← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 329 / 2025 |
| Date | 2025-09-09 |
| Ementa | LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 329, Data: D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.258.489,53 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 466.214,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.098.420,64 SUB TOTAL 112.823.124,79 3.716.403,17 TOTAL 116.539.527,96 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 41.893.422,08 SUB TOTAL 41.893.422,08 RESERVA DE CONTINGENCIA 705.708,48 TOTAL 42.599.130,56 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 112.823.124,79 DESPESAS DE CAPITAL 41.893.422,08 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 TOTAL DE DESPESA 155.422.255,35 TOTAL 155.422.255,35 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.566.761,98 CONTRIBUIÇÕES 427.082,46 RECEITA PATRIMONIAL 1.093.875,12 RECEITA DE SERVIÇOS 92.687,69 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 113.535.704,49 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.176.583,78 SUB TOTAL 116.539.527,96 116.539.527,96 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.716.403,17 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 762.122,01 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 38.120.605,38 SUB TOTAL 38.882.727,39 TOTAL 42.599.130,56 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 121.716.111,74 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.176.583,78 RECEITAS DE CAPITAL 38.882.727,39 TOTAL DE RECEITAS 155.422.255,35 TOTAL 155.422.255,35 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 329, Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 121.716.111,74 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.566.761,98 1110.00.0.0 IMPOSTOS 5.876.479,72 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.078.721,02 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 502.264,39 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 304.088,27 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 123.860,07 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 74.316,05 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 576.456,63 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 345.872,32 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.200.000 144.115,20 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 86.469,11 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.469.471,06 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.469.471,06 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.469.471,06 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 1.165.682,64 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.200.000 189.867,76 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 113.920,66 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 3.328.287,64 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.328.287,64 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.328.287,64 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 2.014.373,18 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 821.196,54 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 492.717,92 1120.00.0.0 TAXAS 341.295,09 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 341.295,09 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 277.620,40 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.100.000 277.620,40 PRINCIPAL 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 63.674,69 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.500.00.100.000 63.674,69 PRINCIPAL 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 348.987,17 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 348.987,17 1131.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA 348.987,17 REDE DE ILUMINAÇÃO 1131.51.0.1 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE 1.500.00.100.000 348.987,17 ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 427.082,46 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 427.082,46 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 427.082,46 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 427.082,46 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 427.082,46 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.093.875,12 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1.093.875,12 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.093.875,12 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.093.875,12 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.000.000 27.129,43 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.100.000 339.716,71 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.110.000 49.444,49 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.001 149.184,49 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00.240.000 428.400,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.00.121.000 100.000,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 92.687,69 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 92.687,69 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 92.687,69 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 92.687,69 1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.100.000 92.687,69 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 329, Data: F.R.-C.A. SubCategoria 113.535.704,49 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 85.035.458,47 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 30.390.460,82 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 30.279.316,93 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 27.627.260,74 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.100.000 19.159.418,83 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.200.000 5.190.487,20 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.300.000 3.277.354,71 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 2.652.056,19 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.100.000 2.652.056,19 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 111.143,89 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.100.000 91.283,90 PRINCIPAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.200.000 12.412,49 PRINCIPAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.300.000 7.447,50 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 5.577.144,47 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 5.312.921,97 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.704.00.100.000 5.312.921,97 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 264.222,50 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 264.222,50 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.500.00.100.000 264.222,50 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 10.504.480,14 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 9.740.487,99 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 6.916.567,34 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00.300.001 6.916.567,34 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 635.020,97 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.00.300.001 635.020,97 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 705.215,53 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.00.300.001 705.215,53 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 175.848,86 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.00.300.001 175.848,86 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1.045.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.00.300.001 105.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.00.300.001 940.000,00 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 262.835,29 PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.00.300.001 262.835,29 PROGR.-PRINCIPAL 1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 763.992,15 ESTRUTURAÇÃO 1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 501.156,86 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.00.300.001 501.156,86 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.51.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 262.835,29 ESPECIALIZADA 1713.51.2.1 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATENÇÃO 1.601.00.300.001 262.835,29 ESPECIAL.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.038.180,06 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.457.303,07 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.00.200.001 1.457.303,07 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 13.182,80 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.00.200.001 13.182,80 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.023.629,32 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.00.200.001 1.023.629,32 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 354.038,36 ESCOLAR – PNATE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 329, Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.00.200.001 354.038,36 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 190.026,51 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.00.200.001 190.026,51 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 25.187.728,03 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 13.721.375,17 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.00.230.000 13.721.375,17 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 11.321.671,04 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.00.240.000 11.321.671,04 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 144.681,82 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.00.240.000 144.681,82 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 685.987,32 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 685.987,32 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.00.500.000 685.987,32 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.979.489,15 SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 2.979.489,15 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 2.325.454,08 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.500.00.110.000 654.035,07 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 6.671.988,48 SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 5.422.255,35 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.00.252.000 5.422.255,35 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 174.733,13 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 174.733,13 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1.075.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 550.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.00.110.000 525.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 13.363.341,64 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 12.260.506,36 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 8.954.105,15 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.100.000 6.592.463,09 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.200.000 1.476.026,29 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.300.000 885.615,77 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 619.248,59 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.100.000 493.549,15 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.200.000 78.562,15 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.300.000 47.137,29 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 462.389,08 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.100.000 319.433,45 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.200.000 89.347,27 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.300.000 53.608,36 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 229.763,54 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 229.763,54 1721.98.0.0 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS 1.995.000,00 DISTRITO FEDERAL 1721.98.0.1 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 1.995.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 262.835,28 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 262.835,28 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.00.300.000 262.835,28 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 840.000,00 FEDERAL 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 840.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00.110.000 840.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 15.136.904,38 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 15.136.904,38 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 15.136.904,38 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.00.230.000 15.136.904,38 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 329, Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 38.882.727,39 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 762.122,01 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 762.122,01 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 762.122,01 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 762.122,01 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 762.122,01 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 38.120.605,38 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.970.605,38 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 27.820.465,38 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 3.230.627,82 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.00.310.000 3.230.627,82 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 3.871.114,25 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.00.210.000 3.871.114,25 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 3.131.821,91 SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.500.00.110.000 3.131.821,91 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 5.116.618,66 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.500.00.110.000 5.116.618,66 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 12.470.282,74 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.100.000 8.377.653,33 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.665.00.400.000 2.000.000,00 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.00.110.000 2.092.629,41 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 7.150.140,00 ENTIDADES 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 7.150.140,00 SUAS ENTIDADES 2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.110.000 7.150.140,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 3.150.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 3.150.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 3.150.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.00.100.000 3.150.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.176.583,78 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.176.583,78 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.176.583,78 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.176.583,78 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.100.000 -5.176.583,78 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 155.422.255,35 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 116.539.527,96 RECEITA DE CAPITAL 38.882.727,39 Total Geral das Receitas 155.422.255,35 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: 329, Data: 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 112.823.124,79 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.258.489,53 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.258.489,53 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.828.765,78 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.280.745,06 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.148.978,69 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 466.214,62 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.214,62 3. 2. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 466.214,62 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.098.420,64 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.098.420,64 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 817.371,63 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.312.260,54 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 16.005.031,81 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 289.127,85 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 582.473,26 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.051.201,67 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.899.959,04 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 547.268,28 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.236.942,68 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.356.783,88 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 41.893.422,08 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 41.893.422,08 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.893.422,08 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.784.033,04 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.109.389,04 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 T O T A L 155.422.255,35 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 11 00 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.260.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.587.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.587.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 2.250.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 337.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 672.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 672.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 80.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 160.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.100.000 144.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 220.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 18.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 580.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 500.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 80.000,00 T O T A L 3.840.000,00 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.279.861,70 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.114.277,90 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.114.277,90 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.942.810,98 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 171.466,92 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.583,80 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.583,80 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 126.986,20 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 11.176,80 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 16.708,42 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 10.712,38 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 444.002,86 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 444.002,86 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 444.002,86 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 444.002,86 T O T A L 2.723.864,56 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 02 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS GABINETE DO VICE - PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 337.729,78 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.586,31 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.586,31 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 292.346,13 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 38.240,18 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.143,47 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.143,47 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 7.143,47 T O T A L 337.729,78 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS PROCURADORIA GERAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 898.680,48 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 427.506,74 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 427.506,74 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 335.955,99 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 91.550,75 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 466.214,62 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.214,62 3. 2. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.100.000 466.214,62 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.959,12 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.959,12 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 4.959,12 T O T A L 898.680,48 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 04 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS CONTROLADORIA GERAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 709.901,28 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 219.930,34 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.930,34 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 181.760,62 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 38.169,72 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.970,94 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 489.970,94 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 58.675,05 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 114.553,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.100.000 167.990,34 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 124.497,55 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 24.255,00 T O T A L 709.901,28 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 05 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUNICIPAL PLAN. FINANCEIRO E GESTÃO PÚBLICA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 14.708.330,77 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.442.948,63 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.442.948,63 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 226.602,02 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 2.184.627,45 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 1.031.719,16 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.265.382,14 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.265.382,14 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 658.696,58 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 97.949,75 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 503.112,71 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.100.000 236.798,32 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 371.577,80 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 6.766.651,20 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.100.000 547.268,28 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 2.083.327,50 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.387.774,42 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.387.774,42 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.387.774,42 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 1.387.774,42 T O T A L 16.096.105,19 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 06 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.099.633,73 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 9.646.034,30 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.675.225,32 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.675.225,32 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 125.225,32 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.550.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.070.442,71 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.070.442,71 3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 100.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 22.058,78 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 1.861.998,37 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.00.100.000 3.099.633,73 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 650.804,18 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 5.235.947,65 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.092.629,41 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.150.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.727.448,31 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.970.077,72 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.970.077,72 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 9.281.807,96 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00.110.000 2.092.629,41 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00.110.000 3.150.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 1.445.640,35 T O T A L 28.715.745,75 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 07 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUN. DE GOV. E ARTICULAÇÃO POLITICA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.196.636,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.193.065,66 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.193.065,66 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 1.168.236,08 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 24.829,58 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.570,34 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.570,34 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 3.570,34 T O T A L 1.196.636,00 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 08 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECON. TRABALHO E RENDA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 278.841,53 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.128,74 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.128,74 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 91.841,95 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 19.286,79 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.712,79 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.712,79 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 4.958,02 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 17.201,29 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 31.132,27 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 114.421,21 T O T A L 278.841,53 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 09 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUN. DE AGRIC.PEC. E ABASTECIMENTO E PESCA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.258.395,78 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 608.259,87 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 608.259,87 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 506.883,22 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 101.376,65 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.135,91 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.135,91 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 57.181,16 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 236.022,52 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.100.000 49.452,85 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 72.373,44 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 235.105,94 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 502.436,26 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 502.436,26 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 502.436,26 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 481.436,26 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 21.000,00 T O T A L 1.760.832,04 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 10 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.476.171,58 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.105.263,52 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.105.263,52 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.400.000 243.600,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.400.000 760.185,05 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.400.000 101.478,47 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.370.908,06 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.370.908,06 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.400.000 28.493,51 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.400.000 99.364,89 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.400.000 100.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.400.000 33.684,60 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 48.951,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.400.000 133.471,38 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 926.942,68 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 370.528,06 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.370.528,06 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.370.528,06 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00.400.000 2.000.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.400.000 349.528,06 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 21.000,00 T O T A L 4.846.699,64 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 11 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 190.026,51 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 354.038,36 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.023.629,32 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 13.182,80 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 957.303,07 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.162.821,57 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.222.265,48 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.222.265,48 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 83.077,74 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 375.994,03 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 930.663,05 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 543.146,48 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 134.729,29 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 154.654,89 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.478.736,15 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.478.736,15 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 73.883,13 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 70.950,46 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 367.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 486.821,17 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00.200.001 515.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00.200.001 13.182,80 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00.200.001 1.023.629,32 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00.200.001 99.222,86 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 209.884,41 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 95.102,47 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00.100.000 200.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 79.377,30 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 499.707,15 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00.200.001 242.303,07 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00.200.001 354.038,36 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00.200.001 90.803,65 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 57.330,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.967.718,89 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.773.653,46 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.241.372,35 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.241.372,35 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 694.050,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.210.000 3.773.653,46 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 668.668,89 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 605.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00.200.001 500.000,00 T O T A L 12.942.373,98 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 12 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 565.618,30 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 105.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 105.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 10.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.118,30 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.118,30 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 10.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 105.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 32.009,72 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 27.875,45 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 100.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.100.000 69.733,13 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.553.127,82 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.553.127,82 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.553.127,82 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 948.127,82 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 605.000,00 T O T A L 2.118.746,12 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 13 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.314.491,91 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.213.288,24 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 677.097,64 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 677.097,64 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 86.223,30 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 524.965,68 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 65.908,66 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.850.682,51 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.850.682,51 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 13.416,74 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 63.052,47 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 34.763,84 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 1.526.161,22 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.00.100.000 2.213.288,24 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 225.225,32 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 225.225,32 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.225,32 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 125.225,32 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 100.000,00 T O T A L 4.753.005,47 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 14 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.071.772,89 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 684.061,94 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 684.061,94 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 257.845,80 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 414.420,41 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 11.795,73 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.710,95 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.710,95 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 10.065,30 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 222.307,65 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.100.000 44.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 66.013,27 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 45.224,73 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 97.460,79 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 397.460,79 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 397.460,79 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00.210.000 97.460,79 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 300.000,00 T O T A L 1.469.233,68 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 15 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUN. DE CULTURA, LAZER E TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 525.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.357.938,06 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.795,74 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.795,74 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 33.075,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 210.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 41.720,74 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.598.142,32 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.598.142,32 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 26.655,04 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 56.179,85 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.100.000 85.575,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 123.444,66 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 781.287,77 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.00.100.000 525.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.138.418,69 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.138.418,69 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.138.418,69 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.100.000 767.639,03 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 370.779,66 T O T A L 3.021.356,75 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 16 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS F U N D E B F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.566.064,03 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 144.681,82 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.059.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 11.111.671,04 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 14.323.521,88 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.449.891,93 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.449.891,93 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00.220.000 3.318.999,99 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.00.220.000 3.840.700,14 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.220.000 105.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.00.230.000 440.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.544.00.252.000 760.059,63 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.220.000 8.595.234,78 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00.230.000 190.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.220.000 5.500.885,50 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00.230.000 18.750,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.220.000 105.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00.230.000 5.750.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.00.252.000 2.167.958,26 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00.220.000 522.468,31 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00.220.000 210.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.230.000 588.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00.220.000 10.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.544.00.252.000 325.335,32 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.755.046,84 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.755.046,84 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00.240.000 95.632,50 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541.00.240.000 33.075,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.542.00.240.000 94.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00.240.000 833.903,26 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.00.240.000 1.229.675,15 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00.240.000 1.303.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00.240.000 44.681,82 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00.252.000 850.981,38 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00.240.000 67.859,15 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.00.240.000 114.702,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.00.240.000 107.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00.252.000 125.773,45 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00.240.000 699.423,89 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.00.240.000 163.383,25 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.00.240.000 1.555.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00.240.000 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00.252.000 335.955,99 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.662.375,17 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.241.782,50 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 16 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS F U N D E B F.R.-C.A. Grupo 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 856.191,32 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.970.348,99 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.970.348,99 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00.240.000 1.029.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.00.240.000 105.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00.240.000 2.507.375,17 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00.240.000 212.782,50 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.00.240.000 105.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00.240.000 1.155.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00.252.000 856.191,32 T O T A L 46.175.287,76 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 17 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 28.103,52 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.733,03 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.733,03 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.500.000 9.733,03 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.370,49 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.370,49 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.500.000 2.425,50 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.500.000 6.849,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.500.000 2.425,50 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.500.000 6.670,49 T O T A L 28.103,52 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 18 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 757.883,80 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 878.795,77 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.249.374,75 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.249.374,75 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.400.000 33.075,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.500.000 12.075,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00.500.000 173.271,59 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.400.000 512.697,06 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00.500.000 332.643,78 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.400.000 91.283,90 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00.500.000 94.328,42 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.304,82 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 387.304,82 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.400.000 5.578,36 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00.500.000 16.889,25 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.400.000 119.177,15 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00.500.000 57.600,20 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.400.000 6.817,88 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00.500.000 24.727,50 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.400.000 98.091,42 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00.500.000 58.423,06 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 31.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 31.500,00 T O T A L 1.668.179,57 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 19 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 940.000,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 262.835,28 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 8.329.459,16 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.235.342,04 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.506.226,45 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.506.226,45 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 200.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.100.000 88.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.001 88.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00.300.001 2.006.791,22 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.300.001 50.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00.300.000 150.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 708.572,19 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.269.438,70 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.001 255.125,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00.300.001 3.021.864,13 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00.300.001 740.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 249.865,46 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.300.000 200.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00.300.001 478.169,75 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.261.410,03 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.261.410,03 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 177.337,92 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.300.000 2.425,50 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00.300.001 120.446,99 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 630.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.100.000 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.300.001 1.272.633,55 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00.300.001 262.835,28 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00.300.001 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 63.859,90 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.001 95.125,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00.300.001 292.056,84 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 1.971.724,62 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.100.000 186.135,89 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00.300.001 538.935,29 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 210.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 27.893,25 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 584.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.230.627,82 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 471.028,83 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 763.992,15 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.049.648,80 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.049.648,80 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00.310.000 3.230.627,82 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 19 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.100.000 584.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.300.001 471.028,83 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00.300.000 763.992,15 T O T A L 20.817.285,28 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 20 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 75.238,49 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.999,54 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.999,54 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.500.000 31.999,54 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.238,95 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.238,95 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.500.000 4.525,50 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.500.000 11.788,59 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.500.000 7.841,42 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.500.000 19.083,44 T O T A L 75.238,49 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 21 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 151.200,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.850,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.850,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.001.001 15.750,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.001.001 63.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.001.001 2.100,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.350,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.350,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.001.001 2.100,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.001.001 31.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.001.001 5.250,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.001.001 31.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 31.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.001.001 31.500,00 T O T A L 182.700,00 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 22 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS RESERVA DE CONTIGÊNCIA F.R.-C.A. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 705.708,48 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.100.000 705.708,48 T O T A L 705.708,48 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Lei: 329, Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 23 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.001.001 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.100.000 15.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.100.000 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.100.000 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.100.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.100.000 10.000,00 T O T A L 60.000,00 T O T A L G E R A L 155.422.255,35 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 01 Legislativa 0,00 500.000,00 3.340.000,00 3.840.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 500.000,00 3.340.000,00 3.840.000,00 01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 500.000,00 3.340.000,00 3.840.000,00 01.031.0001.1042.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 01.031.0001.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 1.725.000,00 1.725.000,00 01.031.0001.2087.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.615.000,00 1.615.000,00 04 Administração 0,00 2.480.277,28 23.719.730,65 26.200.007,93 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 432.465,86 432.465,86 04 091 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 432.465,86 432.465,86 04.091.0052.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 432.465,86 432.465,86 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 356.274,42 15.902.463,77 16.258.738,19 04 121 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 356.274,42 15.902.463,77 16.258.738,19 04.121.0052.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 356.274,42 0,00 356.274,42 04.121.0052.2008.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 709.901,28 709.901,28 04.121.0052.2009.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS 0,00 0,00 14.824.571,20 14.824.571,20 E GESTÃO PUBLICA 04.121.0052.3042.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 367.991,29 367.991,29 04 122 Administração Geral 0,00 2.124.002,86 7.384.801,02 9.508.803,88 04 122 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 139.040,46 139.040,46 04.122.0023.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 139.040,46 139.040,46 ECONOMICO 04 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.124.002,86 7.245.760,56 9.369.763,42 04.122.0052.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 444.002,86 0,00 444.002,86 04.122.0052.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00 04.122.0052.1032.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIÇÃO DA SEDE DA 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00 PREFEITURA 04.122.0052.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 0,00 0,00 1.902.978,80 1.902.978,80 04.122.0052.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA 0,00 0,00 337.729,78 337.729,78 04.122.0052.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, 0,00 0,00 2.950.645,58 2.950.645,58 TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS 04.122.0052.2017.0000 MANUTENÇÃO DE SEC. MUN. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 0,00 0,00 1.196.636,00 1.196.636,00 POLITICA 04.122.0052.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PECUÁRIA, 0,00 0,00 797.770,40 797.770,40 ABASTECIMENTO E PESCA 04.122.0052.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08 Assistência Social 0,00 2.328.528,06 3.824.598,01 6.153.126,07 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.124.354,52 2.124.354,52 08 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 182.700,00 182.700,00 08.122.0052.2101.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE POLITICAS PARA AS 0,00 0,00 182.700,00 182.700,00 MULHERES 08 122 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 898.220,77 898.220,77 SOCIAL 08.122.0199.2065.0000 manutenção e gestão do fundo - fmas 0,00 0,00 898.220,77 898.220,77 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 2.328.528,06 3.824.598,01 6.153.126,07 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.124.354,52 2.124.354,52 08 122 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.043.433,75 1.043.433,75 08.122.0205.2029.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E 0,00 0,00 1.043.433,75 1.043.433,75 CIDADANIA 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 28.103,52 28.103,52 08 241 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 28.103,52 28.103,52 SOCIAL 08.241.0199.2062.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS 0,00 0,00 28.103,52 28.103,52 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 285.451,04 285.451,04 08 243 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 75.238,49 75.238,49 08.243.0011.2082.0000 MANUTENÇÃO DO FMDCA 0,00 0,00 75.238,49 75.238,49 08 243 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 210.212,55 210.212,55 SOCIAL 08.243.0199.2032.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 210.212,55 210.212,55 08 244 Assistência Comunitária 0,00 2.328.528,06 1.386.688,93 3.715.216,99 08 244 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 559.746,25 559.746,25 SOCIAL 08.244.0199.2034.0000 MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA 0,00 0,00 171.279,30 171.279,30 08.244.0199.2067.0000 MANUT. DE CENTRO DE REF. E ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS 0,00 0,00 218.576,33 218.576,33 08.244.0199.2068.0000 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. ESPECIALIAZADO DE 0,00 0,00 169.890,62 169.890,62 ASSIST.SOCIAL - CREAS 08 244 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.328.528,06 826.942,68 3.155.470,74 08.244.0205.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 328.528,06 0,00 328.528,06 08.244.0205.1043.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REF. E ASSIST. 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 SOCIAL - CRAS 08.244.0205.1044.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REF. 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 08.244.0205.2031.0000 PROGRAMA BOLSA CIDADÃO 0,00 0,00 601.483,12 601.483,12 08.244.0205.2069.0000 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERG. A 0,00 0,00 225.459,56 225.459,56 INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM RISCO 10 Saúde 0,00 5.298.851,32 17.993.283,61 23.292.134,93 10 122 Administração Geral 0,00 948.127,82 5.099.533,93 6.047.661,75 10 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 948.127,82 5.099.533,93 6.047.661,75 10.122.0052.1010.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 948.127,82 0,00 948.127,82 SAUDE 10.122.0052.2042.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 1.131.733,13 1.131.733,13 10.122.0052.2070.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 38.885,17 38.885,17 SAÚDE 10.122.0052.2072.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 0,00 0,00 3.928.915,63 3.928.915,63 10 301 Atenção Básica 0,00 1.653.750,00 4.408.497,75 6.062.247,75 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 5.298.851,32 17.993.283,61 23.292.134,93 10 301 Atenção Básica 0,00 1.653.750,00 4.408.497,75 6.062.247,75 10 301 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 1.653.750,00 4.408.497,75 6.062.247,75 10.301.0027.1009.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE 0,00 1.653.750,00 0,00 1.653.750,00 SAUDE 10.301.0027.2073.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 0,00 1.417.810,65 1.417.810,65 10.301.0027.2074.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 0,00 1.435.721,05 1.435.721,05 10.301.0027.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 813.937,22 813.937,22 10.301.0027.2102.0000 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS 0,00 0,00 541.028,83 541.028,83 10.301.0027.2103.0000 INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.340.869,97 6.897.375,54 9.238.245,51 10 302 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 763.992,15 0,00 763.992,15 10.302.0027.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E AMBULANCIAS 0,00 763.992,15 0,00 763.992,15 UTI 10 302 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 1.576.877,82 6.897.375,54 8.474.253,36 10.302.0210.1021.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 1.576.877,82 0,00 1.576.877,82 10.302.0210.2076.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MOVEL DE 0,00 0,00 1.906.541,34 1.906.541,34 URGENCIA - SAMU 10.302.0210.2077.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA 0,00 0,00 4.990.834,20 4.990.834,20 PENHA 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 263.286,77 263.286,77 10 303 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 263.286,77 263.286,77 10.303.0027.2079.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - FB 0,00 0,00 263.286,77 263.286,77 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 397.779,36 397.779,36 10 304 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 397.779,36 397.779,36 10.304.0027.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR VIGILANCIA SANITÁRIA - VGS 0,00 0,00 397.779,36 397.779,36 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 926.810,26 926.810,26 10 305 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 926.810,26 926.810,26 10.305.0027.2081.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - VGE 0,00 0,00 926.810,26 926.810,26 10 813 Lazer 0,00 356.103,53 0,00 356.103,53 10 813 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 356.103,53 0,00 356.103,53 10.813.0021.1012.0000 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE 0,00 356.103,53 0,00 356.103,53 11 Trabalho 0,00 0,00 139.801,07 139.801,07 11 332 Relações de Trabalho 0,00 0,00 66.654,14 66.654,14 11 332 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 66.654,14 66.654,14 11.332.0023.2019.0000 CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 0,00 66.654,14 66.654,14 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 73.146,93 73.146,93 11 334 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E RENDA 0,00 0,00 73.146,93 73.146,93 11.334.0023.2020.0000 MANT. INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL 0,00 0,00 73.146,93 73.146,93 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 12 Educação 0,00 8.746.280,69 44.949.125,70 53.695.406,39 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.742.985,50 1.742.985,50 12 122 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 1.742.985,50 1.742.985,50 12.122.0410.2041.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.742.985,50 1.742.985,50 12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.366.038,02 33.016.717,94 40.382.755,96 12 361 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.023.629,32 1.023.629,32 12.361.0251.2056.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0,00 0,00 1.023.629,32 1.023.629,32 PNAE 12 361 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.976.903,24 31.232.925,67 38.209.828,91 12.361.0403.1008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 248.067,28 0,00 248.067,28 12.361.0403.1017.0000 CONSTRUCAO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 6.728.835,96 0,00 6.728.835,96 MUNICIPAIS DE ENSINO 12.361.0403.2054.0000 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO BASICA -ENSINO 0,00 0,00 27.838.668,61 27.838.668,61 FUNDAMENTALL - FUNDEB 12.361.0403.2058.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 0,00 0,00 1.733.744,68 1.733.744,68 12.361.0403.2093.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 0,00 0,00 13.182,80 13.182,80 PDDE 12.361.0403.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 1.457.303,07 1.457.303,07 12.361.0403.3040.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 190.026,51 190.026,51 12 361 0406 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 566.300,47 566.300,47 12.361.0406.2057.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE 0,00 0,00 566.300,47 566.300,47 12 361 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 389.134,78 193.862,48 582.997,26 12.361.0410.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS AO TRANSPORTE ESCOLA 0,00 389.134,78 0,00 389.134,78 12.361.0410.2100.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 0,00 0,00 193.862,48 193.862,48 12 365 Educação Infantil 0,00 1.380.242,67 9.000.168,88 10.380.411,55 12 365 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.380.242,67 8.700.056,94 10.080.299,61 12.365.0404.1018.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 12.365.0404.1040.0000 CONSTRUÇAO,REF.E/OU AMPLIAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 1.275.242,67 0,00 1.275.242,67 DE ENSIN INFANTIL 12.365.0404.2096.0000 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 0,00 0,00 4.096.806,94 4.096.806,94 12.365.0404.2097.0000 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR - 0,00 0,00 4.603.250,00 4.603.250,00 FUNDEB 12 365 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 300.111,94 300.111,94 12.365.0410.2059.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - MDE 0,00 0,00 300.111,94 300.111,94 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.011.443,02 1.011.443,02 12 366 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 438.511,33 438.511,33 12.366.0403.2060.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MDE 0,00 0,00 438.511,33 438.511,33 12 366 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 572.931,69 572.931,69 12.366.0405.3001.0000 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 0,00 572.931,69 572.931,69 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 177.810,36 177.810,36 12 367 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 177.810,36 177.810,36 12.367.0403.2061.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 177.810,36 177.810,36 13 Cultura 0,00 641.192,18 1.242.905,33 1.884.097,51 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 13 Cultura 0,00 641.192,18 1.242.905,33 1.884.097,51 13 122 Administração Geral 0,00 0,00 717.905,33 717.905,33 13 122 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 717.905,33 717.905,33 13.122.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 0,00 0,00 717.905,33 717.905,33 LAZER E TURISMO 13 392 Difusão Cultural 0,00 641.192,18 0,00 641.192,18 13 392 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 641.192,18 0,00 641.192,18 13.392.0019.1016.0000 CONSTRUÇÃO DE TEATROS E ESPAÇOS P/EVENTOS 0,00 411.535,50 0,00 411.535,50 CULTURAIS 13.392.0019.1036.0000 CRIAÇÃO E MAN. DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL 0,00 229.656,68 0,00 229.656,68 13 695 Turismo 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 13 695 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 13.695.0019.2051.0000 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00 POPULARES 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 647.795,15 647.795,15 14 131 Comunicação Social 0,00 0,00 647.795,15 647.795,15 14 131 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 647.795,15 647.795,15 14.131.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 647.795,15 647.795,15 15 Urbanismo 0,00 8.056.626,29 8.206.956,24 16.263.582,53 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.016.680,26 837.842,85 4.854.523,11 15 451 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 4.016.680,26 837.842,85 4.854.523,11 15.451.0026.1002.0000 CONST. MEIOS FIO, SARJETAS E LOMBADAS EM VIAS 0,00 1.291.500,00 0,00 1.291.500,00 PUBLICAS 15.451.0026.1003.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 672.430,26 0,00 672.430,26 PARQUES E AREAS DE LAZER 15.451.0026.1005.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E BLOQUETES DE VIAS PUBLICAS 0,00 2.052.750,00 0,00 2.052.750,00 15.451.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 837.842,85 837.842,85 15 452 Serviços Urbanos 0,00 4.039.946,03 7.369.113,39 11.409.059,42 15 452 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 1.239.210,72 0,00 1.239.210,72 15.452.0026.1006.0000 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, 0,00 1.239.210,72 0,00 1.239.210,72 PONTES E BOEIROS 15 452 0407 SETOR DE TRANSPORTE 0,00 1.119.433,13 5.619.078,23 6.738.511,36 15.452.0407.1030.0000 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ABRIGOS 0,00 1.119.433,13 0,00 1.119.433,13 P/TRANSPORTES ALTERNATIVOS 15.452.0407.3002.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 0,00 5.619.078,23 5.619.078,23 15 452 0506 ILUMINACAO PUBLICA 0,00 1.681.302,18 1.750.035,16 3.431.337,34 15.452.0506.1026.0000 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO 0,00 1.681.302,18 0,00 1.681.302,18 PÚBLICAS URBANA E RURAL 15.452.0506.2014.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 1.750.035,16 1.750.035,16 16 Habitação 0,00 2.092.629,41 0,00 2.092.629,41 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 16 Habitação 0,00 2.092.629,41 0,00 2.092.629,41 16 482 Habitação Urbana 0,00 2.092.629,41 0,00 2.092.629,41 16 482 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 2.092.629,41 0,00 2.092.629,41 16.482.0017.1020.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADE HABITACIONAIS 0,00 1.517.516,86 0,00 1.517.516,86 16.482.0017.1038.0000 CONSTRÇÃO DE KIT SANITÁRIOS 0,00 575.112,55 0,00 575.112,55 17 Saneamento 0,00 1.261.781,35 195.425,24 1.457.206,59 17 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 195.425,24 195.425,24 17 451 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 195.425,24 195.425,24 17.451.0020.2015.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO 0,00 0,00 195.425,24 195.425,24 MUNICIPIO 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.261.781,35 0,00 1.261.781,35 17 512 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.261.781,35 0,00 1.261.781,35 17.512.0020.1011.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DIST. DE ÁGUA 0,00 1.261.781,35 0,00 1.261.781,35 18 Gestão Ambiental 0,00 918.771,06 6.431.292,60 7.350.063,66 18 122 Administração Geral 0,00 0,00 4.514.944,72 4.514.944,72 18 122 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 0,00 4.514.944,72 4.514.944,72 18.122.0021.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 0,00 2.909.440,52 2.909.440,52 AMBIENTE 18.122.0021.3003.0000 MANT. DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.605.504,20 1.605.504,20 18 452 Serviços Urbanos 0,00 793.545,74 1.803.512,45 2.597.058,19 18 452 0012 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 793.545,74 83.103,58 876.649,32 18.452.0012.1037.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 793.545,74 0,00 793.545,74 18.452.0012.2045.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 83.103,58 83.103,58 18 452 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.720.408,87 1.720.408,87 18.452.0022.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E 0,00 0,00 1.720.408,87 1.720.408,87 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 125.225,32 112.835,43 238.060,75 18 541 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 0,00 125.225,32 112.835,43 238.060,75 18.541.0021.1013.0000 ARBORIZAÇÃO URBANA E PROJETOS PAISAGISTICOS 0,00 125.225,32 0,00 125.225,32 18.541.0021.2044.0000 RECUPERAÇÃO DE RIOS, AÇUDES, E AREAS DE 0,00 0,00 112.835,43 112.835,43 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 20 Agricultura 0,00 481.436,26 481.625,38 963.061,64 20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 196.665,69 196.665,69 20 606 0025 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 196.665,69 196.665,69 20.606.0025.3004.0000 PROGRAMA INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 55.464,20 55.464,20 20.606.0025.3005.0000 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS P/PEQUENOS 0,00 0,00 49.452,85 49.452,85 AGRICULTORES 20.606.0025.3006.0000 INCENTIVO A APICULTURA E PECUÁRIA 0,00 0,00 91.748,64 91.748,64 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 20 Agricultura 0,00 481.436,26 481.625,38 963.061,64 20 608 Promoção da Produção Agorpecuária 0,00 481.436,26 284.959,69 766.395,95 20 608 0025 ABASTECIMENTO 0,00 481.436,26 284.959,69 766.395,95 20.608.0025.1007.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA O FORMENTO DA 0,00 481.436,26 0,00 481.436,26 PSICULTURA 20.608.0025.2025.0000 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 0,00 0,00 227.274,41 227.274,41 20.608.0025.2026.0000 DESENVOLVIMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 57.685,28 57.685,28 COOPERATIVAS RURAIS 23 Comércio e Serviços 0,00 760.483,10 781.155,71 1.541.638,81 23 605 Abastecimento 0,00 760.483,10 0,00 760.483,10 23 605 0025 ABASTECIMENTO 0,00 760.483,10 0,00 760.483,10 23.605.0025.1033.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE FEIRAS, MERCADOS E 0,00 639.854,58 0,00 639.854,58 MATADOURO 23.605.0025.1034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 0,00 120.628,52 0,00 120.628,52 23 695 Turismo 0,00 0,00 781.155,71 781.155,71 23 695 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 0,00 781.155,71 781.155,71 23.695.0019.2050.0000 MANT. DEPART. NAS ÁREAS TURISTICAS 0,00 0,00 143.064,24 143.064,24 23.695.0019.2051.0000 MANT DEPART. DE EVENTOS CULTURAIS E ARTE 0,00 0,00 638.091,47 638.091,47 POPULARES 24 Comunicações 0,00 0,00 376.882,90 376.882,90 24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 376.882,90 376.882,90 24 131 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 376.882,90 376.882,90 24.131.0059.2003.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCON 0,00 0,00 376.882,90 376.882,90 26 Transporte 0,00 914.140,35 0,00 914.140,35 26 452 Serviços Urbanos 0,00 914.140,35 0,00 914.140,35 26 452 0407 SETOR DE TRANSPORTE 0,00 914.140,35 0,00 914.140,35 26.452.0407.1001.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/SETOR DE 0,00 914.140,35 0,00 914.140,35 OBRAS E TRANSPORTES 27 Desporto e Lazer 0,00 97.460,79 1.371.772,89 1.469.233,68 27 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.087.968,21 1.087.968,21 27 122 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0,00 0,00 1.087.968,21 1.087.968,21 27.122.0018.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 0,00 0,00 1.087.968,21 1.087.968,21 JUVENTUDE 27 812 Desporto Comunitário 0,00 97.460,79 283.804,68 381.265,47 27 812 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 0,00 97.460,79 283.804,68 381.265,47 27.812.0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE GINASIOS,QUADRAS,ESTADIOS E 0,00 97.460,79 0,00 97.460,79 ARENAS 27.812.0018.3038.0000 MANUTENÇÃO SUP. MUNICIPAL DO ESPORTE 0,00 0,00 283.804,68 283.804,68 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 97.460,79 1.371.772,89 1.469.233,68 27 812 Desporto Comunitário 0,00 97.460,79 283.804,68 381.265,47 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.435.738,25 6.435.738,25 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 6.435.738,25 6.435.738,25 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.435.738,25 6.435.738,25 28.846.0000.2006.0000 PRECATORIOS 0,00 0,00 5.888.469,97 5.888.469,97 28.846.0000.2010.0000 CONTIBUIÇÕES AO PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR 0,00 0,00 547.268,28 547.268,28 PÚBLICO PASEP 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 705.708,48 705.708,48 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 705.708,48 705.708,48 99 999 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 705.708,48 705.708,48 99.999.0028.2083.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 705.708,48 705.708,48 TOTAL 0,00 34.578.458,14 120.843.797,21 155.422.255,35 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Adm. Indireta 01 Legislativa 3.840.000,00 3.840.000,00 01 031 Ação Legislativa 3.840.000,00 3.840.000,00 01 031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 3.840.000,00 3.840.000,00 04 Administração 26.200.007,93 26.200.007,93 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 432.465,86 432.465,86 04 091 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 432.465,86 432.465,86 04 121 Planejamento e Orçamento 16.258.738,19 16.258.738,19 04 121 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.258.738,19 16.258.738,19 04 122 Administração Geral 9.508.803,88 9.508.803,88 04 122 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE 139.040,46 139.040,46 TRABALHO E RENDA 04 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.369.763,42 9.369.763,42 08 Assistência Social 3.367.138,75 2.785.987,32 6.153.126,07 08 122 Administração Geral 2.124.354,52 2.124.354,52 08 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 182.700,00 182.700,00 08 122 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 898.220,77 898.220,77 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.043.433,75 1.043.433,75 SOCIAL 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 28.103,52 28.103,52 08 241 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 28.103,52 28.103,52 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 75.238,49 210.212,55 285.451,04 08 243 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO 75.238,49 75.238,49 SOCIAL 08 243 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 210.212,55 210.212,55 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Assistência Comunitária 1.167.545,74 2.547.671,25 3.715.216,99 08 244 0199 DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA 12.075,00 547.671,25 559.746,25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 0205 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.155.470,74 2.000.000,00 3.155.470,74 SOCIAL 10 Saúde 2.678.079,94 20.614.054,99 23.292.134,93 10 122 Administração Geral 100.000,00 5.947.661,75 6.047.661,75 10 122 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00 5.947.661,75 6.047.661,75 10 301 Atenção Básica 6.062.247,75 6.062.247,75 10 301 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 6.062.247,75 6.062.247,75 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.201.976,41 7.036.269,10 9.238.245,51 10 302 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 763.992,15 763.992,15 10 302 0210 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 2.201.976,41 6.272.276,95 8.474.253,36 HOSPITALAR 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 263.286,77 263.286,77 10 303 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 263.286,77 263.286,77 10 304 Vigilância Sanitária 397.779,36 397.779,36 10 304 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 397.779,36 397.779,36 10 305 Vigilância Epidemiológica 20.000,00 906.810,26 926.810,26 10 305 0027 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 20.000,00 906.810,26 926.810,26 10 813 Lazer 356.103,53 356.103,53 10 813 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 356.103,53 356.103,53 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Adm. Indireta 11 Trabalho 139.801,07 139.801,07 11 332 Relações de Trabalho 66.654,14 66.654,14 11 332 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE 66.654,14 66.654,14 TRABALHO E RENDA 11 334 Fomento ao Trabalho 73.146,93 73.146,93 11 334 0023 DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE 73.146,93 73.146,93 TRABALHO E RENDA 12 Educação 100.000,00 53.595.406,39 53.695.406,39 12 122 Administração Geral 1.742.985,50 1.742.985,50 12 122 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 1.742.985,50 1.742.985,50 ENSINO 12 361 Ensino Fundamental 40.382.755,96 40.382.755,96 12 361 0251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.023.629,32 1.023.629,32 12 361 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 38.209.828,91 38.209.828,91 12 361 0406 TRANSPORTE ESCOLAR 566.300,47 566.300,47 12 361 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 582.997,26 582.997,26 ENSINO 12 365 Educação Infantil 10.380.411,55 10.380.411,55 12 365 0404 ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 10.080.299,61 10.080.299,61 12 365 0410 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 300.111,94 300.111,94 ENSINO 12 366 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 911.443,02 1.011.443,02 12 366 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 338.511,33 438.511,33 12 366 0405 ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 572.931,69 572.931,69 12 367 Educação Especial 177.810,36 177.810,36 12 367 0403 ENSINO FUNDAMENTAL 177.810,36 177.810,36 13 Cultura 1.359.097,51 525.000,00 1.884.097,51 13 122 Administração Geral 717.905,33 717.905,33 13 122 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 717.905,33 717.905,33 13 392 Difusão Cultural 641.192,18 641.192,18 13 392 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 641.192,18 641.192,18 13 695 Turismo 525.000,00 525.000,00 13 695 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 525.000,00 525.000,00 14 Direitos da Cidadania 647.795,15 647.795,15 14 131 Comunicação Social 647.795,15 647.795,15 14 131 0011 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO 647.795,15 647.795,15 SOCIAL 15 Urbanismo 10.643.948,80 5.619.633,73 16.263.582,53 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.279.523,11 1.575.000,00 4.854.523,11 15 451 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.279.523,11 1.575.000,00 4.854.523,11 15 452 Serviços Urbanos 7.364.425,69 4.044.633,73 11.409.059,42 15 452 0026 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.239.210,72 1.239.210,72 15 452 0407 SETOR DE TRANSPORTE 3.638.877,63 3.099.633,73 6.738.511,36 15 452 0506 ILUMINACAO PUBLICA 2.486.337,34 945.000,00 3.431.337,34 16 Habitação 2.092.629,41 2.092.629,41 16 482 Habitação Urbana 2.092.629,41 2.092.629,41 16 482 0017 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 2.092.629,41 2.092.629,41 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Adm. Indireta 17 Saneamento 827.206,59 630.000,00 1.457.206,59 17 451 Infra-Estrutura Urbana 195.425,24 195.425,24 17 451 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 195.425,24 195.425,24 17 512 Saneamento Básico Urbano 631.781,35 630.000,00 1.261.781,35 17 512 0020 ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 631.781,35 630.000,00 1.261.781,35 18 Gestão Ambiental 5.136.775,42 2.213.288,24 7.350.063,66 18 122 Administração Geral 2.301.656,48 2.213.288,24 4.514.944,72 18 122 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 2.301.656,48 2.213.288,24 4.514.944,72 18 452 Serviços Urbanos 2.597.058,19 2.597.058,19 18 452 0012 INFRAESTRUTURA URBANA 876.649,32 876.649,32 18 452 0022 GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 1.720.408,87 1.720.408,87 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 238.060,75 238.060,75 18 541 0021 CIDADE SUSTENTÁVEL E CIDADE LIMPA 238.060,75 238.060,75 20 Agricultura 963.061,64 963.061,64 20 606 Extensão Rural 196.665,69 196.665,69 20 606 0025 ABASTECIMENTO 196.665,69 196.665,69 20 608 Promoção da Produção Agorpecuária 766.395,95 766.395,95 20 608 0025 ABASTECIMENTO 766.395,95 766.395,95 23 Comércio e Serviços 1.541.638,81 1.541.638,81 23 605 Abastecimento 760.483,10 760.483,10 23 605 0025 ABASTECIMENTO 760.483,10 760.483,10 23 695 Turismo 781.155,71 781.155,71 23 695 0019 CULTURA E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 781.155,71 781.155,71 24 Comunicações 376.882,90 376.882,90 24 131 Comunicação Social 376.882,90 376.882,90 24 131 0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL 376.882,90 376.882,90 26 Transporte 914.140,35 914.140,35 26 452 Serviços Urbanos 914.140,35 914.140,35 26 452 0407 SETOR DE TRANSPORTE 914.140,35 914.140,35 27 Desporto e Lazer 1.371.772,89 97.460,79 1.469.233,68 27 122 Administração Geral 1.087.968,21 1.087.968,21 27 122 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 1.087.968,21 1.087.968,21 27 812 Desporto Comunitário 283.804,68 97.460,79 381.265,47 27 812 0018 ESPORTE, LAZER E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 283.804,68 97.460,79 381.265,47 28 Encargos Especiais 1.013.482,90 5.422.255,35 6.435.738,25 28 846 Outros Encargos Especiais 1.013.482,90 5.422.255,35 6.435.738,25 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.013.482,90 5.422.255,35 6.435.738,25 99 Reserva de Contingência 705.708,48 705.708,48 99 999 Reserva de Contingência 705.708,48 705.708,48 99 999 0028 RESERVA DE CONTINGENCIA 705.708,48 705.708,48 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Adm. Indireta TOTAL 61.826.539,13 93.595.716,22 0,00 155.422.255,35 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: Orgão: 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Valor Função 01 Legislativa 3.840.000,00 Orgão: 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Valor Função 04 Administração 26.200.007,93 Função 08 Assistência Social 6.153.126,07 Função 10 Saúde 23.292.134,93 Função 11 Trabalho 139.801,07 Função 12 Educação 53.695.406,39 Função 13 Cultura 1.884.097,51 Função 14 Direitos da Cidadania 647.795,15 Função 15 Urbanismo 16.263.582,53 Função 16 Habitação 2.092.629,41 Função 17 Saneamento 1.457.206,59 Função 18 Gestão Ambiental 7.350.063,66 Função 20 Agricultura 963.061,64 Função 23 Comércio e Serviços 1.541.638,81 Função 24 Comunicações 376.882,90 Função 26 Transporte 914.140,35 Função 27 Desporto e Lazer 1.469.233,68 Função 28 Encargos Especiais 6.435.738,25 Função 99 Reserva de Contingência 705.708,48 TOTAL GERAL 155.422.255,35 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 3.840.000,00 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 151.582.255,35 TOTAL 155.422.255,35 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.840.000,00 04 Administração 26.200.007,93 08 Assistência Social 6.153.126,07 10 Saúde 23.292.134,93 11 Trabalho 139.801,07 12 Educação 53.695.406,39 13 Cultura 1.884.097,51 14 Direitos da Cidadania 647.795,15 15 Urbanismo 16.263.582,53 16 Habitação 2.092.629,41 PM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AV. RIO BRANCO S/N - CNPJ:01608475/0001-28 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 329, Data: 17 Saneamento 1.457.206,59 18 Gestão Ambiental 7.350.063,66 20 Agricultura 963.061,64 23 Comércio e Serviços 1.541.638,81 24 Comunicações 376.882,90 26 Transporte 914.140,35 27 Desporto e Lazer 1.469.233,68 28 Encargos Especiais 6.435.738,25 99 Reserva de Contingência 705.708,48 TOTAL 155.422.255,35