norma nº 68/2002

Ô- ^
ESTADO DO MARANHAO
GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
LEI DE 068 /2002 de 23 de Setembro de
2002
IíDispõe sobre as
'Diretrizes Gerais para a
laboração da Lei
amentária de 2003 e
dá outras providencia.
ESTADO DO MARANHÃO
governo municipal prefeituramunicipal devila nova dos martírios
LEI DE N° 068 /2002 de 23 de Setembro de 2002
tí »™TnUOS, .o i.,e,«sc Restabelecendo no §2° do Art 165 da C^"Mpra1^° Complementar n» 101/2000, de 04/05/2000 APROVA^e FTI ^ Lei I , Municipal SANCIONO aseguinte Lei ' ®LU, na condição de Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração daLei Orçamentária de 2003
e dá outras providencia.
•O.
CAPÍTULOS I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
2003 e'^L\odo''e3cio'® ^partir de 1° de Janeiro de
mandamento do §2° do Art. 165 da novel rnn«fifi • ~ ^^^^entanas estatuídas na presente Lei, por Município, em combinação com aLei Complememí'n'' 101/2nnn^^^^ ' bem assim da Lei Orgânica do publicas voltadas para aresponsabilidade na gestão fiscal, compreendei
I- Orientação àelaboração da Lei Orçamentária:
II- Diretnzes das Receitas; e
III-Diretrizes das Despesas;
Direta, t Adnrinist^ção
Complementar n° 1001/2000 na Lei Oreâniea H Estado do Maranhão, na Lei
posteriores, eamda aos pnncípios inclusive ascontábeis noLifeeZXtSZr-r geralmente aceitos. '^•'20/64 eMaranhão aitemção
^ SEÇÃO I daorientação a eleboarção dalei orçamentria
legislatit^' eÊxlS^snafautoqui^ ^ °
indireta, assim como aexecução orçamentária obedecenH " ^ administração direta e financeiras estabelecidas pela uSEfedeS anlto f' T®' "
contidas contidas nono Plano Plano PlurianuaIH.wÍZl:!^^^^^^ Plurianua. de Investimentos eat n^^^ "oÍoT vassalagem às dis,
i
••.
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Governo Municipal
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®programas de governo, fonnulados e avaliados segundo suas
estr9nhnfà"®™''^-^"Í'^V ^ Orçamentária, aexistência de dispositivos ttara^e^rx ®®^ ^autorização TaSeSÍd/Íe^ "J￾da Adi^sfraçao i.A Mumcipal estabelecidas orçamentária noparaANEXO o exercício I, dadepresente 2003, conterá lei edeverá as prioridades obedecer
ProH^fdl°T Programa de Trabalho aser desenvolvimento da unidadepelaeAdministração. da anuidade, bem como identificar o
Parágrafo Único - OPrograma de Trabalho, a que se refere onresente artino
Íd^o projeto atitfda'S'^'^7 atividades e elementos °°
a que deverá acorrer na®realização subfunção,denatureza sua execução da despesa.' n(«
d^JprmodfciTssÍflcaSoT^° ao Plano de Classificação Funcional °' 1°p^' Programática, d? ^eiconforme Complementar dispõen"aLei 101/2000, n° 4320/64. bem assim
^ ^ proposta parcial das necessidades da Câmara Municinal será SSÍidpifdeser compatibilizada no orçamento
Art. 5° -Aproposta orçamentária para oexercício de 2003, compreenderá:
I - Mensagem;
n-Demonstrativos eanexos aque se refere oart. 3° da presente lei; e
r..=r, ..ri™ ' dos projetos e atividades, com detalhamento de prioridades e
SSir ' ^ ®capacidade econômica - financeira do
arrigo .ri 7«, daf
Lei FederalOrçamentária n° 4.320. de Anual 17 de março autorizará de 1964, opoder aabrir Executivo cSsnos AdiSs termos 5edn
° da despesa fixad^ na Lsim utdi^do, arrecadação como recursos, do exercido, aanulaçãorealizado de dotações e projetado, do própriocomo orçamento tambtobemo
superávitfinanceiro, se houver, do exercido anterior.
resultanífdJi,;n°o!fr^'''''° da receita
desenvolvi^:„rdo e"' ' transferências, na manutenção e
PproveniÍ!^;sl^CM^"^Í^tSr°°!f''±.'°" entes do, ICMS, do FPM edo IPI/Exp., para formação {quinee pordo cento), Fundo dedasManutenção transferêndas do
13»
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Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, com aplicação, no mínimo, de 60%
(sessenta por cenío)^ para remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo
exercício de suas atividades no ensino fundamental público e, no máximo 40% (quarenta
por cento) para outrasdespesas.
SEÇÃO n
DAS DIRETRIZES DA RECEITA
Art.9° - são receitas do Município;
I - osTributos de sua competência;
n - a quota de participação nos Tributos arrecadados pela União e pelo Estado do
Maranhão;
m-oproduto da arrecadação do Imposto sobre aRenda eProventos de Qualquer Natureza, mcidentes na fonte, sobre rendimentos, a qualquer título, pagos pelo Município
suas autarquias e fundações; '
IV - as multas decorrentes de infiações de trânsito, cometidas nas vias urbanas e
nas estradasmunicipais;
V- as rendas de seus próprios serviços;
VI -oresultado de aplicações financeiras disponíveis no mercado de capitais;
VQ - as rendas decorrentes do seu Patrimônio;
Vm - acontribuição previdenciária de seus servidores; e
IX - outras.
Art. 10 - Considerar-se-á, quando da estimativa das Receitas:
I - os fetores conjunturais que possam vir a influenciar os resultados dos ingressos
em cada fonte;
n - as metas estabel^das pelo Governo Federal para ocontrole da economia com
reflexo no exercício monetário, em cortejo com os valores efetivamente arrecadados no
exercício de 2002 e exercícios anteriores;
m - oincremento do aparelho arrecadador Municipal, Estadual eFederal que tenha
reflexo no crescimento realda arrecadação;
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Industri^ PoHticas de fomento, incremento eapoio ao desenvolvimento
Pnvados, de formação equalificação ®Prestacional de mão-de-obra; do Município, incluindo os Programas, Públicos e
noro ^ concedidas, observadas as normas de finanças públicas voltadas
0^05^3"® 04/05/2000, publicadaHno Diano Oficial da União emda05/05/2000. Lei Complementar n» 101/2000, de
PrevidMa; P®®® P®'° Município, no que tange oOrçamento da
ainflação estimada, cientificamente, previsível para oexercício de 2003
ViU - outras. '
elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de receita
101/20^ de mSoo'''™''' Complementar n°
Parágrafo Único - ALei orçamentária:
OS valores das dotações com a instituição de índice que reflita a
f ®dezembro de 2002, ehavendo necessidade, acorreção se fará
correção, sempre levando em consideração os valoresj™. orçamentários utilizando-se originais, comoatualizados; toa de
ni - conterá reserva de contingência, destinada ao:
a) reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficiente
no decorrer do exercício de 2003, nos limites e formas
legalmente estabelecidas. b) atentoento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
íiscais imprevistos.
olimit/de'2lTS« ®realização de operações de créditos por antecipação da receita ate
montante ovalor I das operações c/ncopor de créditos, cento) doclassificadas total da receita comoprevista, receita. subtraindo-se deste
12 - A receita devera estimar a arrecadação de todos os tributos Ho
competência mumcipal, assim como os definidos na Constituição Federal.
obedecer aclassificação i" proposta estabelecida orçamentária na Lei n° 4.320/64. a forma de apresentação da receita deverá
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Art. 14- 0 orçamento municipal devera consignar como receitas orçamentárias
todos os recursos financeiros recebidos pelo Município, inclusive os provenientes de
transferencias que lhe venham a ser feitas poroutras pessoas de direito publico ou privado,
que sejam relativos a convênios, contratos, acordos, auxílios, subvenções ou doações,
excluídas apenas aquelas de natureza extra-orçamentária, cujo produto não tenham
destinação a atendimento de despesas publicas municipais.
Art. 15 - Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos dasmodificações
na legislação tributária, que serão objetos de projetos de leis a serem enviados a Câmara
Municipal, no prazo legal e constitucional.
Parágrafo único - Os projetos de lei que promoverem alterações na legislação
tributária observarão:
I - revisão e adequação daPlanta de Genérica deValores dosImóveis Urbanos;
n- revisão das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano, sem ultrapassar os
limites máximos já fixados em lei, respeitadas a capacidade econômica do contribuinte e a
função social da propriedade.
in - revisão e majoração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
IV - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços
prestados;
V - instituição e regulamentação da contribuição demelhorias sobre obras públicas.
SEÇÃO m
DAS DIRETRIZES DAS DESPESAS
Art 16- Constituem despesas obrigatórias do Município:
I - as relativas à aquisição de bens e serviços para o cumprimento de seus objetivos;
n - as destinadas ao custeio deProjetos e Programas de Governo;
ni - as decorrentes damanutenção e modernização daMáquina Administrativa;
IV - os compromissos de natureza social;
V - as decorrentes dos pagamentos ao pessoal do serviço público, inclusive
encargos;
VI - as decorrentes de concessão de vantagens e/ou aumento de remuneração, a
criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como admissão de pessoal,
pelos poderes do Município, que, por força desta Lei, ficam prévia e especialmente
autorizados, ressalvados as empresas ^blicase as Sociedades de Economia Mista;
VH - o serviço daDívida Pública, fundada e flutuante;
-0- fff .
svw.g ' "jr?'
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Governo Municipal
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Vm - aquitação dos PrecatóriosJudiciais eoutros requisitórios;
IX - acontrapartida previdenciária do Município^
X- as relativas ao cumprimento de convênios^
XI - os investimentos e inversões financeiras; e
XH - outras.
Art. 17 -Considerar-se-á, quando da estimativa das despesas;
I- os reflexos da Política Econômica do Governo Federal;
de Govrao^^ necessidades relativas àimplantação emanutenção dos Projetos eProgramas
, , . - as necessidades relativas à manutenção e implantação dos Serviços Públicos Mumcipais, mclusive Máquina Administrativa;
IV -aevolução do quadro de pessoal dos Serviços Públicos;
V-os custos relativos ao serviço da Dívida Pública, no exercício de 2001;
despesas mencionadas no artigo anterior, com observância das metas e objetos constantes desta Lei; e
Vn - outros.
Art. 18 - Na feação das despesas serão observadas as prioridades constantes do
anexo L da presente lei.
19 - As despesas com pessoal e encargos sociais, ou concessão de qualquer
J remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou
® ® contratação de pessoal a • aumento real em relação ao crescimento efetivo das receitas SS.SteoT"" ° » «. 71. d. WC<-pl»„„ ..
ir despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios
npt h ^ ? excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes , do Art. 153 ^enos Art. 158 e159, efetivamente tributária realizadoe dasnotransferências exercício anterior. previstas no §
§ff%
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Governo Municipal .
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Parágrafo único - De acordo com o inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal (Emenda Constitucional n° 25, de 14/02/2000) o percentual destinado ao Poder
Legislativo de VILANOVADOS MARTÍRIOS éde 8% (oito por cento).
ArL 21 - De acordo com o artigo 29 daConstituição Federal no seu inciso Vil; o
total da despesa com aremuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar omontante de
5% (cinco por cento) da receita do município.
Art 22- As despesas com pagamento de precatóriosjudiciários correrão à conta de
dotações consignadas com esta finalidade em operações especiais e específicas, que
constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos.
Art. 23 - 05 projetos em fase de execução desde que revalidados à luz das
prioridades estabelecidas nesta lei, terão preferência sobre os novos projetos.
Art, 24 - ALei Orçamentária, poderá consignar recursos para financiar serviços de
sua responsabilidade a serem executados por entidades de direito privado, mediante
convênios e contratos, desde que sejam da conveniência do governo municipal e tenham
demonstrado padrão de eficiência no cumprimento dos objetivos determinados.
Art 25-0 Município deverá investir prioritariamente em projetos e atividades
voltados à infância, adolescência, idosos, mulheres e gestantes buscando o atendimento
universal à saúde, assistência social e educação, visando melhoria da qualidade dos
serviços.
Art 26 - E vedada a inclusão na Lei Orçamentária, bem como em suas alterações, de quaisquer recursos do Município para clubes, associações e quaisquer outras entidades
congêneres, excetuadas creches, escolas para atendimento de atividades de pré-escolas,
centro de convivência de idosos, centros comunitários, unidades de apoio a gestantes,
unidade de recuperação de toxicômanos e outras entidades com finalidade de atendimento
às ações de assistência social pormeio de convênios.
Art. 27-0 Poder Executivo, com a necessária autorização Legislativa, poderá firmar convênios com outras esferas governamentais e não governamentais, para desenvolver programas nas áreas de educação, cultura, saúde, habitação, abastecimento,
meio ambiente, assistência social, obras e saneamento básico.
Art. 28 - ALei Orçamentária Anual autorizará a realização de programas de apoio
e incentivo às entidades estudantis, destacadamente no que se refere à, educação, cultura,
tunsmo, meio ambiente, desporto elazer e atividades afins bem como para arealização de
convêiiios, contratos, pesquisas, bolsas de estudo e estágios com escolas técnicas
profissionais e universidades.
Art. 29-A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização
legislativa através delei especial.
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Art. 30 - Os recursos somente poderão ser programados para atender despesas de
capital, exceto amortizações de dívidas por operações de crédito, após deduzir os recursos
destinados a atender gastos com pessoal e encargos sociais, com serviços da divida ecom
outras despesas de custeio administrativos eoperacionais.
CAPÍTULO n
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
^ Orçamento da Seguridade Social abrangerá os órgãos e unidades orçamenttos, inclusive fundos, fundações, autarquias que atuem nas áreas de saúde, previdência eassistência social, econtará, dentre outros, com recursos provenientes:
I- das contribuições previstas na Constituição Federal;
n - da contribuição para oplano de seguridade social do servidor, que será utilizada
para despesas com encargos previdenciários do Município;
m - do orçamento fiscal; e
IV - das demais receitas diretamente arrecadas pelos órgãos, fundos eentidades que
mtegram, exclusivamente, o respectivo orçamento.
Art. 32 - Na elaboração do Orçamento da Seguridade Social serão observados as
diretrizes específicas da área.
Art 33 - As receitas e despesas das entidades mencionadas, serão estimadas e
programadas de acordo com as dotações previstas no Orçamento Anual.
CAPÍTULO ni
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34 - A Secretaria de Administração e Finanças fará publicar junto a Lei
Orçamentária Anual , o quadro de detalhamento da despesa, por projeto, atividade, elemento de despesa eseus desdobramentos erespectivos valores
Parágrafo único - Caso oprojeto da Lei Orçamentária não seja aprovado até 31 de
dezembro de 2002, asua programação poderá ser executada até olimite de 1/12 (um doze
^os) do total de cada dotação, em cada mês, até que seja aprovado pela Câmara
Mumcipal, vedado o início dequalquer projeto novo.
Art 35-0 projeto de lei orçamentária do município, para oexercício de 2003 será
encaminhado a câmara municipal até 03 (três) meses antes de encerramento do coA-ente
exercício financeiro edevolvido para sanção até oencerramento de sessão legislativa.
. 36 -0 Poder Executivo colocara a disposição dos demais Poderes e do Mimsténo Publico, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de
ESTADO 00 MARANHÃO
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seus projetos orçamentários, os estudos eas estimativas das receitas para oexercício subseqüente.
CAPITULO rv
das DISPOSIÇÕES FINAIS
2003, 2nn^ tfressalvados os casos autorizados em Lei própria, os seguintes gastos: correspondentes ao Orçamento uiçamento dede
centní^ d ®respectivos encargos, que não poderão ultrapassar olimite de 54% (ciiqüenta por Lei Cot;LmeSloTi?"' """ ^0 da
II- pagamento do serviço da divida; e
III-transferência diversas.
Art. 38- Na fixação dos gastos de capital para acriação, expansão ou aperfeiçoamento de serviço ja coados eampliados aserem atribuídos aos órgãos munícípL com exclutãrdr^ortiza^ãrd; empréstimos serao respeitadas as prioridade emetas constantes desta Lei, bem como amanutenção e
fimcionamento dos serviçosjáimplantados. cm como a manutenção e
Admitst^-' xt"" f^dngimento, em sua plenitude, das diretrizes, objetivas emetas da
puser J a?
Lei orgamca f do Município observando eoutrasospertinentes Princípiosamatéria Constitucionais posta, bemelegais especialmente oque como apromover dur^te
aexecução orçamentária, aabertura de créditos suplementares, ate^o limiteZo™no Ste
orçamento, visando atender os elementos de despesas com dotações insuficientes
~ ™ soa publicação, revogadas as disposições em
d,™"" " "" "»•"*» •» ""W» <le
™™rro MIMCIPAL DE VILA NOVA DOS MAOTIRIOS, Esttdo do
SÍS) Martinos, aos 23 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e
Estado do Maranhão
Governo Municipal
PREFEITURA DE VrDTNO^
Prefeito Municipal
10
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ESTADO DO MARANHAO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO I
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
São diretrizes, objetivose metas de CÂMARA MUNICIPAL, para o exercício de 2003:
Ação Metas
Físicas
Forrtes de Recursos Natureza da Despesa
Tesouro Munic. Convênios Oper.Crédítos Total Corrente Capita] 1 Total
construção do prádio-sede da Câmara Municipat 1 unidade bl.UÜO.UO u,uu u,ou 91.000,00 0,00 OI.UUU.UU 91.000,01
S4anutenç§o de serviços administrativos 1 unidade 54.000.00 0,00 0,00 54000,00 53.000,00 1.000,00 54.000,00
Síaniitenção do Plenário 1 unidade 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 131.00000 0,00 131.000,00
'agamento de contribuições a providenciasocial 1 unidade 0.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0.000,00
TOTAL: 202.000,00 0,W) 0,00 282.000,00 100.000,(» 02.000,00 282.000,10
FSnlx Processamento de Dadosiwa g) Registrado para; SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Página 1
Ver. 1.âa
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c
ESTADO DO MARANHAO
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DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Sâo díreirízss, objetivos e metas de GABINETE DO PREFEITO, para o exercício de 2003:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ffsleas Tesouro Munie. ConvSnlos Oper.Crédítoa f Total Corrente | CapHal 1 Total
Manutenção do departamento Jurídico
Manutenção do gabtnete do Prefeito
Manutenção dos Serviços de ComunicacaoSocial.
1 unidade
1 UNIDADE
1 UNIDADE
1 UNIDADE
4b.UUU,UU
24.000,(W
258.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ü.ÜU
0,00
0,00
0,00
45.000,00
24.000,00
258.000,00
10.000,00
45.000,00
24.000,00
250.000,00
10.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
. 450)00,00
24.000,00
258.000,00
10.000,00
TOTAL: 337.000,00 0,00 0,00 337.000,00 329.000,00 8.000,00 337.000,00
Fênlx Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LIDA
Página 2
Ver. 1.8a
o
ESTADO DO WARANHAO
ViLA NOVA DOS MARTÍRIOS
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ANEXO I
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE ?003
São diretrizes, objetivos e metas de SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS ELAZER, para o exercício de2003:
Ação
Manutenção da superintendência ae taucaçao, uuitura,
Desporto e Lazer
Pagamento de contribuiçõesa PrevdletwiaSocial
Alimentação escolar
Treinamento de Professores do Ensino Fundamental
Aquisiçãode equipamentos para a fonfóna.
Construçãode refeitórios emescolas publicas municipais
Construção de unidade de ensino fundarr^ntal no Córrego dos Pebas
Construção de unidades de ensino fimdamertfai no
Assentamento Vale do Tocantins
Construção de unidades de ensino fundamentai no Povoado MarceBninho
Construção, ampítacaoo refomta de unidades de ensino
fundamentai (FUNDEF)
Iluminação das unidades escolares da Zona Rural com
energia elétrica ou solar
Refomta da unidade escolar Duque de Caxias
Refomta da unidade escolar Paulo Lopes da Rocha
Refònita da unidade escolar São Francisco
Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Humbertode
Campos
Contribuição para FUNDEF
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do EnsinoFundamental - 40%
Manutenção doEnsino Fundamental - 60%
Aquisiçãode veiculopara o transporte escolar
Manutenção do ensino pré-escolar
Erradicação doAn^febetismo
A^isição deequipamentos para Informátíea para Secretarias e Salas de Atdas
TOTAL
Metas
Físicas Tesouro Munlc.
Fontes de Recursos
Convênios Oper.Créditos
Natureza da Despesa
Total Corrente CapHal Total
1 unidade 30.000,00 0,00 o,od 30.000,00 2M»0,00 3.ÜÜÜ,UÜ 30.600,0(1
1 unkfade 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.00000 0,00 60.000,00
3973 milhar 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00 0,00 157.000,00
70 UNIDADE 225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 0,00 225.000,00
0 UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 unidade 40.000,00 0,00 0.00 <w.ooo,oo 0,00 40.000,00 40.000,00
0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
a- unidade 0,(KI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
fr' unidade 50.000,00 0.00 0,00 60.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00
1 unidade 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,») 20.000,00
0 imidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 unidade 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000^0
0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0J)0 0,00 o/to
1 unidade 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00
1 UNIDADE 368.000,00 0,00 0,00 368.000,00 368.000,00 0J30 368.000,00
1 unidade 78.000.00 0,00 0,00 78.000,00 75.00000 3.000,00 78.000^)0
1 UNIDADE 276.000,00 0,00 0,00 276.000,00 251.000,00 25.000,00 27e.000/>0
1 UNIDADE 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 0,00 450.000,00
1 unidade 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00
1 UNIDADE 30.000,00 27.000,00 0,00 57.000,00 40.000,00 17.000,00 67.000,00
1 unidade 32.000,00 16.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1 UNIDADE 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00
1.956.000,00 45.000,00 0.00 ZOOI.000,00 1.703.000,00 288.000,00 2.001.000/I0{
Fênix Processamertto deDados Ltda © Registrado para:SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
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Ver. 1.8a
4' ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
São diretrizes,objetivos e metas de SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA, para o exercício de 2003:
Ação Metas
Ffelcas
Forrtes de Recursos Natureza da Despesa
Tesouro Munle. Convênios Oper.Crédltos | Total Corrente Capital j Total
Manutençãoda Superíntendencè de Agricultura
Implantação do Pn^irama de Macnização Agrícola
Implantação do Programa de HorticulturaFamiliar
Implantação de (avouras comuniários
Implantação de pn^eto de piscicultura
Implantação de Programasde Apob ao pequenoprodutor
pecuário
Construção de mercado públicona sede do município
ManuterKao de mercados, feiras o matadouros
Assistência Técnica e extensão Rural
Incentivoao Associativísmoe CooperatiyismoRural
Construção de casa de farinhano povoado Curvelandia
Cortstruçãoe Ampliaçãoda rede de energia elétricaRural
25 hectare
unUade
unidade
m2.
ECTÃR
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
urddada
0,00
14.(m0,00
60.000,00
0,00
12.000,00
0,00
35.000,00
0,00
11.000,00
11.000,00
6.000,00
0,00
200.000,00
0,00
60.ow.ao
7.000.00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.DOO.OO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,CO
200.000,00
14.000,00
120.000,00
7.000.00
12.000,00
0,00
70.000,00
0,00
11.000,00
11.000,00
e.ooo.00
1B.OOO.OO
opo
12.00000
0,00
6.000.00
12.00000
000
65.00000
0,00
10.000,00
11.000,00
6.000,00
0,00
200.000,00
2.000,00
120.000,00
1.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
10(X),00
0,00
0,00
18.000,00
»)O.OM),O0
14.000,00
120.000,00
7.000,00
12.000,00
0,00
704)00,00
0.00
11.000,00
11.000,00
6.000,00
18.000,00
1 TOTAL: 100.000,00 515.000,00 0,00 714.000,00 122.000,00 60^000.00 7144)00,00
Fãnb( Processamento de Dados Ltda © Registrado pata: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
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1
k
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
São diretrizes, objetivos e metas de SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA, para o exercício de 2003:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Ffoicas Tesouro Munic. Convânios Oper.CrédItos | Total Corrente Capita! 1 Total
AmpiBcao e tetorma ae prédios aa administração puDUca
municipal
Manutenção da Superintendência de Infra^trutura
1 UNIDADE 30.UUU,U0 Ü,ÜU 0,0o 30,000,00 u,uu 38.000,00 3U.UOD,OU
1 unidade 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 26.500,00 i.soa,w 28.000,00
Abertura da avenida Sete de Setembro 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Construção da Asranida Beira-Rio 1 unidade 17.000,00 323.000,00 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00 340.000,00
Construção de melo-fios, passarelas,sargetas e galeria de
águas pfuviab pavimentação de vias públtcas do Povoado Marcotandia
1
0
unidade
km
0,00
0,00
140.000,00
0,GO
0,00
0,00
140.000,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
0,00
Pavimentação de vias públicas na sede do município 1.S km 89.000,00 160.000,00 0,00 260.000,00 0,00 269.000,00 269.000,00
Recuperação de vias púbGcas na sede do municipio 20 km 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 ^.000JiO 45.000,00
Manutenção de cemtterios públicos municipais 1 unidade 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Manutenção dos serviços de limpeza Pública 1 unidade 65.000,00 0,00 0,00 55.000,00 48.000,00 7.000,00 55.000,00
Ampliaçãodo cemíterio públicodo povoado Marcolandia 1 unidade 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Construção do muro do cemíterio púbOco da sede do
município
Construção do muro do cemitério púbico do povoado Curvelândia
Manutenção do cenúterio do povoado Marcolandia
1 unidade 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 17.000,00
1
1
unidade
unidade
7.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
7.000,00
0,00
7.000J)0
15.000J)0
Manutenção da rede de iluminação Pública 1 urüdade 15.000,00 0,00 0,00 15JIOO.OD 15.000,00 0,00 1S.OOOJÍO
Arborizaçâo de Vias Públicas 2 unidade 19.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 19.000,00 16.000,00
Constmção de praça pública em frente à Igreja Matriz 1 unidade 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 16.000J)0
Construção de praça pública na AvenidaAyrton Sena 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0J)O
Construção de praça pública na Avenida Pedro Lopes 1 unidade 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000J)0
Construção de praça pública no conjuito Habitar Brasil 0 urddade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OfiO
Construção de praça pública no povoado Marcolandia 1 unidade 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 H.OOOJiO
Manutenção de Parques e Jardins 1 unidade 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00 5.400,00 0,00 5.400,00
Aquisição de nnovel para loteamento urbano 0 unidade 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000J)0
Construção de habitações populares na sede do município 3 unidade 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Construção de habitações populares no Povoado Curvelandia 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OfiO
Construção de habitações populares no Povoado Marcolandia 20 unidade 10.000,00 130.000,00 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00
Distribuição gratuita de materiais para melhoria de habSacoes
populares
Construção e reforma de pontes, pontílhões, bueiros a mata-burros nas estradas vicinafo
Construção, ampliação e reforma de estradas vicinais
1
6
1
unidade
unidade
unidade
22.000,00
120.000,00
330.000,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
120.000,00
330.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
330.000,00
44.000,00
120.000,00
330.000,00
Aquisição de um caminhão basculante 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de um caminhão de canoceria 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fênlx Proce^mento deDados Ltda ® P^ra: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
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Ver.
i ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO I
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE2003
Sâo diretrizes, objetivos e metas de SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA, para o exercíclò de 2003:
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. Convênios | Oper.CrédItos | Total Correrrte Capital 1 Total
Aquisição oe um trator de esteiras
Aquisição de uma pá carregadeira
Uanutencaodos serviços de transportes
U unidade
0 unidade
1 unidade
0,00
0,00
120.000,00
Ü,ÜU 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
U,UÜ
0,00
120.000,00
u,vu
0,00
112.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
120.000,00
TOTAL; 1.03Õ.400.00 765.000,00 0,00 1.834.400,00 272.900,00 1.561.600,00 1.834.400,0(>
Fênix Processamentode Dados Ltda ® Reflistrado para :SCRITTAASSESS0R1AE PLANEJAMENTO LTDA
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o
â
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
<
ANEXO I
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE2003
São diretrizes, objetivos e metas de SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL, para o exercício de 2003:
Metas Fontes de Reeufsòs ' Natureza da Despesa
Ação Físicas Tesouro Munie. Convênios | Oper.Créditos | Total Corrente Capita] 1 Total
Manutenção da supenntenaencia oe Açao social 1 unidade 25.000,00 0,00 0,00 25.0UU,OU 22.000,00 3.UOÜ,UO 25.000,00
Seminários de Popularização da LOAS- Lei 8.742/93 50 UNIDADE 10.360,00 6.640,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,60
Atendimento a Pessoa Idosa 155 unidade 3.000,00 16.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 16.000,00
Manutençãodo programade combate ao abuso e exploração 100 unidade 10.200,00 6.600,00 0,00 16.800,00 16.800,00 0,00 16.800,00
sexual
Treinamento e Capaclt p/ Conselheiros da Assist à Criança e 15 UNIDADE 5.164,00 5.184,00 0,00 10.368,00 10.366,00 0.00 10.368,00
Adolescente
Construção da creche do povoado Marcolandia 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Equipamento de Creches 1 unidade 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00
Atendimento a Criança de 0 a 6 Arros/Creches 450 unidade 10.000,00 100.160,00 0,00 110.160,00 110.160,00 0,00 110.160,00
Conferência Municipalda Criança e do Adolescente 1 unidade 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 0.00 7.500,00
Manutençãodo Conselho Municipal da Criança e do 1 unidade 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Adolescente
Manutenção do PETI 200 unidade 1.040,00 12.540,00 0,00 13.580,00 13.580,00 0.00 13.580,00
Manutenção do programa Agente Jovem 25 unidade 195,00 2.145,00 0,00 2.340,00 2.340,00 0,00 2.340,00
Manutenção do programa Gngro de Escuta Mútua 50 unidade 5.760,00 0,00 0,00 6.760,00 5.760,00 0,00 5.760,00
Manutenção do programa Roda Moinho 100 unidade 300,00 3.300,00 0,00 3.600,00 3.600,00 0,00 3.600,00
Conclusão das Obras e Equipamento do Centro de 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 Q.OO 0,00 0,00
Treinamento
Construção 0,00 0,00 e Equipamento da Casa de Apoio ao Migrante 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Manutenção da Casa de Apoioao Migrante 0 unidade 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Construção de moradias para pessoas carentes 11 unidade 75.000,00 75.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Construção do Centro Comunitário do Povoado Marcolandta 1 unidade 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Construção do Centro Profissionalizante na sede do municfpio 0 unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Construção e refom» de lavanderias Públicas 2 unidade 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60000,00 60.000,00
Distribuiçãogratuita de materiais 1 unidade 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Fundo Municipal de /AssistênciaSocí^ • FMAS 1 unidade 7.500,00 56.500,00 0,00 64.000,00 64.000,00 0,00 64.000,00
Manutençãodo Conselho Municipal de tosistência Social 1 unidade 10.000,00 20.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Plantão Social (Atendimento Emergencial) 1000 unidade 36.000,00 0,00 0,00 3e.ooo/)o se.oooj» 0,00 38.000,00
•IstnTiuição Gratuita de cestas báscicas 1300 unidade 14.000,00 0,00 0,00 14.000.00 14.000,00 0,00 14.000,00
Programa de distribuição de leite 400 unidade 67.000,00 45.000,00 0,00 112.000,00 112.000.00 0,00 112.000,00
Encargos com o PASEP sobre o FPM e Rendas Locais. 1 unidade 29.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 29.000,00
Pagamento de contribuição para Prevdlencia Social 1 unidade 60.000,00 0,00 0,00 60,000,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Programa de Geração de Emprego e Renda 70 unidade 0,00 26.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00
Programa Cidadadia e Justiça Intinerante 700 unidade 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00 10.800,00 0,00 10.800,00
Parcelamento de dívidas junto a Previdência Social 1 unidade 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Fênfx Processamento deDados Ltda © Registrado para :SCR1TTAASSESS0RIAE PLANEJAMENTO LTDA
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Ver. 1.6a
íO
íSyflA
ESTADO 00 MARANHAO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
(•
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Sâo diretrizes, objetivosa metas de SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL, para o exercício de 2003:
Ação Metas Fontes de Recursos Naturess da Despesa
Físicas Tesouro Munic. Convênios Opor.Crédttos Total Coirente Capital Total
TOTAL: 694.639,00 409.069,00 0,00 1.103.008,00 775.908,00 326.(K>0,00 1.103.008,00
FSnlx Processamentode DadosLtda © para :SCRITTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
Páginas
Ver. 1.fia
WM
ilMl
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA ÒEXERCÍCIO DE 2003
Sãodiretrizes, objetivos e matas de DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTOS ELAZER, para o exercício de2003:
AçSo Metas Fontes da Recuisos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. Convdníos | Opor.Créditos |
irml irra—
Total
mmírnn
Corrente Capital
i.Ma.M
Total
13.000.0(1 Manutenção do Departamento de OTittura unidade mi)UÜ,üU u.uu
Manutenção do Departamento Desportos e Lazer unidade 10J)00,00 0,00
Construçãode Ginásio de Esportesna sede do munidpio unidade 0.00 200.000,00
Construção de quadra de esportesna unidade escolarJosé 0 unidade 0,00 0,00
de RbamarFIquerte Construçãode quadra poDesporthra no povoado Curvelandia 1 unidade 40.000,00 0,00
Reforma da quadrade esportes da Praça Davi Alves Silva 1 unidade 10.000,00 0,00
Construçãode estádiomunicipal na sede do rruirtlclplo 0 unidade 0,00 0,00
TOTAL! 73.000,00 200.000,00
Fánlx Processamento deDados Ltda © Reflbtrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
200.000.00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
273.090,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
200.000,00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
251.000,00
10.000.00
200.000,00
0,00
40.000,00
10.000.00
0.00
273.000.00|
Página O
Ver. 1.Ba
ESTADO DO MARANHAO
VILA NOVA DOSMARTÍRIOS
iiiiiilIBiiliiitt
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
São diretrizes, objetivos e mstas deRESERVA DE CONTiNGÊNCiA, para oexercicio de2003:
Motas Fontos do Recursos Natureza da Despesa
Ação Ffsicaa Tesouro Munle.
220.000,00
Convânios
U.(J<
Opor.Cr6ditc9
U.Ul
Total
220.00ü,0(
Corronto
22o.uuo,uu
Capital
ü,ülJ TtrtBl
220.000.00
TOTAL: 220.000.00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.001.00
TOTAL GERAL DO ANEXO : 5.769.039,00 2.334.769,00 0,00 u.uu;i.butl,uu 4.672.808,00 3.521.000,00
• crDlTTA ACSPR-OrtRIA P PI ANP.IAMFNTn ITDA
Página 12
Ver. 1^
eO
São
pi^NÜ
obletlvos omotas de
ãHmlntstratltfas em ge« MflMrtencfio <^09 allVioade^ i
Recepsíes, FestlvWadea Cívicas ecomamoraiSaa — ÍaS—"pL-saaceoe faSâodosBanáí<«OoalibabaJaa.ssoriaFlncnca»a
MarurtençSo do Departamento de Tributos Treinamento de Fiscais de Tributos
Manutenção da Segurança PúbCca.
Amorfzaçáo da Divida PúbBca TOTAL;
cctaDO 00 MARANHÃO vSSoVA DOS martírios
anexo I
DíRETRIZES p®cícro DE 2003
DE METAS EPRÍORÍDADESPA^^
SUPERINTENDÊNCIA DE ADM
Natureza da
- — — I I riinl pontes de Recursos Metas
Ftsleas
"OpenCrOdiios Convênios Tesouro Munle.
BT.OOOTÍ T uruaaae
1 unidade
1 unidade
1 unidade
1 unidade
1 uTttdade
1 UNIDADE
1 unidade
1 unidade
38.50Q.O0
11.000XO
42.000.00
76.500.00
19.000,00
13.000.00
25.000,00
60.000.00
349.000.OU
«occccnRIA Fplanejamento LTDA
38.600,00
11.000,00
42.000,00
70.500,00
10.000.00
13X00,00
25.000,00
60.000,00
340X00,00
Corrente
38.500.00
11.000,00
39.500.00
70.500,00
16.000,00
13.000,00
25.000,00
60.000,00
339.000,00
Ç500?í
0,00
2.500.00
0.00
1.000.00
0,00
0,00
0,00
10.000,OT
3S.S00,00
11.000,00
42.000,00
76.600.00
19.000,00
13.000,00
25X00,00
60X00,00
348.000,0
Página 10
Ver. 1.Ba
)
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
.J
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO PE 2003
parao exercício de 2003*. São dírotrizos. objetivos ometas de SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE ESANEAMENTO.
Fontes de Recursos
T^uroMunlc. i Convênios I Oper.Crôdltos
Natureza da Despesa
Conselho Municipal de Saúde•CMS Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde 3000
FundoMunicipal de Sailde- FMS
Ampliação eRefomta de Postos ecentros de Saúde
Aquisição deuma ambuiancia
Construção de Posto de Saúde na sede do rnunlctpio
Construção dePosto de Saúde no Coirego dosPebas
Constnicao de Posto de Saúde no povoado Jatobazirtf»
Atendimento ambuJatoiial. emergenclal e hospitalar
Atendlrnento médico^odontologico
Assistôncia Farmacêufica Básica
Construção eampBaçâo ou melhoria dos serviços de
abastacimento de água.
Melhorias Sanitárias Domiciliares
perfuração depoco arteziano no Povoado Lontra
Mámíençâo Saneamento emGeral
Construção de sistema de abastecimento tfágua no Povoado
A^fe^o^do sistemade abastecimento d*água da VBa João O
uíntação do sistema de abastecimento d-água no povoado 1
Curvelandia TOTAL:
Metas
Físicas
2
1
O
O
0
1
1
1
2
dÒ
0
1
o
unidaoe
unidade
unidade
unidade
UNIDADE
unidade
unidade
urddade
unidade
UNIDADE
UNIDADE
unidade
UNIDADE
unidade
UNIDADE
unidade
unidade
unidade
unidade
58.000,00
37.300.00
60.000,00
15.000,00
60.000.00
0,00
0,00
0,00
IW.000,00
19.000,00
45.000,00
10.000,00
5.000.00
0,00
12.000,00
0,00
608.800,00
0,00
22.700,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
38.000,00
0,00
45.000,00
80.000.00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
370.700,00
Fênb( Processamento de Dados Ltda © Registrado para :SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Q,O0
0,00
0,00
58.000,00
60.000.00
60.000.00
15.000.00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
138.000,00
19.000,00
90.000,00
100.000,00
60.000.00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
60.000,00
070.509,00
Corrente
58.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
•0,00
0,00
0,00
0,00 .
138.000,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
589.000,00
Capital
4.bUl)i
0,00
0,00
0,00
15.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
0,00
100.000,00
60.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
60.000.00
380.600,00
68.000,00
60.009,00
60.000.00
15.000,00
120.000,00
0,00
itftO
0,00
138.000,00
10.000,00
90.000,00
100.000,00
60.000,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
60.000,00
979.600,0
Página 11
Ver. 1.8a
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOSMARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
plano de metas e prioridades para o exercício de2003
Programa :0000 -Encargos Especiais ~ ~~ ' " Objeívo: Atendimenlo as daspesas as qsals nSo sa possa assaca, um bam ou san,lço ofertado dirabmanta asocladada.
Metas
-'agsmento oeccntruiuiçoes a previdencb sõcBl
RESERVA DECONTINGÊNCIA
Físicas Tesouro Munlc.
Fontes de Reeuisos
Convãnics Oper.Cródftos Total
b.Doo,ao
Natureza da Despesa
TOTAL!
unidade
unidade
6.000,00
220.000,Ofl
220.000,00
Fêníx Processamento de Dados Ltda ©Registrado para: SCRriTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
220.000.00
226.080,00
Corrente
BnRHnro
220.000.00
226.000,00
Capitei Totol
6.i}uo,oo
220.000,00
226.000,0(1
Página 1
Ver. 1.6b
(
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa; 0001 -Ação Legislativa
preTOgaTvafSSSfeteaSe ríol^seus meSa° °° ®representantes do poder público edesempenhar as demais
Unsiruçao do preaio-seae du Uamara Municipal
Manutenção deserviços administrativoe
Manutençãodo Plenário
TOTAL:
Metas
Físicos
uriMaoe
unidade
unidade
Tesouro Munie.
üi.OOO.OO
54.000,00
131,000,00
270.000,00
Fontes do Rocureoe
Convãnlos Oper.Créditos
Fênix Processamento de Dados lida ©Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
B1.0DD,OO
54.000,00
131.000,00
270.000,00
Naturezada Despesa
Corrente
d;o0
53.000,00
131.000,00
164.000,00
CapHal
1.000,00
0,00
92.000,00
S4.OQ0/)0
131.080/)0
276.000
Página 2
Ver. 1.Bb
Programa :0010 -Defesa da Ordem Jurídica
Objetivo: Manutenção do poderjudiciário do município.
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PI^O DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Motos
Físicas Tesouro Munle.
Pontos de Recuisos
Conv&nlos Opar.Crédltos
Natureza da Despesa
AtiVKiaaesjuoicianas em geral '• Cononto Capital unidade Ab.000,00 4b.0Dfl,0O 45.000,IK) TOTAL: 45.000,00 45.000,00 46.000,00
Fênfx Processamento de Dados lida ©Registrado para: SCRITTA ASSESSORiA EPLANEJAMENTO LTDA
«5.000,00
45.000.0
Página 3
Ver. 1.0b
c
ESTADO DO MARANHÃO
VILANOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :0016 -Combate aoAbuso e ã Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Objetivo: despesas de qualquer natureza com campanhas de esclarecimento, ecom manutenção eapoio aórgãos einstituições voltados para essa finalidade.
Ação
Manutenção ao programa ae combate ao abuso e exploração' sexual
Motas
Físicos
ioo unidade
Tesouro Munlc.
tU200.00
Pontos do Rocursos
Convflntos
BSOD;
Opor.Cféditoe
TTOl
Total
16.1100,00
Corronto
Natureza da Dos posa
Capital
TOTAL: 10.200.00 0.600,00 10.800,00 le.BOO.oo
Fãnlx Processamento de DadosLtda © Registrado para: SCRUTA ASSESSORIA E PLANEJAMEmo LTDA
Total
16.B00,00
Página 4
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa : 0052 -Administração Geral
Objetivo:Apob e manutenção das atividades administrativas.
Ação Motas
Físicas
Fontos do Recursos Natureza da Despesa
Tesouro Munie, Convõnlos Opor.Cí6dltOS I Total Corronto Capital j Total
Manutenção do gabinete do Prefeito
IManutençãodae atividades administrativas em geral
Recepções, FestividadesCndcase comemorações
Manutenção da Superintendenda de Saúde
1 UNIUAUt
1 UNIDADE
1 unidade
1 unidade
1 unidade
24.ÜÜ0,00
258.000,00
64.000,00
38.500,00
187.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ü,ÜU
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
258.000,00
64,000,00
38.500,00
187.500,00
24.UUU,0U
260.000,00
57.600,00
38.500,00
163.000,00
0.00
8.000,00
0.500,00
0,00
4.500,00
24.000,00
258.000,00
64.000,00
38.500.00
107.500,00
572.000,00 653.000.00 19.000,00 572.600,0^
Ffinix Proossamtnto de Dados Ltda © Registradopara: SCRJTTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Páginas
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa; 0053 -Administração de Receitas
Objetivo: Manutenção dosistema municipal de arrecadação
Ação Metas
Fbicas
1 uniaade
Fontes do Recursos Natureza da Despesa
Manurançao ao uepartamento ae 1nbutos
losouro Mumc.
19.000,OC
Convonloa
0.01
Opor.Créditos
ood
Total Corrente Capital | Total
TOTAL 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 18.000,00 1.000,00
ie.000,00
10000,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © Resistradopara: SCRnTAASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Página 6
Ver. 1.6b
(
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2O03
Programa: 0055 - Controle Interno ^
® a paasoaspagas aosservWoras
AçSo
vianutençao aa superimendenca de Aomnistracao e unidado 4ZOOO00'
Finanças
Manutenção dosserviços Contábeis e Assessoiia Financeira 1 unidade 70.500,00
Metas
Físicas Tesouro Munie.
118.600.00
Pontos do Recursos
Convãnlos j Oper.CródItos T
üwi üjor
0,00 0,00
0,00 0,00
FênixProcessamentode Dados Ltda © Registrado para: SCRriTA ASSESSORJA E PLANEJAMENTO LIDA
Total
4^000,00
70.500,00
118.500,00
Natureza do Dospesa
Corrento
39.500,00'
76.500,00
116.000,00
Capital r
2.500,00
0,00
2.500,00
Totoi
42.000,0(1
70.500,00
11B.SOO,0(I(
Página 7
Ver. 1.0b
á
ESTADO DO MARANHAO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARAO EXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0058 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo: treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados á sociedade.
Ação Metas Fontes deRecursos Natureza da Despesa
Fisieoa Tesouro Munic. Convônios | Opor.CrédItos Totol Corrente CapKal 1 Total
1 reinamento de Kroressores do bíTsino hundamentai
Seminários de Popularização da LOAS• Lei8.74^93
Treinamento e Capacit pf Conselheiros da Assíst á Criança e Adolescerrte
Treinamento de Fecais de Tnliutos
/U
50
15
UNIÜAUb
UNIDADE
UNDADE
Z2b.UUU,UU
10.360.00
5.164,00
0,0(1
8.640,00
5.184,00
0,00
0,00
0,00
2Zb.OUO,UO
10.000^0
10.368,00
22b.UUU,UU
10.000,00
10.368.00
0,00
0,00
0,00
22b.0D0,(rü
10.000,00
10.368,00
1 UNIDADE 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 0,00 13.000,00
TOTAL: 253.544,00 13.824,00 0,DO 267.388,00 267.368,00 0,00 267.368.0(]
P§f)b( Processamento de DadosLtda © Roflistiado para ;SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Página 6
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PÁÍ^ Oi^XÉRCÍCÍÒ DÉ 200â
Programa: 0059 - Comunicação Social
Objetivo; Prepar^o e divulgação - pormeios de comunicação próprios oude terceiros de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outrosmeios sobre fetos
atos e obras governamentais. '
AçSo Motaa Fontes do Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tesouro Munic. Convênios Opor.CrédKos Total Corrente Capital Total
Manutenção dos tierviços de uomunicacao tiociai. 1 UNIU/UJt lU.UUU.UU u,uo U,ÜO 10.000,00 1ü.lÜOO,0O O.M 10.000,00
TOTAL; 10.009,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Fênix Processamento de DadosLtda © Registrado para; SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Página 9
Ver. 1.6b
*
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
(•
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0102 - Policiamento Militar
Objetivo:Manutenção de atividades ligadas a Segurança Pública e Junta de Serviço Militar.
Ação Metas Fontes de Recursos Natureza da Despesa
Físicos Tesouro Munic. Convônios j Oper.Créditos | Total Comnte Capital 1 Total
Manutenção aa ^unta de berviço Miirtar
Manutenção da Segurança Pública.
1 unidade
1 unidade
11.000,00
25.(X)0.00
u,uJ 0,00
0,00 0.00
ii.uoo,eu
25.000,00
11.000,00
25.000,00
OJ)0
0,00
11.000,00
25.000,00
TOTAL 36.000,00 0,OD 0,00 36.000,00 36.000,1» 0,00 30.000,00
Fênix Processamento de DadosLtda © Registradopara; SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Página 10
Ver. 1.eb
(
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa : 0120 -Amparo Assistencial ao idoso
ObJeSvo:-Promover a valorização dapessoaidosa noqueconcerne á sua saúdee moradia.
Ação Metas
Físicos Tesouro Munic.
Fontes do Recursos
Convênios Opor.Crédltos
Natureza da Despesa
TOTAL!
3.uira,oo
3.000,00
Fênix Processamento de Dados Lida © Registrado para: SCRTITA ASSESSORJA E PLANEJAMENTO LTDA
lO.ooo.oc "d;(h
16.000,00 0,00
Total Corrente
18.000,00
Capital
ÍO.OOO.OI
10.000,00 19.000,00 0,00
Total
10.000,00|
Página 11
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHAO
VILANOVADOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE2003
Programa: 0122 -Amparo Assistenclal à Criança e ao Adolescente
Objetivo:Atendera jovens menores de 24 anos em risco pessoal e social em comunidadesde baixa renda.
Fontes de Recursos
Convônios
AqSo Natureza da Despesa
jonstrucao oa crecne ao povoado tviarcoianúia
Equipamento de Creches
Atendimentoa Criançade Oa 6 An(»/0rechd3
Conferência Municpalda Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Municipal da Crknça e do Adolescente
Manutenção do PETI
Manutenção do programa Agente Jovem
Manutenção do programa Grupode Escuta Mútua
Manutenção do programa Roda Moinho
Conclusão das Obras e Equipamento do Centro de Treinamento
Construção e Equipamentoda Casa de Apoio ao Migrante
Manutenção da Casa de Apoioao Migrante
I ^ TOTAL
Motas
Físicos Tesouro Munic. OperCrédítos Total Corronte Capital Total
u
1
unioatie
unidade
U.UÜ
75.000,00
0,00
0,00
450 urddade 10.000,00 100.160,00
1 unidade 7.500,00 0,00
1 unidade 22.000,00 0,00
200 unidade 1.040,00 12.540,00
25 unidade 105,00 2.145,00
50 unidade 5.760,00 0,00
100 unidade 300,00 3.300,00
0 unidade 0,00 0,00
0 unidade 0,00 0,00
0 unidade io.coo.oo 0,00
131.705,00 118.145,00
FênixProcessamentode Dados Ltda © Resistrado para :SCRrTTAASSESSORIAEPLANEJAMENTO LTDA
Ü,Ü0 0,(10 0,00 0,00 0.00
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 110.160,00 110.160,00 0,00 110.180,00
0,00 7.500,00 7.500,00 0,00 7.500,00
0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 22.000,00
0,00 13.580,00 13.580,00 0,00 13.580,00
0,00 2.340,00 2.340,00 0,00 2.340,00
0,00 5.760,00 6.760,00 0,00 5.780,00
0,00 3.600.00 3.600,00 0,00 3.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 248.840,00 174.040,00 75.000,00 240.040.001
Página 12
Ver. 1.8b
c.
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
i^^||ÍÍiÍilÍiliP^WWÍÍ|ÍliÍ^®ÍÍillÍlliB DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0125 -Assistência a Comunidades
Objefivo: Garantir a qualidade dos produtos e serviços assistênclais ofertadosà população.
Ação Metas Fontes do Recursos Natureza da Despesa
FisIcas Tftsouro Munrc. Convônios | Opor.CrédItos j Total Coironto Capital 1 Total
Construção do Centro Comunitário do Povoado Marcolandia
Construção do Centro Profissionarizante na sede do munlclpb
Construção e reforma de lavanderias PübOcas
Distrãniição gratuita de materiais
Fundo Municipalde Assbtêiwía Soctal - FMAS
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Plantão SocIaJ(Atendimento Emergencial)
ProgramaCidadadia e Justiça Inthierante
Corrselho Municipalde Saúde - CMS
Fundo Murricipal de Saúde - FMS
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
1000 unidade
700 unidade
1 unidade
1 unidade
40.000,00
0,00
30.000,00
20.000,00
7.500,00
10.000,00
36.000,00
10.600,00
68.000,00
60.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
66.500,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4O.0D0A)O
0,00
60.000,00
20.000,00
64.000,00
30.000,00
30.000,00
10.800,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
64.000,00
30.000,00
36.000,00
10.800,00
58.000,00
40.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
60.000,00
20.000,00
64.000,00
30.000,00
36.000,00
10.800,00
68J)00,00
TOTAL: 347.300,00 181.500,00 0,00 528.800,00 278.600,00 260.000.00 528.800,00]
FeníxProcessamento de Dados lida © Registradopara: SCRnTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Página 13
Ver. I.eb
( (
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa; 0202 -Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Melhoria dascondições desaúdede populações carentes.
Ação
Manutenção ao programa ae agentes comunitários de saúde
Metes
Ffsicas
;)uuu unidade
TOTAL:
Fontes de Recursos Natureza da Despesa
lesouroMunic. |
3/.3UU.UÜ
Convênios Opor.Créditos Total Corrente Capital Total
60.000.00
37.300,00 22.700,00 0,00 60.000,00 60.000.00 0,00 60.000.0(^
Fânix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LIDA Página 14
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa : 0210 -Atendimento Ambulatoríaí, Emergenclal e Hospitalar
Objetivo: Promover o acesso eqüítaüvo e universal da população aosser\riços ambulatoriais, emergencíals e hospitalares rra SistemaÚnico deSaúde- SUS
Ação Metas
Físicas
Fontos do Rocuisoe
u
Natureza da Despesa
Ampitaçao e Keromta ae fostos e centros de Saúde Z~
Aquisição de uma ambulartcla 1
Construção de Posto de Saúde na sede do município O
Construção de Posto de Saúde no Corrego dos Pebas O
Cortstrucao de Posto de Saúde no povoado Jatobazinho O
Atendimento ambulatorial. emergenclal e hospitalar 1
Atendimento médíco-dodontologico 1
TOTAL:
Tesouro Munic. Convbnlos
UNIDADE 1b.UUU,üü 0,00
unidade 60.000,00 60.000,00
unidade 0,00 0,00
unidade 0,00 0,00
unidade 0,00 0,00
UNIDADE 100.000,00 38.000,00
UNIDADE 19.000,00 0,00
194.000,00 98.000,00
Fínbt Processamentode Dados Ltda © R®fllstrado para: SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
OponCródltos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
i5.ooo;oo
120.000,00
0,00
0,00
0,00
138.000,00
10.000,00
202.000,00
Corrente
DaRT
0,00
0,00
0,00
0,00
138.000,00
0,00
138.000,00
Capitai^ r
15.000,00 CDODjDir
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
154.000,00
Total
T5rooo;oti
120.000,00
0,00
0,00
0,00
138.000,00
19.000,00
202.000
Pdgina 15
Ver. 1 .flb
t li/b￾ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METASE PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE2003
Programa: 0230 - Assistência Farmacêutica
Objetivo: wsteio desp^ (pe^e encargossobr^folha materiais de consumo eserviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aosservidores do órgão (salário famíiia, assistência médicaa servidores, outrosauxílios e benefíciospagosas r- . a. uu v^ianu
AçSo Metas
Físicas
Fontes de Rocursos Natureza da Despesa
Tesouro Munic. Convênios Oper.CTêdKos Total Corrento Capital Total
1 unidade 4b.UUU,UU 4b.UUU,V(J 0,0(1 eo.uuo,oo õO.OUO.Üt) 0,01 80.000,00
TOTAL 45.000,00 45.000,OC 0,00 eo.oco.ofi 00.4X)0,00 0,00 00.000,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © R^istrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Página 16
Ver. t.eb
( (
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa : 0250 -Assistência Alimentar e Nutricional "
Jistnbuiçao uratuta ao cesras oascicas
Programa de distribuição de leite
TOTAL:
Motas
Ffsicas
13UU unidade
400 unnade
Tosouro Munie,
14.000,00
67.000,00
81.000,00
Fontes do Roeuisos
ConvÔnloa
O
45.000,00
45.000,00
Opor.CFédltos
d:d
Fênix Processamento deDados lida © Registrado para:SCRtlTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
14.000,00
112X00,00
126.000,00
Noturoza da Despesa
Corrento
T^.000,00
112.000,00
126.000X0
CapKol
14.000,00
112X100,00
120X00,0
Página 17
Ver. 1.6b
á
c
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa; 0251 -Alimentação Escolar
pertencentes ee município, como fcnna de melhcrla do processo de aprendizado peloreforço
Ação
Alimentação escolar
Motas
Físicas
3973 milhar
TOTAL:
Fontes do Recursos
Tesouro Munic. | Convônios | Oper.CrédItos
Íb/.üü0,00 TJ^JO"
1S7.000.00 0,00
FêniK Processamento de Dados Ltda © Reflistrado para iSCRITTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
3ü;inr
0,00
Total
TS7.000,00'
167.000,00
Natureza da Despesa
Corronto CapHal
1b/.OüO,DO •o;ro
157.000,00 0,00
Total
167.000,00
1574)00,00
Página 16
Ver. 1.Bb
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :0401 -Educação Infantil
Objetivo: Prestação de serviços educacionais àpopulaçâo-alvo do Oa6anos esua preparação para ociclo de ensino fundamental.
Ação
vtanutençao ao ensvto preescotar
Metas
Físicos
UNIUAUh'
Tesouro Munie, |
SOnHRJjüO
Fontos de Recursos
Comrdnloe
STIDTO
I Opcr.CródItos T
OjWr
Total
br.ugQ,oo
Corrente
40.000,00
Natureza da Despesa
Capital
Í/.DOO.O(
Total
br.000,00 TOTAL: 30.000,00 27.0tm.00 0,00 57.000,00 40.000,00 17.000.(» 57.000,00[
Fênix Processamento deDados Ltda © Registrado paia :SCRITTAASSESSORIAEPLANEJAIWENTOLTDA Página 19
Ver. 1.8b
('
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOJ3E 2003
Programa : 0403 - Ensino Fundamental
Objetivo:Assegurar aeqQldade nas condiçfies de acesso, permanência eêxito escolar do aluno no ensino fundamental bem como amanutençfio do FUNDEF.
Ação Motas
Físicas
Aquisição ae equipamentos para a tantarra. —O—DRIDADE
Construção de reísitottos emescolaspiAIlcas municipais 5 unidade
Construção de unidade deensino ftmdamental noCónego O unkfade dos Pebas
Construção de unidades da ensino ãjrrdamentaí no o Assentamento Vale do Tocantins
Construção de unidades de ertsino fimdamental no Povoado O l^reeru^ho
Construção, ampliacaoe refbnrtade unidades de ensino S
fundamental(FUNDEF)
Iluminação das unidades escolaresda ZonaRural com 1 unklade
energia elétrica ou solar
Reforma da unidade escolarDuquede Caxias o
Reforma daunidade escolar Paulo Lopes da Roctia 1
Reforma da unidadeescolarSão Francisco O
Reforma e Ampliação da Unidade EscolarHumberto de 1
Campos
ContnTruiçâo para FUNDEF 1 UNIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental t unidade
Marwtençâo do Ensino Fundamental - 40% 1 UNIDADE
Manutenção do Ensino Fundairtentaí-60% ^ UNIDADE
Aquisição deequipamentos para informática paraSecretarias 1 UNIDADE e Salas de Aulas
TOTAL
unidade
unidade
unidade
unidade
unklade
unidade
unklade
Tesouro Munio.
üTJtr
40.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
20.000,00
0,00
15.000,00
0,00
40.000,00
368.000,00
76.000,00
276.000,00
450.000.00
15.000,00
1.352.000,00
Fontes do Recursos
Convênios í Opor.Crédites
"Ojü 5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
"TJ;
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRiTTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
õ;inr
40.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000.00
20.000,00
0,00
15.000,00
0,00
40.000,00
368.000,00
78.000,00
276.000,00
450.000,00
16.000,00
1.352.000,00
Natureza da Despeso
Corronto
ÜW
0,00
Ü.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
388.000,00
75.000,00
261.000,00
450.000,00
0,00
1.144.000,00
Capital
40.000,00
0,00
0.(H)
0,00
50.000,00
20.000,00
0,00
1S.OQO.OO
0,00
40.000,00
0,00
3.000,00
25.000,00
0,00
15.000,00
208.000,00
Total
5710
40.000,00
0,00
0,00
0.00
50.000,00
20.000,00
0,00
15.000,00
0,00
40.000,00
368.000.00
78.000,00
276.000,00
450.000,00
15.000,00
1.352.000,OOj
Pá^na 20
Ver. 1.6b
(.
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVADOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METÀS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0407 -Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Objetivo: despesas coma compradeveículosdestinadosao transportede alunosdo ensirto fundamental.
Ação Metas
Físicas
Fontos do Recursos .
Natureza da Despesa
Tesouro Munie. Convãnlos Opor.Créditos Total Corrente Capital Total
1 unuade rd.OOO.Oo o.oo u.uJ 70.008,00 U,Oü 70.000,DC 70.000,0( TOTAL: 70.000.00 o,oc 0,00 70.000,00 OJW 70.000,00 70.000,08
FSnlx Processamento de DadosLtda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Página 21
Ver. 1.8b
Programa :0452 -Combate ao Analfabetismo
Objetivo; Eliminação do Anaifebetismo no Município.
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Ação Fontes de Recursos
:rTBaicaçao ao Anaitaoetismo
Motes
Físicos
unMsde
Tesouro Muntc.
32.000^'
Convênios
TH
iõs T
1.0(10,00
Oper.Créditos
TOTAL:
TJiDO
32.000,00 16.000,00 0,00
FênbíProcessanientode Dados Lida © Reflístrado para iSCRJTTAASSESSORlAE PLANEJAMENTO LTDA
Total
M.doo,oo
50.000,00
Naturezada Despesa
Corronto
bd.UUO,00
SO.OOO,DO
Capital
0,00 so.ooo;õq
Página 22
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0501 -Vias e Logradouros Urbanos ^ ^
Objetivo:Construção, manutenção, conservação eampliação de ruas 0avenidas, praças elogradouros (exceto cemitérios, parques ejardins) situados no perímetro urbano.
Afão
ADertura da avenMa Sete oe setembro ' 'ã Qhidage"
Construção da Avenida BeIra*R{o 1 unidade
Construção de melo>f)09, passarelas,samtas e galeria de 1 unidade
águ^ pluviais Pavimentação de viaspiibOeas do Povoado Marcolandb O km
PaNnmentaçâo de^s públicas na sededomuniciplo 1.s km
Recuperacao devbs públicas nasededomunícipio 20 km
I TOTAL:
Metas
Físicas Tesouro Munie. j
ITOlr
17.000,00
0.00
0,00
89.000,00
45.000,00
151.000,00
Fontes de Recursos
Convônloa j OpenCrédltos
TJIDtf Jj. "TljOO"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
323.000,00
140.000,00
0,00
180.000,00
0,00
643.000,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © Regbtrado para: SCRriTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
340.009,00
140.000,00
0,00
260.000,00
45.000,00
704.000,00
Natureza da Despesa
Corrente
"W5Í
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Capttal
OjOI
340.000,00
140.000,00
0,00
269.000,00
45.000,00
794.000.00
Total
m
340.000,00
140.000,00
0,00
260.000,00
45.000,00
704.000,0Ò[
Página 23
Ver. 1.6b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0504 - Serviços de Limpeza Urbana
Objetivo; Lavagem e varriçâo da vias públicas, coleta e destinação doIbco, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incíneraçâo e tratamento.
AçBo Metas Fontes do Recursos Natureza da Despesa
Físicas Tosouro Munic. Convônios Opor.Crédltos Total Corronto Capital Total
Manutenção aos serviços ae limpeza fubiica 1 unidade bt>.UUU,UU o,od ü,ocl 55.000,00 48.000.00 7.00O,0Q 05.000,00
TOTAL 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 48.000,00 7.000,00 65.000,00
Pênb( Processamento de DadosLtda © Registrado para :SCRnTAASSESSORlAEPLANEJAMENTO LTDA
Página 24
Ver. 1.8b
Progrsma 10505 -Serviços Funerários
Objetivo: Consfrução, Ampliação oManutenção do cemitério público.
Ação
ifanutenção oe cemnem» püKlieoa mimiftipaB"
An^fiaçâo do cemJterio piarBco dopovoado Marcolandia
Const^o do muro docemitério púbDco dasede do
município
cSveSndS «®'"'tório púbibo do povoado Manutenção docemitério dopovoado Marcolandia
Motas
Físicas
unidBde
unidade
unidade
unidade
urúdade
ESTADO DO MARANHÃO ,,,,,, ™
VILANOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Tesouro Munie.
T.üoo.oo
7.000,00
17.000,00
7.000,00
is.ooo.oo
S3.000,00
Fontes do Recursos
Convfinlos Opor.CròdItos
Fdnlx Processamento de Dados Ltda ©Registrado para: SCRriTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO L7DA
3 Total
TISOÜilRI
7.000,00
17.000.00
7.000.0G
15.000.00
53.000,00
Corrente
7J)oo,oo
Naturezada Despesa
5
16.000,00
22.0»),00
Cipital
0
7.000,00
17.000,00
7.000.00
0,00
ai.ooõõõ
Total
>.uoo,oo
7.000.GO
17.000,00
7.000,00
15.000,00
63.000,0
Página 25
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Programa ;05D6 -Iluminação Pública
Objetivo: Construção e ampliação daredede distribuição de energia elétrica urbana e rural.
AçSo Metas
Pistcas
Fontes de Recursos Natureza da Despesa 1
Tesouro Munic. j Convônlos | Oper.CrédItos | Total Corrente Capital 1 Total
Manutenção da rede de IluminaçSo Pública 1 unkfade
bU.UUU.OU
15.000,00
4b.0ÜÜ,UU 0,00
0,00 0.00
Ub.VU0,0ü
16.000,00
0,00
15.000,00
tlb.OU(),00
0,00
V».UUU,UÜ
15.000,06 TOTAL 65.000,00 45.000,00 0,00 110.000.00 15.000,60 95.000,00 110.000,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Página 26
Ver. 1.8b
ProDrama : 0507 -Parquas e Jardins
Objeavo: limplantaçso emanutenção da parquao ajardina ada arboriaação da ruas alogradauraa na aada ou an, localldadaa situadas no território do município.
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Ação
ÀiDonzaçao deVias PQblicás
Construção depraça pública emfrente à Igreja Matriz
Construção depraça púbPca naAvenida Ayrton Sena
Construção depraça pública naAvenida Pedro Lopes
Coretruçio de praça pública noconjunto Habitar BrasQ
(instrução depraça pública nopovoado Marcolartdia
Manutenção de Parquese Jardins
Metas
Físicas Tesouro Munic.
rermüjod
16.000,00
0,00
14.000,00
0,00
11.000,00
5.400,00
Fontes da Recursos
Oper.Crédltcs3 Total
18.000,00
19,000,00
0,00
14.000,00
0,00
11.000,00
5.400,00
65.400,00
Corrente
• Diütf
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.400,00
unidade
unidade
unidade
unidade
imidade
unidade
unidade
TíDl
0,00
0,00
0,00
o,00
0,00
0,00
"TTOl
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
~õ;õõ"
Natureza da Despesa
Capitai
—reuu
16.000,00
0,00
14.000,00
0,00
11.000,00
0,00
6.400,00 60.000,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
16.000,09
0,00
14.000,00
0,00
11,000,00
5.400,00
65.400,00
Página 27
Ver. 1.6b
Programa :0515 -Habitações Urbanas
de déficit habtaclSiaT™^re?uíofdl Sprorenteiito dl oí" P'a"ejamento econstrução de residências em áreas urbanas, destinadasácobertura
AçSo
Aquisição oeimovei para loleamento urbano
TOTAL:
Construção de habitações populares na sede do município 3 unidade Construção de habitações populares no Povoado Curvelandia O unidade
Construção de habitecoes populares r» Povoado Marcolandia 20 unidade
Cmi^ogratuia de materiab para melhoria de habitações 1 unidade
Metas
Físicos
uniaade
VÍLA NOVA DOSMARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PI^O DE METÁS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Fontes do Recursos
Tosouto Munic. Convênios Oper.Créditos
^u.voo,oo 3
20.000,00
0,00
10.000,00
22MO,00
72.000,00
o;üir
0,00
0,00
130.000,00
22000,00
152.000,00
Fênlx Processamento de Dados Ltda ©"«flísfrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
^.OOO.Off
20,000,00
0,00
140.000,00
44.000,00
224.000.00
Natureza da Despesa
Corronto
D?J0
0,00
0,00
0,00
44X)00,00
44.000,00
Capitai''~J
ZOJ"000.00"
20.000,00
o,00
140.000,00
0,00
180.000,00
Total
20.000,Oo
20.000,00
0.00
140.000,00
44.000,00
224.000A
Página 28
Ver. i.Rh
ESTADO DO MARANHAO
VILA NOVA DOS MARTfRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :0611 -Saneamento Básico Urbano
Objetivo: Prover oarreamento bésíco no município pare eliminar as condições ambientais responsáveis peia ocorrência de agravos ou gue ofereçam riscos iminentes ac seu aparecimento.
Jon.. . . .
abastecimento de água.
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Perfuração de poco arteziano noPovoado Lontra
Manutenção Saneamento emGeral
Construção desistema de abastecimento d'ágira noPovoado
dosbtemadoabastecimento d'águada Vila João
implantação do sistema de abastecimento «fágua no povoado
Cuíveiandia —
o e ampiBçao ou me ria dos serviços ae
Metas
Ffsleas Tesoure Munie.
Fontes do Reeufsos
Convênios OpenCrédltos
Natureza da Despesa
Corrente Capital
40
0
1
0
unidade
UNiDADE
unidade
unidade
5.000,00
0,00
12.000,(K)
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00.000,00
0.00
12.000,00
0,00
o.oo
o.oo
10.000,(n
o.oo
60.000,00
0,00
2.000,00
0,00
60.000,00
0,00
12.000,00
0,00
n unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 unidade 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00
27.000,00 205.000J)0 õjõõ 232.000,00 10.000,00 222.000,00 232.000,001
FênIxPmccssammtcdc Dados Ltda ®Rogistmdopam:SORtTTAASSESSOiaiAEPLáNEJAtvlENTOL™
PágirtaZÕ
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE2003
Programa :0620 -Recuperação de Áreas Degradadas
Objetivo: despesas de qualquer naturezacoma correção de áreas ou terrenosurbanos e
atividades de mineração. Exclui reflorestamento. rurais constantemente alagados, ou sujeitos aerosão, ou de éreas anteriormente ocupadas por
Açfio Metas Fontes do Recursos Natureza da Despesa Tesouro Munie. | Convênios | Opor.CrMItos | Total Corronts Capital | Total
Reltorestamentode áreas degradadas
1 UNIUAUb
25 tiectare
u,uu
0,00
itU.êüO.ÜU 0,00
200.000,00 0,00
1MI.UU0,U0
200.000,00
U,ÜU 1&U.UUU,UU
0,00 200.000,00
1SD.UU0,00
200.000,00 TOTAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 350.000,Ot^
FSnix Processãmentode Dados LUa © Registrado para: SCRtTTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Pdg'na30
Ver. 1.8b
ESTADO DO ''MRANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE2003
Programa: 0641 -Mecanização Agrícola
Objeavo: Anandemento pa,a sua compra, ou pela compra direta para cessão per
Ação
mpiantaçao ao programa de Macntzaçao Agrícola
Motas
Físicas
1 unidade
Pontos do Rocuraos Natureza da Dospesa losouroMunic. | Convênios | Oper.Crádítos | Total
OU.UUU.UU bU.UUU.(lu nnn ' «emnnrTm
Corronto j Capital Total
™TAL: 60.000,00 60.000,00 0.00 120.000.00 0.00 120000 00
120.000,00
FênlxProcessamento de DadosLtda © Registradopara rSCRITTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO L7DA Página 31
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0G44 -Hortas e Pomares Comunitários ~ "
Objetivo: Incentivo ao plantio de hortigranjeírose frutas em terrenos cedidos pelo governo local cuío cultivo saia feifn •v.fa ^ - comunidade, mesmo queoexcedente sedestine acomercialização. Poderá Inclui ' comunidade carente eaprodução sedestine ao consumo dessa
AçSo
mpamaçao ao r^rograma oe HOrticultira hamiliar
Motas
Físicas
TOTAL:
Tesouro Muníc.
pontos de Recumos
Convdnlos Opor.Cr6dItos
tddd:®
7.000,00
Fênix Processamento deDados Ltda © Registrado para:SCRÍTIA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
7.000,00
Corrente
ti.000,00
Natureza da Despesa
Capitai
1,OOO.D(
6.000,00 1.000.00
Total
T.ooo,oo
7.000.001
Página 32
Ver. 1,8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa; 0645 -Amparo ao Pequeno Produtor Agrícola
disWbuIçâo gratuita aparuranos agricultores, apicultores esuasfaralPas, cora vistas àpr«iução
AçBo Fontes do Recursos
mpiantação ae lavouras comunitários
Metas
Físicas
"B ECTTORÊ
Tesouro Munic. Convãnlos Oper.CiMitos
líDl 12.UÜ0.0O TO
Total
T2.000,00
Corrente
1Z.U00,00
Natureza de Despesa
Capital
líoa TOTAL: 12.000,00 0,00 0,00 12.000.00 12.000.00 0,00
penlx Processamento deDados Uda © Registrado para rSCRITTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
Total
IZOOO.OO
12000,C0[
Página 33
Ver. 1.flb
Afião
impiantaçao ae pn^eio ae piscicuFtura
TOTAL:
Motas
Físicas
"O unidade
ESTADO DO MARiSlííil
VILA NOVADOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa ;0651Melhoria da Produção Animal '
Fontes do Recursos
Tesouro Munic.
D:üaf
Cortvênios
"OT
Opor.CrédKos
Oííí
0,00 0,00 0,00
í=ênb< Processamento de Dados lida © Registrado para rSCRITTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTOA
Total
por órgão do governo
Natureza da Despesa
Corranto
"D^üff
Capital
"W ITDO
0,00 0,00 0,00
Total
"d;üo
0.00
Página34
Ver. 1.eb
ANEXO H
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :0652 -Amparo ao Pequeno Produtor Pecuário
caprino, laboratorial, aquisição da material de iaborafórip, oompra de aves, de gado sutno, ovino ou
Metas
Físicas ^n«çao ae Prüyiamas de Apoio ao pequeno piodutor T uniaade
TOTAL
Tesouro Munio.
35.000,00
Fontes do Recursos
Cenvdnloa
35
35.000,00
Oper.Créditos3
Fênlx Processamento de Dados lida ©Reflistrado para: SCRfTTA ASSESSORW EPLANEJAMENTO LTDA
Total
70.000,00
70.000,00
Natureza da Despesa
Corrente Capital
65.000,00 6.000,00 70.000,00
Página 35
Ver. 1.Bb
ANEXO 11
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE Z003
Progrsma 10664 "Distribuição de Produtos Agrícolas
a pe33ca3pagas aossen^d^as do é^do
onstrucao oemercaao puoitoo naseoedomunlci^
Manutenção de mercados, feirase matadouros
TOTAL:
Metas
Físicas
ürüdãdê
uiddade
Tesouro Munlc.
irOD
11.000,00
11.000,00
Fontes de Recursos
Convfinios Opor,Créditos
Fênbt Processamento da Dados Ltda © Para :SCRÍTTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
11,000,00
11,000,00
Natureza da Despesa
Cerronte
10.000,00
10.000,00
Capita!
o,
1.000,00
1.000,00
0,00
11.000,00
11.000,
Página 36
Ver.l.Sb
c
(•
ESTADO DO iWARANHÃO ' ' — VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
diretrizes orçamentárias PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :0668 -Extensão eCooperativismo Rural
Objetivo: Incentivar epromoverodesenvolvimento da agricultura no município.
Açgo
/^atencib lecncae extensão Hural
Motas
Físicas Tesouro Munic.
Pontes do Recursos
Naturezada Despesa Convõnloa
J Oper.CrédItos
aoAssociatiWsmo e CooperBthrfsmo Rural
TOTAL:
Onnãdê
unidade
rroDiroD
6.000,00
17.000.00
Fênix Processamento de Dados Ltda ©Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
11.000,00
8.000,00
17.GOO.OO
Corrente
TTDÜÜiüO
6.000,00
17.000,00
Capital Total
n.Odd.M
6.000,00
17.000,0
Pá^na37
Ver. 1.Ah
Programa :0690 -Industrialização deAlimentos
Objetivo:Apoio na implantação edesenvolvimento de polos industriais.
Ação
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Fontes do Roeursos
Uonsmjyéo aecasa oe lannna no povoado (Jurvelandla"
Metas
Físicas
unidade
Tosouro Munie.
o.oq'
Cenvãnlos
m.ooo.od
Opor.Cr6dlt03
DiUl TOTAL: 0.00 18.000,00 0,00
Fênix Processamento de Dados lida ©Registrado para: SCRTITA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
18.000,00
18.000.00
Natureza da Doaposa
Corronto Capital Totol
"DJIo
c,oo
iB.uoo.od m.ooa,flo
16.000,00 1B.OOO.CO[
Página 38
Ver. I.Rh
ESTAtíODCl MAÍViNHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PUNO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa: 0710 -Estradas Vícinals
Obje«vo:de^sa^ de .e^lros), deepeees de danefer«nc,ae apessoas papas aos sen,«ores do drpPo
AçSo Fontes do Recursos
i.ora^ao e reforma de pontes, ponblhòea. bueiros e mata*burros nas estradas vícinals
Construção, amrdaçSo e reforma de estradas vicínab
Motos
Físicos
unidade
Tesouro Munie. Convdnios
ÜÍHT
Opor.CrOdHos3 unidade
TOTAL:
"120.000,00
330.000,00
450.000,00
FÉnbc Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
0,00 0,00
0,00 0.00
Total
120.0õ0,0(r
330.009,00
450.000,00
Natureza da Despesa
Comnte
TW
0,00
0,00
Copltol^ r 120.000,0(r
330.000,00
450.000,00
Total
1ZU.UDO,00
330.000,00
450.000,00(
Página 39
Ver. 1.8b
Programa ;0720-Desporto de Rendimento
Ação
ANEXO M
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Fontes de Recursos
I Opor,Cródltoa
i^JO
uonsmjçao ae winaaio ae tapcnes naeedodo município—
d^reteirSRqS™ José ConatruçSo dequadra polteeportlva no povoado Curvelandia
Reforma daquat&a de esportes daPraça Davi Alves Silva Coi • -
TOTAL
Metas
Físicas
unidade
Tesouro Munlc. j
W"
0,00
40.000,00
loorn nn
SO.COO.OO
Corrvônios
20O.OOO, 3 Total
2(10.000,00
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
250.000,00
Corrente
Naturezada Despesa
í;dJ~ (•apitai
—mooo,
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
250.000.00
unidade
urridade
unidade
Fênlx Processamento de Dados lida © R®9lstrado para rSCRlTTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
0,00
0,00
A AA
200.000,00
~ujsa
0,00
Total
2(iu.ooo,oo
0,00
40.000,00
10.000,00
0,00
250.000,0
Página 40
Ver. 1 flh
•('
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :1202 -Manutenção deServiços deTransporte
Objetivo: Manutenção eIncremento da frota de veículos utilizados pelo governo, envolvendo veículos próprios ou de terceiros.
Ação Metas
Físicas
Fontes do Rocuisos
Tesouro Munic. | Convdnlos | Opor.Gióditõs I Opor.GródItos T
íiOü Dlütr
Tohil Corronte
Natureza da Despesa
Aquisição ae um caminnao Dascuiame
Aquisição de um camlntiSo de carrocerla
Aquisição de um trator de esteiras
Aquisição de umapá carregadeira
Manutenção dosserviços de transportes
TOTAL:
unwade
unidade
unidade
unidade
unidade
5;
0,00
0,00
0.00
120.000.00
120.000,00
Fênix Processamento deDados lida © Registrado para rSCRITTAASSESSORIAEPLANEJAfytENTOLTDA
"DiOi
0,00
0,00
0,00
0,00
õiõõ
0,00
0,00
0,00
0,00
"Õiõõ"
07RÍ
0,00
0.00
0,00
120.000,00
120.000,00
um
0,00
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
Capitai
5;
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5^
6.000,00
Total
5^10
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,0t
Página 41
Ver. 1.8b
ESTADO 00 MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO 11
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :1203 -Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
ObJo,vo:Alenta,a«ânala eaHcàCa da gasHo u,ba„a ada quaWada ap„du.vidada „a p^duçdo da sar^goa ad.,„,s^„vo=.
Ação
feíírto I tducaçao, Cultura, Manutenção daSuperintendencb deAgricultura
Manutenção daSuperintendência deInfra-estrutura
Manutenção da Si^rintendencia deAção Social
Manutenção doDepartamento deCultura
Manutenção do Departamento Desportos e Lazer
Metas
Físicas
unidade
Tesouro Munic.
du.uoo.ot
Fontes do Recursos
Conv&nlos I opor.Cr6ditos I Total
S0.000,0(^
14.000^
26.000,00
25.000,00
13.000.00
10.000,00
120.000,00
Corronto
NaturezadaDespesa
Capital
TOTAL:
unldade
unidade
unidade
unidade
unidade
14.000,00
26.000,00
25.000.00
13.000,00
10.000,00
120.000,00
Fênbc Processamento de Dados Uda ©Registrado para :SCRrTTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
0,00
0,00
•,00
0,00
0,00
õjõõ"
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
"õõõ"
12.000,00
20.500,00
22.000,00
12.000,00
10.000,00
100.600,00
2.000,00
1.500,00
3.000,00
1.0)0,00
0,00
10.500,00
Total
3u.ooo,oo
14.000,00
28.000,00
25.000.00
13.000,00
10.000,00
120.000,01
Página 42
Ver. 1 .âb
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
(•
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :1302 -Serviço da Dívida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento
co™ a divida inte™ ccnda.da com a Caixa
Ação
Amortização da UlvidaPública
Motos
Físicos Tesouro Munie.
bu.UOD.OO
Fontos do Recunoa
Convõnloa Opor.CródItes
OWÍ
Total
69.000,00'
Natureza da Dosposa
untaade
TOTAL:
"d;di
60.000,00
Corrento Capital
0,00
"BülTOCf
0,00
oW)
60.000,00 60.000,00 0,00
Fênlx Processamento de Dados Ltda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
6ü.ooo,ad
60.000,00(
Página 43
Ver. 1.8b
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PLANO OE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :1304 -Serviço da Divida interna Pactuada com oSistema de Previdência Social
deXdí«te relacionados com adivida Interna decorrenle de acordosfbmials de
Ação
'otcetamento deoivioasjuntoa Hrevklencia Socfar
TOTAL:
Motos
Físicas
urudade
Tesouro Munie,
no.'ooo,oc
Fontes deRecursos
Convôntos Opor.CrAdltos
TIÍR
Total
110.000,01
Corronto
11ü.000,00'
Natureza da Despesa
Capital
IWJ 110.000.00
"DW
"ÕÕÕ 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00
Fênix Procesamento de Dados Ltria ©Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTDA
Total
iio.uoo,oo
110.000,00|
Página 44
Ver. 1,flh
ANEXO II
diretrizes ORÇAMENTÁRIAS PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Prograina :1310 -Contribuições para oPrograma de Formação de Patrimônio do Servidor
Objetívo.Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP.
srwa^s comof AstM socre o i-kMe Rendas Locais.
TOTAL í
Motos
Físicas
unidada
Tesouro Munie.
ZSlJOirDQ
29.000,00
Pontes de Recursos
Convônlos Opor.Cródltos Total
1IÜ.OOD.OO
Corrente
ai.uoü.M)
Natureza da Despesa
20.090,00 20.000,00
Fênlx Processamento de Dades Ltda ©Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAMENTO LTOA
Total
2íi.(jdo,oo
28.000.C
Página 45
Ver. 1.Ah
('
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ftÍÍpÍÍiMli^i
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa :1312 -Contribuição para oInstituto Nacional do Seguro Social
Objetivo:Contrtbuições do governo municipal (adminiatração direta eindireta) ao INSS, na qualidade de empregador.
Motes
Físicas
uruasde
Tosouro MunlCa
Pontos do Rocuisos
Convônioa Opor.CródItos
O
Natureza da Dospesa
-^gamomo de comnouicõès a Hrevdiencta Socbl
Pagamento de contribuição paraPrevdiencia Social
TOTAL:
unidade
60.000,00
60.000,00
120.000.00
Finix Processamento de Dados Lhda © Registrado para: SCRITTA ASSESSORIA EPLANEJAIuffiNTO LTDA
Total
69.000,00
60.000,00
120.000,00
Corronto
ecTDDODD
60.000,00
120.000,00
Capital Total
60.000,DO
00.000.00
120.000,0
Página 46
Ver. 1.eb
(
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
diretrizes ORÇAMENTÁRIAS PLANO DE METAS EPRIORIDADES PARA OEXERCÍCIO DE 2003
Programa: 1318 -Geração de Emprego e Renda
organizaçõ^^fítí^LS^s^^^^^ ®excluídos ds população em programa da geração de emprego erenda, bem como incenfivaraformação de
Ação
Programa deueraçéo oe emprego e Kertda Tesouro Munie.
Oiütí
Fontes do Rocureos
Convênios
ZU.Q00,0(
Opor,Créditos Total
C..'
TOTAL:
Motos
Físicos
"70 uruaade
0,00 28.000,00
~2B.OO{I,DO
0,00 28.000,00
Fênix Processamento de Dados Ltda © para ;SCRnTAASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDA
Nflturo2a do Despeso
CoiTonto
28.000,00'
28.000,00
Cepltsl
"OjOl
0,00
Total
2H.UOD,00
28.000,10{
Página 47
Ver. 1.8b
ESTADO DO MARANHÃO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ANEXO II
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARAO EXERCÍCIO DE 2003
Programa; 1322 - Edificações Públicas
Objetivo: construção de prédios para atender aosserviços administrativo do municipio. com recursos do governo municipal ou proveniente de outras
Ação Motas Pontes de Recursos Natureza da Despesa 1
Tesouro Munic, Convênios Oper.CródKes Total Corrente Capital Total
municiDal 1 UNIÜAUb 'dU.UUU,UU 0,00 ü,00 30.000,00 U.üü 30.000.0G 30.0ü0,00
TOTAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00
lUTAL GERAL DO ANEXO: 5.759.039,00 2.334.769.00 0,00 B.083.808,00 4.572.808,00 3.521.000,00 8.093.608,00
Fênix Processamento deDados Ltda © Registrado para ;'SCRITTA ASSESSORiA EPLANEJAMENTO LIDA Página 48
Ver. 1.6b