br-locleg corpus explorer

← Vila Nova dos Martírios (MA)

norma nº 70/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2002
Date 2002-10-14
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
native_id52

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

iâ 'Vt
ESTADO DO MARAÍNHAO
GOVERNO BflJNICIPAL
PKEFEITUKA MüINICIPAL DE VILANOVA DOS MARTÍRIOS
LEIDE N" 070/2002
DISPÕESOBEEDENOMINAÇÃO DE
PRAÇA Pí/BLÍCA.
ACÂMARA MUWIOPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, aprovou e eu. Prefeito
) Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo. 1° - APraça do Povoado de Gurvelândia, localizado no município de Vila Nova dos Martírios, passa a denominar- se PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Artigo. 2° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei
ocorrerão porconta de dotação orçamentária própria, suplementada senecessário.
Art^o. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
j GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do
Maranhão, Vila Nova dos Martírios aos 14 dias do mês de Outubro do ano de dois
mil e dois (2002)
JOÃO MOREIRA ^ENTO
Prefeito Municipal

open original →