← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2002 |
| Date | 2002-10-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
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iâ 'Vt ESTADO DO MARAÍNHAO GOVERNO BflJNICIPAL PKEFEITUKA MüINICIPAL DE VILANOVA DOS MARTÍRIOS LEIDE N" 070/2002 DISPÕESOBEEDENOMINAÇÃO DE PRAÇA Pí/BLÍCA. ACÂMARA MUWIOPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, aprovou e eu. Prefeito ) Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo. 1° - APraça do Povoado de Gurvelândia, localizado no município de Vila Nova dos Martírios, passa a denominar- se PRAÇA DOS ESTUDANTES. Artigo. 2° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei ocorrerão porconta de dotação orçamentária própria, suplementada senecessário. Art^o. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. j GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, Vila Nova dos Martírios aos 14 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dois (2002) JOÃO MOREIRA ^ENTO Prefeito Municipal