norma nº 89/2005

o
r
ESTADO DO MARANHÃO
PODERLEGISLATIVO
CÂMARAMUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
GN.P.J. 01.623.864/0001 -22
AVENIDA RIO BRANCOS/N-CENTRO. CEP. 65924-00
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
/ FONE (99) 3539 -1247
LEIN° 089, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2006/2009 DO MUNICÍPIO DE VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO
MARANHÃO.
5;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ESTADO DO MARANHÃO
Mensagem No. 003/2005-GAB Vila Nova dos Martírios, 31 de agosto de 2005.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter a Vossa Excelência e aos seus pares,
Projeto de Lei No. 093/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
de 2006/2009 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Este Projeto de Lei visa à instituição do Plano Plurianual (PPA) para
o quadriênio 2006/2009, em. cumprimento ao que determina o Art. 165 da
Constituição Federal e o art. 102, § 1°, da Lei Orgânica do Município.
O Plano aborda os programas prioritários para a administração
pública, municipal, com as ações/metas pertinentes que resultam em produtos
ou serviços, beneficiando diretamente a sociedade, além dos programas relativos à gestão municipal, vistos como um conjunto de atividades
necessárias para que os diversos operadores ou órgãos executores possam
desenvolver a sua ação programática e, consequentemente, cumprir com as
suas finalidades.
Não tenho dúvida de que o Plano representa uma contribuição
inestimável para a melhoria do nível de vida do povo de Vila Nova dos Martírios
e consolidar um cenário de reconstrução da atividade pública.
O PPA será também fator importante para^ a recuperação óa
credibilidade do setor público municipal junto às diversas tendências de opinião,
através da melhoria da gestão, considerando a transparência, participação
popular, a eficiência e a orientação para resultados.
EDIVAL
Prefeito Municipal d<
mTA DA CRUZ
vila Nova dos Martírios
Excelentíssimo Senhor
Vereador JOSÉ MESQUITA GONÇALVES
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios
Vila Nova dos Martírios - MA
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IlíJill t ^ lí, I,
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ESTADO DO MARANHÃO
LEI No. 089, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2006/2009 do Município de
Vila Nova dos Martírios, Estado do
Maranhão.
Art. 1° - Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual
2006/2009, em obediência ao disposto no art. 165 da Constituição
Federal e do art. 102, § 1° da Lei Orgânica Municipal e, com base no
Piano de Governo, indicadores econômicos e sociais, estabelece as
diretrizes, objetivos, programas e as ações, destes decorrentes, para
o referido quadriênio, conforme detaihamento constante dos Anexos
de I a VII.
Art. 2° - As prioridades fixadas para o primeiro exercício
orçamentário e financeiro do período abrangido por este Piano serão
detalhadas em instrumento próprio que integrará a Lei de Orçamento
Anual (LOA) para o referido exercício, em perfeita sintonia com as
diretrizes para a elaboração do mesmo a ser ulteriormente proposta
ao Poder Legislativo Municipal, na forma da Lei.
Art. 3° - Os valores estabelecidos para as ações previstas
neste Plano são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em
seus créditos adicionais.
Art. 4° - A alteração ou exclusão de programas
constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos
programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto
de lei específico.
§ 10 Excepcionalmente, em função de possível
alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida nas leis de
diretrizes orçamentárias, o projeto de lei previsto no caput poderá
propor agregação ou desmembramento de ações, títulos e produtos,
desde que não modifique a finalidade das ações.
/'A
I r|iixi':irir¥ji 1 n i ^ ^ * — ~
§ 2° Nos casos em que a alteração se limitar a
alteração do título, do produto ou da unidade de medida poderá ser
efetivada mediante lei orçamentária e seus créditos adicionais, desde
que não modifique a finalidade da ação.
§ 3° O Poder executivo poderá atualizar o
Anexo I desta Lei, em decorrência de alteração na estrutura dos
órgãos responsáveis pelos programas e pela execução das
respectivas ações.
Art. 50 - A inclusão, exclusão ou alteração de programas
constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo municipal
através de projeto de lei específico, respeitadas as diretrizes gerais e
as prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo.
Art. 5° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e
metas de natureza orçamentária, quando envolverem recursos'do
Tesouro Municipal, poderão ser feitas através da Lei de Orçamento
Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo único - Fica o Poder Executivo
autorizado a promover alteração de indicadores dos programas e a
incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas,
desde que tais modificações não resultem em mudanças nos
orçamentos do Município.
Art. 70 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal,
até o dia 15 de abril de cada ano, relatório de avaliação da execução
dos programas constantes desta lei ou de suas alterações,
orientando, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o
estabelecimento de prioridades e metas para o exercício seguinte.
Art. 80 - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS, AOS 25 DE OUTUBRQADE 2.005.
EDIVAL BA
Prefeito
DA CRUZ
nidpal
Plano Piurlanual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
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u. iUi
D O h
Via
BASE ESTRATÉGICA UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO PARA
ESTABELECER DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA GESTÃO
MUNICIPAL
I I èlTIliFlilSélss
Plano pr,.rianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
!" ii 1?
anexo único da mensagem encaminhando oprojeto de lei que institui o PPA 2006-2009
íi I5; p: ino; innnn B '4^ ^ ^ ^ i
Plano Pluríanuar2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
Administração Municipal
01 00 - GABINETE DO PREFEITO:
VICE-PREFEITO
ASSESSORIAS:
0101 - ASSESSORIAJURIDICA
01 02 - ASSESSORIA CONTÁBIL
01 03 - ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL
01 04 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
SUPERINTENDÊNCIAS:
ED/VAL BATISTA DA CRUZ
JOSEFAJOILDA ALMEIDA DUTRA
JOANEGLÁUOA SILVA DEALMEIDA
0200 - SUP. DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS JOSEFAJOILDA ALMEIDA DUTRA
0300- SUP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER ANTONIO HERCULESSOUSA VIANA
0400 - SUP. DE AGRICULTURA ANTONIO SILVA RIBEIRO
0500 - SUP. DE INFRA-ESTRUTURA FÚLVIO MILLER CHAGAS
0600 - SUP. DE AÇÃO SOCIAL KARLA BATISTA CABRAL
0700 - SUP. DE SAÚDE E SANEAMENTO " WELTONTAVARES DA ROCHA
IhBtcIpaJ
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
Poder Legislativo
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE
]°SECRETÁRIO
PFL
PSDB
PP
PDT
PMDB
PFL
PL
PSDB
PL
JOSÉ MESQUITA GONÇALVES (PFL)
CÍCERO OLIVEIRA CHAVES (PL)
JOSEANE GUIMARÃES SOUSA (PSDB)
VanderÜno Lopes Bonfim (2°. Secretário)
Adeíi José Pereira de Oliveira
Clias Pereira da Silva
Francisco Ernesto Ribeiro
Márcia Freire de Lima Cunha
José Mesquita Gonçalves
Cícero Oliveira Chaves
Joseane Guimarães Sousa
Maria José Ferreira de Sousa
Plano Plurianuai
-•>n-ne7onntrr^aRF-ESTRATÉGICA -Vila Nova dos Martírios (WIA)
Sumário
1. administração MUNICIPAL
2. PODER LEGISLATIVO
3. SUMÁRIO
4. APRESENTAÇÃO
5. PLANO DE GOVERNO / PROMESSAS DE CAMPANHA
6. CARACTERIZAÇÃO GERAL
a. TERRITÓRIO
b. DEMOGRAFIA
c. EDUCAÇÃO
d. RENDA
e. HABITAÇÃO
f. VULNERABILIDADE '
g. DESENVOLVIMENTO HUMANO
7. DIMENSÃO HISTÓRICA
8.
9.
10.
11
12.
DIMENSÃO SOCIAL
a. POPULAÇÃO
b. SAÚDE
c. EDUCAÇÃO
d. HABITAÇÃO
e. SANEAMENTO
i. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ii. SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
iii. ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO
iv. SEGURANÇA
QUALIDADE DEVIDA
1. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH
ii. ÍNDICE DE CONDIÇÕES DE VIDA (ICV)
DIMENSÃO ECONÔMICA
a. SETORES ECONÔMICOS
I. SETOR PRIMÁRIO
li. SETOR SECUNDÁRIO
iii. SETOR TERCIÁRIO
INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
í. COMUNICAÇÃO
ii. TRANSPORTE
III. ENERGIA ELÉTRICA
ESTRUTURA ECONÔMICA
ARRECADAÇÃO
i. TRANSFERÊNCIAS
li. RECEITAS TRIBUTÁRIAS
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
a. NÍVEL DE ORGANIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO LOCAL
1. SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS
b. NÍVEL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
I. ENTIDADES EORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
DIMENSÃO AMBIENTAL
a. PROBLEMA AMBIENTAIS RELEVANTES
b.
c.
d.
Plano Plurianual 2QQ6/20Q9- BASE ESTRATÉG!^ -Vila Nova dos Martírios (IVIA)
.13.
14.
15.
16.
dimensão cultural
a. EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER
b. BENS CULTURAIS IMATERIAIS
CENÁRIOS PARA O FUTURO
BIBLIOGRAFIA E BASE LEGAL
ficha TÉCNICA
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA-Vila Nova dos Martírios (MA)
Apresentação
Este Projeto de Lei visa à instituição do Plano Plurianual para oquadriênio 2006/2009, em cumprimento ao
que determina oart. 165 da Constituição Federal eoArt. 102, §1° da Lei Orgânica Municipal.
Dele constam as diretrizes gerais e os programas prioritários para a administração pública municipal, com
eus respectivos objetivos, indicadores, metas e custos, com abrangência sobre as despesas de capital,
assim como as atividades de duração continuada.
Oponto de partida é oPlano de Governo para oMunicípio, amplamente divulgado durante a campanha eleitoral pelo então candidato, e que veio a se tornar de amplo conhecimento público.
No diagnóstico, foram adotados indicadores sócio-econômicos divulgados pelas agências^óficiais e, na
medida do possível, utilizados dados e relatórios disponíveis no âmbito da própria administração municipal.
Foram consideradas informações relativas aos programas de investimentos realizados nos períodos da
administração anterior.
As metas físicas estabelecidas para oquadriênio constituem os limites a serem observados, em cada ano, pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).
Plano de Governo e/ou promessas de campanha
Segundo consta do Piano de Governo, a idéia central é a busca
pelo desenvolvimento.
A intenção de dar continuidade aos programas e projetos "de
sucesso" e a sintonia com os anseios populares para a fixação de
novos objetivos e metas da administração municipal dão otom da
nova administração. íj
A Sintonia com o Piano de Governo e as promessas de campanha foi sempre destacada, de forma a que se desse a mais
"contrato" com a comunidade.
As estratégias, programas, metas e ações foram concebidas em sintonia essas promessas que, conforme
dizia oentão candidato, durante a campanha: as idéias'e "todos os projetos que foram citados nesse iivreto
(plano de governo) são propostas de governo e não promessas".
"Temos o dever dé querer o
melhor pará nosso município e
buscar sempre o desénvòlvimento
dò no0ò povo".
.Edival Batista do Cruz (Plano de povemo)
alta prioridade ao cumprimento desse
Caracterização do Território
Área; 1.195,2 km^
Densidade Demográfica: 5,6 hab/km^
Aititude da Sede: 307 m
Ano de Instaiação: 1.997
Distância à Capital: 491,9 km
'IVIicrorregião:
Imperatriz
Mesorregião:
Oeste Maranhense
Demografla
111111 illIklli!L llll.ÍÍ^Ttil1111 i 4
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (WIA)
©•"Bèrem
•;Víi:^-í®.-São!lsÉs
IMULCtl
Palmas
.®_Sr;asilla
©"Goiâni^
População porSituação de Domicílio, 1991 e 2000
"7—;; "d- " * í/
Vi
População Totai
Urbana
Rural
Taxa de Urbanização
População Total, 1991 e 2000
6.000
5.000
4.000
3.000 -
2.000
1.000
O
~~í
-L P*" 1991 2000
• Urbana S Rural
ií.99.1
6.933
O
6.933
0,00%
•20AÓ1
6.705
3.108
3.597
46,35%
No período 1991-2000, a população de Viia Nova dos
Martírios teve uma taxa média de crescimento anual de
-0,39%, passando de 6.933 em 1991 para 6.705 em 2000.
Ataxa de urbanização passou de 0,00% em 1991 para
46,35% em 2000.
Em 2000, a população do município representava 0,12% da
popuiação do Estado, e 0,00% da população do País.
^..^o-Pi„ri^nt.al-S0Q6/2QQ9^BASE-ESTRATÉGICA„---Vila Nova dos Martírios (MA)
Estrutura Etária, 1991 e 2000
Menos de 15 anos 3.407 2.629
15 a 64 anos 3.337 3.778
65 anos e mais "*39 ^33
Razão de Dependência 107,8% 77,S%
inHír^rtnro,, de Lonaevidade. Mortalidade e Fecundidade,J^ e^^M
— ., '• ••• ;-j!n-Ig-.. ^L.-,-i,!! ;r •,• > ,.
Trtk^:
2000.|ít>'!
Mortalidade até 1 ano deidade (por 1000 nascidos vivos)
Esperança devida ao nascer (anos)
Taxa de Fecundidade Total (filhos por mulher)
81,0
57,9
4,0
55,5
61,5
3,5
- No oeríodo 1991-2000 ataxa de mortalidade infantil do município diminuiu 31,51%, passando de 80,96 foZliS.ni 1.91 par. 55,45 (p» m. na.oi^a .~=) em 2500 oa»p«.nç. d. «d. a. nascer cresceu 3,53 anos. passando de 57,94 anos em 1991 para 61,47 anos em 2000.
Educação
7 a 14
10a14
15a17
18 a 24
^ = Não se aplica
Nível Educacional da População Jovem, 1991 e 2000
^^^^iSqüentando
aescola
Renda
â I, li
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos miartírios (MA)
Nível Educacional da População Adulta (25anos ou mais), 1991 é 2000
Taxa de analfabetismo
% com menos de 4 anos de estudo
% com menos de 8 anos de estudo
Média de anos de estudo
64,7
84,5
95,4
1.4
7Pí^T^2000~^
43,6
73,3
92,2
2,3
Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991 e 2000
Renda per capita Média (R$ de 2000)
Proporção de Pobres (%)
índice de GIni
. W91:
52,3
80,5
0,50
2000:
76,8
73,2
0,56
Arenda per capita média do município cresceu 46,78%. passando de R$ 52,33 em 1991 para R$ 76^81
em 2000. Apobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior ^
75,50, equivalente àmetade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 9,05%, passando de 80Í5% em 1991 para 73,2% em 2000. Adesigualdade cresceu: oíndice de Gini passou de 0,50 em 1991
para 0,56 em 2000.
N
Porcentagem da Renda Apropriada porExtratos da População, 1991 e 2000
20% mais pobres
40% mais pobres
60% mais pobres
80% mais pobres
20% mais ricos
1.2
8,9
23,6
47,8
52,2
3,2
10,6
22,5
41,8
58,2
r® » w«í ^ ^ ^ 'í? ««'«a' vWWWWWWWígig^'©'®'®"®''®
pianf.-Pliirianual-2006/2009^-BASE,ESXRATÉGICA-.yila Nova dos Martirios(WIA)
Habitação
>%cesso a Serviços Básicos, 1991 e 2000
I M-ii I.;" ".-"oanar^- ,
Água Encenada
Energia Elétrica
Coleta de Lixo"'
Somente domicílios urbanos
2,1
60,6
Acesso a Bens de Consumo, 1991 e 2000
Geladeira
Televisão
Telefone
Computador
ND = não disponível
Vulnerabilidade
•v> .1*2
.A üggB:
24,5
17,7
0,0
ND
, 2000
\L''^ ' .«irr::!
14,5
81,2
44,9
:2000
48,0
57,8
1,1
0,1
indicadores de Vulnerabilidade Familiar, 1991 e 2000
i:
% de mulheres de 10 a 14 anos com filhos
% de mulheres de 15 a 17 anos com filhos
%de crianças em famílias com renda inferior à 1/2 salário mínimo
% de mães chefes de família, sem cônjuge, com filhos menores
ND = não disponível
2000
ND 0,1
41,2 9,1
87,1 83,4
5,5 5.5
•P-lano-P-lurianuaL?nnR;?n09-BASE ESTRATÉGICA-Vila Nova dos Martírios (IWA)
Desenvolvimento Humano
índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Educação
Longevidade
Renda
0,465 0,594
0,413 0,676
0,549 0,608
0,433 0,497
Evolução 1991'2000
No período 1991-2000, oíndice de Desenvolvimento Humano
•"'"unicipal(IDH-M) de Vila Nova dos Martírios cresceu 27,74%, passando
0,465 em1991 para 0,694 em 2000.
Adimensão que mais contribuiu para este crescimento foi aEducação,
com 68,1%, seguida pela Renda, com 16,6% e pela Longevidade, com
15,3%.
Neste período, ohiato de desenvolvimento humano (a distância entre o
IDH do município e olimite máximo do IDH, ou seja, 1-IDH) foi • reduzido em 24,1%.
Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, omunicípio levaria 15,4 anos para alcançar São
Caetano do Sul (SP), omunicípio com omelhor IDH-M do Brasil (0,919). e9,6 anos para alcançar ao
Luís (MA), omunicípio com omelhor IDH-M do Estado (0,778).
Contribuição para o
cresciineito do IDH
Educ Renda Longev
Situação em 2000
vim 2000 oíndice de Desenvolvimento Humano Municipal de Vila Nova dos Martírios é0,594. Segundo a
classificação do PNUD, omunicípio está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento
humano (IDH entre 0,5 e 0,8)
Em relaçâo aos outros municípios do Brasil, Vila Nova dos Martírios apresenta uma situação ruim: ocupa a
4764= posição, sendo que 4763 municipios (86,5%) estão em situação melhor e743 municípios (13,5/o)
estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Vila Nova dos Martírios apresenta uma situação intermediária: ocupa a75= posição, sendo que 74 municípios (34,1%) estão em situaçao melhor e142
municípios (65,9%) estão em situação pior ou igual.
^Esta situação ora anterior à nova divisão municipal.
_ ü; U. ü:
Pt.nn Pliirianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
Dimensão Histórica
I citiia hniP nmunicÍDio de Vila Nova dos Martírios foi inicialmente habitada porjndios, que
rodovia permitiu acolonização de toda aregião Sul do Maranhao eSul do Para.
Acidade de Vila Nova dos Martírios passa a absorver ,70 einicio ;r^nruidoTo'Município oaLmpa.ento
Ss6:iríSb« Estrada de Perro Carai.s -EFC, sendo pue ta.s
obras sedesenvoiveram entre os anos de 1982 a 1984.
outros fatos importantes no ^-nvoNimento do^e^^^^^^^ regaTdo^A^eÍtrLfp^ort: construção da ponte sobre o ' y,, ,;jo^a dos Martírios eoasfaltarnento da estrada, que
' qualidade enão suportou as intensas chuvas da região.
informações da comunidade reportam que na décad^^ ío^^ígra'se° fm^^íggrcom^a
política do povoado, que é aprovado em 1996. dando início a
primeira Administração Municipal autônoma em 1997.
Dimensão Social
População
Ímog?áfico'Sri99nu^na Contagem de'população de 1996, como apresentado anteriormente,
do Município (1997).
Saúde
osistema de saúde do Município de Viia Nova dos Martírios éolassificado, segundo oDatasus, como de
Gesfáo Plena da Atenção Básica.
odontológico.
\\' Ü! Wí
Plano n-•^ASE estratégica - Vila Nova dos lUlartirios
Acobertura hospitalar naquela data
"íSetr Om's -"rganWo Mundial de Sadde, que estabelece conro Idea, oíndice de
4,5 leitos por mil habitantes.
Até 2003 agestão do atendimento hospitalar eambulatorial estava sob adependência administrativa
estadual.
fs dit:rfpsS s MdSâS
estavam impiantados no município nenhum destes dois programas.
O„,,0. «do. ««o„.i. . «O.do,. .0.0 . „dd. ™n«p., d«... » «. ™.
demonstrados anteriormente no item Qualidade de Vida.
Educação
oMunicípio de Viia Nova dos Martirios possui atendime^^ creche eaifabetização até oensino fundamentai | ® ^ OGoverno Federal, por sua
município, oensino médio, aiem a^és da disponibilização de verbas federais para a
município.
o nomero de matrículas para o ano 2002, ^
segundo a dependência administrativa, turmas de 1= a 4= série, com
maior de matrículas concentrava-se no ensino ^ ^„ „ú,„ero de
SSfpira n^ ínemadS de trabalho para contribuir para oorçamento familiar.
'Em 2001 foi instalada aFaculdade de Teologia Filadélfia, sendo aúnica instituição de ensino superior no
município.
.Si
Estadual
Municipal
O
374
Total 374 O
Fonte:,Ministério da Edacação, Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais, Censo Escolar 2004
Ensino Fundamental
0 0 0 319
0 1.207 706 0
0 Í.207 706 319
O
134
134
Os dados revelam também que onúmero ® onTe°também se coiíceiitra omaior número de amaior concentração de estudarotes no ensino fundatnenj^^^^^^ concentração, oque
fndiíque oaSTaoln—se restringido auma parcela menor da população escolarizãvel.
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE FgTRATÉGICA-Vila Nova dos Wlartirios (IWA)
Habitação
loteamentos irregulares (invasões).
o
oídclre muniapioou
«n». cm 6,g.o ..p.o.lçlíStorom P"*SI bonoModc cm oI.« d. Mc e85 ftraniai tom
lSSI=I"""d. cpoPuçâo, F.r.m oons.mld» 100 o.c. popu-m. do Programo
"Habitar Brasil".
E«.m 1.56, domid... no murriolpio d. V.. do. ^r.;c^ dôm3Sr«cS %Sdr.rZtl.Id«rpr.Ir.Ior3\d5,«^^ o. ar.. urp.„a .558 ,5«=%,
v.-i rural.
Saneamento
• Sistema de Abastecimento deÁgua
foSr rsr
rsírrrrprrrSarsSdrroí^^^^^^ . i.« d., dom,.». ' lunicipais.
rsrsssidf
56.000 litros, otratamento é feito semanalmente pela FUNASA.
Sistema de Esgotamento Sanitário
omunicípio de Vila Nova dos Martírios rrâo ru'al"
ra«ra:f'^LcTnt:°^^^^
fsiLra dÍinTIçTo raSt —S Iprecário, teL e. vis^ o« percerrtual de domicílios sem qualquer forma de instalação sanitária efaita de uma rede geral esgoto.
ü miiilip
V ^ •W'
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA-Vila Nova dos Martírios (RflA)
Domicílios porsituação, segundo instalação sanitária -2000
' Instiláções ;
sánltáfias
• :-^'--'ürbaná tá,l„."„ Ç ;
'; iAbsbiüta Relativá'(%)^i' iliíÁbsbiutiÍT. •RéÍátivãT%)'i. r?Àbsólüfaj: 'Rélativá (%) •
Fossa séDtica 20 2,86 31 3,61 51 3,27
Fossa rudimentar 375 53,57 518 60,37 893 57,32
Vala 3 0,43 8 0,93 11 0,71
Rio, laqo ou mar - 1 0,12 1 0,06
Outro escoadouro 1 0,14 - - 1 0,06
Não tem inst sanitária 301 43,00 300 34,97 601 38,58
TOTAL 700 100 858 100 1.558 100
Fonte: Dados Absolutos: Censo Demográfico 2000 através do DATASUS
Acesso ao Serviço de Coleta de Lixo
Oquadro adiante demonstra que 21.4% dos domicílios de Vila Nova dos Martírios contavam com serviço de
coleta de lixo em 2000, sendo 0,8% por serviço de limpeza e 20,5% por caçamba. Considerando-se a
situação do domicílio, observa-se que em 45,7% dos urbanos existia oserviço de coleta de lixo, ao passo
que entre os domicílios rurais este índice correspondia a 1,5%. Além disso, em 47,4% dos domicílios do
município o lixo era queimado, o que se dava em 27% dos domicílios urbanos e em 64% dos rurais.
Observa-se também que em 21.4% dos domicílios seus moradores jogam oseu lixo doméstico em terrenos
baldios ou em rios. Vê-se também que em quase 10% dos domicílios municipais os seus moradores
enterram-no. Acoleta de líxo do município é realizada pela prefeitura, que efetua coletas diárias atendendo
a área urbana, omaterial é transportado de caminhão e depositado num lixão situado a 8km da cidade.
Domicílios porsituação, segundo coleta de lixo - 2000
?]Goletà;d ; -Ürbanát^^ ' i?-: Total"
i-; Absoluta ' Relativa-(%f^ "-'Absoluta ^Relâtivái(%)';] Ç^AbsoIuta: ; Relativá:(%)4
.oletado 320 45,7 13 1.5 333 21,4
por serviço de llmpesa _ 13 - 13 0,8
Por caçamba 320 45,7 - - 320 20,5
Queimado (na propriedade) 189 27,0 549 64,0 738 47,4
Enterrado (na propriedade) 100 14,3 30 3.6 130 8,3
91 13,0 242 28,2 333 21,4
em terreno baldio ou lograd 91 13,0 235 27,4 326 20,9
em rio, laqo ou mar _ 7 0,8 7 0.4
Outro destino 24 2,8 24 1.5
TOTAL 700 100 858 100 1.558 100
Fonte: Dados Absolutos: Censo Demográfico 2000 através doDATASUS
Segurança
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, o município conta com uma
Delegacia de Polícia. A Pesquisa de informações Básicas Municipais de 2001, do IBGE, indicou a
inexistência de Guarda Municipal, núcleo ou Delegacia de Mulheres e Defesa Civil organizada.
Também não existe comissão de defesa do consumidor, tribunal ou juizado de pequenas causas e até
mesmo Conselho Tutelar.
Qualidade de Vida
li í1l %II ^ ^ ^ ^ í© '® ®
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios(WIA)
&
índice de Desenvolvimento Humano
Como vimos acima, o índice de Qualidade de Vida (IDH), principal indicador disponível para avaliar o
desenvolvimento econômico e social na esfera municipal tem sofrido sensível melhora, sobretudo
impulsionado pela melhoria do atendimento municipal à educação fundamental. Para reforçar essa
afirmação, o quadro abaixo demonstra mais claramente esse desempenho.
Oquadro demonstra o IDH e seus constituidores e compara a situação de Vila Nova dos Martírios com a
situação microrregional, do Estado, do Nordeste e do Brasil.
lano Pl^rianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA -Vila Nova dos Martirios
índice de desenvolvimento Humano - 1970- 1980 -1991 -2000
Referência
Vila Nova dos Martírios
Microrregião Imperatriz
Estado do Maranhão
Região Nordeste
Brasil
;\1970>:
0,306 0.460
0.685
1991 : •b;2qp0^^
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil- PNUD, IPEA. FPJ eIBGE
iPH-M Longevidade
1970 '
ibRÍMEducá^
0,409
0.577
• 1970
IDH-WI Renda
0,334
é
G
®
e
€I •
€
3S.
r
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (WIA) •
índice de Condições de Vida (iCV)
Não existem dados de ICV para o município de Vila Nova dos Martírios em razão de sua emancipação ter
sido realizada muito recentemente (ano de 1997).
Dimensão Econômica
Setores Econômicos
Osetor primário no município de Vila Nova dos Martírios éomais da econom^^^ aqricultura e na pecuária se destacam a produção de arroz e milho e a pecuaria bovma de leite e corte. O
setor secundário é inexpressivo no município, contando com apenas duas serranas, dois laticínios equatro marLna^s o consiste basicamente de pequenos estabeiecimentos comerciais e de
serviços Segundo dados da Prefeitura Municipal existem cerca de 70 estabelecimentos comerciais no -íunicípio dentre supermercados, mercearias, "frutarias", lojas de confecção ecalçados, bares, ianctionetes,
,:'anificadoras e sorveterias.
••Setor Primário
Não é apresentado quadro sobre ouso da terra neste diagnóstico do município .V''®
em função de que estes dados não foram disponibilizados pelo Censo Agropecuário de _1995/96 do BGE, '• tendo em vista asua emancipação política ter ocorrido somente em 1997 (apos areaiizaçao do Censo).
Dados fornecidos pelo INCRA demonstram aárea por "estrato de área", f tipo de renda e patronal. Da análise desses dados pode-se destacar que 79,5/o das areas da categoria familiar encontram-se no estrato de área superior a 100 hectares; esse f ® categoria patronal. No município 91,0% das áreas está em estabelecimentos com mais de 100 hectares.
Amaior parte da área dos estabeiecimentos agropecuários municipais está na categoria patronal; 46^909 ha de u^tcrtal de 75 460 há, eqüivalendo a 62,2% do total. Pode-se observar que quando se obtém o
percentual relativo da área considerada de maior renda sobre ototal da área da categoria familiar de cada Ltrato este percentual aumenta com oaumento do tamanho do extrato. No e^rato de menos de cinco
hectarés opercentual de área enquadrada na categoria de maior renda éde 2,6%. Ja no extrato de maior enda este percentual éde 42%. Quanto maior oextrato de área maior opercentual da area enquadra na
categoria maior renda.
Área por estrato de área, categorias famiiiares por tipo de renda epatronal- 1995/96
. - ' Categóiiàs^: v. ^i!t:^c
ATotal
28.550
maiores rendas 10.478
renda média 8.316
3.885
quase sem renda 5.871
46.909
O
o
TOTAL 75.460
•Menos de
. 5 ha' '.'"jt:
ha
227 0.8
0.1
65 OA
84 2.2
72 1.2
0.0
0.0
0.0
0.0
229 0,3
Uhàf.
309 1.1
27 0.3
176 2.1
21 0,5
86 1.5
34 0.1
0.0
0.0
0.0
343 0,5
'•*1:20,é;50.ha
;ha
1.342
153
520
306
364
45
O
1.387
47
1.5
6.3
7.9
6,2
0.1
0.0
0.0
0.0
1,8
5Ò;ekl00 Há-':kx
3.966
627
1.305
1.108
927
896
O
4.862
k j-,_i r..
13,9
6.0
15,7
28.5
15,8
1.9
0.0
0.0
0.0
6,4
iMaláidè'k->v^.-
4iÒ0 iíá'
22.706
6.250
2.367
45.933
O
o
68.638
79,5
75.2
60,9
0.0
0.0
91,0
Fonte; censo Agropecüéno1995/96-IBQE,aVavés <10 Ban» de Dados da AgtalUra Família,-SADEdoltao Nacional d» ColonIzaçâoeReforaiaAgrtna-INCRA
Planó Plurtánual 2006/2009- BASE ESTRATÉGICA-Vila Nova dos Martírios(MA)
Os principais produtos agrícolas do município são o arroz e o milho, sendo que a principal lavoura em
termos de área colhida é o arroz, com expressivos 948 hectares. A quantidade produzida desse produto no
município foi de 1.732 toneladas em 2001, obtendo um rendimento médio de 18.27 quiiogramas por hectare,
produtividade esta superior à da microrregião de imperatriz e do próprio Estado do Maranhão, ficando atrás
apenas do rendimento médio do Brasil. Deve-se ressaltar que o Maranhão é o quarto maior produtor
brasileiro de arroz, sendo o vigésimo primeiro em termos de produtividade média.
A segunda maior lavoura em termos de área colhida é o milho, com 472 hectares de área colhida. A
produção de milho foi de 870 toneladas, com uma produtividade média de 1.843 quiiogramas por hectares.
Observa-se que essa produtividade eqüivale à da microrregião de Imperatriz, é quase o dobro da
mesorregiâo Oeste maranhense, entretanto, é bastante Inferior à produtividade média dessa cultura no
Brasil.
O Estado do Maranhão é o décimo primeiro maior produtor de milho do Brasil e é o décimo nono em termos
de.produtividade média.
Destaca-se no município também a produção de feijão e mandioca, sendo que a lavoura teve 125 e 113
hectares de área colhida, respectivamentOi e essas culturas apresentaram uma produtividade média acima
da do Estado e abaixo da produtividade do Brasil. A Superintendência de Agricultura do município
•jaracteriza os estabelecirnentos como sendo de pequeno e médio porte, utilizando técnicas produtivas, com
baixa utilização de tecnologia apropriada.
Principais produtos agrícolas e comparação regionai, Maranhão e Brasil - 2001
Produto
Área
Colhida
(há)
Quantidade
Produzida
(t)
Produtividade \
Média (kg/ha)
> ^Pfòdutividá^e Média Regiònãr(kg^^^
Microrregião -Mesorregiãò - Maranhão
1
Brasil
Banana (1) 17 217 "12.764 16.087 12.980 10.132 12.104
Arroz 948 1.732 1.827 1.804 1.448 1.360 3.240
Feijão 125 63 504 503 483 462 711
Mandioca 113 1.130 10.000 12.570 9.740 7.357 13.541
Milho 472 870 1.843 1.847 942 996 3.401
Fonte; Dados Básicos: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2001
(1)Produção emmil cachos e produtividade/rendimento emcachos/ha
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
Gráficos da variação da produção de ^rroz, milho, mandioca efeijão, no período de 1997 a
Evolução dá .produção de arroz -1997
a 2001
•2:000
1;800
1.600
1.400
(0 1 200
1 000
c
.0
»•:0.
'0
..600
,400
v2Ò0
1997 ' 1998 1999 2000 2001
Safra
Evolução da produção de mandioca - ^ 1997 a 2001
1.400 T
1:200'-
• J 1 000 •
ra
T> 800 • (0
c 600 •
400 •
200,-
\ •'O-
'l997 71998 1999 •.2000 2001
. Safra
Fonte: Dados básicos: Produção Agrícola Municipal -IBGE
Evpruçâo.dá produção de milho -1997 • à'200i;
1.000
- 700
!2 .600
'• -100'
1999 2000 2001
•o 40 (Q
O
= .30
-í ' J.'.
Evolução da produção de feijão -1997,
a 2000
Plano Plurianual 2006/2009 - baseFgTRATÉGICA-Vila Nova dos Martírios (WIA)
A pecuária é considerada
íí.s'.nB«lo S,4% do robonho """""S™; XoS õso =. d.«.d.m .m tom... d.
município que compõem essa ^ .^ção das vacas ordenhadas no município nao apresenta microrregião eapresentam baixos ^recuperação de 1998 para 1999, sofre um novo
decSo enVe1S'e 200o"e passa por um pequeno acréscimo de 2000 para 2001.
Efetivos da pecuária- 2001
Èspecificação
Bovino
Suíno
Eqüino
Asinino
Bubalino
Coeihos
Ovino
Galináceos
Número de cabeças
57.492
2.147
1410
172
14.333
Fonte: IBGE - Produção Pecuária Municipal, 2001
d. .a,i.d.d do rob.nbo bov.oo . d. v.o.o obd.nd.d.o no pedodo d. ,PSd a.001
70.000
60.000
50.000
\ 4p;obo . o
•s 30.000 • o ,
20.000
io:ooo
tebahhb bovino
• 1997 1998 1999 2000 2001
Anos
3.800 1
; 3.600
: ® 3.500
3.400
• 3.300
•Vacas'ór.dènhadaS:
1997 -..1998;,. ^19?9 :?0Ó0 .2ÒÓ1
s-• '•••/Aries-'-- '' - .
Fonte: IBGE - Produção Pecuária Municipal, 2000
os dados sobre aprodução extrativa vegetal para o^m* nesquisa de Produção Extrativa Vegetal do IB - 9 .gg^ 2001, aexploração de carvao vegetai e
III OTM
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos IWartírios (lUIA)
Produção extrativa vegei^al-1977 a 2001
Tipo de prôdutò extraüvo
Ano
1997 1998 1999 2000 < 2001
Lenha (m3) 1.840 1.785 1.803 1.694 1.663
Madeira (m3) 2.820 2.702 2.634 2.423 2.278
Fonte: IBGE - Produção Extrativa Vegetal
O número de unidades locais do setor agropecuário em atividade no município de Vila Nova dos Martírios é
pequeno, o Cadastro Centrai de Empresas de 2000 do IBGE, apresenta apenas quatro empresas nesse
setor, localizadas na faixa com O a 4 pessoas ocupadas.
Não há dados sobre a produção extrativa do babaçu, que ocorre na região Sul do terrítórió do município.
Não foi possível obter dados sobre a produção minerai que ocorre também no município, principalmente a
^ctração de seixo (quartzito) e saibro.
• Setor Secundário
O setor secundário do município de Vila Nova dos Martírios é inexpressivo e se restringe a atividades
complementares da atividade econômica, destinadas ao mercado municipai e municípios vizinhos,
informações de fontes locais dão conta de que existem apenas oito estabelecimentos industriais no
município, sendo: duas serrarias, dois laticínios e quatro marcenarias. O Cadastro Centrai de Empresas do
IBGE não registra existência de empresas do setor secundário no município.
•Setor Terciário
- Comércio e Serviços
O setor terciário no município de Vila Nova dos Martírios é condizente com o porte de sua economia. O
município apresenta um contingente demográfico reduzido e uma economia baseada no setor primário,
dominado por atividades tradicionais e, em grande medida, de subsistência ou informais, ou seja, atividades
de baixo valor agregado. O setor terciário se insere como provedor de atividades de primeira necessidade,
'odutos do Varejo em gerai e serviços básicos, de baixa especialização que visam atender a uma demanda
..junicipai. A restrição de demanda decorrente do baixo nível de renda do município e a concorrência da
estrutura de comércio e serviços de imperatriz, molda a configuração do setor terciário municipai.
Segundo informações da Prefeitura Municipal, existem aproximadamente 70 estabelecimentos comerciais
no município. Dentre estes existem supermercados, mercearias, frutarias, lojas de confecções e calçados,
bares, lanchonetes, restaurantes, panificadoras e sorveterlas. O Cadastro Centrai de Empresas do IBGE
informa a existência de três unidades locais do segmento "Outros Sen/iços Coletivos, Sociais e Pessoais",
todas localizadas na faixa de O a 4 pessoas ocupadas.
- Serviços Bancários
O serviço bancário no município de Vila Nova dos Martírios se restringe a uma agência do Bradesco, que
sucedeu ao Banco do Estado do Maranhão.
• Infra-estrutura Básica
- Comunicação
• ^ A cçncessionária de serviços de telefonia fixa locai do município é a Telemar, que também oferece serviços
" DOb e DDi. Com a nova configuração deste setor no Brasil, os serviços de DDD e DDI também são
oferecidos por outras empresas, como Embratel, inteilg, entre outras. Quanto aos sen/iços de telefonia
^ móvel, o município ainda não dispõe desse serviço. Por sua vez, os serviços de correios e telégrafos são
prestados pelo posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
PIB
CU:
Industrial
Serviços
PIB Total
1997
6.072.983
280.909
2.539.373
8.893.265
Fonte: Dados Absolutos: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas -ÍPEA. ^
oproduto Interno Bruto per KadoTassferiVgS 'seM do|B S''esUdlaL Tal ^mudança se deve ""^XEstadTdo Mara^^^ OPBper capita no ano de
apresentado adiante.
I i iíIIIwi-ís&irwiTOTi
P..no Plurianual 200fi/2009 - BASE ESTRATÉGICA -Vila Nova dos Martirios (WIA)
^segundo informações omunioiplo de Vila Nova dos Martírios conta com apenas uma rádio FM local. ^ -Transporte
- Energia Elétrica
para o município.
> Estrutura Econômica
o Produto interno Bruto do município de Viia ^'economfa^mu^^ atividade, mostra a importância do de serviços, com 28,5% da composição do PIB ' 5tor participava com 68,3 /o do PÍB totai, P importância na economia municipal, participava corn ' totaí. Osetor industrial, confirmando a sua P q evolução dos setores agropecuário e de
apenas 3,2%. Os dados para o dri997 para 1998, enquanto osetor de sewços, nesse serviços. Osetor agropecuário cresceu 38,5/o d os valores do PIB municipal por setor de
S;K p'r»™r,9^.^998- o. do ™ «HO dupopi™» p.» »»••"«-
Bro.0(PIB) r.t.l.porooTorO..mU,.P.,P>mntíplo-1^7o,m
1998
8.411.604"^ 62,5
265.810 2,0
4.791.870 35,6
13.469.283 100
R$
comparação do Produto Morno Bruto (PIB) per capita - 1997 o1998 R$
1998
Vila Nova dos Martírios
Estado do Maranhão
•Dados Absolutos: Instituto de Pesqusas Econômicas Aplicadas -IPEA,
1.575,40
1.877,30
2.390.70
2.032,79
•Transferências Federais e Estaduais
oguadro aseguir demonstra os valores repassados^^.o---jS^^ «
os anos de 1997 e 2002, a titulo de transferencias federais. Os pnncip p Manutenção e de
I
Plano Plurianual onna/^nna - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
kiui
. ^ronn iim piimpnto s!anificatÍvo da receita do município. A variação positiva das
Serências da União foi de 188,2% entre 1997 e2001 Oque mais contribuiu para esse aumento foi o ^ crescimento expressivo da parceia reiativa ao FPWl. Ver quadro.
Transferências da União para oMunicípio - 1997 a 2002
Ano'
1997
1998
FPWI
802.841,51
788.494.53
931.136,63
ITR
O
3.554,59
3.110,39
lOF LC87/96
652,39
22.247,15
27.269.58
1.073.294,66 2.546,15 20.046,00
2001 1.234.902,78 3.095,84 12.646,20
2002 1.511.729,21 4.402,94 13.819,56
ITR: Imposto Territorial Rural
lOF: Imposto Sobre Operações Financeiras
Fonte: Dados Básicos: Secretaria do Tesouro Nacional- Ministério da Fazenda.
OBS.: Os valores do FPM já estão descontados da parcela (15%) destinados ao FUNDEF
Perfil das Receitas Totais (R$) - 2004
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
COMPOSIÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA
Exercício dé 2004
Período: Janeiro a dezembro t2
^VALOR--.R$ , - %' -
IPTU
ISSQN
Diversos(IRRF)
ITBl (urbano e rural)
Alvará de Licença
Concessões Públicas
0,00
4.487.00
33.048.00
0,00
163.742.00
0,00
0,0
2.2
16.4
0.0
81.4
0,0
:"20í;277,fl0. 700.0
Receitas Tribut: Onédia): R$ 10.773,08
FOPíTE: S<iperifiteBd«ti<ia d» AdmW5tr«ís« «FiBan^Bí Munieipal
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PERFIL DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
Exercício de 2004
Período; janeiro a dezembro 72
is:-^ e-r.pEeEÍFA^íüy r'-. :valor-:r$ - %
FUNDEF 853.293.00 24,7
FPM 1.879.208.00 54.3
ICMS 200.631.00 5.8
SUS/FMS 320.463.00 9.3
Outras 207.910.00 6.0
:V";'r:':aTOTAL"i,í -'X ::3:467.505,00 700.0
Transferências ^édia): R$ 200.45^,75
Receita média mensal: R$ 305.237,03
82%
LC87/96-1579
5.848,02
O
FUNDEF
O
410.573,92
507.162,19
649.698,58
730.782,30
802.789,05
Total
809.341,92
1.224.870,19
1.468.678.79
1.745.585,39
1.981.427,12
2.332.740,76
COMPOSIÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA
S
• IPTU
BISSQN
• Diversos (IRRF)
•ITBi (urtjsno e rural)
• Alvará deLicença
• Concessões Públicas
PERFIL DAS RECBTAS DE TRANSFERÊNCIAS
54%
• FUNDEF
BFPM
• ÍCMS
• SUS/FMS
• Outras
níETiw E li 1 i> 1S i' 1= ¥
Plano Plurianual 9nnfi/2n09 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martírios (MA)
-TTomando .nmn hase oano de 2004 vê-se queapenas a Receita5,8%Totaldesse naquele total,anoEssefoi dado da ordemreveladeque 3,6 milhões nao e feitode
reais ea® essJ^ receitas. Ovalor mais expressivo da Receita Tributária érepresentado
*plía apropriação constitucional do valor retido da folha de pagamento de pessoal atítulo de Imposto de
Renda Retido na Fonte - IRRF.
o município de Vila Nova dos Martírios não arrecada nada sobre o uso do espaço e o ISSQN e Insignificante, mesmo com ofuncionamento do Bradesco no município.
G llrU:
Plano n,.nnn/?nOfl-BASE ESTRATÉGICA -Vila Nova dos Martírios (WIA)
Dimensão Institucional
Nível de Organização do Poder Público Local
Aestrutura administrativa do poder público de Vila Nova dos Martírios, segundo aLei Municipal No. 054, de
2001, conta com os seguintes órgãos;
Gabinete do Prefeito
Assessorias
- Assessoria Jurídica
- Assessoria Contábil
- Assessoria de Engenharia Civil
(-Assessoria de Imprensa
Superintendências Wlunicipais
-Superintendência de Administração e Finanças
" -Superintendência de Educação, Desporto e Lazer,
- Superintendência de Agricultura
•" . Superintendência de Infra-Estrutura
- Superintendência de Ação Social
-Superintendência de Saúde e Saneamento,
Nível de Organização Social/Entidades eOrganizações da Sociedade Civil
• 5município de Vila Nova dos Martírios possui apenas dois sindicatos ciassistas: oSindicato dos
•rrabaihXes Rurais eoSindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino.
Dimensão Ambiental
Problemas Ambientais Relevantes
os principais problemas ambientais "'ifi-^os pe^ Pre™
Dimensão Cultural
Equipamentos Culturais e de Lazer
Aoresentam-se no quadro adiante informações sobre equipamentos culturais, de ®°utr°s. de acordo
cLos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE para oano de 2001.
p,.nn Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA -Vila Nova dos Wartirios (WlAj
0.se.a.se ,ue o.unicipio de Vila N-- .cultura elazer para asua P°P"I^Çf ^shopping centers. Omunicípio dispoe de associações recreativas nao conta ' rnunicipio. Segundo informações iocais omunicípio ' quadra poliesportivà publica na P^Ç ,. . | jglg come praias periódicas anuais, às margens do Rio dispõe ainda de atrativos naturais e observadas que poderiam ser utilizadas para todo o
Tocantins, diversos nos de aguas fazendas que, potencialmente, representam grande tipo de lazer e/ou turismo fazenda". Apesar disso, não existe no município qualquer SSKwoíòSSÍ.lno.n... ou .xp.«. o,u«no .oolôgioo po «.unlolp»..
Equipamentos culturais, de lazer eoutros -2001
Èxistência
Equipamentos Culturais e de Lazer
Riblioteca Pública
Museu
etáculo Teatro ou sala de es
Cinema
Clubes e Associações Recreativas
oliesportivos Estádios ou inásios
Banda de Música
Orquestra
, Fonte: Pesquisa de ínfomações Básicas Municipais IBGE, 2001.
. Bens Culturais Imateriais
AS principais festas populares e ® SenhorTdrpfnh^ài%Sorad^|^ ITXbT.™.^ «"«•• ""
maranhense).
'I H H H H \
|iíí
Plano Plurianual 2006/2009 -BASE ESTRATFníCft -Vila Nova dos Martirios (WIA)
lEiEmrouk;^
Orientação Estratégica
Diretrizes I Wlacroobjetivos
oPlano Plurianual 2006/2009 de Vila Nova dos Martírios está organizado em trás linhas gerais de
programação:p,
sociedade (programas finaiisticos);
de Aporo Adn.l„I.W...e -
c ações oue não geram contrapartida social
^ r:srJC=i.—. drd;.in.d. «. —.pp^., Legislativo, por exemplo).
Oparticular - a saber.
conseqüentes;
^ Asõe. - Loop.™» do. ,..p.o««o. PW—;J™"" 'J*"' " '
alLnçar dentro de um determinado tapao temporal do Piano,
° d»*."rerro:tí£"^^^^^^
Público.
ooonlunto d. dado. etntorm.çde. r..ul.-J d. •^roSSntr oro^mSTe iZS posterior desses dados e as consultas ^ ^ p^gr Público municipal, resultando na definiça
raSri=L~e^i- °P-iodo abrangido pelo Plano.
oproiet. de Lei d. Pleno Plurlanua, tem » P»="™ * "
atendimento das seguintes diretrizes basicas de ge .
1. DESENVOLVIMENTO URBANO EAMBIENTAL
.E-ae-ac
^ ^—•;•" ~- ;• í—~ r",K/'WIí. m'•
í íí 'li % f
P,.no Plurianual 200«>^nQ9 -BASE ESTRATÉGICA -Vila Nova dos Martirios (MA)
2. ASSISTÊNCIA IMTEGRAL ÀSAÚDE EREDUÇÃO DA MORBIDADE;
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAU r
4. Promoção da Cidadania;
5. EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA,
6. MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EORGANIZAÇÃO DA GESTÃO.
7. DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA.
jaiidade de vida da população do Município,
racionalmente atendidas.
" Todo oesforço de gestão está voltado ao combate ao desperdício, através da adoção de medidas de . melhoria do controle interno, planejamento e transparência da gestão.
Tomou-se necessário identificar claramente a natureza do problema.
Prefeito Municipal promoveu, Inclusive com aorientação de consultores contratados, reuniões amp as, todos aqueles interessados puderam comparecer, discutir em grupos, ese expressar livremente.
As reivindicações apresentadas pela comunidade, ouvida em reuniões plenárias e audiências públicas, foram validadas e, conforme ocaso, se consideradas prioritárias epertinentes, incorporadas ao Plano.
1 Aí 'lí 'te te 'te ii te te .k
Plário Plurianual 2006/2009 ^BASE ESTRATÉGICA-Vila Nova dos Martírios (MA)
bibliografia / BASE LEGAL
Constituição Federai
Lei Orgânica do Município de Vila Nova dos
Martírios
Plano de Governo
. Lei No. 8.742. de 07/12/93 (LOAS)
Estudo de Impacto Ambiental - ElA da
LT 500 kV. Tucuruí-Açailândia
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da
LT õOOkV, Tucuruí-Açailândia
Roteiro de Providências do Prefeito Eleito
Edival Batista da Cruz
Lei Orgânica daAssistência Social
Biodinâmica Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Biodinâmica Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Instituto Brasileiro de Administração
Municipal
1998
1999
2004
1993
fev/2003
fev/2003
1996
OlJOíÍíIIH i 11
Plano Plurianual 2006/2009 - BASE ESTRATÉGICA - Vila Nova dos Martirios (lUlA)
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO:
' APOIO TÉCNICO:
onO'
ií 11 b
PEDRO DANTAS DA ROCHA NETO
PRISCILA SILVA ALEXANDRE
* r
2^9 Planono Plurianual 2006/2009 - Vila Nova dos Martirios (iVlA)
IA»»
CP
0°
demonstrativo das metas programadas, secundo oÓRCAO executor
ANBCO
PROJETO DE LEi QUE INSTITUI OPPA 2006-2009
>:
9
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
dSstotoo programadas,segundo oórgão executor
0100 - GABINETE DO PREFEITO
4•PROMOÇÃO DA aDADANiA
042 •FORTALECIMENTO DA CIDAD^
PROGRAMA/META
implantar aOuvidoria Popular do Município
Construir uma delegacia eaumentar oefetivo policial em parceria com oGov Estadual
Implantar novos Postos Policiais em Curvelândia eMarcoiândia (parcena)
TOTAL
Unidade de
Medida
unidade
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL 2006
40.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
VALOR (R$1,
140.000,00
0,00
100.030,00
40.000,00
TOTAL
J.vSJ;.'';'!
mõoo.oo
20.000,00
100.000,00
60.000.00
40.000,00 140.000,00 180.000,00
-H-Jt
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
nn nrirT"-oórgão executor
0101 • ASSESSORIA JURÍDICA
PROGRAMA I META
A. PROMOÇÃO DA CIDADAnIÃ
040 .ASSESSORAMENTO jurídico Edefesa do MUNICiPiq Assegurar adefesa erepresentação judiciária do Município. Implantar eimplementar os serviços da Divida Ativa Municipal. Promover oassesso do cidadão carente ãjustiça. ^—_ 7.nFSFW0LW/!ff£Wr0EFfCAZDA^AÇAP;^R0t^^^^^A
048 •GESTÃO política DE DEFESA JUDICIARIA DO MÚNÍCÍPIO
Exercer aAdvocacia Gerai do Município.
TOTAL
Unidade de
Medida
pessoas
O
O
100
METAS PROGRAMADAS
VALOR (R$1,00) QUANTIDADE
2006 I 2007-2009
11*'.r•i". I-s'--'.
o
o
300
TOTAL I 2006
110.000,00
0| 50.000,00
o 10.000,00
40ol 50,000.00
60.000.00
01 60.000,00
2007-2009
300.000.00
150.000,00
0,00
150.000,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL
410.000.00
200.000,00
10.000,00
200.000.00
mooo.oo
240.000.00
170.000,00 480.000,001 650.000,00
—^1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
HArESoGRAMADAS, SEGUNDO OÓRGÃO EXEC^
0103 •ASSESSORIA DE ENGENHARIA CIVIL
PROGRAMA/META
002. PLANEJAMENTO URBANO EAMBIENTAL Elaborar eimplementar oPlano Diretor dT^Nova d^ . 9. nPSFUvnh\fíMBI^O ECONÔMICO :
nnA •nFSENVOLVIMENTO EMODERN. DA INDUSTRIA EDO COMERCIO
Criar eImplantar oDistrito Industrial de Vila Nova dos Martírios
TOTAL
Unidade de
Medida
plano
unidade
2006 2007-2009 2006
50.000,00
50.000.00
0,00
0,00
2007-2009
50.000,00
50.000.00
TOTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00 50.000,00 100.000,00
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
naOTMRTRATWO SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0104 • ASSESSORIA DE IMPRENSA
PROGRAMA/META
4-PROMOÇÃODA CIDADANIA. '
039 -DIFUSÃO EINFORMAÇÃO DOS ATOS GOVERNAMENTAIS
Divulgar epromover as ações eatos governamentais. Impi.ni.rsit6 do Município na Intemet com informações sobre agestão. _ 7:hPKFNVni ViMENTOEFiCAZDÃAÇÃÒPROGRAMÁTICAh': ç •- t':.
047 •GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Elaborar estudos e promover pesquisas de opinião.
TOTAL
Unidade de
Medida
estudoI projeto
2006
.'J
40.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
120.000,00
75.000,00
45.000,00
30.000.00
30.000,00
160.000,00
100.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
150.000,00 200.000,00
iSi
láât
-TÍj|
:=H£i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
SsSoSEÍrPROGRA^ SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
PROGRAMA / META
r, nF5fFftlV0f.WMEWT0 ECOWOM/CO ESOCmb
' nnA. n^SENVOLVIMENTO EMODERN. DA INDUSTRIA EDO COMÉRCIO
Atrair eestimular aimplantação de novos empreendimentos Industriais.
Captar novos recursos para investimentos eampliação do microcródito ,MnnFRWf7AÇA0 DO Mt/NfcifP/0
'm- rinnrrtll7f^rÃ0 F h&MPNTO daGESTÃO MUNICIPAL - • ^ AHminicfrflrart 3- ^
Reformular oPlano de Cargos eSalários do Pessoal da Administração Adquirir veículos para afrota de apoio ao serviço público municipal.
Construir eequipar prédios públicos municipais. implantar sistema de Controle interno.
Contratar consultorias para organização, informação etributação ^
implantar rede de computadores Interligando todos os órgãos da administração mun
Atualização da Pianta de Valores do Município.
Capaoitar os servidores do grupo de tributação, airecadação efiscalização, capacitarservidores municipais nas áreas de relações humanas, gerencia etecnolo • Treinar os servidores na operação de programas-aplicativos esistemas on /me.
Melhorar, modernizar, ampliar ereequlpar oTesouro Municipal. Realizar Orecadastramento Predial eTerritorial _
Atualizar, reformular eInfomnatizar os cadasbos de contribuintes, Imobiiiano efundir Implantação de Postos de Atendimento ao Contribuinte.
Prestar atentoto eproDiciar oacesso àinfnrniecão através do emprego da infom
>£SENV0LWMEWT0 EF/ÇAZ DA AÇÃO PROGRAMÃ77CA . -•: ^
1. FNCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
•Pagar aluguéis e/arrendamento de imóveis para ofuncionamento dos órgãos munici
Pagar aluguéis de veículos para oserviço público municipal.
Mater estoque de materiais de consumo de uso geral da administração, rimtrr nfrntn «niiinamentos com osuprimento de combustíveis e e nn cictfma DF PLANEJAMENTO
Unidade de
Medida
unidade
pessoas
piano
veículos
m2
rede
estudo
servidores
servidores
servidores
imóveis
contribuintes
unidade
pessoas
imóveis
veículos
verba
verba
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
VALOR (R$1,00)
16.250,00
10.000,00
6.250.00
530.000,00
5.000.00
100.000.00
0,00
10.000,00
25.000.00
40.000,00
140.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
60.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
10.000,00
130.000,00
20.000,00
30.000.00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
2007-2009
48.750,00
30.000,00
18.750,00
600.000,00
0,00
300.000.00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
o,
30.000.00
30.000,00
360.000,00
60.000,00
90.000.00
60.000.00
150.000.00
55.000,00
TOTAL
Ml llj)' -
65.000,00
40.000,00
25.000.00
1.130.000,00
5.000,00
400.000.00
200.000.00
10.000.00
25.000,00
40.000,00
140.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
490.000,00
80.000,00
120.000,00
90.000,00
200.000,00
75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIU NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009 , .
demonstrativo das metas programadas, segundo oorgao executor
0200 • superintendência DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS
TOTAL
PROGRAMA/META
Gerir eadministrar oSistema de Planejamento, Controle eGestão.
Formular Políticas de Planejamento, Controle eGestão.
Elaborar estudos, projetos e programas.
implementar sistemas de informações para oPlanejamento.
049 . GESTÃO DAS POLÍTICAS FISCAL EADMINISTRATIVA
Manutenção efuncionamento da Assessoria Contábil
Manutenção efuncionamento da Superintendência da Administração eFinanças
Capacitar Servidores Públicos Municipais
Implementar oSistema de Execução eControle Orçamentário
Promover acapacitação dos membros dos conselhos de controle social
Unidade de
Medida
estudo I projeto
servidor
estudo/ projeto
2006
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
106.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
36.000,00
10.000,00
2007-2009
15.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
190.000,00
60.000,00
60.000,00
60,000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
20.000.00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
296.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
36.000,00
20.000,00
802.250,00 1.253.750,00 2.056.000,00
€32^
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
SSoDASmSrOGRAMADAS, SEGUNDO
OÓRGÃO EXECUTOR
0300 SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO
ELAZER
PROGRAMA/META
li.neSENVOLmENTOeCONOMICOESOCIAL
.
tn9A
iniHAMIZACAO DO ESPORTE
EINTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
^
torneios
ecompetições envolvendo
apopulação jovem, notadamente esti
Construir quadras poüesportivas.
Construir um Estádio Municipal.
Construir áreas de lazer.
Distribuir equipagens desportivas
adesportistas amadores carentes.
Dotar as escolas municipais com equipagens esportivas.
Promover esporte
eiazer nas escolas.
Promover esporte
elazer na cidade.
Construir ginásio poliesportivo
029
-REDUÇÃO DO ANALFABETISMO
|.MANUlbPlVMU>=ui:o»^'^»wu,. cuMncr:
Promover capacitação para melhoria da gestão dos recursos do FUNDEF.
Manter
eampliar
aoferta de oportunidades educacionais no ensino fundamental.
Oferecer
oacesso
àescola através de transporte adequado para alunos carentes,
n,.
•
EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Capacitar professores para
aEducação Infantil
Construir
eequipar novas unidades escolares na zona urbana.
Construir refeitórios nas escolas municipais.
Construir
eequipar novas unidades escolares na zona rural.
Maler
eampliar
aoferta de oportunirtarte ertiioacional na educação Infantil.
•f-aoafflTtCAO
EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA
OMAGISTÉRIO,
Capacitar docentes
etécnicos da rede municipal de ensino.
n-í"?
-REDliCÃO DA EVASÃO ESCOLAR
EREPETÊNCIA
Atender
aalooos
eoaia dandodhes adeooada oneniacão educacional.
toneios
unidade
unidade
m2
pessoas
equipagem
alunos
pessoas
unidade
alunos
pessoas
pessoas
alunos
alunos
professores
m2
m2
m2
alunos
professores
pessoas
2006
. J
813.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00
105.000,00
4.000,00
4.000.00
10.000,00
40.000,00
560.000.00
152.500,00
12.260
145.000,00
7.500,00
1.448.000,00
5.000,00
1.323.000,00
120.000,00
1.132.160,00
20.000,00
700.000,00
140.000,00
0,00
272.160,00
24.000,00
8.000,00
135.000,00
135.000',00
250.000,00
210.000,00
12.000,00
12.000,00
30.000,00
120.000,00
0,00
502.500.00
TOTAL
1.717.000,00
180.000,00
180.000,00
250.000,00
315.000,00
16.000,00
16.000.00
40.000,00
160.000,00
560.000.00
655.000,00
325.000,00
30.000,00
5.090.000,00 6.538.000,00
10.000,00
6.048.000,00
480.000.00
2.638.160,00
92.000,00
700.000,00
350.000,00
90.000,00
1.406.160,00
108.000,00
108.000,00
38.000,00
38.000,00
5.000,00
4.725.000,00
360.000,00
1.506.000,00
72.000,00
0,00
210.000,00
90.000,00
1.134.000,00
84.000,00
84.000,00
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
plano PLURIANUAL 2006 / 2009
demonstrativo das metas programadas, segundo oórgão executor
0300 • SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO ELAZER
PROGRAMA/META
Ò34 -REEQUIPAMENTO EMODERNIZAÇÃO DA REDE E^AR
Dotar as escolas escoias municipais muiiioi^iao deuc equipamentos de— informática, _
Adquirir e/ou recuperar móveis eequipamentos escolares para expansão ereposiçc
036 -DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fstimular acriação de novos cursos superiores enovas univereidades
038 -ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
Oferecer merenda de qualidade a100% dos alunos matriculados na rede municipal
4jPROMOÇÃO DA CIDADANIA •-
022 -DINAMIZAÇÃO EAPOIO ÀPRODUÇÃO CULTURAL
Produzir riyuufcii e
«3 apresentar eventos de natureza cultural,
Difundir eapoiar as artes plásticas, cênicas eaudio-visuals ede cultura popular na
023 -MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Rpnpfiniar beneTiciar oessoas pessuds através atigvgj-jvdo apoio às manifestações —» culturais efolclóricas.
Ti DESENVOLVIMENTO EFICAZ DÁACÂO PROGI^ANCA • - - - : E I A nR9 •RFSTÃQ DA POLÍTICA DE CULTURA. DESPORTO ELA^R
Ciauuiai Elaborar estudos çoiuuw.a eV projetos culturais edesportivos. ^ ,1. r\ ,♦
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Educação. Cultura, Desporto
053 -GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Formular Politicas de Educação
Elaborar estudos e projetos educacionais
Implemerítarsistemas de informações em educação
TOTAL
Unidade de
Medida
escolas
. equipamento
eventos
pessoas
pessoas
estudoI projeto
estudo / projeto
QUANTIDADE
2007-2009
METAS PROGRAMADAS
VALOR (R$1.00)
TOTAL
18.000,00
5.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
156.000,00
156.000,00
2007-2009
52.000,00
10.000,00
42.000,00
20.000,00
20.000,00
486.855,00
486.855,00
85.000,00
75.000,00
10.000,00
255.000,00
225.000,00
30.000,00
13.000,00 48.750,00
13.000,00 48.750,00
0iÍS!M!Í
25.000,00 70.000,00
5.000,00 10.000,00
20.000,00 60.000,00
15.000,00 45.000,00
5.000,00 15.000,00
5.000,00 15.000,00
5.000,00 15.000,00
TOTAL
70.000,00
15.000,00
55.000,00
30.000,00
30.000,00
642.855,00
642.855,00
340.000,00
300.000,00
40.000,00
61.750,00
61.750,00
95.000,00
15.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.899.660,00 9.094.105,00 12.993.765,00
ie!#
Mb#
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
D™o°NSTO™0 PROGRAMADAS, SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
PROGRAMA/META
"^•nFSgWOLWMgNTOt/RBAWOEAiWB/EWT/ir
•prfrfrvacão e conservação ambiental
~ Criar, estruturar egerenciar unidades de conservação no Município.
Promover aconstrução compartilhada da Agenda 21 Local ^
Produzir edifundir materiail educativo einformativo sobre conservação ambient
Realizar zoneamento ecológico econômico do Município de Vila Nova dos
Realizar ações sistemáticas de fiscaiteação ambientai, com enfase para aextra
implantar eimplementar Programa de Reposição das Matas Ciliares. Realizar monitoramento ambientai da bacia do Rio Martinnho.
p..r.nr ••cU.Hn. He monitoramento egestân de bacias hidrográficas (Paraíso,
n;a •HESENVOLVIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO
Criar e organizar feiras livres.
Unidade de
Medida
•unidade
publicação
estudo
ações
hectare
hectare
hectare
2.500
rfomovei areüuiaii^tf*»^ iuhuimmm r￾061 •PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO RURAL
"Beneficiar famílias de produtores rurais de baixa renoa com a P
Habilitar eencaminhar produtores rurais àobtenção de financiamento do PRON
Encaminhar eorientar pequenos produtores rurais para obtenção de crédito e/o
Adquirir patrulhas mecanizadas para apoio ao plantio ecolheita.
Estimular eapoiar odesenvolvimento do associativismo edo cooperabvi^o pí Implantar programa educativo para capacitação de pescadores artesanais.
unidade -
unidade
m2
pessoas
pessoas
pessoas
patrulhas
1.500
2007-2009
1.500
1.500
TOTAL
O
9.500
2006
-
163.000,00
0,00
25.000,00
5.000,00
25.000,00
8.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
35.000.00
20.000,00
0,00
2007-2009
769.000,00
30.000,00
0,00
15.000,00
500.000,00
24.000,00
50.000,00
75.000,00
75.000,00
35.000,00
20.000,00
150.000,00
;íjTfôlLVr,!}, u'..
2.000
1.500
400
800
2.000
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
000.00
50.000,00
12.000,00
30.000,00
200.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
546.000,00
150.000,00
36.000,00
90.000,00
200.000,00
TOTAL
932.000,00
30.000,00
25.000,00
20.000,00
525.000,00
32.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
260.000,00
70.000,00
40.000,00
150.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
878.000,00
200.000,00
48.000,00
120.000,00
400.000.00
30.000,00
50.000,00
,v-;
Vr»
>' '
V-:.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
^TpZn nAf^SpOGRAMADAS, SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
PROGRAMA / META
Estimular aprodução de pescado em represas elagos.
5-EF/CIÊNCfA DA INFRA-ESTRUTUfíA BÁSICA-' . ;:
005 -EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Irnplantar poços artesianos na zona rural,
implantar reges Implantar redes deo distribuição de água nas zonas erural. : o.,pai'
013 •AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL
Instalar sistemas de energia alternativa em comunidades rurais.
implantar rede de distribuição rural (RDR), em parceria,
Implantar rede de distribuição urbana (RDU), em parceria.
Unidade de
Medida
pessoas
unidade
pessoas
sistema
impianidl ICUC ug
7.'desenvolvimento eficazdaAÇÂQ PROGRAMAT/CA￾hTg. oco"sTÃO l MV DA POLÍTICA rvfai PP AGRICULTURA EDESbNVULt/IMbN — IüKUIU^L
Manutenção èfuncionamento da Superintendência de Agricultura . . * nA^Antrrkltiimfinfn Rlin Elaborar -y,.-,- „ ^ Desenvolvimento Rural. - - nn IfCirt AMDIC CiaUültll coiuuuj c • -a ,,, ,
756. GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Elaborar estudos e projetos ambientais,
implementarsistemas de informações ambientais.
TOTAL
estudo / p
estudo/ projeto
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
VALOR (R$1.00)
10.000.00
60.000.00
30.000,00
30.000,00
295.000,00
15.000,00
210.000,00
70.000.00
25.000,00
20.000,00
5.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2007-2009
20.000,00
150.000,00
60.0'00,00
90.000,00
75.000,00
75.000,00
0,00
0,00
70.000,00
60,000.00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
TOTAL
30.000.00
Vl./i'-''
210.000,00
90.000,00
120.000.00
370.000,00
90.000,00
210.000,00
70.000,00
80.000,00
15.000,00
35.000,00
15.000,00
20.000.00
.010.000,00 2.020.000,00 3.030.000.00
ZjS^iy ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS, SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0500 •SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA
PROGRAMA/META
i .'DESENVOLVIMSNTO urbanoEAMBIENTAL'
014 •CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Urbanizar áreas de lazer e praças municipais.
Arborizar asprincipais avenidas da cidade.
Implantar Aterro Sanitário para nova eadequada deslinação do lixo urbano
Criar oCódigo de Obras e Posturas Municipais
Raspagem eempiçarramento de vias urbanas não-pavimentadas,
Manutenção de subsistemas de abastecimento de água (2 poços eredes).
Manutenção, conservação emelhoria da Iluminação pública.
Pavimentar vias urbanas tronco (Vila Nova, Jatobazinho, Marcoiãndla eCurveL
044 •MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSiTO
Instalar placas de sinalização Indicativa de trânsito na cidade.
059- LIMPEZA URBANA
Realizar avarrição eacoletar olixo domiciliar edispor no lixão.
3•DESENVOimEtíTO ECONÔMICO ESOCIAL
005 -EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Implantar novas redes de abastecimento de água na zona urbana.
5.'EFiaÊNaÁDA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
006 •AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Construir novas estradas evias de acesso aos povoados evilas.
007 •CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
Realçar mellioramentos nos principais caminhos de acesso apovoados evilas
Manter econservar pontes de madeira em estradas vicinais.
Manter e conservar bueiros em estradas vicinais.
018 •EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE AFASTAMENTO DE ESGOTO
Implantar rede de esgotos sanitários na zona urbana.
Construir e manter estações detratamento deesgoto
6.- MODERNIZAÇÃO DQ MUNICÍPIO EORGANIZAÇÃO DA GESTÃO
Unidade de
Medida
sistema
unidade
unidade
unidade
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
124.000
VALOR (R$1,00)
2007-2009 TOTAL
714.000,00 3.267.000,00 3.981.000,00
36.000,00 108.000,00 144.000,00
10.000,00 20.000,00 30.000,00
150.000,00 150.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 15.000,00 20.000,00
60.000,00 180.000,00 240.000,00
48.000,00 144.000,00 192.000,00
400.000,00 2.800.000,00 3.200.000.00
12.000,00 36.000,00 48.000,00
12.000,00 36.000,00 48.000,00
120.000,00 360.000,00 480.000,00
120.000,00 360.000,00 480.000,00
25.000,00 25.000,00 50.000,00
25.000,00 25.000,00 50.000,00
25.000,00 50.000,00 75.000,00
25.000,00 50.000,00 75.000,00
188.000,00 324.000,00 512.000,00
90.000,00 30.000,00 120.000,00
78.000,00 234.000,00 312.000,00
20.000,00 60.000,00 80.000,00
1.050.000,00 2.250.000,00 3.300.000,00
750.000,00 2.250.000,00 3.000.000,00
300.000.00 300.000,00
^id
i
ssS
•m^
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS, SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0500 •SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA
PROGRAMA/META
062 -MELHORIA DO SERVIÇO PÜBLICO MUNICIPAL
Recuperar eadaptar prédios públicos municipais
7-DESENVOLVIMENTO BFÍÇAZ DA AÇÃO PR0GR4MAT/CA :
063 •GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Infra-Estrutura
Formular Polillcas de infra-estrutura Básica
Elaborar estudos e projetos deengenharia
TOTAL
Unidade de
Medida
estudo/ projeto
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
VALOR (R$1,00)
2006
30.000,00
^.000,00
mm
30.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
2.194.000,00
2007-2009
90.000,00
90.000.00
-
85.000.00
60.000,00
15.000,00
10.000,00
6.487.000,00
TOTAL
120.000,00
120.000.00
115.000,00
80.000,00
20.000,00
15.000.00
8.681.000,00
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
.EG.«»0 o ««BEOUTOR
0600 • SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL
PROGRAMA/META
r. nFSFMVOLWMEfl/rO ECONOmCO ESOCIAL
082 • GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA
Habilitar pessoas desempregadas ao Seguro Desemprego,
Ministrar cursos de qualificação profissional para empregados ecandidatos,
Apoiar, promover eorientar aprodução artesanai locai.
012 -DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO TURISMO
Estimular oturismo de lazer ede vizinhança na Praia de Curveiândia,
ni9 •APOiO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE
Manter as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Manter as atividades do Conselho Tutelar
m? • FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Implantar oPrograma Bairros em Ação
079 •SEGURANÇA ALIMENTAR
Implantar eimplementar Programa de Apoio aMães Carentes eMães Solteiras
instituir eoperar oBanco de Alimentos
implantar Hortas Comunitárias
080 •. PROTEÇÃO rr\v I SOCIAL BÁSICA AFAMÍLIA
Adaptar in<»t.i.^aQ predial eequiparoCentro de Referência da Assistência Social ^ eanci^iAIC Afiapiar insiaiaçau j;icuiai c
081 •• PROTEÇÃO rrvw i uv"*-' SOCIAL wwwu-.- ••. APORTADORES - - - DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Promover atendimento para reabilitação ereintegração àcomunidade de pessoas
082 •BENEFÍCIOS EAUXÍLIOS EVENTUAIS APESSOAS CARENTES
Conceder auxilio pecuniário ou beneficio direto apessoas em situação de vulnerat
Distribuir cestas de alimentos afamílias/pessoas carentes,
4-PRÒMOÇÃO DA CIDADANIA
017I•
. REDUÇÃO KCUUVMV/ DO DÉFICIT HABITACIONAL 1—
Fomecer materiais de construção básicos para melhoria de habitações populares.
Realizar melhorias habitacionais em unidades na zona rural.
Construir novas unidades habitacionais para pessoas de baixa renda.
Doar lotes na zona urbana para famílias carentes.
Unidade de
Medida
pessoas
pessoas
artesãos
eventos
unidade
unidade
pessoas
pessoas
entidades
famílias
pessoas
famílias
unidades
unidades
famílias
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
VALOR (R$1,00)
35.500,00
1.000,00
4,500,00
30.000,00
60.000,00
60.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
60.000,00
105.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000.00
60.000,00
60.000,00
1.500,00
1.500,00
15.000,00
3.000.00
12.000,00
550.000,00
120.000.00
75.000.00
325.000,00
30.000.0C
2007-2009
106.500,00
3.000,00
13,500:00
90.000,00
180.000,00
180.000,00
20.000,00
10,000,00
10.000,00
180.000,00
180.000,00
315.000,00
150.000,00
15.000,00
150.000,00
4.500,00
4.500,00
45.000,00
9.000,00
36.000,00
1.525.000,00
360.000.00
75.000,00
1.000.000,00
90.000.00
TOTAL
142.000,00
4.000,00
18.000,00
120.000,00
240.000,00
240.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
240.000,00
240.000,00
420.000,00
200.000,00
20.000,00
200.000.00
60.000,00
60.000,00
6.000,00
6.000.00
60.000,00
k-/
ÍÕ75.000,00
480.000,00
150.000.00
1.325.000,00
120.000.00
12.000,00
48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
DWNST^^ PROGRAMADAS. SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0600 • SUPERINTENDÊNCIA DE AÇAO SOCIAL
PROGRAMA I META
019. APOIO AO DESENVOLViMENTO DA CRiANÇA EDO ADOLESCENTE
Oferecer cursos de profissionalização aadolescentes portadores de necessidades
Atender acrianças e adolescentes carentes.
Construir creche em Vila Nova (São Geraldo)
Reformar eampliar acreche de Curvelância.
Implantar oPrograma de Prevenção àViolência Sexual eExploração da Cnança
Manter eampliar as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -1
implantar eImplementar oPrograma Agente Jovem de Desenvolvimento Social e'
Manterofuncionamento regular do Conselho Municipal da Criança edo Adolescer
020 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Atender a pessoas portadoras de necessidades especiais.
Atender apessoas carentes com ações sócio-educativas. de c'dadania.^d^e capacit
041 •ASSISTÊNCIA AO APOSENTADO EPROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO
Criar eimplementar aUAI -Unidade de Apoio ao Idoso
/-desenvolvimento eficazda ação proqramAtica
051 -GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA EPROMOÇÃOSOCIAL
Elaborar estudos eprojetos em Assistência ePromoção Social.
Implementarsistemas de informações em Assistência ePromoção Social
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Ação Social
054 -GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀINDÚSTRIA, COM ETURISMO
Elaborar estudos e projetos turísticos.
TOTAL
Unidade de
Medida
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
unidade
pessoas
pessoas
estudo/projeto
estudo/projeto
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
VALOR (R$1,00)
157.000,00
6.000,00
6.000.00
50.000,00
25.000.00
20.000,00
30.000.00
20.000,00
3.000£0
2.000,00
1.000.00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
5.000.00
5.000,00
20.000.00
5.000,00
5.000,00
1.152.000,00
2007-2009
471.000,00
18.000,00
18.000,00
150.000,00
75.000,00
60.000,00
90.000.00
6O.QÓO.O0
9.000_^
6.000,00
3.000,00
180.000.00
180.000.00
85.000,00
10.000.00
15.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL
628.000,00
24.000,00
24.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
120.000.00
80.000,00
12.000,00
8.000,00
4.000,00
240.000,00
240.000,00
115.000,00
15.000,00
20.000,00
80.000,00
15.000,00
15.000,00
3.131.000,00 . 4.283.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS. SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0700 •SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
PROGRAMA/META
-'iRülStÈNCIAINtEGRAL^Â SAÚDE ÉREDUÇÃO DÁMORBIDADB￾067 •ATENÇÃO BÁSICA ÀSAÚDE DO CIDADAO
Implantar oPrograma de Saúde Bucal.
068 •SAÚDE DA FAMÍLIA
Treinar Agentes Comunitários. Enfermeiros eMédicos em procedimentos de ater
Manter eampliar oatendimento do Programa de Saúde da Família (PSF).
atendimento materno INFANTIL EAGESTANTES
Realizar atendimento Integral esistemático malemo infantil.
Implantar oPrograma de Humanizagão do Parto edo Nascimento -PHPN.
070 • PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Implementar oPrograma de Humanização na Assistência àSaúde.
Manter onariastramento do Cartão SUS para oacessa direto aos seivi IViaiIlvI c UMIWIIV*! W
072 •CONTROLE EVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Manter edesenvolver as ações de combate às endemias.
Imunizar apopulação contra as doenças do Programa Nacional de Imunização.
073 •ATENDIMENTO AMBULATQRIAL, EMERGENCIAL EHOSPITALAR
Funcionamento de Postos de Saúde edo Hospital da Rede Pública Municipal.
Ampliar oatendimento fora do domicilio.
Construção, reforma eampliação de Unidades de Saúde
Adquirir novos equipamentos para ohospital municipal (ampliação do CC).
Adquirir novos equipamentos para Postos de Saúde reformados.
Implantar ocentro cirúrgico no hospital.
Adiquirir nova ambulância
074 -ASSISTÊNCIA PROFILÃTICA ETERAPÊUTICA
Realizar atendimento aos portadores da Hanseniase na zona urbana erural.
Reestruturar oPrograma de Doenças de Notificação Compulsória (Hanseniase,
Garantir ofomecimento de medicamentos da Farmácia Básica àpopulação carei
075 •CONTROLE EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EAMBIENTAL
Unidade de
Medida
equipes
savidores
famílias
pessoas
gestantes
servidores
unidade
domicílios
pessoas
pessoas
pessoas
unidade
unidade
veiculo
pessoas
equipes
pessoas
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009
24.000
TOTAL
9.536
28.000
32.000
VALOR (R$1,00)
200_6^
40.000.00
40.000,00
405.340,00
30.940,00
374.400.00
181.248,00
27.648.00
153.600,00
17.040,00
5.040,00
12.000,00
42.000,00
35.000,00
7.000,00
535.000.00
500.000,00
30.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
o.
63.200,00
1.200,00
6.000,00
56.000,00
7.000.00
2007-2009 TOTAL
40.000,00
40.000,00
1.216.020,00
92.820,00
1.123.200,00
543.744,00
82.944,00
460.800,00
51.120,00
15.120,00
36.000,00
126.000,00
105.000.00
21.000,00
1.955.000,00
1.500.000,00
90.000,00
100.000,00
30.000,00
15.000,00
140.000,00
80.000,00
176.700,00
2.700,00
6.000,00
168.000,00
21.000,00
1.621.360,00
123.760,00
1.497.600,00
724.992,00
110.592,00
614.400,00
20.160,00
48.000,00
168.000,00
140.000,00
28.000,00
2.490.000,00
2.000.000,00
120.000.00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
140.000,00
80.000,00
239.900,00
3.900,00
12.000,00
224.000,00
28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
''"'CnAfMESoGRAMADAS, SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0700 -SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE
PROGRAMA/META
I » V/VHIurti r»w
Realizar atendimento agestantes em risco nutricional. . . j . nri.ncas da primeira infância (P ^^anosl oue apresentem quarto de d
J-eficiência da INFRA-ESTRUTURA BASICA - r ' MftI•• FXPANSÃO DOS irfww SERVIÇOS -y PE AFASTAMENTO DE ESGOTO—
unitários padrão FUNASA (In^- .umioouro ea^go) naj:ona r
6-flíOPERWiZAÇAQ DO MUNICÍPIO EORGANIZAÇÁO^GESTÃO
071 •GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ^^
"nstituir eimplantar oPiano de Cargos. Carreiras eSalários do pessoal da saúde
Modernizar einformaf^ar agestão do Fundo Municipal de Saiide (FMS).
7. desenvolvimento EF/ÇAZ DAAÇÃO PROGRAMÁtlÇA￾076 •GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA
Formular Políticas de Saúde Pública eSaneamento Básico.
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Saúde eSaneamento
Elaborar estudos e projetos em saúde,
implementar sistemas de informações em saúde.
TOTAL
pessoas
pessoas
pessoas
plano
estudo / projeto
600
1.000
600 1.800 2.400
20.000,00
1.000,00
19.000,00
192.000,00
192.000,00
5.000,00
^0,
5,000.00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
37.000,00
.'.tT ri-..
576.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
4.000.00
56.000,00
1
768.000,00
768.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
80.000,00
15.000,00
20.000,00
1.542.828,00 4.820.584,00 6.363.412,00
^9
0
è-i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
n^^n" ^trato"nAfwSROG^^ SEGUNDO OÓRGÃO EXECUTOR
0800 • CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA/META
7...DESE)W0LW/lfE/tfT0 EFICAZDAAÇÃOPROGRAMÁVÇA'
058 •ACÂO DO PODER LEGISLATIVO
Manutenção das atividades administrativas elegislativas da Câmara Municipal.
Pessoal eEncargos Sociais da Câmara Municipal
Modemização operacional da Câmara Municipal
TOTAL
Unidade de
Medida
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
VALOR (RS 1.00)
2006
350.000,00
75.000,00
245.000,00
30.000.00
350.000,00
2007-2009
1.050.000,00
315.000,00
735.000.00
1.050.000,00
TOTAL
1.400.000,00
390.000,00
980.000,00
30.000,00
1.400.000,00
D
UÜ/UO CD
n
A
a
A
VI
0
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR PIRETRIZ BÁSICA / MACROOBJETIVO
ANEXO II
PROJETO DE LEi QUE INSTITUI O PPA 2006-2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL2006 / 2009
1 - DESENVOLVIMENTO URBANO EAMBIENTAL
PROGRAMA/META
METAS PROGRAMADAS
Unidade de
Medida
QUANTIDADE VALOR (R$i,00)
2007-2009 TOTAL 2006 2007-2009 TOTAL
;'002-PLANEJAMENTO, URBANO EAMBIENTAL ;,:-^5p.Dt!o,oo;7:^ /;:>!50.D(lp,Ò0 •
Elaborar e implementar o Plano Diretor deVila Nova dos Martírios plano 1 0 1 50.000,00 0,00 50.000,00
.014-CONSTRUÇÃO EMELHORIADE EQUIPAMENTOS URBÀNÓSv. v ? ""'•fV:;,"'V 'V-') í-'K7i4;poo.óò;.r;^ \;í3.267;000,00;;, 1 3.981.000,00
Urbanizar áreasde lazer e praçasmunicipais.
Arborizar as principais avenidas dacidade.
Implantar Aterro Sanitário para nova eadequada destinação do lixo urbano
Criar 0Código deObras e Pcsturas Municipais
Raspagem e empiçarramento devias urbanas não-pavimentadas.
Manutenção de subsistemas de abastecimento de água (2 poços e redes).
Manutenção, conservação e melhoria dailuminação pública.
Pavimentar vias urbanas tronco (Vila Nova, Jatobazinho, Marcoiândia eCurvelânr
m2
km
m2
km
sistema
poste
km
31.000
5
30.000
0
5
1
480
6
93.000
10
0
15
1.440
35
124.000
15
30.000
0
20
1
1.920
40
36.000,00
10.000.00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000.00
48.000.00
400.000,00
108.000,00
20.000,00
0,00
0,00
15.000,00
180.000,00
144.000.00
2.800.000,00
144.000,00
30.000,00
150.000,00
5.000,00
20,000,00
240.000.0p
192.000,()0
3,200.000.00
•C15--ípRESERVAÇÃaE:C0NSERVÂÇÃ0 AMBIENTAL^^ ^ií ^ i-• '•y— : ;3163.000,00:': ; '>,.^769.000,00:^/' •S,932,000,00;
Criar, estruturar e gerenciar unidades deconservação no Município.
Promover a construção compartilhada daAgenda 21 Local
Produzir e difundir materiail educativo e informativo sobre conser>ração ambiental
Realizar zoneamento ecológico econômico do Município deVila Nova dos Martírir
Realizar ações sistemáticas de fiscalização ambiental, com ênfese para aextraçâ
Implantar e implementar Programa de Reposição das Matas Ciliares.
Realizar monitoramento ambiental da baciado Rio Martirinho.
Realizar estudos demonitoramento e gestão debacias hidrográficas (Paraíso, Me
unidade •
publicação
estudo
ações
hectare
hectare
hectare
0
0
2.500
1
4
20
20
20
3
0
7.000
1
12
20
60
60
3
0
9.500
2
16
40
80
80
0,00
25.QOO.OO
5.000,00
25.000,00
8.000,00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
0,00
15.000,00
500.000,00
24.000,00
• 50.000,00
75.000,00
75.000.00
30.000,00
25.000,00
20.000,00
525.000,00
32.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ÍOMlbESENVÕLVlMÉNtÕ bÃREDEbÉÀBASTeÇiMÉNTQÍgjSí^&€^ Í:5í55.0pD,0Õ^J- ^;7405.0pp,00?;/ •í-- 260,000,00'
Criar e organizar feiras livres.
Manter'éconservaro Matadouro Municipal.
Ampliar o Matadouro Público municipal.
unidade
unidade
m2
1
1
0
1
1
200
2
2
200
35.000,00
20.000,00
0,00
35.000,00
20.000,00
150.000,00
70.000,00
40.000,00
150.000,00
•MívMÜNICiPÀLIZAÇÃQDpVrRANiSltptí^i?-:^^^^ j^^£íi2,oo(),oçi; 136,000,00: > 48.000,00^
instalar placas desinalização indicativa detrânsito nacidade. und 60 180 240 12.000,00 36.000,00 48.000,00
,059-LIMPEZÂ'URBANAf' ^ f - ^ .y,^12p:0pp,0p^r' 360.000,00-1.. ;í,;.48Ò,000,00 .
Realizar a varrição e a coletar o lixo domiciliar e dispor nolixao. ton 1.440 • 4.320 5.760 120.000,00 360.000,00 480.000,00
TOTAL 1,114.000,00 4.637.000,00 5.751.000,00
.J=á3i
•-^áí
,à
•^i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
. ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀSAÚDE EREDUÇÃO DA MORBIDADE
PROGRAMA/META
067'-'ATENÇÃO BÀSICAÀ SAÜDE DO CIDADÃO
implantar oPrograma de Saúde Bucal,
068-SAÚDE DA FAMÍLIA.
Treinar Agentes Comunitários. Enfermeiros eMédicos em procedimentos de at ivianiere Manter eampliar aintjiidi oumciiuuH^iKVMv atendimento do •
Programa .-.a de— Saúde da Família (PSF).
069 ATENDIMENTO MATERNO INFÁNTIL EA.GESTANTES^
Realizar atendimento Integral esistemático materno infantil.
Implantar oPrograma de Humanlzação do Parto edo Nascimento -PHPN. •070 -PROMOÇÃO DA CIDADANIA
implementar oPrograma de Humanlzação na Assistência àSaúde.
Manter eampliar ocadaslramenlo do Cartão SUS para oacesso direto aos ser
072 rXQNTROLE EVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Manter edesenvolver as ações de combate às endemias.
Imunizar apopulação contra as doenças do Programa Nacional de imunização.
073'. ATENDIMENTO AMBULATORIAL^HOSPITALAR
Funcionamento de Postos de Saúde edo Hospital da Rede Pública Municipal,
Ampliar oatendimento fora do domicilio.
Construção, reforma eampliação de Unidades de Saúde
Adquirir novos equipamentos para otiospital municipal (ampliação do CG).
Adquirir novos equipamentos para Postos de Saúde reformados.
Implantar ocentro cirúrgico no Itospital.
Adiquirir AuiqUirir IlUVa nova ambulância diimuian^io ^
()74"--ÁSSISTÉNÇIAPRÕF|LÃTICAE-T^RAPÉUTlCÁ
Realizar atendimento aos portadores da Hanseníase na zona urbana erural.
Reestruturar oPrograma de Doenças de Notificação Compulsória (Hanseníase
"Garantir ofornecimento de medicamentos da Farmácia Básica àpopulação car
.-•;:y»«»rrríAi cie cier»AI ITAhÃn SANITÁRIAE AMBIENTAL *
Unidade de
Medida
equipes
servidores
famílias
pessoas
gestantes
servidores
unidade
domicílios
pessoas
pessoas
pessoas
m2
unidade
unidade
m2
veiculo
pessoas
equipes
pessoas
pessoas
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
24.000
VALOR (R$1,00)
40.000,00
40.000,00
405.340,00-
30.940.00
374.400,00
181:248,00T
27.648,00
153.600,00
17:040,00
5.040,00
12.000,00
42.000,(K)
35.000,00
7.000,00
535.000,00'
500.000,00
30.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
63.20^
1.200,00
6.000,00
56.000.00
:'7;000.0.0
6.000,00
2007-2009
0,00
"o.
Í.216.020;dÕ
92.820,00
1.123.200,00
S43:744;Q0
82.944,00
460.800,00
•51.120,00-•
15.120,00
36.000,00
126.000,00
105.000.00
21.000,00
1.955.000,00
1.500.000,00
90.000,00
100.000,00
30.000,00
15.000.00
140.000,00
80.000,00
176.700,00
2.700,00
6.000,00
168.000,00
21.000,00-.
18.000,00
TOTAL
40.000,00•
40.000,00
1.621.360,00
123.760,00
1.497.600,00
724.992,00
110.592,00
614.400,00
•68.160,00
20.160,00
48.000,00
168:000,00
140.000,00
28.000,00
Z490.000,00
2.000,000,00
120.000,00
100.000.00
30.000,00
20.000.00
140.000,00
80.000,00
239.900,00
3.900,00
12.000,00
224.000.00
..'28.000,00
24.000,00
t >
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
2 • ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀSAÚDE EREDUÇÃO DA MORBIDADE
PROGRAMA/META
Vacinar a população canina 6felina das zonas urbana e rural contra a raiva.
077.COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS,
Realizar atendimento agestantes em risco nutricionai.
Atender acrianças da primeira infância (O a4anos) que apresentem quadro de
TOTAL
Unidade de
Medida
doses
pessoas
pessoas
2006
1.000
10
190
METAS PROGRAMADAS
2007-2009
3.000
30
370
TOTAL
4.000
40
560
2006
1.000,00
20.000,00: •,
1.000,00
19.000,00
1.310.828,00
2007-2009
.•40.000,00,^;-'
3.000.00
37.000,00
4.129.584.00
TOTAL
4.000,00
4.000,00
56.000,00
5.440.412,00
13=^35
;a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIÁNUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BASlCA
3 . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL
PROGRAMA/META
004 ^'•DESENVOLVIMENTO EMÒDERN: DA INDÚSTRIAE DO;CpMÉRÇIO.;^
Criar eimplantar oDistrito Industrial de Vila Nova dos Martírios
Atrair eestimular aimplantação de novos empreendimentos industriais.
Captar novos recursos para investimentos eampliação do mlcrocredito, ;M5:-EXPANSÃO pOSiSERVtÇÒSPE-ABASTEÇIME^ÔiD^^^^
Implantar novas redes de abastecimento de água na zona urbana. ^
ffll9'yGERAÇÃODE;EMPREGOEiRENDA§gllBlM^^€i^|fi^?3lp
Habilitar pessoas desempregadas ao Seguro Desemprego.
Ministrar cursos de qualificação profissional para empregados ecandidatos.
Apoiar, promover eorientar a produção artesanal local. Õ10VPRODUÇÃODÈ'ÃLlMMPSDE;ORlGEM,yEGÈT^^
iVIBIllBI 03 aiivluqucj w wiiwvn.w •
Í02A^;DINÃMlZAÇÃaDOÉSRORrEE;iNTEGRAÇÃOlC^^
Promover tomeios ecompetições envolvendo apopulação jovem, notadamente
Construir quadras poiiesportivas.
Construir um Estádio Municipal.
Construiráreas de lazer.
Distribuir equipagens desportivas adesportistas amadores carentes.
Dotar asescolas municipais com equipagens esportivas.
Promover esporte e lazer nas escolas.
Promover esporte è lazer nacidade.
Unidade de
Medida
" - <T'';*
unidade
unidade
pessoa^
km
pessoas
pessoas
artesãos
unidade
unidade
toneios
unidade
unidade
m2
pessoas
equipagem
alunos
pessoas
2006
2.160
32.500
2007-2009
6.480
97.500
TOTAL
12
3.000
100
20
8.640
130.000
2006
16 250jMg£
0,00
10.000,00
6.250.0Q
mMM
25.000,00
1.000,00
4.500,00
30.000,00
j|ilopg;òo;i
45.000.00
45.000,00
0,00
105.000.00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
40.000,00
2007-2009
:98.750;p0;
50.000.00
30.000,00
16.750,00
0^25.0^50^
25.000.00
l061500XQj
3.000.00
13.500,00
90.000,00
'^^^9Q:ÕÕ0;00?
90.000,00
10.000,00
10.000.00
J9Q4:O0Ó,O0)
135.000,00
135.000.00
250.000,00
210.000,00
12.000,00
12.000,00
30.000,00
120.000,00
TOTAL
H15.00Q.0Q￾50.000,00
40.000,00
25.000,00
H50:00P.ÕDr￾50.000,00
i4yoo^
4.000,00
18.000,00
120.000,00
:H20.0g0.00-'- -
120.000.00
',.>^30.000.00,.7 '
15.000,00
15.000,00
1:717-000.00:
180.000,00
180.000.00
250.000,00
315.000,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
160.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
3 • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
METAS PROGRAMADAS
PROGRAMA/META Unidade de QUANTIDADE VALOR (R$i.OO)
Medida 2006 2007-2009 TOTAL 2008 2007-2009 TOTAL
Construir ginásio poiiesportlvo unidade 1 0 1 560.000,00 0,00 560.000,00
025-REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA ' . • - • •. ' . fv . ;iip.ooo,ooV- 1 - •.io;odo,oo'
Promover a regularização fundiária doperímetro urbano da sedemunicipal (INÇ pessoas 1.500 0 1.500 10.000,00 0,00 10.000,00
029-REDUÇÃO DO ANALFABETISMO.; .-•= V', r- 'T - - •'..í . '152.500,00:c 502.500,00• , ^ 655.000,00 .
Implementar a educaçãode jovense adultos (EJA). alunos 230 750 980 145.000,00 480.000,00 625.000,00
Alfabetizar a totalidade da população iietrada na faixa etáriaacimade 15 anos. pessoas 60 180 240 7.500,00 22.500,00 30.000,00
030 -MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMÉNTAU-.-" ^•.-V. J ;. "-.V ' - 1.448.000.00^; : ; '5,p9o;ooo;opí'i'; : .6:538.000,00 ..
Promover capacitação paramelhoria da gestãodosrecursos do FUNDEF. pessoas 5 10 15 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Manter e ampliar a oferta de oportunidades educacionais no ensino fundamenta alunos 2.100 7.500 9.600 1.323.000,00 4.725.000,00 6.048.000,00
Oferecer o acesso à escola através de transporte adequadopara alunoscarent alunos 200 600 800 120.000,00 360.000,00 480.000,00
031 - MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DÓ ENSINO INFANTIL ^ y, . "í . J ; • . f "\i;i32.160,00,;; -••'1.5a6.0ti0.00 • 2;638.160,00 •
Capacitar professores para a Educação Infantil professores' 25 90 115 20.000,00 72.000,00 92.000,00
Construir e equipar novas unidades escolares na zonaurbana. m2 1.000 0 1.000 700.000,00 0,00 700.000,00
Construir refeitórios nas escolas municipais. m2 200 300 500 140.000,00 210.000,00 350.000,00
Construir e equipar novas unidades escolares na zona rural. m2 0 300 300 0,00 90.000,00 90.000,00
Mater e ampliar a oferta de oportunidade educacional na educaçãoinfantil. alunos 432 1.800 2.232 272.160,00 1.134.000,00 1.406.160,00
;Q32VCAPACITAÇÃÕ EquaLificaçãoprofissionaUparaómagistêrio: ' ' -c'; ir •• "i • • 1 -i «•
• • .''VI . V
'.r ír,':- •. '^24.000,00 •.84.000,00.;' 108.000,00
Capacitar docentes e técnicos da redemunicipal de ensino. professores 98 294 392 24.000,00 84.000,00 108.000,00
Ò33-^redução DA EVASÃõ;ESCOLARE:I^PÉTÊNCIÁ' C^ ' : ^ • i ' I" 8.000,oor^ •; ;• ;3d;opp,oo:; •'>38.000,00.'
Atender a alunos e pais dando-lhes adequadaorientação educacional. pessoas 3.020 9.240 12.260 8.000,00 30.000,00 38.000,00
034-reequipamèntoemódérnizaçâopared&escolàrt.: :• '1. " : 18.000,00 •52.000,00 •- . i7O.DOO,O0
Dotar as escolasmunicipais de equipamentos de informática. escolas 2 3 5 5.000,00 10.000,00 15.000,00
Adquirir e/ourecuperar móveis e equipamentos escolaresparaexpansão e repc equipamento 550 1.800 2.350 13.000,00 42.000,00 55.000,00
036 - desenvolvimento, DA EDUCAÇÃO SIJPERIOR' - V^ l ' • s- • -lolqoo.oo'' 20.000,DO' ... :•->30.000,00 •
Estimular a criação de novos cursos superiores e novas universidades - 0 0 0 10.000,00 20.000,00 30.000,00
•038 -ASSISTÊNCIA NUTRICIONALAGEDUCANDO;..,:: ,^'156,000,00: ' •" -^4B6;855,0d ' ' • :642.855,Q0' -
Oferecer merendade qualidade a 100%dos alunosmatriculados na rede munic alunos 2.980 9.300 12.280 156.000,00 486.855,00 642.855.00
.042-FORTALECIMENTODAÇIDADANIA:.:'":' ; 6o;ooo,Do;^;- . . 180:000,DO,. . ,240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
3 . desenvolvimento ECONÔMICO ESOCIAL
PROGRAMA I META
Implantar oPrograma Bairros em Ação
061- PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO RURAL.--. •. '
Beneficiar famílias de produtores rurais de baixa renda com aimplantação de p
Habilitar eencaminhar produtores rurais àobtenção de financiamento do PROh
Encaminhar eorientar pequenos produtores rurais para obtenção de crédito e/o
Adquirir patrulhas mecanizadas para apoio ao plantio ecolheita.
Estimular eapoiar odesenvolvimento do associativismo edo cooperativismo
Implantar programa educativo para capacitação de pescadores artesanals.
Estimular aprodução de pescado em represas e lagos.
.'079ySEGURANÇA ALIMENTAR'" -—1:—;—
Implantar eimplementar Programa de Apoio aMães Carentes eMães Solteiras
Instituir e operar o Banco deAlimentos
implantar Hortas Comunitárias '06Ò-°,PROTEÇÃOSOCIAL'BASICA-ÀFAM1UA<-'. • ,
Adaptar Instalação predial eequipar oCentro de Referência da Assistência Soe C06Í'-:RROTEÇÃO SOCIAL APORTADORES DE NECESSIDADÊS ' —
Promover atendimento para reabilitação ereintegração àcomunidade de pesso
082yBENEFÍCIOS EAUXÍLIOS ÊVENTUAIS ÀPESSOAS .CIENTES i
Conceder auxilio pecuniário ou beneficio direto apessoas em situação de vulnt
Distribuir cestas de alimentos afamílias/pessoas carentes.
Unidade de
Medida
famílias
pessoas
pessoas
patrulhas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
entidades
famílias
pessoas
pessoas
METAS PROGRAMADAS
2006 2007-2009
4.000
200
2006
60.000,00
332.000,00' 'T
50.000,00
12.000,00
30.000,00
200.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
105.000.00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
60.000,00 -
60.000,00
1,500,00
1.500,00
15.000,00.
3.000,00
12.000,00
2007-2009
->546.000,00'
150.000,00
36.000,00
90.000,00
200.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
..-3Í5Í0tÍ0,0Q.--
150.000.00
15.000.00
150.000,00
-'4.500,ÓO..:
4.500,00
^45.000,00;".
9.000,00
36.000,00
TOTAL
878.QOO.OO￾200.000,00
48.000,00
120.000,00
400.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
42Q.00D.0Q
200.000,00
20.000,00
200.000,00
yeo.ooó.oo •.
60.000,00
6:00D.0Q
6.000,00
60.000,00
12.000.00
48.000,00
4.551.910,00 10.376.105,00! 14.928.015.00
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
4 . PROMOÇÃO DA CIDADANIA
PROGRAMA/META
_017 -REDUÇÃO DO DÉFIT I^ÍTACIONAL
.
.
.
^
Fornecer materiais de construção básicos para melhoria de habitações populart
Realizar melhorias habitacionais em unidades na zona rural.
Construir novas unidades habitacionais para pessoas de baixa renda.
Doar lotes na zona urbana para familias carentes.
Oferecer cursos de profissionalização
aadoiescentes portadores de necessidat
Atender
acrianças
e adolescentes carentes.
Construir creche em Vila Nova (São Geraldo)
Reformar
eampliar
acreche de Curvelância.
Implantar
oPrograma de Prevenção
àViolência Sexual
eExploração da Cnanç
Manter
eampliar as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho infant
Implantar
eimplementar
oPrograma Agente Jovem de Desenvolvimento Social
Manter
ofuncionamento regular do Conselho Municipal da Criança
edo Adolesi
Divulgar
epromover as ações
eatos governamentais.
Implantarsite do Município na Internet com informações sobre
agestão. •040 -ASSÉSSORAMENTpiJURiDIÇO EDEFESA DO MUN]ClPIQ
Assegurar
adefesa
erepresentação judiciária do Município,
implantar
eimplementar os serviços da Divida Ativa Municipal.
famílias
unidades
unidades
familias
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
unidade
pessoas
pessoas
pessoas
2006
20
18
9.000
75
24
12.000
95
120.000.00
75.000,00
325.000,00
30.000,00
6.000.00
6.000,00
0,00
50.000,001
25.000,00
20.000.00
30.000,00
20.000,00
3.00Ó.ÓO
2.000,00
1.000,00
85.000,00
75.000,00
10.000,00
13.000.00
13.000,00
40.000,00"^
25.000,00
15.000,00
410.000,00
50.000,00
10.000.00
75.000,00
1.000.000^,00
90.000,00
18.000,00
18.000,00
150.000.00
• 0,00
75.000,00
60.000,00
90.000,00
60.000,00
9.000,00
6.000.00
3.000,00
2^.000,00
225.000,00
30.000,00
48.750,00
48.750,00
120,000,00:
75.000,00
45.000,00
300.000,00 •
150.000,00
0,00
2.075.000.00
480.000,00
150.000,00
1.325.000,00
120.000,00
24.000,00
24.000,00
150.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
120.000,00
80.000,00
12.000,00
8.000.00
4.000,00
340.000,00
300.000,00
40.000.00
61750,00
61.750,00
•160.000,00
100.000,00
60.000,00
'410.000,00
200.000,00
10.000,00!
sãÉy
•Jà
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
4 • PROMOÇÃO DA CIDADANIA
PROGRAMA/META
Promover o assesso docidadão carente à justiça.
ASSISTÊNCIAAO APOSENTADO EPROTEÇÃO SOCIAL-AO IDOSO,
Implementar Unidade de Apoio ao Idoso
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Implantar a Ouvidoria Popular do Município.
Construir uma delegacia eaumentar oefefivo policial em parceria com oGov E
Implantar novos Postos Policiais em Curvelândia eMarcoiândia (parceria)
TOTAL
Unidade de
Medida
pessoas
unidade
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL
50.000,00
60.000,00.
60.000,00
40.000,00 r-í
20.000.00
0,00
20.000,00
VALOR (R$1,00)
2007-2009
150.000,00
180.000,00
140:000,00
100.000,00
40.000,00
TOTAL
200.000,
240.000,00
180.000.00
100.000,00
60.000,00
1.058.000,00 3.048.750,00 4.106.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PUNO PLURIANUAL 200612009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
5 • EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
PROGRAMA/META
METAS PROGRAMADAS
Unidade de
Medida
QUANTIDADE VALOR (R$1,00)
2006 2007-2009 TOTAL 2006 2007-2009 TOTAL
1005'- ENPANSÃÒOOS SERYIÇOS.pE ABASTECIMENTÕ DEAGuA„ ' 1; -^5 r- ;v ' "i ^^^6p;ooo,põ^} r'-15d;OOD.Op: i' ' :2io.opo;ppj>
Implantar poços artesianos nazona rural.
Implantar redes de distribuição de águanas zonase rural.
unidade
pessoas
1
500
2
1.500
3
2.000
30.000,00
30.000,00
60.000,00
90.000,00
90.000,00
120.000,00
006-AMPLIAÇÃODAMALHARODOVÍÂRIAMUNICIPAL: -V : . • í \ 25.000,00-r.j :5o,ooo.do- : >75.000,00 -
Construir novasestradas e viasde acesso aos povoados e vilas. km 10 20 30 25.000,00 50.000,00 75.000,00
::D07.VcONSERVÀÇÃOÊ MANUTENÇÃO DE RODOVIÀS:MUNIÇÍPÀIS^r-'^ % ' -- •"v ^'-188.000,DO)lí r -324:000.00^ ^ 1; 512000,00
Realizar melhoramentos nos principais caminhos de acesso a povoados e vilas
Manter e conservar pontesde madeira em estradas vicinals.
Manter e conservar bueiros em estradas vicinais.
km
unidade
unidade
90
39
4
300
117
12
390
156
16
90.000,00
78.000.00
20.000,00
30.000,00
234.000,00
6o:ooo,oo
120.000,00
312.000,00
80.000,00
Q13 -AMPLIAÇÃ0 DA0FERTADE ENERGIA ELÉTRICA NAZONA RURAL i í k » i» .• • r 295.0Ü0;00 -; ' • Tõ.ood.oo" •370.000,00-
Instalar sistemas de energia alternativa emcomunidades rurais.
Implantar redede distribuição rural (RDR), em parceria.
Implantar redede distribuição urbana (RDU), em parceria.
sistema
km
km
1
30
10
4
0
0
5
30
10
15.000,00
210.000,00
70.000.00
75.000,00
0,00
0,00
90.000,00
210.000,00
70.000,00
Í018-EXPANSÃO DOS SERVlÇOS,DEAFASf/^ENTÒ:DE.ÉSGOTO t' -V' T. Vr : ' X^2m'.QQ:^ ' ,2.826.000,00 : , •• 4.068.000,00
Implantar redede esgotossanitários na zona urbana.
Construir e manter estaçõesde tratamento de esgoto
Implantar "kits" sanitários padrão FUNASA (fossa, sumidouro e abrigo) nazona
km
unidade
pessoas
3
1
600
9
0
1.800
12
1
2.400
750.000,00
300.000,00
192.000,00
2.250.000,00
0,00
• 576.000,00
3.000.000,00
300.000,00
768.000,00
TOTAL 1.810.000,00 3.425.000,00 5,235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
6. MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EORGANIZAÇÃO DA GESTÃO
PROGRAMA/META
03frMODERNIZAÇÃp'EREAPARELI^ÉNTO DA GESTÃO^MÜNÍÇIPAL
Reformular oPlano de Cargos eSalários do Pessoal da Administração
Adquirir veículos para afrota de apoio ao serviço público municipai.
Construir e equipar prédios públicos municipais.
Implantar sistema deControle Interno.
Contratar consultorias para organização, informação etributação (PMAT).
Implantar rede de computadores interligando todos os órgãos da administração
Atualização da Planta de Valores do Município.
Capacitar os servidores do grupo de tributação, arrecadação efiscalização.
Capacitar servidores municipais nas áreas de relações humanas, gerência etei
Treinar os servidores na operação de programas-aplicalivos esistemas on //ne.
Melhorar, modernizar, ampliar ereequipar oTesouro Municipal.
Realizar o recadastramento Predial e Territorial
Atualizar, reformular einformatizar os cadastros de contribuintes, imobiliário ef
Implantação de Postos de Atendimento ao Contribuinte.
Prestar atendimento epropiciar oacesso àinformação através do emprego da
Recuperar adaptar prédios públicos
t-07Í?;;GÉSTÃp:.DO,SIS.TEMApE.SAUpE. -
Instituir eimplantar oPlano de Cargos, Carreiras eSalários do pessoal da saúc
•Modemizar eirformalizar agestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
TOTAL
Unidade de
Medida
veículos
rede
estudo
servidores
servidores
servidores
imóveis
contibuintes
unidade
pessoas
25
METAS PROGRAMADAS
QUANTIDADE
2007-2009
50
O
O
O
O
TOTAL
50
1
1
25
VALOR ÍR$1,00)
•530.000,00-•
5.000.00
100.000,00
0,00
10.000,00
25.000,00
40.000.00
140.000,00
30.000,00
20.000.00
10.000,00
60.000,00
50.000.00
5.000,00
0,00
5.000,00
565.000,00
2007-2009
1600.000,00^-;
0,00
300.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
90.000,00,;.
90.000.00
20.000.00:-T,
5.000.00
15.000.00
710.000,00
TOTAL
:iri30,opo,oo
5.000.00
400.000,00
200.000,00
10.000,00
25.000,00
40.000.00
140.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
30.000,00
!' 1201000,00'
120.000,00
•125.000,00
5.000,00
20.000.00
1.275.000,00
sáá)
m
I
I
3^
3|
.[^nJ •À
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS EAÇÕES POR DIRETRIZ BÁSICA
7 • DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/META
METAS PROGRAMADAS
Unidade de
Medida
QUANTIDADE VALOR (R$1,00)
2006 2007-2009 TOTAL 2006 2007-2009 TOTAL
;'046'- GESTÃO.DO PLANO PLURIANUAL E DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO •>• ' .-4 . 20.000,00:'.-^ '^,'55.000,00' ' = 75.0tw,00..
Gerir e administrar o Sistema de Planejamento, Controle e Gestão.
Formular Políticas de Planejamento, Controle e Gestão.
Elaborar estudos, projetos e programas.
Implementarsistemas deInformações para o Planejamento.
estudo/ projeto
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
047-GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.SCCIALC" , 1" " . -v ' i-/ ' , "T- { v - ' f . ,-;;:1p.00p.Ópr-V; .-•30.000,00.. 40:000.00
Elaborar estudos e promover pesquisas de opinião. estudo/ projeto 2 6 8 10.000,00 30.000,00 40.000,00
-048-GESTÃO DA POLiTICÁ DE DEFESA judiciaria DO município,v-1. '.-LJ60.ÕOO;00'54: F .-i.80.ooo;oo --4, .'240:000,00-;
Exercer a Advocacia Geral do Município. 0 0 0 60.000,00 180.000,00 240.000,00
.049>GESTÃÒ DAS POLÍTICAS FISCAL Eadministrativa. , . ; ', - '• V :• (> / ' *' - , •' .f j t , 'i ' v"1p6.p00.00v c -190.000,00—' - ^sa.ooo.oo
Manutenção e funcionamento daAssessoria Contábil
Manutenção efuncionamento da Superintendência da Aciminisiração eFinança
Capacitar Servidores Públicos Municipais
Implementar oSistema deExecução e Controle Orçamentário
Promover a caDacitacão dos membros dos conselhos de controle social
servidor
estudo/ projeto
0
0
10
1
0
0
0
30
0
0
0
0
40
1
0
20.000,00
20.000,00
20.000,00
36.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
36.000,00
20.000,00
' 050- GESTÃO DA POLÍTICA DEAGRICULTURA E desenvolvimento RURAL' "r .^ ..25.000,00; : 70.000,00' ;;95.ooa.oo
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Agricultura
Elaborar estudos e projetos Agrícolas e deDesenvolvimento Rural. estudo/ projeto
0
0
0
0
0
0
20.000,00
5.000,00
60.000,00
10.000,00
80.000,00
15.000,00
tOSr- GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA EPROMÕÇÃO;SOCIÀl! i-V.. . '-'. .-r "l ^ i'. 3q:aoo,op- . 85.000,Dp: :> •IlISjOOO.OO. ;;
Elaborar estudos e projetos em Assistência e Promoção Social.
Implementar sistemas de informações em Assistência e Promoção Sociai.
Manutenção e funcionamento da Superintendência deAção Social
estudo 1projeto 1
0
0
2
0
0
3
0
0
5.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
15.000,00
60.000,00
15.000,00
20.000,00
80.000,00
:052VGESTÃObAPOLÍTICÂDECULTURA.DESPORTOÊLÁZERi. ', • • "i V " 4; ' :• • '• " 25.000,00: . ;7o.ooo,0O|„ 95.000,00... ,
Elaborar estudos e projetos culturais e desportivos.
Manutenção e funcionamento da Superintendência de Educação, Cultura, Desp
estudo/ projeto 1
0
2
0
3
0
5.000,00
20.000,00
10.000,00
60.000,00
15.000,00
80.000,00
'•053-^GESTÃObAPÕLlTICADE<EDUCAÇÃÕMUNICIPAL' -'' ^ ; - • \'".^5.000,OQi •/ - .45.000,00- '• 1.60.000,00 .
Formular Políticas de Educação
Elaborar estudose projetos educacionais estudo/ projeto
0
0
0
0
0
0
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009 , „: , demonstrativo dos programas Eações por diretriz BASiCA
7. desenvolvimento EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/META
Flahorar estudos e projetos turisticos.
056: GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Elaborar estudos e projetos ambientais.
Implementar sistemas de Informações ambientais.
058 -ÁCÃO DO PODER LÊGISUTIVO" ,' ^
Manutenção das atividades administrativas elegislativas da Câmara Municipal,
Pessoal eEncargos Sociais da Câmara Municipal.
Modernização operacional da Câmara Municipal
063 -GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA'BÁSICA- - Manutenção efuncionamento da Superintendência de infra-Estrulura
Formular Políticas deinfra-estrutura Básica
Elaborar estudos e projetos de engenharia ——
084 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO s ' ; ^
Pagar aluguéis e/arrendamento de imóveis para ofuncionamento dos órgãos m
Pagar aluguéis de veículos para oserviço público municipal.
Maler estoque de materiais de consumo de uso geral da administração.
Manter afrota automotiva e/ou equipamentos com osuprimento de combustlve
076GESTÃO DA POLlTlCA DÊ SAÜDE PlJBUCÃ -.../•
Formular Políticas de Saúde Pública eSaneamento Básico.
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Saúde eSaneamento
Elaborar estudos e projetos em saúde.
Implementar sistemas de Informações em saúde.
TOTAL
Unidade de
Medida
estudoI projeto
estudo I projeto
imóveis
veículos
verba
verba
estudo/ projeto
2006
QUANTIDADE
2007-2009 TOTAL 2006
5.000,00
•::5.ooo.ot)
5.000,00
^go;oo
5.000,00
5.000,00
\.'350;õ0Q,p0V-j
75.000.00
245.000.00
30.000,00
"30.0ÕQ.OÒ;-
20.000,00
5.000,00
5.000,00
2007-2009
15.000,00
10.000,00
10.000,00
r25.00a,0Q￾10.000,00
15.000.00
1.050.000,00'
315.000,00
735.000,00
0,00
85.000,00
60.000,00
15.000,00
10.000,00
130.000,00 ''--360.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
35.000.00
5.000,00
20.000.00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
90.000,00
60.000,00
150.000,00
95.0IW,D0
10.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
TOTAL
20.000,00
15.000,00
15.000,00
35.000,00
15.000,00
20.000.00
390.000,00
980.000,00
30.000,00
115.000,00 •
80.000.00
20.000,00
15.000,00
490.000,00
80.000,00
120.000,00
90.000,00
200.000.00
.'130.000,00 •
15.000,00
80.000,00
15.000,00
20.000,00
851.000,00 2.350.000,00 3.201.000,00
1 •
Plano Plurianual 2QQ6/2009 - Vila Nova dos Martirios (MA)
czi
A
Dl Tpd
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANEXO
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OPPA 2006-2009
THTflf
í'
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
programas EAÇÕES POR FUNÇÃO /SUBFUNÇAO
SUBFUNÇAO
031-Ação Legislativa
FUNÇÃO: 01 •LEGISLATIVA
PROGRAMA
058-AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
I •
Manutenção das atividades administrativas elegislativas da Câmara Municipal.
Pessoal eEncargos Sociais da Câmara Municipal.
Modernização operacional da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇAO /SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO; 04-ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÂO
092 -Representação Judicial eExtra Judicial
121 - Planejamento e Orçamento
122 -Administração Geráí
PROGRAMA
040 -ASSESSORAMENTO JURÍDICO EDEFESA DO MUNICÍPIO
002 yfijí•• PLANEJAMENTO rL/M'<Uv;rn»iuiii URBANO EAMBIENTAl! -r -- -
035 -MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
046 -GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL EDO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
047 U4/-
• GESTÃO bta IMU DAUM POÜTICA rvju I iv/n DE COMUNICAÇÃO .y ... SOCÍÃL
048 >GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA JUDICIÁRIA DO MUNiCiPiO
049 -GESTÃO DAS POLÍTICAS FISCAL EADMINISTRATIVA
Assegurar adefesa erepresentação judiciária do Município.
Implantar eImplementar os serviços da Divida Ativa Municipal.
Promover oassesso do cidadão carente àjustiça.
Elaborar eimplementar oPiano Diretor de Vila Nova dos Martirios
Reformular oPlano de Cargos eSalários do Pessoal da Administração
Adquirir veículos para afrota de apoio ao serviço público municipal.
Construir e equipar prédios públicos municipais.
Gerir eadministrar oSistema de Planejamento, Controle eGestão.
Formular Politicas de Planejamento, Controle eGestão,
Elaborar estudos, projetos e programas,
Implementarsistemas de informações para oPlanejamento,
Elaborar estudos e promover pesquisas de opinião.
Exercer a Advocacia Geral doMunicipio,
iviaiiuiciiv«w Manutenção c—efuncionamento da Assessoria Contábil
Manutenção efuncionamento da Superintendência da Administração eFinanças
Capacitar Servidores Públicos Municipais
Implementar oSistema de Execução eControle Orçamentário
050 -GESTÃO DA POÜTICA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR/
impiemeiiiai u oisicniauo i-Acvuywv v
Promover acapacitação dos membros dos conselhos de controle social
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Agricultura
Elaborar estudos eprojetos Agrícolas ede Desenvolvimento Rural,
051 -GESTÃO DA POÜTICA DE ASSISTÊNCIA EPROMOÇÃO SOCIAL
052 -GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA, DESPORTO ELAZER
053 -GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Elaborar estudos eprojetos em Assistência ePromoção Social.
Implementarsistemas de informações em Assistência ePromoção Social.
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Ação Social
Elaborar tiarxjrar estudos esiuuus ec projetos tJiujciuo culturais ev desportivos.
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Educação, Cultura, Desporto eLazer
Formular Políticas de Educação
Elaborar estudos e projetos educacionais
054- yoif- -ocoinv -GESTÃO DAunPOLÍTICA I >^i-i lis/''DE APOIO AINDUSTRIA. COMERCIO ETURISMt
056 -GESTÃO DA POÜTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Implementarsistemas de informações em educação
Elaborar estudos e projetos turísticos.
Elaborar estudos e projetos ambientais.
062 -MELHORIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL
Implementar sistemas de informações ambientais.
Recuperar e adaptar prédios públicos municipais.
B
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIU NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 /2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO /SUBFUNÇAO continuação
SUBFUNÇAO
122 -Administração Geral
124-Controle Interno
125 -Normatização e Fiscalização
126 -Tenologia da informação
127 - Ordenamento Territorial
FUNÇÃO;
128 •Formação de Recursos Humanos
129 -Administração deReceitas
131 -Comunicação Social
04. ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
063 -GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA Manutenção efuncionamento da Superintendência de Infra-Eslrutura
Formular Políticas deInfra-estrutura Básica
Elaborar estudos e projetos de engenharia
Pagar aluguéis e/arendamenlo de imóveis para ofuncionamento dos órgãos municipais. 064 -ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
035 UOO -- IVmu^iMNlf-nyrvw MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO .i . - - — DA GESTÃO MUN
035 -MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MUh
044 UHH -MUNICIPALIZAÇÃO iVlUlNioirnui^yz-xv/ DO TRANSITO -
035 UJO -- IVIUUCrMNIfJ-tyrvw MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO I - DA GESTÃO MU^
035 UOO -- IViUUCtMNifc^yrvv MODERNIZAÇÃO EI- REAPARELHAMENTO I 'I DA GESTÃO MUN
035 -MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MU^
Pagar aluguéis de veículos para oserviço pLiblico municipal.
Maler estoque de materiais de consumo de uso geral da administração. IViaiei Bbiumic uc iiiavoiioi.» wiiwM...-» <3
Manter afrota automotiva e/ou equipamentos com osuprimento de combustíveis epeças.
Implantar sistema de Controle interno
Contratar consultorias para organização, informação etributação (PMAT).
Instalar placas de sinalização indicativa de trânsito na cidade.
Implantar rede de computadores Interligando todos os órgãos da administração municipal direta.
Atualização da Planta de Valores do Município.
Capacitar os servidores do grupo de tributação, arrecadação efiscalização. Capacitarservidores municipais nas áreas de relações humanas, gerência etecnologia da informação. -. 6 A AiefATri^c nn //rtP Treinar os servidores na operação de programas-aplicafivos esistemas on Une.
035 -MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MUh Melhorar, modernizar, ampliar ereequipar oTesouro Municipal.
Realizar orecadastramento Predial eTeritorial
035 -MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MUh
039 -DIFUSÃO EINFORMAÇÃO DOS ATOS GOVERNAMENTAIS
042 -FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
r\Bail4.0l W ICWOWUhJowii.w..—•
Atualizar, reformular einformatizar os cadastros de contribuintes. Imobiliãno efundiàno.
Implantação de Postos de Atendimento ao Contribuinte.
Prestar atendimento epropiciar oacesso àinformação através do emprego da informática.
Divulgar epromover as ações eatos governamentais
Implantarsite do Município na intemet com informações sobre agestão.
Implantar aOuvidoria Popular "r do Município. ' r» c i i
Construir uma delegacia eaumentar oefetivo policial em parcena com oGov Estadual
Implantar novos Postos Policiais em Curvelãndia eMarcolãndia (parceria)
PREFEITURA MUNíÇÍPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇAO / SUBFUNÇAO
FUNÇÃO: 08•ASSISTÊNCIASOCIAL
SUBPUNÇAO PROGRAMA
•t 9,
241 - Assistênciaao Idoso 041 - ar^Rig^TFMr.lA AQ APOSENTADO EPROTEÇÃO SOCIAL AO
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLE APOIO AO 242 -Assistência ao Portador de Deficiência
REDUÇÃO DESIGUALDADES SOCIAIS
081 -PROTEÇÃO SOCIAL APORTADORES DE NECESSIDADES
019 -APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA EDO ADOLEf 243 -Assistência à Criança e aoAdolescente
244-Assistência Comunitana 020 -REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
080 -PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÂFAMIlIÃ
082 - BENEFÍCIOS EAUXÍLIOS EVENTUAIS
306 -Alimentação e Nutrição 079 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Criar l^i eimplementar lllljJieilreine» aUAI -Unidade de Apoio—30 Idoso
Oferecer cursos de profissionalização aadolescentes portadores de necessidades especiais
Atender a pessoas portadoras de necessidades especiais
Promover atendimento para reabilitação ereintegração àcomunidade de PPNEs,
Manter as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Manter as atividades doConselho Tutelar
Atender acrianças e adolescentes carentes.
Construir creche em Vila Nova (São Geraldo)
Reformar e ampliar acreche de Curvelância.
Implantar oPrograma de Prevenção àViolência Sexual eExploração dá Crian^
Manter eampliar as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI
Implantar eImplementar oPrograma Agente Jovem de Desenvolvimento Social eHumano.
Manter ofuncionamento regular do Conselho Municipal da Criança edo Adolescente
Atender apessoas carentes dações sòcio-educativas, de cidadania, de capacitação eprod sustentável
Adaptar instalação predial eequipar oCentro de Referência da Assistência Social (CRAS]
Conceder auxilio pecuniário ou beneficio direto apessoas em situação de vulnerabilidade eventual,
Distribuir cestas dealimentos afamílias/pessoas carentes,
Implantar eimplementar Programa de Apoio aMães Carentes eMães Solteiras
Instituir e operar oBanco deAlimentos
Implantar Hortas Comunitárias
-r^<i
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10-SAÚDE
SUBFUNÇÃO
122-Administração Geral
128 - Formação de Recursos Humanos
301 -Atenção Básica
PROGRAMA
071- GESTÃO DOSISTEMA DESAÚDE
076 -GESTÃO DA POÜTICA DE SAÚDE PÚBLICA
071- GESTÃO DOSISTEMA DESAÚDE
068-SAÚDE DA FAMÍLIA
070 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
067 -ATENÇÃO BÁSICA ÀSAÚDE DO CIDADÃO
068 •SAÚDE DA FAMILIA
074 -ASSISTÊNCIA PROFILÂTICA ETERAPÊUTICA
070 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA
AÇAO
Instituir 6ímpiantar oPlano de Cargos, Carreiras eSalários do pessoal da saúde (Lei 8.142/90).
Formular Políticas de SaúdePública e Saneamento Básico.
Manutenção efuncionamento da Superintendência de Saúde eSaneamento
Elaborar estudos e projetos emsaúde. '
implementarsistemas deinformações emsaúde.
Modernizar e informatizar agestão do Fundo Municipal deSaúde (FMS).
Treinar Agentes Comunitários, Enfermeiros eMédicos em procedimentos de atenção básica àfamília.
Implementar oPrograma deHumanização na Assistência à Saúde.
Implantar o Programa deSaúde Bucal.
Manter eampliar oatendimento do Programa de Saúde da Família (PSF).
Realizar atendimento aos portadores da Hansenlase na zona urbana e rural.
Garantir ofornecimento demedicamentos daFarmácia Básica à população carente.
Manter eampliar ocadastramento do Cartão SUS para oacesso direto aos serviços de saúde. 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
073 -ATENDIMENTO AMBULATORÍAL. EMERGENCIAL EHOSPm Funcionamento dePostos deSaúde edo Hospital daRede Pública Municipal.
Ampliar oatendimento fora do domicilio.
Construção, reforma e ampliação de Unidades de Saúde
Adquirir novos equipamentos para ohospital municipal (ampliação do CC).
Adquirir novos equipamentos para Postos de Saúde reformados,
ímpiantar ocentro cirúrgico no hospital.
Adiquirir nova ambulância
303 -Suporte Profilático eTerapêutico 069 -ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL EAGESTANTES
074 -ASSISTÊNCIA PROFILÂTICA ETERAPÊUTICA
077 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
304-Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiolõgica
075 -CONTROLE EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EAMBIENTAL
072 -CONTROLE EVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
075 -CONTROLE EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EAMBIENTAL
Realizar atendimento integral e sistemático matemo infantil.
Implantar oPrograma de Humanização do Parto edo Nascimento -PHPN.
Reestruturar oProgr. de Doenças de Notif. Compulsória (Hansenlase, Tuberc. Leshimaniose eDSTs).
Realizar atendimento agestantes em risco nutricional.
Atender acrianças da primeira infância (O a4anos) que apresentem quadro de desnutrição.
Reestruturar e manter oServiço deVigilância Sanitária e ampliar asuaatuação.
Manter e desenvolver as ações decombate às endemias.
Imunizar a população contra asdoenças do Programa Nacional deImunização.
Vacinar a população canina e felina das zonas urbana e rural contra a raiva.
è
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIU NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇAO .
FUNÇÃO: 11-TRABALHO
SUBFUNÇAO PROGRAMA
009 -GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA 331 -Proteção eBenefícios ao Trabalhador
009 •GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA 333 • Empregabilidade
i'/a '
I￾Habilitar pessoas desempregadas ao Seguro Desemprego.
Ministrar cursos de profissional para empregados ecandidatos
•3SÍ
•« IO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SÜBFUNÇAO
FUNÇÃO: 12-EDUCAÇÃO
SUBFUNÇAO PROGRAMA
034. REEQUIPAMENTO EMODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR 126 -Tecnologia da Informação
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 128 - Formação deRecursos Humanos
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUOAÇAO INFANTIL
032 -CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OMAGISTÉI
306- Alimentação e Nutnçao 038 •ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO
361- EnsinoFundamental 030 -MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REDUÇÃO EVASÃO ESCOLAR E REPETENCIA
034 •REEQUIPAMENTO EMODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
366 -Educação deJovens e Adultos 029 - REDUÇÃO DO ANALFABETISMO
Dotar as escolas municipais de equipamentos de informática.
Promover capacitação para melhoria da gestão dos recursos do FUNDEF.
Capacitar professores para a Educação Infantil
Capacitar docentes e técnicos da rede municipal de ensino.
Oferecer merenda de qualidade a100% dos alunos matriculados na rede municipal,
Manter eampliar aoferta de oportunidades educacionais no ensino fundamental.
Atender aalunos epais dando-lhes adequada orientação educacional,
Adquirir e/ou recuperar móveis eequipamentos escolares para expansão ereposição
Estimular acriação de novos cursos superiores e novas universidades
Construir eequipar novas unidades escolares na zona urbana.
Construir refeitórios nas escolas municipais.
Construir eequipar novas unidades escolares na zona rural.
Mater eampliar aoferta de oportunidade educacional na educação infantil.
Implementar aeducação de jovens eadultos (EJA).
Alfabetizar atotalidade da população iletrada na faixa etária acima de 15 anos.
Oferecer oacesso àescola através de transporte adequado para alunos carentes,
ZJil
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 13-CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
023- MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
AÇAO
Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações culturais éfolclóricas.
'fesídI
I .1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PUNO PLURIANUAL 200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
FUNÇÃO; 14-DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇAO PROGRAMA
422 -Direitos individuais. Coletivos e Difusos 042- FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
» ft.
Implantar oPrograma Bairros em Ação
- *
«5*1
•rti
3SI
saí
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PUNO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇÃO SÜBFUNÇAO
FUNÇÃO; 15-URBANISMO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
451 - Infra-Estrutura Urbana 014 -CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS
452- Serviços Urbanos 014 -CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS
AÇAO
Urbanizar áreas de lazer e praças municipais.
Arborizar as principais avenidas dacidade.
Implantar Aterro Sanitário para nova eadequada destinação do lixo urbano
Criar oCódigo deObras e Posturas Municipais
Raspagem eempiçarramento de vias urbanas nâo-pavimentadas.
Manutenção de subsistemas de abastecimento de água (2 poços eredes).
Manutenção, conservação e melhoria da iluminação pública.
ií
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO ESUBFUNÇAO
SUBFUNÇAO
481 - Habitação Rural
482- Habitação Urbana
FUNÇÃO: 16-HABITAÇAO
PROGRAMA
017-REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL
017 -REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL
«•
Fornecer materiais de construção básicos para melhoria de habitações populares.
Realizar melhorias habitacionais em unidades na zona rural.
Doar lotes nazonaurbana para famílias carentes.
Construir novas unidades napitacionais para pessoas de baixa renda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO: 17-SANEAMENTO
SUBFUNÇÂO PROGRAMA
511 - Saneamento Básico Rural 005 -EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
018 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE AFASTAMENTO DE ESGOTO
512 - Saneamento Básico Urbano 005. EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE BASTECIMENTO DE ÁGUA
018 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE AFASTAMENTO DÊ ESGOTO
059 • LIMPEZA URBANA
AÇÃO
Implantar poços artesianos nazona rural.
Implantar redes dedistribuição de água nas zonas e rural.
Implantar'kits' sanitários padrão FUNASA (fossa, sumidouro e abrigo) na zona rural
Implantar novas redes deabastecimento deágua nazona urbana.
Implantar rede de esgotos sanitários na zona urbana.
Construir e manter estações detratamento de esgoto
Realizar a varrição e a coletar o lixo domiciliar e dispor no lixão.
i PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DOSMARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFÜNÇÂO
FUNÇÃO: 18-GESTÃO AMBIENTAL
SUBFÜNÇÂO PROGRAMA
541 - Preservação e Conservação Ambiental 015 - PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
542 • Controle Ambiental 015 - PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
543 •Recuperação de Áreas Degradadas 015-PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
544 - Recursos Hídricos 015 - PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO
Criar, estruturar e gerenciar unidades deconservação noMunicípio.
Promover a construção compartilhada da Agenda 21Local
Produzir e difundir materiaíl educativo e informativo sobre conservação ambiental.
Realizar zoneamento ecológico econômico doMunicípio de Vila Nova dosMartirios.
Realizar ações sistemáticas defiscalização ambiental, com ênfase para a extração dequartzito.
Implantara Implementar Programa de Reposição das Matas Ciliares.
Realizar monitoramento ambientai da bacia do Rio Martirinho.
Realizar estudos demonit. e gestão debacias hidrográficas (Paraíso, Marrecos, Traíra, Lontra. Jatobá, Martírio, Marcelininho.)
ÜCÍJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
FUNÇÃO; 20-AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
127 - Ordenamento Territorial 025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Promover a regularização ftindiària doperímetro urbano dasedemunicipal (INCRA).
602 - Promoção da Produção Animal 061 - PROMOÇÃO E.DESENVOLVIMENTO RURAL implantar programa educativo para capacitação depescadores artesanais.
Estimuiar a produção de pescado emrepresas e lagos.
605-Abastecimento 028 - DESENVOLVIMENTO DAREDEDEABASTECIMENTO Criar e organizarfeiras livres. '
Manter e conservaro Matadouro Municipal.
Ampliar o Matadouro Público municipal.
061 - PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO RURAL Beneficiarfamílias deprodutores rurais de baixa renda com a implantação deprojetos produtivos.
Habilitar e encamintiar produtores rurais à obtenção definanciamento doPRONAF.
Encaminhar e orientar pequenos produtores rurais paraobtenção decrédito e/ou financiamento junto à rede bancária.
Adquirir patrulhas mecanizadas paraapoio aoplantio a colheita
606 - Extensão Rural 010 - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL Prestar assistência técnica a produtores rurais desassistidos pelos programas federais e estaduais. ;
011-QUALIDADE ANIMAL Apoiar e darassistência técnica aospequenos criadores, com ênfase aosdepequenos animais.
061 - PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO RURAL Estimular e apoiar odesenvolvimento doassocialivismo e docooperativismo pela capacitação de produtores.
-
3^
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PLANO PLURIANUAL200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO: 22-INDÚSTRIA
SUBFUNÇÂO •PROGRAMA AÇÃO
127 • Ordenamento Territorial 004 - DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA ÉDO COMÉRCIO Orlar e implantar o Distrito Industrial de Vila Nova dos Martírios
661 - Promoção Industrial 004 - DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA EDO COMÉRCIO Atrair e estimular a implantação de novos empreendimentos Industriais.
662- Produção Industrial 004 - DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA EDO COMÉRCIO Captar novos recursos para investimentos e ampliação domicrocrèdlto.
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PLANO PLURIANUAL 2006/ 2009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO: 23 •COMÉRCIO ESERVIÇOS
SUBFUNÇÂO PROGRAMA
694 - Serviços Financeiros
695-Turismo
009- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
012 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO TURISMO
AÇÃO
Apoiar, promover eorientar aprodução arlesanal local.
Estimular oturismo de lazer e de vizinhança na Praia de Curvelãndía.
U^J
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PLANO PLURIANUAL 200612009
PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO
FUNÇÃO: 25-ENERGIA
SUBFUNÇÀO PROGRAMA
752- Energia Elétrica 013 -AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL
AÇAO
Instalar sistemas de energia alternativa em comunidades rurais.
Implantar rede de distribuição rural (RDR), em parceria.
Implantar rede de distribuição urbana (RDU), em parceria.
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PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 26-TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
782 -Transporte Rodoviário 006 -AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
007 •CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
014 -CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS
AÇÃO
Construir novas estradas e vias deacesso aos povoados e vilas.
Realizar melhoramentos nos principais caminhos de acesso a povoados e vilas.
Manter e conservar pontes demadeira em estradas vicinais.
Manter e conservar bueiros em estradas vicinais. .
Pavimentar vias urbanas tronco (Vila Nova, Jatobazinho, Marcolãndia eCurvelãndla).
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PROGRAMAS EAÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 27 • DESPORTO ELAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA
812 - Desporto Comunitário 024 •DINAMIZAÇÃO DO ESPORTE EINTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
813-Lazer 022 -DINAMIZAÇÃO EAPOIO ÀPRODUÇÃO CULTURAL
»i
AÇAO
Promover tomeiòs ecompetições envolvendo apopulação jovem, notadamente estudantes da rede municipal.
Construir quadras poliesportivas.
Construir um Estádio Municipal.
Construir áreas de lazer.
Distribuir equipagens desportivas adesportistas amadores carentes.
Dotar as escolas municipais com equipagens esportivas.
Promover esporte e lazer nasescolas.
Promover esporte e lazer nacidade.
Construir ginásio poliesportivo
Produzir e apresentar eventos de natureza cultural.
Difundir eapoiar as artes plásticas, cênicas eaudio-visuais ede cultura popular na escolas.
D
O O
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RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ANEXO IV
PROJETO DE LÉI QUE INSTITUI O PPA 2006-2009
^1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO
/SUBFUNÇAO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÂTICA
FUNÇÃO
oi.lbgisí^WA
031
-Ação Legislativa
04-ADMINISTRAÇÃO - .
092
-Representação Judicial
eExtrajudicial
121
•Planejamento
eOrçamento
122-Administração Geral
124-Controle Interno
125
- Normalização
e Fiscalização
126
-Tecnologia dainformação
127
-Ordenamento Territorial
128
-Formação de Recursos Humanos
129
-Administração deReceitas
131
-Comunicação Social
08-ÁSSISTÈNCIÁSOCIAL.
241
-Assistência ao idoso
242
-Assistência ao Portador de Deficiência
243
-Assistência
àCriança
e ao Adolescente
244
-Assistência Comunitária
306
- Alimentação
e Nutrição
msÃúDE:
SUBFUNÇÃO
122
-Administração Geral
126
-Tecnologia daInformação
128
-Formação de Recursos Humanos
301
- Atenção Básica
302
•Assistência Hospitalar
eAmbulatiorial
303
-Suporte Prifilático
eTerapêutico
304-Vigilância Sanitária
305
-Vigilância Epidemiològica
TOTAL
'-rr:-; i'--
VALOR
Em R$ Médios/2005
1.400.000,00
410.000:00
50.000.00
2.396.000.00
10.000,00
73.000,00
40.000,00
140.000,00
60.000,00
180.000,00
410.000,00
240.000.00
38.000,00
634.000,00
124.000,00
420.000,00
135.000,00
20.000.00
143.920,00
1.765.500,00
2.538.000,00
796.992,00
24.000,00
172.000,00
12.220.412,00
íT^
"«SSÍí
-^5 hs^SS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇAO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
11-TRABAU10
331 - Proteção eBenefícios ao Trabalhador
333 - Empregabilidade
FUNÇÃO
EDUCAÇÃO
126 -Tecnologia da Informação
128 -Formação deRecursos Humanos
306 -Alimentação e Nutrição
361 • Ensino Fundamental
364 • Ensino Superior
365 • Educação Infantil
366 •Educação deJovens e Adultos
785-Transportes Especiais
7Í - CULTURA
392-DifusãoCultural
14' DIREITOS DA'CIDADANIA'
422 •Direitos Individuais. Coletivos e Difusos
15- URBANISfí/iÒ
451 • Infra-Estrutura Urbana
452- Serviços Urbanos
16'HABITAÇÃO.
481 - Habitação Rural
482• Habitação Urbana
f7-SAN£AM£NTG
SUBFUNÇAO
511 - Saneamento Básico Rural
512- Saneamento Básico Urbano
18' GESTÃO AMBIEHTAL
541 -Preservação eConservação Ambiental
542 • Controle Ambientai
TOTAL
continuação
Ml - :<
VALOR
Em R$ Médios/2005
pmmã￾4.000,00
18.000,00
15.000,00
210.000,00
642.855.00
6.141.000,00
30.000,00
2.546.160,00
655,000,00
480.000,00
61.750,00
"• ' - ^ 240.000,00 t.i iki.i
329.000,00
452.000,00
750.000,00
1.325.000,00
978.000,00
3.830.000,00
75.000,00
557.000,00
19.339.765,00
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m
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO Em R$ Médios/20Ü5
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
VALOR
ífl . GESTÃO AWB/fíVTALÍcontí'. . - . v^
543 -Recuperação de Áreas Degradadas
544 • Recursos Hídricos
100.000,00
200.000,00
20-AGRICULTURA " .^ '
127 - Ordenamento Territorial
602 - Promoção da Produção Animal
605-Abastecimento
606 - Extensão Rural
10.000,00
80.000,00
1.028.000,00
270.000,00
22-ÍNDÚSrRIA ^ t S ^ ^ -'-St - - 1 ,• •"ví^ií.üíí ^-
127 • Ordenamento Territorial
661 - Promoção Industrial
662- Produção Industrial
50.000,00
40.000,00
25.000,00
23-COMÍRCiOE:SERWÇOS: -- ; ... --.r
694- Serviços Financeiros
695-Turisrrio
120.000.00
240.000,00
25-ENERGIA.' •\ ' .1
752 • Energia Elétrica 370.000,00
26-:TRANSR0RTE -•'-•c >v ^ " V . • : r. • '• - <. '* ' '' ' ' \ ' r '' 1 ' • ^ *i - .í' J- ' r .• -r-' •
782- Transporte Rodoviário 3.787.000,00
2r^-^D^PÓRTÓÊIlÃ2ERfmí'^.'S.^-:-^^.\-
812• Desporto Comunitário
813-Lazer
1.717.000,00
340.000,00
TOTAL . 8.377.000,00
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RESUMO DOS PROGRAMAS POR DIRETRIZ / MACROOBJETiVO
ANEXO V
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OPPA 2006-2009
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prefeitura municipal de vila nova dos martírios
'.í?™S «OgSs por OIRETMZ ,«RCROOBJEOVO
diretriz /MACROOBJETIVO
1-desenvolvimento urbano eambiental^
2-ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀSAÚDE EREDUÇÃO DA MÓRBIDA
3-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL
4-PROMOÇÃO DA CIDADANIA
5-EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
6-MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EORGANIZAÇÃO DA GESTÃ
7-DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMATICA
TOTAL
VALOR
5.751.000,00
5.440.412,00
14.928.015,00
4.106.750,00
5.235.000.00
1.275.000,00
3.201,000,00
39.937.177,00
%/TOTAL
100,00
Plano Plurianual 2006/2009 - Vila Nova dos Martírios (IV1A)_
áaíC'
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PROGRAMAS POR DIRETRIZ / MACROOBJETIVO
anexo VI
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OPPA 2006-2009
i
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS POR DIRETRIZ / MACROOBJETIVO
DIRETRIZ / MACROOBJETIVO
-DESENVOLVIMENTO URBANO EAMBIENTAL
:-ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀSAÚDE EREDUÇÃO DA MORBIDADE
. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL
CÓDIGO
067
068
069
070
072
073
074
075
077
004
005
009
010
011
012
019
024
025
029
030
031
PROGRA^
DESCRIÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO EAMBIENTAL
CONSTRUÇÃO EMELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS
PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO
MÜNICIPAUZAÇÃO DO TRÂNSITO
UMPEZA URBANA
ATENÇÃO BÁSICA ÀSAÚDE DO CIDADÃO
SAÚDE DA FAMÍUA
ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL EAGESTANTES
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
CONTROLE EVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL EHOSPITALAR
ASSISTÊNCIA PRÜFILÂTICA ETERAPÊUTICA
CONTROLE EFISCAUZAÇÃO SANITÁRIA EAMBIENTAL
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA EDO COMÉRCIO
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA
PRODUÇÃO DE AUMENTOS DE ORIGEM VEGETAL
QUALIDADE ANIMAL
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO TURISMO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE DINAMIZAÇÃO DO ESPORTE EINTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REDUÇÃO DO ANALFABETISMO
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 200612009
PROGRAMAS POR DIRETRIZ / MACROOBJETIVO
DIRETRIZ/MACROOBJETIVO
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL
4- PROMOÇÃO DA CIDADANIA
1. EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
CÓDIGO
032
033
034
036
038
042
061
079
080
081
082
017
019
020
022
023
039
040
041
042
005
006
007
013
018
t •
PROGRAMA
DESCRIÇÃO
continuação
CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OMAGISTÉRIO
REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR EREPETÊNCIA
REEQUIPAMENTO EMODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
ASSISTÊNCIA NUTRICIONALAO EDUCANDO
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO RURAL
SEGURANÇA ALIMENTAR
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀFAMILIA
PROTEÇÃO SOCIAL APORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
BENEFÍCIOS EAUXÍLIOS EVENTUAIS APESSOAS CARENTES
REDUÇÃO 00 DÉFICIT HABITACIONAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
DINAMIZAÇÃO EAPOIO ÂPRODUÇÃO CULTURAL
MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
DIFUSÃO EINFORMAÇÃO DOS ATOS GOVERNAMENTAIS
ASSESSORAMENTO JURÍDICO EDEFESA DO MUNICÍPIO
ASSISTÊNCIA AO APOSENTADO EPROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE BASTECIMENTO DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE AFASTAMENTO DE ESGOTO
1-3^
PREFEITUÍWV MUNICIPAL DE VIU NOVA DOS MARTÍRIOS
PLANO PLURIANUAL 2006 / 2009
PROGRAMAS POR DIRETRIZ / MACROOBJETIVO
DIRETRIZ I MACROOBJETIVO
6•MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EORGANIZAÇÃO DA GESTÃO
•DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÂTICA
CÓDIGO
035
062
071
046
047
048
049
050
051
052
053
054
056
058
063
064
076
t •
continuação
PROGRAMA
DESCRIÇÃO
MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
.GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL EDO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO
GESTÃO DAS POLÍTICAS FISCAL EADMINISTRATIVA
GESTÃO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RURAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA EPROMOÇÃO SOCIAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA. DESPORTO ELAZER
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀINDÚSTRIA, COMÉRCIO ETURISMO
GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA
Mi" Plano Plurianual 9nnR<2Q09 - Vila Nova dos Martírios (IVIA2^
ííí^
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N
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RESTRIÇÕES AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Vil
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OPPA 2006-2009
Ano
TOTAL fSERALDA RECEITA ÍCl=ÍAlt(B)
Receitas Correntes excluídas deduções Fundef (A)
Receitas Tributárias
Impostos
IPTU
IRRF
rtBI
ISS
Taxas
Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuições
Contribuições Previdenciárias doRegime Próprio
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários
Contribuição para Custeio deServ.llum.Pública
Outras Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Valores Mobiliários
Educação-Fundef
Educação- outros vinculados
Saúde
Assistência social
Recursos Previdenciários
Outros Vinculados
Não Vinculados
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industria!
Receita de Serviços
Serviços de Saúde
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transf.Intergovemamentais
Transf.da União
Cota-parte do FPM
Ded.Cota-parte FPM p/FUNDEF
Cota-parte do ITR
Transferência do Salário-Educação
Cota-parte do lOC-Ouro
Transf.Recursos do SUS
Transf.Recursos FNAS
Transf.Recursos FNDE
Transf.Financeira - LC n' 87/96
Ded.LC 87/96 p/FUNDEF
Transf.Compens.Financ.E*plor.Rec.Naturais
Outras Transf.da União
Transf.dos Estados
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do ICMS
Dedução doICMS para o FUNDEF (15%)
Cota-parte do IPI-ex
Ded.Cota-parte IPI-ex p/FUNDEF
Transf.Recursos do SUS
Transf.Cota-parte Comp.Fin.Explor.Rec.Natur
Transf.Cota-parte CIDE
Outras Transf.dos Estados
Transferências dos Municípios
Transf.Recursos do SUS
Outras Transf.dos Municípios
Transferências Muitigovernamentais
Transf.Recursos do FUNDEF
Transf.Complementação ao FUNDEF
Outras Transf.Multigovemamentals Transf.ConvêniosUniâo/Estados/MúnicIpios
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educaçâo
Convênios para Prog.Assist.Social
Convêniospara Combate à Fome
Convênios paraSaneamento Básico
Outras Transf.Convênios
Outras Transf.Correntes
Outras Receitas Correntes
\í Vi» w O-O o o ^ ^ €ií' ^ \'i K, [i._ li._ .. ^ ij^
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
ReceitasRealizadas 2003/2004 e Estimadas 2005/09
2003
3.388.514 3.388.514
3.348.514 3.348.514
201.276
37.535
33.048
4.487
163.741
3.147.238
3.147.238
2.122.566
1.879.208
(281.881)
3.531
6.547
320.463
26.932
128.106
20.908
(3.136)
19.085
2.803
171.380
5.622
104.491
(15.674)
90.518
(13.578)
853.293
671.114
182.179
37.535
33.048
4.487
163.741
3.147.238
3.147.238
2.122.566
1.879.208
(281.881)
3.531
6.547
320.463
26.932
128.106
20.908
(3.136)
19.085
2.803
171.380
5.622
104.491
(15.674)
90.518
(13.578)
853.293
671.114
182.179
5.664.847
187.763
166.829
68.396
1.880
116.553
924
17.982
10.194
10.194
10.194
6.438.918
4.997.918
3.579.278
2.505.646
(375.847)
2.771
3.959
1.180.241
36.469
181.998
13.323
(1.998)
21.938
10.758
263.216
39.093
232.607
(34.891)
5.369
(805)
21.843
1.155.425
1.155.425
441.000
121.000
250.000
70.000
2006
7.614.871
2007
8.468.626
6.164.871
252.167
251.151
16.500
76.236
2.068
157.347
1.016
19.780
11.214
11.214
11.214
5.870.710
5.497.710
3.937.205
2.756.210
(413.432)
3.048
4.355
1.298.265
40.138
200.198
14.655
(2.196)
24.132
11.834
289.537
43.002
255.868
(38.380)
5.905
(886)
24.028
1.270.968
1.270.968
373.000
112.000
197.000
64.000
6.234.226
262.397
261.370
17.325
76.741
2.089
165.215
1.027
19.978
11.326
11.326
11.326
5.929.415
5.552.685
3.976.577
2.783.772
(417.566)
3.078
4.398
1.311.248
40.540
202.200
14.802
(2.220)
24.373
11.952
292.432
43.432
258.426
(38.764)
5.964
(895)
24.268
1.283.677
1.283.677
376.730
113.120
196.970
64.640
10.000 11.000 11.110
2008
8.650.755
6.304.635
273.088
272.051
18.191
78.275
2.110
173.475
1.037
20.177
20.177
11.439
11.439
11.439
5.988.710
5.608.213
4.016.344
2.811.610
(421.742)
3.109
4.442
1.324.361
40.945
204.222
14.950
(2.243)
24.617
12.072
295.355
43.866
261.010
(39.152)
6.024
(904)
24.510
1.296,514
1.296.514
380.497
114.251
200.960
65.286
11.221
Multas e Juros de Mora de Tributos
Multas da Legislação e OutrasReceitas de Trânsito
Multas e Juros de Mora Outras Origens
Receitas da DividaAtivaTributária
Receitas da Dívida AtivaOutras Origens
Receitas Correntes Diversas 10.000 11.000 11.110 11.221
R$ 2005
2009
9.481.226
6.909.878
299.305
298.168
19.937
85.789
2.313
190.129
1.137
1.114
22.114
12.537
12.537
12.537
6.563.624
6.146.600
4.401.913
3.081.525
(462.229)
3.407
4.868
1.451.500
44.876
223.827
16.385
(2.458)
26.980
13.231
323.709
48.077
286.067
(42.910)
6.602
(990)
26.863
1,420.979
1.420.979
417.024
125.219
220.252
71.553
12.298
12.298
' TnTftl ^-•=''*' na RECEITA ICI=(AH(B
_ 'ii- k li Sr u!. ki k. ki k. \í.. k ii-. e ii'
6 O B5>' ©Í ® « ÜS^ ^
ÍrIfeÍtura municipal de vila nova °os martírio -MA
Receitas Realizadas 2003/2004 eEstimadas 2006/09
3.388.514 3.388.514 7.086.847 7.514.871 8.468.626
6.164.871 6.234.226
8.650.765
6.304.635 5.664.847 3.348.514 3.348.514
itnovri..idasaeaucoesFundef(A 2.346.120 1.350.000 2.234.400
PArottas de Capital (B)
Operações deCredito
Alienação de Bens
Ha Pmméstlmos/Financ
Transf. de Capital
Transi. Intergovemamentais
Transf.Convénios
Convêniospara Saúde
Convênios paraProg.Educaçâo
Convênios para ProgAssisLSocial
Convênios paraCombate à Fome
Convênios para Saneamento Básico
Outras Transf.Convénios
Outras Transferências
Outras Receitas de Capital
40.000 40.000
40.000 40.000
1.421.000
200.000
1.421.000 1.150.000 2.234.400 2.346.120
1.421.000 1.150.000 2.234.400 2.346.120
1.421.000 1.150.000 2.234.400 2.346.120
RS 2005
9481.226
6.909.878
(conbnuaçao)
2.571.348
2.571.348
2.571.348
2.571.348
ií©
I
'1 - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
Outras
Transferências Correntes
Còta-Parte do.FPM
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ICMS
Transferência do FUNDEF
Outras Transferências
Demais Receitas Correntes
II - nFDUCOES ^
Cohtrlb^ções Previdenclârias do Regime Proprio Compensação Financeira entre Regimes
Deduções oara o FUNDEF
.ppr^FlTA CORRENTE LIQUIDA (l-ü)
Difere do Total de Receitas correntes da Tabela
2003
3.662.783
201.276
4.487
196.789
3.461.507
1.879.208
5.622
104.491
853.293
618.893
314.269
3.348.514
2004
3.662.783
201.276
4.487
196.789
3.461.507
1.879.208
5.622
104.491
853.293
618.893
314.269
314.269
3.348.514
2005
6.078.389
187.753
116.553
1.880
69.320
5.852.460
2.505.646
39.093
232.607
1.155.425
1.919.689
38.176
413.542
413.542
5.664.847
2006
6.619.767
252.167
16.500
157.347
2.068
76.252
6.325.606
2.756.210
43.002
255.868
1.270.968
1.999.558
41.994
454.896
6.164.871
pois as deduções para oFUNDbl- sao feitas no bloco desta Tabela.
2007
6.693.671
262.397
17.325
165.215
2.089
77.768
6.388.860
2.783.772
43.432
258.426
1.283.677
2.019.553
42.414
459.445
459.445
6.234.226
2008
6.768.674
273.088
18.191
173.475
2.110
79.312
6.452.749
2.811.610
43.866
261.010
1.296.514
2.039.749
42.837
464.039
464.039
6.304.635
R$ 2005
2009
7.418.465
299.305
19.937
190.129
2.313
86.926
7.072.211
3.081.525
48.077
286.067
1.420.979
2.235.563
46.949
508.587
508.587
6.909.878
U
P
m I
RECEITA
iMPnRTQS PRÓPRIOS (A
IPTU
IRRF
ITBl
RpLita da Divida Ativa. Multas eJiirns da Mora sobre Tributos
transferencias do estado (B*
!PI-EX(Art.159, CF/1998)
IPVA (Art.158, CF/1998) iriwifí (Art.158. CF/1998)
TRANSFERENCIAS DA UNIAO (C
Transferência Financeira LC n° 87/96
FPM (Art.159, CF/1998)
ITR (Art.158, CF/1998)
.r-rSPS PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDfch (E)
FPM - Dedução para o FUNDEF
iPi-EXP - Dedução para o FUNDEF
Dedução LC 87/96 p/FUNDEF
ICMS - Dedução para oFUNDEF
Art.18 LRFÍ-Contr.Patrona. (F)
Outras Despesas Correntes (G) Investimentos/Inversões (H) ^ m- co-r^-H"
"nFSPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (1) - F+G+H
1ft\l np MIMIM" (•) = +(D^ . , Mnoast
.Ota:Apadit de 2005 .1 considerado ocrescimento das despesas teve dase na taxa de lntlaç.o ecresc^ento do PIB adotados
Constituição Federai -Artigo 212
Emenda Constitucionai no.14 de 12/09/1996 2005
2004
37.535
33.048
4.487
200.631
90.518
5.622
104.491
1.903.647
20.908
1.879.208
3.531
853.293
(314.269)
(281.881
(13.578
(3.136
(15.674
850.000
250.000
100.000
1.200.000
1.074.478
2005
186.829
68.396
1.880
116.553
277.069
5.369
39.093
232.607
2.521.740
13.323
2.505.646
2.771
VALOR
2007
261.370
17.325
76.741
2.089
165.215
2006
251.151
16.500
75.236
2.068
157.347
304.775
5.905
43.002
255.868
307.822
5.964
43.432
258.426
9 773-913 2.801.652
14.802
2.783.772
3.078
14.655
2.756.210
3.048
1 igi; AOR 1.270.968 1.üCJ.b77
íAia-S42\l (454.896) (459.445) r. [\ (AM (375.847)
(805)
(1.998)
(34.891)
1.260.000
300.000
150.000
1.710.000
(413.432)
(886)'
(2.198)
(38.380)
1.333.080
317.400
158.700
(417.566)
(895)
(2.220)
(38.764)
1.410.399
335.809
167.905
2008
272.051
18.191
78.275
2.110
173.475
310.900
6.024
43.866
261.010
2.829.669
14.950
2.811.610
3.109
2009
298.168
19.937
85.789
2.313
190.129
340.746
6.602
48.077
286.067
3.101.317
16.385
3.081.525
3.407
1.420.979 1.296.514
(464.039)1 (508.587)
/..0.4 -IA^\ (AÇO 929^ (421.742)
(904)
(2.243)
(39.152)
(462.229)
(990)
(2.458)
(42.910)
1.492.202
355.286
177.643
1.578.749
375.893
187.946
2.142.589
1.648.S32I 1.666.94d_LggSj3ol_L|lilí
-gí©
Ní
'4
RECEITA ESTIMADA 2001
Receita Tributária
Receita da Dívida Ativa. Multas e Juros de Mora sobre Tributos
Transferências Constitucionais (B
FPM (Art.159, CF/1998)
ITR (Art.158. CF/1998)
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
Transferência Financeira LC n® 87/96
IPVA (Art.158. CF/1998)
ICMS fArt.158. CF/1998
Total das Receitas
Total das Despesas
DESPESA FIXADA 2001
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (D)
Outras Desppesas Correntes (E)
Investimentos/Inversões (F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29 APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -2004/2009
37.535
33.048
4.487
2.104.278
1.879.208
90.518
20.908
104.491
2.141.813
350.000
100.000
50.000
500.000
186.829
68.396
1.880
116.553
2.798.809
2.505.646
13.323
39.093
232.607
2.985.638
350.000
100.000
50.000
500.000
16.7%
251.151
18.500
75.236
2.068
157.347
3.078.688
2.756.210
14.655
43.002
255.868
3.329.839
350.000
100.000
106.083
556.083
261.370
17.325
76.741
2.089
165.215
3.109.474
2.783.772
14.802
43.432
258.426
3.370.844
350.000
150.000
5.627
505.627
15.0%
272.051
18.191
78.275
2.110
173.475
3.140.569
2.811.610
3.109
6.024
14.950
43.866
261.010
3.412.620
350.000
150.00C
11.893
511.893
Participação tHI = (Gl I (Cl
As despesas de Pessoal, Outras Despesas Correntes eInvestimentos de 2004 foram obtidos da LOA 2004.
R$ 2005
298.168
19.937
85.789
2.313
190.129
3.442.063
3.081.525
3.407
6.602
16.385
48.077
286.067
3.740.231
350.000
150.000
61.035
561.035
15.0%
1^!
Receita Tributária (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
TAXAS
Contribuição de Melhoria
Transferências Constitucionais (B)
FPM {Art.159, CF/1998) ITR(Art.158, CF/1998)
IPl-EX (Art.159, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
IQC S/OURO (Art.153. Par.5o.. CF/1998)
IPVA (Art.158, CF/1998)
ICMS (Art.158. CF/1998:
TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (C
Percentual paracálculo*
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (D) 8,0% de (C) Leç^islativo: Folha de Papamento
Despesa Prevista
Legislativo Total
PoQgnal Ativo + Outras Desp. Pessoai
receita do ano anterior
raFmUEA »iraKMP«LljeVltA»OVAOOS UARTlmOS -HA SmSÍSS"mo" mspbsas »o LB3»IA™o .!»
2005
201.276
33.048
4.487
163.741
2.104.278
1.879.208
3.531
90.518
20.908
5.622
104.491
2.305.554
184.444
129.111
180.000
125.000
ano da despesa
2006
187.753
68.396
Í.880
116.553
924
2.798.809
2.505.646
2.771
5.369
13.323
39.093
232.607
2.986.562
238.925
167.247
230.000
165.000
252.167
16.500
75.236
2.068
157.347
1.016
3.078.688
2.756.210
3.048
5.905
14.655
43.002
255.868
3.330.855
266.468
186.528
265.000
180.000
262.397
17.325
76.741
2.089
165.215
1.027
3.109.474
2.783.772
3.078
5.964
14.802
43.432
258.426
3.371.871
269.750
188.825
265.000
185.000
Legisiauvu I m
R$ 2005
273.088
18.191
78.275
2.110
173.475
1.037
3.140.569
2.811.610
3.109
6.024
14.950
43.866
261.010
3.413.657
273.093
191.165
270.000
190.000
Ll^
^9
•ê
DESPESAS DE PESSOAL
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A)
Pessoal inativo e Pensionistas (B)
(-) Inativos com recursos vinculados (C)
(-) Outras despesas não Computadas (•)*
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (E) = (A+B)-(C+D)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F)
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=eF)
c. '
TABELA V
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DÓS MARTÍRIOS -MA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO ÀROL -2004/2009
2004
1.750.000
1.750.000
3.348.514
52,3%
2005
2.500.000
2.500.000
5.664.847
44,1%
DESPESAS LIQUIDADAS
2006
2.774.192
2.774.192
6.164.871
45,0%
2007
2.805.402
2.805;402
6.234.226
45,0%
2.837.086
2.837.086
6.304.635
Indenização por demissão e Incentivo àdemissão voluntária +decorrentes de decisão judiciai +despesas de exercícios anteriores.
R$ 2005
3.109.445
3.109.445
6.909.878
45,0%
TABELA V - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA
despesas de PESSOAL-DISTRIBUIÇÂO POR ÁREA-2006/2009
Despesa de Pessoal (F)= G+H
Pessoal Ativo +Outras Desp dePesspar+Contr.Patronal (G)
Saúde
Educação
Legislativo
Outros
Inativos, exclusive com recursos vinculados (H)
Inclui Outras Desp de Pessoal Art. 18 LRF eOutras Despesas não Computadas, Tabela V.
'I,
•í: m T V.
R$ 2005
2006 2007 2008 2009
2.774.192 2.805.402 2.837.086 3.109.445
2.774.192 2.805.402 2.837.086 3.109.445
350.000 350.000 350.000 350.000
1.333.080 1.410.399 1.492.202 1.578.749
165.000 180.000 185.000 190.000
926.112 865.003 809.884 990.696
- -
-
-
dbSuTsos
f ' \ .
Receita TrtDUtana —. -
Transferências Correntes* Rec deServiços Saúde
Transferências nâo Víncuiadas
Transf.SUS +Rec.Serviços de Saúde
Transferência do Fundef
Outras Transf. Vinculadas
Convênios Saúde
FNDE ConvêniosEducação
FNAS+Outros convênios correntes
CIDE
Saneamento Básico
Outros Convênios
-DemaisReceitasCorrentes
Muitas daLegislação e Outras Receitas deTransito
Receita de Valores Mobiliários
Educação- Fundef
Educação-outros
Saúde
Assistência social
Recursos Previdenciários
Outros Vinculados
Não Vinculados
nutras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operaçfies de Crédito
Convênios para Saúde
Convênios paraProg.Educaçâo
Convênios paraProg.Asslst.Social
Convêniospara Combate à Fome
Convênios paraSaneamento Básico
Outras Transf.Convénios
nutras Receitas de Capitai
DESPESAS QUE NAO INTEGRAM OPPA
Serviço da Divida
Juros e Encargos da Divida
Amortização
Outras Operações Especiais
Reserva de Contingência
Demais QperaçOes Especiais
nccoBgflQ niip IMTEBWAM O PPA
Desoesas Vincu1adas/obr1ga£õesjega}s
Despesas comserviços de saúde
Recursos doTesouro-EC n® 29
Pessoal
Outras de custeio e capital
Transfer SUS +Rec.Serviços deSaúde+ Rec Vai Mobii.
Convênios Saúde
Despesas com EducacSo —
Manut Desenv.EnsÍno(Tesouro +Fundef)+ Rec Vai Mob
Pessoal e encargos sociais
Outras de custeio e capital
FNDE outros Conv.Educ* Rec.Val Mov
Despesas com Leglslatl^
EC n°25
Folha de Pagamento
nutras rift custeio e capitai —
Outras Despesas com Rec. vincuiJConvenlos/Qper.Créd.
Multas daLegislação e Outras Receitas deTrânsito
Convênio Saneamento
Assistência Social+ Rec.Val.Mobiliârios
Outros Convênios+ Rec.Vai. Mobiliários
Contrapartidas de Convênios
Projetos com Recursos deOperações deCrédito
Inativos ——
Recursos sem vinculaçâo/obrlgaçõesjeg^ - / Avr» oai'rffp Ai Pes.l Ativo +Outras Desp.Pes.( exc.saúde.educ. legisl)
Outras desp. de custeio e capital
1 Percentual médio decontrapartida deconvênios
187.753
5438.918
2.417.963
1.180.241
1.155.425
685.269
121.000
435.957
106.489
21.843
38.176
10.194
10.194
27.982
1.421.000
1.421.000
256.000
11.000
10.000
1.000
245.000
245.000
6.676.530
1.801.241
500.000
350.000
150.000
1.180.241
121.000
2.145.957
1.710.000
1.260.000
450.000
435.957
180.000
180.000
125.000
55.000
1.549.332
21.843
106.489
1.421.000
1.153.317
6.164.871
252.167
5.870.710
2.659.758
1.298.265
1,270.968
641.719
112.000
401.553
104.138
24.028
41.994
11.214
11.214
30.780
1.350.000
200.000
1.150.000
258.200
13.200
12.000
1.200
245.000
245.000
7.256.671
5.885.247
1.966.348
556.083
350.000
206.083
1.298.265
112.000
2.210.733
1.809.180
1.333.080
476.100
401.553
230.000
230.000
165.000
65.000
1478.166
24.028
104.138
1.150.000
200.000
1.371.424
926.112
445.312
6.234.226
262.397
5.929415
2.666.354
1.311.248
1.283.677
648.136
113.120
405.568
105.180
24.268
42.414
11.326
11.326
31.088
2.234.400
2.234.400
260.300
15.300
14.000
1.300
245.000
245.000
8.208.326
6.878.523
1.929.995
505.627
350.000
155.627
1.311.248
113.120
2.319.680
1.914.112
1.410.399
503.714
405.568
265.000
265.000
180.000
85.000
Z363.848
24.268
105.180
2.234.400
1.329.803
865.003
464.800
6.304.636
273.088
5.988.710
2.713.219
1.324.361
1,296.514
654.616
114.251
409.624
108.231
24.510
42.837
11.439
11.439
31.398
2.346.120
2.346.120
260400
15.400
14.000
1.400
245.000
245.000
8.390.355
7.127.121
1.950.505
511.893
350.000
161.893
1.324.361
114.251
2434.755
2.025.131
1.492.202
532.929
409.624
265.000
265.000
185.000
80.000
2476.861
24.510
106.231
2.346.120
1.263.234
809.884
453.350
R$ 2005
9.481.226
6.909.878
299.305
6.563.624
2.973.687
1.451.500
1.420.979
717.458
125.219
448.947
116.429
26.863
46.949
12.537
12.537
34.412
2.571.348
2.571.348
260.400
15.400
14.000
1.400
245.000
245.000
9.220.826
7.713.929
2.137.754
561.035
350.000
211.035
1.451.500
125.219
2.S91.636
2.142.589
1.578.749
563.839
448.947
270.000
270.000
190.000
80.000
2.714.640
26.863
116.429
2.571.348
1.506.897
990.696
516.201
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Plano Plurianual ->nnn/9nn9 - Vila Nova dos Martirlos (MA)
lAllHK)
Ú 0°
APÊNDICE- RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTITUIDORES DO PPA 2006-2009. L'STA DAS
diretrizes estratégicas (MACROOBJETIVOS) Elista dos programas (ORDEM ALFABÉTICA)
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OPPA 2006-2009
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MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ESTADO DO MARANHÃO
DOCUMENTOS GONSTITUIDORES DO PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
TEXTOS LEGAIS:
1. Mensagem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal
2. Anexo Único; BaseEstratégica do PPA
ANEXOS DE METAS EPRiORIDADES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Anexo I- Programas eAções" por Órgão
Anexo il - Programas eAções por Diretriz /Macroobjetivo
Anexo 11! - Programas eAções por Função e Subfunção
Anexo ÍV-Resumo das Ações por Função e Subfunção
Anexo V- Resumo dos Programas por Diretriz / Macroobjetivo
Anexo VI - Programas por Diretriz / Macroobjetivo
Anexo VI! -RESTRIÇÕES AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 1. Tabela I- Receitas Realizadas 2003/2004 e Estimadas 2005/2009
2. Tabela l-A - Demonstrativo daReceita Corrente Líquida
3. Tabela II - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no
Desenvolvimento do Ensino - 2004/2009 (Emenda Constitucionai
No 14,de 12/09/1996)
4. Tabela III - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2004/2009 (Emenda Constitucional No 29)
5. Tabela IV - Base de Cálculo do Limite de Despesas do Legislativo
(Emenda Constitucional No 25) - 2005/2009
6. Tabela V- Demonstrativo da Despesa de Pessoal em Relação à
RCL-2004/2009
7. Tabela V-A - Despesas de Pessoa! - Distribuição por Area - 2006/2009
8. Tabela VI - Avaliação de Recursos Disponíveis para Planejamento
Previsto 2005 e PPA2006-2009
I
>
•
Código 123
Descrição
DESENVOLVIMENTO URBANO
EAMBIENTAL
ASSISTÊNCIA INTEGRAL
ASAÚDE
EREDUÇÃO UA MUKHiUAÜh
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESOCIAL
4 PROMOÇÃO DA CIDADANIA 5 EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BASICA 6 MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EORGANIZAÇÃO UA bts
iau
7 DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁilUA
|
O
© Ib Ib I5
DESCRIÇÃO CÓDIGO
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 058
AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 006
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL 013
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
EDO ADOLESCENTE 019
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO 008
ASSESSORAMENTO JURiDICO
EDEFESA DO MUNICÍPIO 040
ASSISTÊNCIA AO APOSENTADO
EPROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO 041
ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO EDUCANDO 038
ASSISTÊNCIA PROFILÂTICA
ETERAPÊUTICA 074
ATENÇÃO BÁSICA
ÁSAÜDE DO CIDADÃO 067
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL
EHOSPITALAR 073
ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL EAGESTANTES 069
BENEFÍCIOS
EAUXÍLIOS EVENTUAIS
APESSOAS CARENTES 082
CAPACITAÇÃO
EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA
0MAGISTÉRIO 032
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 077
CONSERVAÇÃO
EMANUTENÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS 007
CONSTRUÇÃO
EMELHORIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS 014
CONTROLE
EFISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EAMBIENTAL 075
CONTROLE
EVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÚGICA 072
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 036
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO 028
DESENVOLVIMENTO
EMODERN. DA INDÚSTRIA
EDO COMÉRCIO 004
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO TURISMO 012
DIFUSÃO
EINFORMAÇÃO DOS ATOS GOVERNAMENTAIS 039
DINAMIZAÇÃO DO ESPORTE
EINTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 024
DINAMIZAÇÃO
EAPOIO
ÀPRODUÇÃO CULTURAL 022
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 064
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 005
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE AFASTAMENTO DE ESGOTO 018
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA 042
GERAÇÃO DE EMPREGO
ERENDA 009
GESTÃO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA
EDESENVOLVIMENTO RURAL 050
GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO
ÂINDÚSTRIA. COMÉRCIO
ETURISMO 054
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
EPROMOÇÃO SOCIAL 051
GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 047
GESTÃO DA POLÍTICA DE DEFESA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO 048
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO, CULTURA
EJUVENTUDE 052
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL 053
GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 063
GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 056
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA 076
GESTÃO DAS POLÍTICAS FISCAL
EADMINISTRATIVA 049
GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
EDO SISTEMA DE PLANEJAMENTO 046
GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 071
HEMATOLOGIA
EBANCO DE SANGUE 066
INCENTIVO
ACIÊNCIA
ETECNOLOGIA 060
LIMPEZA URBANA
059
MANUTENÇÃO
EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 031
MANUTENÇÃO
EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 030
•f f
%
'i
I￾DESCRIÇÃO CÓDIGO
MELHORIA DO SERVIÇO PÜBLICO MUNICIPAL
062
MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL 035
MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 023
MUNICIPALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE Ia. A4a. SERIb 037
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 044
PLANEJAMENTO URBANO EAMBIENTAL
002
PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL 015
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE ORÍGEM VEGETAL 010
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
070
PROMOÇÃO EDESENVOLVIMENTO RURAL 061
PROTEÇÃO SOCIAL APORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 081
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀFAMÍLIA 080
QUALIDADE ANIMAL
011
REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR EREPETÊNCIA 033
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 020
REDUÇÃO DO ANALFABETISMO 029
REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL 017
REEQUIPAMENTO EMODERNIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR 034
RFOI11 ARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 025
.SAUDE DAFAMlLIA
068
. SFfillRANCA ALIMENTAR
079
SENSORIAMENTO REMOTO EGEOPROCESSAMENTO 016