50.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 3.076.788,40 3.076.788,40 3.076.788,40 3.076.788,40 2414.50.0.1.00.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 3.076.788,40 3.076.788,40 3.076.788,40 3.076.788,40 2414.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 3.686.775,48 3.686.775,48 3.686.775,48 3.686.775,48 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 6 RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 2414.51.0.1.00.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 3.686.775,48 3.686.775,48 3.686.775,48 3.686.775,48 2414.52.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2.982.687,53 2.982.687,53 2.982.687,53 2.982.687,53 2414.52.0.1.00.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2.982.687,53 2.982.687,53 2.982.687,53 2.982.687,53 2414.54.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2.555.234,76 2.555.234,76 2.555.234,76 2.555.234,76 2414.54.0.1.00.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2.555.234,76 2.555.234,76 2.555.234,76 2.555.234,76 2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.643.570,31 10.643.570,31 10.643.570,31 10.643.570,31 2414.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 10.643.570,31 10.643.570,31 10.643.570,31 10.643.570,31 2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.809.657,14 6.809.657,14 6.809.657,14 6.809.657,14 2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.809.657,14 6.809.657,14 6.809.657,14 6.809.657,14 2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 6.809.657,14 6.809.657,14 6.809.657,14 6.809.657,14 2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.679.182,19 -5.948.494,69 -6.230.578,26 -6.526.038,51 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.679.182,19 -5.948.494,69 -6.230.578,26 -6.526.038,51 9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.679.182,19 -5.948.494,69 -6.230.578,26 -6.526.038,51 TOTAL 542.150.002.354,92563.838.590.668.612,00-573.752.608.213.721,00 -1.843.933.529.177.880,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 6 RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo. Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo - Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária. - Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise. - Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024. - Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção. - Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes. - Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo: Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00: - 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00 - 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00 - 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00 - 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00 - 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00 Observações Importantes: Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 6 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e Justificativa: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e Público Alvo: empresas/pessoas/entidades/governo Estratégia: quitação e pagamentos de dividas CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 14.257.343,36 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6.435.738,25 2.481.080,13 2.605.134,14 2.735.390,84 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 25 50 75 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Justificativa: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Público Alvo: sociedade Estratégia: modernizar os serviços administrativos e ação legislativa CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 16.550.879,99 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.840.000,00 4.032.000,00 4.233.600,00 4.445.279,99 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: SERV SERVIÇOS VALOR 3840000 4032000 4000000 4400000 Índice Futuro 3500000 Índice Recente 3000000 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de promoção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Justificativa: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de promoção a garantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Público Alvo: comunidade Estratégia: ampliação da rede de atendimento CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3.116.365,36 2026 2027 2028 2029 TOTAL 723.033,64 759.185,32 797.144,58 837.001,82 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 65 75 80 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0012 INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viária. Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Justificativa: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viária. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3.778.468,16 2026 2027 2028 2029 TOTAL 876.649,32 920.481,79 966.505,88 1.014.831,17 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 300 350 400 500 Índice Futuro 250 Índice Recente 200 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Objetivo: Propo moradias dignas a população carentes Justificativa: Propo moradias dignas a população carentes Público Alvo: FAMILIAS CARENTES Estratégia: Através de convenios com governo estadual, federal e recursos. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 9.019.494,33 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.092.629,41 2.197.260,88 2.307.123,93 2.422.480,11 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 250 300 350 400 Índice Futuro 200 Índice Recente 0 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Objetivo: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de políticas e programas nas áreas esportivas. Justificativa: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de políticas e programas nas áreas esportivas. Público Alvo: esportistas e afins Estratégia: Construção de espaços pra práticas de esportes, incentivos aos atletas, criação do calendário esporte, incentivar participação dos alunos nos jogos escolas e campeonatos e afins. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 9.406.834,90 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.469.233,68 2.517.874,95 2.643.768,70 2.775.957,57 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 5 7 7 7 Índice Futuro 3 Índice Recente 2 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO Objetivo: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simbólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, suas tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Justificativa: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 proporcionando sentimento de pertencimento, valorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simbólica, cidadã e econômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, suas tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Público Alvo: comunidade Estratégia: Incentivar a produção e o consumo da cultura, preservando as tradições e os valores culturais locais e promovendo a difusão, o intercâmbio e a venda dos produtos culturais; Preservar monumentos e espaços culturais promovendo a conservação e restauração do acervo cultural da Cidade; Promover a divulgação da local em especial da cultura local, apoiando eventos e festividades artísticas, culturais e folclóricas nas suas diversasformas de expressão, enfocando o setor cultural como um bem social e econômico, Organizar o turismo local em uma estratégia para a estruturação de produtos e consolidação de roteiros e destinos CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.487.574,51 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.665.253,22 2.798.515,87 2.938.441,67 3.085.363,75 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 60 70 80 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obras complementares. Justificativa: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obras complementares. Público Alvo: comunidade Estratégia: Água e Esgoto - Infraestrutura e Modernização CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 6.280.742,55 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.457.206,59 1.530.066,92 1.606.570,27 1.686.898,77 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 60 70 90 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA Objetivo: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Justificativa: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Público Alvo: comunidade Estratégia: Promover uma cidade limpa através da gestão da fiscalização e licenciamento ambiental. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 25.673.485,27 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5.109.109,00 6.521.147,92 6.850.355,29 7.192.873,06 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 PROGRAMA: 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públicas Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públicas Público Alvo: comunidade Estratégia: Criação do Plano de Tratamento e Resíduos Sólidos. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 7.415.177,28 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.720.408,87 1.806.429,31 1.896.750,78 1.991.588,32 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA Objetivo: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvimento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); programa municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familiares por meio do incentivo à as atividades locais. Justificativa: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvimento econômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); programa municipal de empreendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familiares por meio do incentivo à as atividades locais. Público Alvo: agricultores, pecuarista, associações, e outros Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.201.841,85 2026 2027 2028 2029 TOTAL 278.841,53 292.783,61 307.422,79 322.793,92 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 40 50 60 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0025 ABASTECIMENTO Objetivo: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Justificativa: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Público Alvo: comunidades Estratégia: construção de feiras CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 7.428.692,59 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.723.544,74 1.809.721,76 1.900.207,85 1.995.218,24 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Justificativa: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Público Alvo: comunidade Estratégia: Implementação de projetos de desenvolvimento urbano e conservação de obras públicas priorizando a ampliação do atendimento a população. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 26.264.754,52 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6.093.733,83 6.398.420,52 6.718.341,54 7.054.258,63 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 40 50 60 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivo: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Justificativa: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Público Alvo: comunidade Estratégia: Investimentos na área de saúde, com planejamento e implementações das ações de saúde, reestruturação da rede fisica, compras de equipamentos e insumos, implantação de laboratórs, contratação de médicos e profissionais da área. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 38.224.278,89 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8.414.116,29 9.456.038,90 9.928.840,82 10.425.282,88 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 80 90 100 100 Índice Futuro 70 Índice Recente 60 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: manter reservas pra eventuais despesas Justificativa: manter reservas pra eventuais despesas Público Alvo: administração publicas Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3.041.691,76 2026 2027 2028 2029 TOTAL 705.708,48 740.993,90 778.043,60 816.945,78 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: SERV SERVIÇOS VALOR 1000000 1000000 1000000 1000000 Índice Futuro 1000000 Índice Recente 1000000 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Objetivo: dos recursos orçamentários, promovendo uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do executivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidores públicos e a população em geral. Justificativa: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promovendo uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do executivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidores públicos e a população em geral. Público Alvo: administração interna do executivo Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 139.179.665,31 2026 2027 2028 2029 TOTAL 32.291.329,22 33.905.895,67 35.601.190,46 37.381.249,96 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Justificativa: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Público Alvo: população em geral Estratégia: Usar meios de comunicações disponiveis e com maior alcance social. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.624.412,41 2026 2027 2028 2029 TOTAL 376.882,90 395.727,04 415.513,40 436.289,07 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 55 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Justificativa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Público Alvo: comunidade Estratégia: Ampliação da rede de serviços sociais CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 7.311.192,15 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.696.283,09 1.781.097,24 1.870.152,11 1.963.659,71 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 60 70 80 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Justificativa: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 Público Alvo: Usuários dos benefícios da assistencia Estratégia: Promover e garantir o acesso a políticas públicas de assistência social e direitos humanos, assegurando que populações vulneráveis tenham os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais protegidos, que a igualdade de gênero, de raça e de orientação sexual seja respeitada e que a proteção a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais seja incentivada, enfrentando, assim, todas as expressões de violência e reduzindo as desigualdades sociais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 22.333.917,92 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4.198.904,49 5.752.581,59 6.040.210,66 6.342.221,18 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 55 60 65 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Justificativa: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Público Alvo: comunidade geral Estratégia: Reforma e reaparelhamento do Hospital Municipal CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 36.525.091,27 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8.474.253,36 8.897.966,03 9.342.864,33 9.810.007,55 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 80 Índice Recente 70 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Justificativa: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Público Alvo: alunos Estratégia: Aquisição de merend escolar CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.411.970,32 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.023.629,32 1.074.810,79 1.128.551,32 1.184.978,89 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0402 ENSINO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualificada. Justificativa: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualificada. Público Alvo: desempregados/nã ocupados Estratégia: Ofecer cursos profissionalizantes Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UNID UNIDADE QUANTIDADE 1 2 3 4 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Justificativa: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Estratégia: Garantir o desenvolvimento técnico pedagógico do ensino, com uma educação de qualidade , democrática e inclusiva, com a formação global dos alunos, através de ações formativas constantes CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 167.345.562,32 2026 2027 2028 2029 TOTAL 38.826.150,60 40.767.458,11 42.805.831,03 44.946.122,58 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 90 Índice Recente 70 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Justificativa: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Público Alvo: crianças Estratégia: CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 43.447.351,33 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10.080.299,61 10.584.314,59 11.113.530,31 11.669.206,82 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inserindo-o no mundo do trabalho Justificativa: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inserindo-o no mundo do trabalho Público Alvo: alunos jovens e adultos Estratégia: O programa integração jovem, na esfera educacional, pretende potencializar o papel da escola, ampliar o universo do conhecimento, articular a educação básica e empreendedorismo, elevando a escolaridade do educando, visando à qualidade na integração jovem na sociedade Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.469.407,20 2026 2027 2028 2029 TOTAL 572.931,69 601.578,27 631.657,19 663.240,05 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 PROGRAMA: 0406 TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo Estadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de forma a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Justificativa: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo Estadual e Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de forma a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Público Alvo: Alunos Estratégia: aumento da frota e recuperação da ja existente CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2.440.825,81 2026 2027 2028 2029 TOTAL 566.300,47 594.615,49 624.346,27 655.563,58 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0407 SETOR DE TRANSPORTE Objetivo: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: administração Estratégia: Aquisição de veúclos e máquians pesadas. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 32.983.885,45 2026 2027 2028 2029 TOTAL 7.652.651,71 8.035.284,30 8.437.048,51 8.858.900,93 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 60 70 80 Índice Futuro 60 Índice Recente 20 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0409 EDUCAÇÃO ALÉM DA ESCOLA Objetivo: continuar fornecendo educação para toda população independente da idade Justificativa: preencher tempo ocioso da população com educação Público Alvo: Comunidades Estratégia: continuar atendendo pós educação fundamental CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 0,00 179.733,58 188.720,26 198.156,27 566.610,11 PROGRAMA: 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada. Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Estratégia: Modernização e reaparelhamento do setor de ensino CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.318.796,39 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.626.094,70 2.757.399,43 2.895.269,39 3.040.032,87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0506 ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorando as condições da vida noturna Justificativa: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorando as condições da vida noturna Público Alvo: comunidade Estratégia: Ampliação e reforma de toda rede de iluminação pública sede e zona rural CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 14.789.492,85 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.431.337,34 3.602.904,21 3.783.049,41 3.972.201,89 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Gestor: Restrição: PROGRAMA: 0507 COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Público Alvo: comunidade Estratégia: Constração do aterro sanitário, cleta de lixo sistematizada. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 0,00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: PERC PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 60 70 80 Índice Futuro 90 Índice Recente 60 Gestor: Restrição: Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 11 DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 TOTAL DOS PROGRAMAS: 155.422.255,35 163.193.368,12 171.356.186,49 179.923.996,20 669.895.806,16 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 11 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimen tos, indenizações e Justificativa: Engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarciment os, indenizações e Público Alvo: empresas/pessoas/entidades/governo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 25 50 75 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 28 SATISFAÇÃO PERC 846 2006 PRECATORIOS Encargos Especiais F U N D E B Outros Encargos Especiais 5.422.255,35 1.416.923,09 1.487.769,24 1.562.157,70 9.889.105,38 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021003 28 SATISFAÇÃO PERC 846 2006 PRECATORIOS Encargos Especiais PROCURADORIA GERAL Outros Encargos Especiais 466.214,62 489.525,35 514.001,62 539.701,70 2.009.443,29 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021005 28 SATISFAÇÃO PERC 846 2010 CONTIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO PASEP Encargos Especiais SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA Outros Encargos Especiais 547.268,28 574.631,69 603.363,28 633.531,44 2.358.794,69 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Justificativa: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas. Público Alvo: sociedade Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: SERV Descr.Uni.Medida:SERVIÇOS VALOR 3840000 4032000 4000000 4400000 Índice Futuro 3500000 Índice Recente 3000000 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 011100 01 QUANTIDADE UNID 031 1042 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Ação Legislativa 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 011100 01 SATISFAÇÃO PERC 031 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Ação Legislativa 1.725.000,00 1.811.250,00 1.901.812,50 1.996.903,12 7.434.965,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 011100 01 SATISFAÇÃO PERC 031 2087 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Legislativa CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Ação Legislativa 1.615.000,00 1.695.750,00 1.780.537,50 1.869.564,37 6.960.851,87 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de promoção a g arantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Justificativa: Promover atendimentos de proteção social básica as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social desenvolvendo serviços de promoção a ga rantia de defesa dos direitos humanos e de cidadania. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 65 75 80 Índice Futuro 100 Índice Recente 50 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021020 08 SATISFAÇÃO PERC 243 2082 MANUTENÇÃO DO FMDCA Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 75.238,49 79.000,41 82.950,43 87.097,96 324.287,29 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021010 14 SATISFAÇÃO PERC 131 2040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Direitos da Cidadania SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Comunicação Social 647.795,15 680.184,91 714.194,15 749.903,86 2.792.078,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0012 INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viária. Justificativa: Implementar projetos de infraestrutura viária, com intervenções em vias públicas e construção de obras de arte, que visem a melhoria da mobilidade viária. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNID Descr.Uni.Medida:UNIDADE QUANTIDADE 300 350 400 500 Índice Futuro 250 Índice Recente 200 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 18 QUANTIDADE UNID 452 1037 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos 793.545,74 833.223,03 874.884,18 918.628,39 3.420.281,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 18 QUANTIDADE UNID 452 2045 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 83.103,58 87.258,76 91.621,70 96.202,78 358.186,82 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Objetivo: Propo moradias dignas a população carentes Justificativa: Propo moradias dignas a população carentes Público Alvo: FAMILIAS CARENTES Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNID Descr.Uni.Medida:UNIDADE QUANTIDADE 250 300 350 400 Índice Futuro 200 Índice Recente 0 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 16 QUANTIDADE UNID 482 1020 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADE HABITACIONAIS Habitação SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Habitação Urbana 1.517.516,86 1.593.392,70 1.673.062,34 1.756.715,45 6.540.687,35 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 5 5 5 5 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 16 QUANTIDADE UNID 482 1038 CONSTRÇÃO DE KIT SANITÁRIOS Habitação SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Habitação Urbana 575.112,55 603.868,18 634.061,59 665.764,66 2.478.806,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Objetivo: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de políticas e pr ogramas nas áreas esportivas. Justificativa: Manutenção e ampliação da estrutura para os eventos esportivos, promover e coordenar iniciativas de assessoramento formulação e a execução de políticas e pr ogramas nas áreas esportivas. Público Alvo: esportistas e afins Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNID Descr.Uni.Medida:UNIDADE QUANTIDADE 5 7 7 7 Índice Futuro 3 Índice Recente 2 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021014 27 QUANTIDADE UNID 812 1014 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE GINASIOS,QUADRAS,ESTADIOS E ARENAS Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE Desporto Comunitário Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 97.460,79 102.333,83 107.450,52 112.823,48 420.068,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021014 27 SATISFAÇÃO PERC 122 2047 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE Administração Geral 1.087.968,21 1.142.366,62 1.199.484,95 1.259.459,20 4.689.278,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021014 27 SATISFAÇÃO PERC 812 3038 MANUTENÇÃO SUP. MUNICIPAL DO ESPORTE Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE Desporto Comunitário 283.804,68 297.994,91 312.894,66 328.539,39 1.223.233,64 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021014 27 SATISFAÇÃO PERC 812 2106 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E JOVENS Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE Desporto Comunitário 0,00 975.179,59 1.023.938,57 1.075.135,50 3.074.253,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 0 1 1 1 PROGRAMA: 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO Objetivo: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento, v alorização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simbólica, cidadã e eco nômica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, suas tradições, cultura popular, culinária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Justificativa: Transformar Vila dos Martírios em cena cultural, promovendo maior identidade entre os vilanovenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento, val orização e ampliação da cultura local, garantindo o pleno exercicio dos direitos e deveres, trabalhando a tridimensionalidade da cultura: simbólica, cidadã e econô mica. defender, preservar, promover e conscientizar a comunidade a preservar e promover o seu patrimônio histórico imaterial, suas tradições, cultura popular, cul inária e artesanatos locais e suas manifestações, assim como divulgar os locais turisco do município. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 60 70 80 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021015 13 QUANTIDADE UNID 392 1016 CONSTRUÇÃO DE TEATROS E ESPAÇOS P/EVENTOS CULTURAIS Cultura SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Difusão Cultural 411.535,50 432.112,27 453.717,89 476.403,78 1.773.769,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021015 13 QUANTIDADE UNID 392 1036 CRIAÇÃO E MAN. DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL Cultura SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Difusão Cultural 229.656,68 241.139,51 253.196,49 265.856,31 989.848,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021015 13 SATISFAÇÃO PERC 122 2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO Cultura SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Administração Geral 717.905,33 753.800,60 791.490,63 831.065,16 3.094.261,72 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021015 13 SATISFAÇÃO PERC 695 2051 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE POPULARES Cultura SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Turismo 525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12 2.262.815,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021015 23 SATISFAÇÃO PERC 695 2050 MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS Comércio e Serviços SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Turismo Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 143.064,24 150.217,45 157.728,32 165.614,74 616.624,75 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021015 23 SATISFAÇÃO PERC 695 2051 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE POPULARES Comércio e Serviços SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Turismo 638.091,47 669.996,04 703.495,84 738.670,64 2.750.253,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obras compl ementares. Justificativa: Elaboração de estudos e implantação de projetos que visem melhorar o abastecimento de água e o tratamento do esgoto do município, por meio de obras comple mentares. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 60 70 90 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 17 QUANTIDADE UNID 512 1011 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DIST. DE ÁGUA Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Saneamento Básico Urbano 1.261.781,35 1.324.870,42 1.391.113,94 1.460.669,63 5.438.435,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 17 SATISFAÇÃO PERC 451 2015 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 195.425,24 205.196,50 215.456,33 226.229,14 842.307,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA Objetivo: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Justificativa: Promover uma cidade mais verde com a produção de mudas, plantio e manutenção de árvores, plantio de grama e manutenção de áreas verdes Público Alvo: comunidade Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021013 18 QUANTIDADE UNID 541 2044 RECUPERAÇÃO DE RIOS, AÇUDES, E AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Gestão Ambiental SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental 112.835,43 118.477,20 124.401,06 130.621,11 486.334,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021015 10 QUANTIDADE UNID 813 1012 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE Saúde SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO Lazer 356.103,53 370.908,71 392.604,14 412.234,35 1.531.850,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021013 18 QUANTIDADE UNID 512 1049 CONSTRUÇÃO DE PARQUES ECOLOGICOS E ECOPONTO Gestão Ambiental SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Saneamento Básico Urbano 0,00 886.983,21 931.332,37 977.898,99 2.796.214,57 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 0 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021013 18 SATISFAÇÃO PERC 122 2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Administração Geral 2.909.440,52 3.054.912,55 3.207.658,17 3.368.041,08 12.540.052,32 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021013 18 SATISFAÇÃO PERC 122 3003 MANT. DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Administração Geral 1.605.504,20 1.685.779,41 1.770.068,38 1.858.571,80 6.919.923,79 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021013 18 SATISFAÇÃO PERC 541 1013 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS Gestão Ambiental SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Preservação e Conservação Ambiental 125.225,32 131.486,59 138.060,91 144.963,96 539.736,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021013 18 SATISFAÇÃO PERC 601 2107 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ARVORES FRUTIFERAS E ARBORIZAÇÃO Gestão Ambiental SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE Promoção da Produção Vegetal 0,00 272.600,25 286.230,26 300.541,77 859.372,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 0 100 100 100 PROGRAMA: 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públicas Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de Educação Ambiental, relacionados à Arborização Urbana, Resíduos Sólidos e Políticas Públicas Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 18 SATISFAÇÃO PERC 452 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 1.720.408,87 1.806.429,31 1.896.750,78 1.991.588,32 7.415.177,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA Objetivo: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvimento econ ômico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); programa municipal de em preendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familiares por meio do incentivo à a s atividades locais. Justificativa: Promover a gestão de projetos e políticas públicas através de: estudo e elaboração do planejamento estratégico para a implementação do desenvolvimento econô mico e sustentável e o turismo do município e região; estudo e formalização de um guia municipal da liberdade econômica (decreto); programa municipal de empr eendimento produtivo e programa de apoio aos grupos organizados de produção (cooperativas/associações) e agricultores familiares por meio do incentivo à as at ividades locais. Público Alvo: agricultores, pecuarista, associações, e outros Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 40 50 60 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021008 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2018 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA Administração Geral 139.040,46 145.992,48 153.292,11 160.956,71 599.281,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021008 11 SATISFAÇÃO PERC 332 2019 CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA Relações de Trabalho 66.654,14 69.986,85 73.486,19 77.160,50 287.287,68 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021008 11 SATISFAÇÃO PERC 334 2020 MANT. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL Trabalho SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA Fomento ao Trabalho 73.146,93 76.804,28 80.644,49 84.676,71 315.272,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0025 ABASTECIMENTO Objetivo: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Justificativa: construir espaços fisicos pra comerciliazação de produtos agrícolas e afins. Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Público Alvo: comunidades Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021009 20 QUANTIDADE UNID 608 1007 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA O FORMENTO DA PSICULTURA Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Promoção da Produção Agorpecuária 481.436,26 505.508,07 530.783,48 557.322,65 2.075.050,46 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 20 QUANTIDADE UNID 608 2026 DESENVOLVIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Promoção da Produção Agorpecuária 57.685,28 60.569,54 63.598,02 66.777,92 248.630,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 23 SATISFAÇÃO PERC 605 1033 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOURO Comércio e Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Abastecimento 639.854,58 671.847,31 705.439,67 740.711,66 2.757.853,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 23 SATISFAÇÃO PERC 605 1034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS Comércio e Serviços SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Abastecimento 120.628,52 126.659,95 132.992,94 139.642,59 519.924,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 20 SATISFAÇÃO PERC 606 3004 PROGRAMA INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Extensão Rural 55.464,20 58.237,41 61.149,28 64.206,74 239.057,63 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 20 SATISFAÇÃO PERC 606 3005 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS P/PEQUENOS AGRICULTORES Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Extensão Rural 49.452,85 51.925,28 54.521,55 57.247,62 213.147,30 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 20 SATISFAÇÃO PERC 606 3006 INCENTIVO A APICULTURA E PECUÁRIA Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Extensão Rural 91.748,64 96.336,07 101.152,87 106.210,52 395.448,10 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 20 SATISFAÇÃO PERC 608 2025 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Promoção da Produção Agorpecuária 227.274,41 238.638,13 250.570,04 263.098,54 979.581,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Justificativa: Promover estudos, projetos e obras de intervenções específicas para reabilitação de áreas urbanas, valorizando o patrimônio cultural e natural da cidad Público Alvo: comunidade Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 30 40 50 60 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 QUANTIDADE UNID 451 1002 CONST. MEIOS FIO, SARJETAS E LOMBADAS EM VIAS PUBLICAS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 1.291.500,00 1.356.075,00 1.423.878,75 1.495.072,69 5.566.526,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 5 5 5 5 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 QUANTIDADE UNID 451 1003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E AREAS DE LAZER Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 672.430,26 706.051,77 741.354,36 778.422,08 2.898.258,47 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 3 3 3 3 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 QUANTIDADE UNID 451 1005 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 2.052.750,00 2.155.387,50 2.263.156,87 2.376.314,72 8.847.609,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 5 5 5 5 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 15 QUANTIDADE UNID 451 2012 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Infra-Estrutura Urbana 837.842,85 879.734,99 923.721,74 969.907,83 3.611.207,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 5 5 5 5 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 QUANTIDADE UNID 452 1006 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos 1.239.210,72 1.301.171,26 1.366.229,82 1.434.541,31 5.341.153,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 3 3 3 3 PROGRAMA: 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Objetivo: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Justificativa: Facilitar o acesso das ações e serviços públicos de saúde no modelo que garanta a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 80 90 100 100 Índice Futuro 70 Índice Recente 60 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021012 10 QUANTIDADE UNID 301 1045 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 0,00 517.848,93 543.741,38 570.928,44 1.632.518,75 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021019 10 QUANTIDADE UNID 301 1009 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.653.750,00 1.736.437,50 1.823.259,37 1.914.422,34 7.127.869,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021019 10 QUANTIDADE UNID 302 1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E AMBULANCIAS UTI Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 763.992,15 802.191,76 842.301,34 884.416,41 3.292.901,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2103 INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021012 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2105 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 0,00 103.367,87 108.536,26 113.963,08 325.867,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2073 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.417.810,65 1.488.701,18 1.563.136,24 1.641.293,05 6.110.941,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.435.721,05 1.507.507,10 1.582.882,46 1.662.026,58 6.188.137,19 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 813.937,22 854.634,08 897.365,78 942.234,07 3.508.171,15 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 301 2102 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 541.028,83 568.080,27 596.484,28 626.308,50 2.331.901,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 303 2079 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - FB Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Suporte Profilático e Terapêutico 263.286,77 276.451,11 290.273,66 304.787,35 1.134.798,89 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 304 2080 MANUTENÇÃO DO SETOR VIGILANCIA SANITÁRIA - VGS Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Sanitária 397.779,36 417.668,33 438.551,74 460.479,33 1.714.478,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 305 2081 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - VGE Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 926.810,26 973.150,77 1.021.808,31 1.072.898,73 3.994.668,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: manter reservas pra eventuais despesas Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Justificativa: manter reservas pra eventuais despesas Público Alvo: administração publicas Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: SERV Descr.Uni.Medida:SERVIÇOS VALOR 1000000 1000000 1000000 1000000 Índice Futuro 1000000 Índice Recente 1000000 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021022 99 VALOR SERV 999 2083 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTIGÊNCIA Reserva de Contingência 705.708,48 740.993,90 778.043,60 816.945,78 3.041.691,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VALOR" medida em: "SERV" 2026 2027 2028 2029 705708,48 740993,9 778043,6 816945,78 PROGRAMA: 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivo: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promovendo uma a dministração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do executivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidores públicos e a população em geral. Justificativa: Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promovendo uma ad ministração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do executivo as políticas p úblicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidores públicos e a população em g eral. Público Alvo: administração interna do executivo Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 50 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021001 04 QUANTIDADE UNID 122 1008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 444.002,86 466.203,00 489.513,15 513.988,81 1.913.707,82 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021005 04 QUANTIDADE UNID 121 1008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Administração SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA Planejamento e Orçamento Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 356.274,42 374.088,14 392.792,55 412.432,17 1.535.587,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 04 QUANTIDADE UNID 122 1031 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Administração Geral 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 3.620.505,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 04 QUANTIDADE UNID 122 1032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Administração Geral 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 3.620.505,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021012 10 QUANTIDADE UNID 122 1010 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 948.127,82 995.534,21 1.045.310,92 1.097.576,47 4.086.549,42 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 122 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 3.928.915,63 4.125.361,41 4.331.629,48 4.548.210,95 16.934.117,47 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021023 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2104 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Administração FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Administração Geral Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021001 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 1.902.978,80 1.998.127,74 2.098.034,13 2.202.935,83 8.202.076,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021002 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2004 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA Administração GABINETE DO VICE - PREFEITO Administração Geral 337.729,78 354.616,27 372.347,08 390.964,44 1.455.657,57 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021003 04 SATISFAÇÃO PERC 091 2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Administração PROCURADORIA GERAL Defesa da Ordem Jurídica 432.465,86 454.089,15 476.793,61 500.633,29 1.863.981,91 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021004 04 SATISFAÇÃO PERC 121 2008 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Administração CONTROLADORIA GERAL Planejamento e Orçamento 709.901,28 745.396,34 782.666,16 821.799,47 3.059.763,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021005 04 SATISFAÇÃO PERC 121 2009 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PUBLICA Administração SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA Planejamento e Orçamento 14.824.571,20 15.565.799,76 16.344.089,75 17.161.294,23 63.895.754,94 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021005 04 SATISFAÇÃO PERC 121 3042 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Administração SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA Planejamento e Orçamento 367.991,29 386.390,85 405.710,40 425.995,91 1.586.088,45 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Administração Geral 2.950.645,58 3.098.177,86 3.253.086,75 3.415.741,09 12.717.651,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021007 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2017 MANUTENÇÃO DE SEC. MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA Administração SECRETARIA MUN. DE GOV. E ARTICULAÇÃO POLITICA Administração Geral 1.196.636,00 1.256.467,80 1.319.291,19 1.385.255,75 5.157.650,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021009 04 SATISFAÇÃO PERC 122 2021 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Administração SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA Administração Geral Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 797.770,40 837.658,92 879.541,87 923.518,96 3.438.490,15 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021012 10 SATISFAÇÃO PERC 122 2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 1.131.733,13 1.188.319,79 1.247.735,77 1.310.122,56 4.877.911,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021012 10 SATISFAÇÃO PERC 122 2070 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Administração Geral 38.885,17 40.829,43 42.870,90 45.014,44 167.599,94 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021021 08 SATISFAÇÃO PERC 122 2101 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE POLITICAS PARA AS MULHERES Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES Administração Geral 182.700,00 191.835,00 201.426,75 211.498,09 787.459,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL Objetivo: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Justificativa: Promover ações de comunicação do Governo com a comunidade no âmbito social e educacional Público Alvo: população em geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 60 Índice Recente 55 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021001 24 SATISFAÇÃO PERC 131 2003 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCON Comunicações GABINETE DO PREFEITO Comunicação Social Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 376.882,90 395.727,04 415.513,40 436.289,07 1.624.412,41 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 100 100 100 100 PROGRAMA: 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Justificativa: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados ao desenvolvimento social. Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 55 60 70 80 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021017 08 SATISFAÇÃO PERC 241 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Assistência à Pessoa Idosa 28.103,52 29.508,70 30.984,13 32.533,34 121.129,69 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 08 SATISFAÇÃO PERC 122 2065 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO - FMAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Administração Geral 898.220,77 943.131,81 990.288,40 1.039.802,82 3.871.443,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 08 SATISFAÇÃO PERC 243 2032 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRIANÇA FELIZ Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança e ao Adolescente 210.212,55 220.723,18 231.759,34 243.347,30 906.042,37 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 08 SATISFAÇÃO PERC 244 2034 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 171.279,30 179.843,26 188.835,43 198.277,20 738.235,19 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 08 SATISFAÇÃO PERC 244 2067 MANUT. DE CENTRO DE REF. E ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 218.576,33 229.505,14 240.980,40 253.029,42 942.091,29 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021018 08 SATISFAÇÃO PERC 244 2068 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIAZADO DE ASSIST.SOCIAL - CREAS Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária 169.890,62 178.385,15 187.304,41 196.669,63 732.249,81 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Justificativa: Promover o atendimento de proteção social básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Público Alvo: Usuários dos benefícios da assistencia Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 55 60 65 Índice Futuro 60 Índice Recente 50 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 1047 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 0 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 0,00 1.000.379,18 1.050.398,14 1.102.918,04 3.153.695,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 1008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária 328.528,06 344.954,46 362.202,19 380.312,29 1.415.997,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 1043 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REF. E ASSIST. SOCIAL - CRAS Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 2031 PROGRAMA BOLSA CIDADÃO Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária 601.483,12 631.557,28 663.135,14 696.291,90 2.592.467,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 50 50 50 50 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 2069 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERG. A INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM RISCO Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 225.459,56 236.732,54 248.569,16 260.997,62 971.758,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 30 30 30 30 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021010 08 QUANTIDADE UNID 244 1048 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Comunitária 0,00 343.352,69 360.520,32 378.546,34 1.082.419,35 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 0 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021010 08 SATISFAÇÃO PERC 122 2029 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Assistência Social SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Administração Geral 1.043.433,75 1.095.605,44 1.150.385,71 1.207.904,99 4.497.329,89 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Justificativa: Ampliar e qualificar o acesso as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da Saúde. Público Alvo: comunidade geral Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 70 80 90 100 Índice Futuro 80 Índice Recente 70 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 302 1021 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.576.877,82 1.655.721,71 1.738.507,80 1.825.433,19 6.796.540,52 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 302 2076 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.906.541,34 2.001.868,41 2.101.961,83 2.207.059,92 8.217.431,50 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021019 10 SATISFAÇÃO PERC 302 2077 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.990.834,20 5.240.375,91 5.502.394,70 5.777.514,44 21.511.119,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Justificativa: Oferecer assistência de caráter suplementar aos alunos da educação, melhorando o seu desempenho Público Alvo: alunos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1.023.629,32 1.074.810,79 1.128.551,32 1.184.978,89 4.411.970,32 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0402 ENSINO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualificada. Justificativa: Desenvolver ações de apoio ao trabalhador empregado, desempregado e desocupado, visando a (re)inserção no mercado de trabalho de forma qualificada. Público Alvo: desempregados/nã ocupados Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UNID Descr.Uni.Medida:UNIDADE QUANTIDADE 1 2 3 4 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Fonte da informação: PROGRAMA: 0403 ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Justificativa: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 90 Índice Recente 70 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 QUANTIDADE UNID 361 1008 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 248.067,28 260.470,64 273.494,18 287.168,88 1.069.200,98 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 3 3 3 3 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 QUANTIDADE UNID 361 1017 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 4.362.703,46 4.580.838,63 4.809.880,56 5.050.374,59 18.803.797,24 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 361 1017 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO Educação F U N D E B Ensino Fundamental 2.366.132,50 2.484.439,12 2.608.661,08 2.739.094,13 10.198.326,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2054 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO BASICA -ENSINO FUNDAMENTALL - FUNDEB Educação F U N D E B Ensino Fundamental 27.838.668,61 29.230.602,04 30.692.132,14 32.226.738,75 119.988.141,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2058 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1.733.744,68 1.820.431,91 1.911.453,51 2.007.026,18 7.472.656,28 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2093 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 13.182,80 13.841,94 14.534,04 15.260,74 56.819,52 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2094 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1.457.303,07 1.530.168,22 1.606.676,63 1.687.010,47 6.281.158,39 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 3040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 190.026,51 199.527,83 209.504,23 219.979,44 819.038,01 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 366 2060 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação de Jovens e Adultos 438.511,33 460.436,90 483.458,74 507.631,68 1.890.038,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 367 2061 EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Especial 177.810,36 186.700,88 196.035,92 205.837,72 766.384,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Justificativa: Garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes Público Alvo: crianças Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021016 12 QUANTIDADE UNID 365 1040 CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSIN INFANTIL Educação F U N D E B Educação Infantil 1.275.242,67 1.339.004,80 1.405.955,04 1.476.252,79 5.496.455,30 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 QUANTIDADE UNID 365 1018 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 365 2096 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB Educação F U N D E B Educação Infantil 4.096.806,94 4.301.647,29 4.516.729,65 4.742.566,13 17.657.750,01 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 365 2097 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR - FUNDEB Educação F U N D E B Educação Infantil 4.603.250,00 4.833.412,50 5.075.083,12 5.328.837,28 19.840.582,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inserindo-o n o mundo do trabalho Justificativa: Promover ações que garantam a qualidade da integração do jovem na sociedade, elevando a sua escolaridade e ampliando seu universo cultural e inserindo-o no mundo do trabalho Público Alvo: alunos jovens e adultos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021016 12 SATISFAÇÃO PERC 366 3001 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Educação F U N D E B Educação de Jovens e Adultos 572.931,69 601.578,27 631.657,19 663.240,05 2.469.407,20 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0406 TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo Estadual e Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Federal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de forma a garantir o acess o e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualidade ao transporte dos estudant es. Justificativa: Oferecer transporte escolar para os alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal, e, em parceria com o Governo Estadual e F ederal,para os alunos matriculados no ensino fundamental e médio da rede estadual, bem como os matriculados no ensino superior, de forma a garantir o acesso e a permanência dos alunos que utilizem transporte escolar nos estabelecimentos de ensino, visando, ainda, segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Público Alvo: Alunos Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2057 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 566.300,47 594.615,49 624.346,27 655.563,58 2.440.825,81 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0407 SETOR DE TRANSPORTE Objetivo: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: administração Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 60 70 80 Índice Futuro 60 Índice Recente 20 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 SATISFAÇÃO PERC 452 1030 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ABRIGOS P/TRANSPORTES ALTERNATIVOS Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos 1.119.433,13 1.175.404,79 1.234.175,02 1.295.883,78 4.824.896,72 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 15 SATISFAÇÃO PERC 452 3002 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 5.619.078,23 5.900.032,14 6.195.033,75 6.504.785,43 24.218.929,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 26 SATISFAÇÃO PERC 452 1001 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/SETOR DE OBRAS E TRANSPORTES Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos 914.140,35 959.847,37 1.007.839,74 1.058.231,72 3.940.059,18 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 PROGRAMA: 0409 EDUCAÇÃO ALÉM DA ESCOLA Objetivo: continuar fornecendo educação para toda população independente da idade Justificativa: preencher tempo ocioso da população com educação Público Alvo: Comunidades Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 QUANTIDADE UNID 122 1046 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO TECH E BIBLIOTECA DIGITAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Geral 0,00 179.733,58 188.720,26 198.156,27 566.610,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 0 1 1 1 PROGRAMA: 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Objetivo: Promover um ensino de qualidade com o auxílio de recursos didático-pedagógicos e tecnologia adequada. Justificativa: Dotar os setores de transportes de qualidades em todas os setores Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores, Pessoal Admini Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 QUANTIDADE UNID 365 2059 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - MDE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 300.111,94 315.117,54 330.873,41 347.417,08 1.293.519,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "QUANTIDADE" medida em: "UNID" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 122 2041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Administração Geral 1.742.985,50 1.830.134,77 1.921.641,51 2.017.723,59 7.512.485,37 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 1019 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AO TRANSPORTE ESCOLA Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 389.134,78 408.591,52 429.021,09 450.472,15 1.677.219,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021011 12 SATISFAÇÃO PERC 361 2100 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 193.862,48 203.555,60 213.733,38 224.420,05 835.571,51 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0506 ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorando as cond ições da vida noturna Justificativa: Promover o desenvolvimento de sistema de iluminação pública eficiente, colaborando na redução dos gastos públicos com energia elétrica e melhorando as condi ções da vida noturna Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 90 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 90 Fonte da informação: Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 021006 15 SATISFAÇÃO PERC 452 1026 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS URBANA E RURAL Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 34 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 1.681.302,18 1.765.367,29 1.853.635,65 1.946.317,44 7.246.622,56 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 021006 15 SATISFAÇÃO PERC 452 2014 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO Serviços Urbanos 1.750.035,16 1.837.536,92 1.929.413,76 2.025.884,45 7.542.870,29 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "SATISFAÇÃO" medida em: "PERC" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: 0507 COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Objetivo: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Justificativa: Planejar e executar projetos, programas e intervenções de relacionados à Resíduos Sólidos Público Alvo: comunidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: PERC Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL SATISFAÇÃO 50 60 70 80 Índice Futuro 90 Índice Recente 60 Fonte da informação: TOTAL DOS PROGRAMAS: 155.422.255,35 163.193.368,12 171.356.186,49 179.923.996,20 669.895.806,16 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 34 CÓDIGO DESCRIÇÃO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL VILA NOVA DOS MARTIRIOS 01.608.475/0001-28 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 011100 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 021001 GABINETE DO PREFEITO 021002 GABINETE DO VICE - PREFEITO 021003 PROCURADORIA GERAL 021004 CONTROLADORIA GERAL 021005 SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA 021006 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO 021007 SECRETARIA MUN. DE GOV. E ARTICULAÇÃO POLITICA 021008 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA 021009 SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA 021010 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 021011 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021012 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 021013 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 021014 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE 021015 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO 021016 F U N D E B 021017 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 021018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 021019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021020 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 021021 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES 021022 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 021023 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1