← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2002 |
| Date | 2002-10-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE E ENSINO MUNICIPAL. |
| native_id | 51 |
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ESTADODO MARANHÃO GOVERNO MTINTCTPAi, PREFEnXDRA MUNICIPAL DE VILANOVADOS MARTÍRIOS LEIDEN''069/2002 XaSPÕESOBRES>ENOMINâÇÃO S>E UNIDADESENSINO MUNICIPAL. ^ ACÂMARA MÜMCIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍKIOS, aprovou eeu, Prefeito yMimicipai, sanciono epromulgo aseguinte Lei: ARTIGO. 1° - A Unidade de Ensino do Povoado de Curvelândia, localizado no município de vila Nova dos Martírios, passa adenominar - se UNIDADE DEENSINO FUNDAMENTALPROFESSOR MIS GONZAGABEZS^A ARTIGO. 2® - As despesas decorrentes da execução -da presente Lei ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada^se necessário. ARTIGO. 3® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrario. gabinete do prefeito municipal de VILA NOVA DOS MARTÍRÍQS, Estado do Maranhão, Vila Nova dos Martírios aos 14 dias do mês de Outubro dò ano de dois mil e dois (2002) JOÃO mobSi^PWTO Prefeito Municipal