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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-11
native_id10

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DO 10 PERÍODO DA 8a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO
Aos 11 dias do mês de março de 2025, às 9h10, no Plenário Aulindo Batista da Cruz, teve início a 6a Sessão Ordinária da 8a Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão. Compareceram os vereadores: Josemar Rodrigues da Silva, Presidente da Mesa Diretora; José Givanildo de Sousa Matias, Vice-Presidente; Ricardo Viana Matos, 10 Secretário; Maria José Ferreira de Sousa, 2a Secretária; Alione Farias de Almeida; Elson Gomes da Silva; Isac Soares de Araújo; João Fredson Alves de Carvalho e Manoel Ferreira da Silva, não havendo ausências,
O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, declarou aberta a sessão saudando todos os presentes.
Em seguida, convidou o servidor Guilherme d'Almeida para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Após a leitura, o Presidente solicitou ao 10 Secretário, Ricardo Viana Matos, que realizasse a conferência do
quórum. Constatada a presença de todos os vereadores, declarou a sessão apta para prosseguimento. Em
seguida, 0 1 0 Secretário solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior O pedido foi aprovado, e
com isso, a ata foi considerada aprovada. Em continuidade, 0 1 0 Secretário realizou a leitura da pauta do dia,
composta pelas seguintes proposições:
1. REQUERIMENTO NO 01/2025- De autoria dos vereadores Isac Soares de Araújo e Elson Gomes da
Silva, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Josué Montello, no município de Vila
Nova dos Martírios-MA.
2. INDICAÇÃO NO 0412025 - De autoria do vereador João Fredson Alves de Carvalho, solicitando a
construção de banheiros com vestiários na quadra poliesportiva de Marcolàndia, no município de
Vila Nova dos Martírios-MA.
3, INDICAÇÃO NO 49/2025 De autona do vereador José Givanildo de Sousa Matias, solicitando a
construção e doação de banheiros sanitários para famílias de baixa renda no município de Vila
Nova dos Martírios-MA.
4. INDICAÇÃO NO 50/2025 — De autoria do vereador José Givanildo de Sousa Matias, solicitando a
reconstrução da ponte próxima à antiga fazenda do Sr. Afonso na Aldeia, no município de Vila Nova
dos Martírios-MA.
5, INDICAÇÃO N O 01/2025 De autoria do vereador Josemar Rodrigues da Silva, solicitando a criação
de um Centro de Apoio ao Idoso no município de Vila Nova dos Martírios-MA.
6, INDICAÇÃO NO 16/2025 -De autoria da vereadora Maria José Ferreira de Sousa, solicitando o
bloqueteamento da área em frente à delegacia, no município de Vila Nova dos Martírios-MA.
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Av. Rio Branco sino Centro, CEP: 65.924-000.
htw./jwww.cmvilanovadosmattirios.ma.qov.br - Email:
cmvnmartirios@hotrnail.com
PODER
boa
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
7. INDICAÇÃO 
construção 
NO 3412025 — De autoria da vereadora Maria José Ferreira de Sousa, solicitando a
8. 
de um Centro Cultural no município de Vila Nova dos Martírios-MA. INDICAÇÃO NO 0712025 - De autoria do vereador Ricardo Viana Matos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna, em parceria com o Govemo do Estado do Maranhão e o município de Vila Nova dos Martírios-MA. 9. INDICAÇÃO NO 09/2025 — De autoria do vereador Ricardo Viana Matos, solicitando a instalação de iluminação na área do município cedida para a Associação Filantrópica Offroad Comando Bravo,
em Vila Nova dos Martírios-MA.
10. INDICAÇÃO CONJUNTA NO 0712025 - De autoria dos vereadores José Givanildo de Sousa Matias,
Josemar Rodrigues da Silva, Ricardo Viana Matos, Alione Farias de Almeida e Maria José Ferreira
de Sousa, solicitando a aquisição (compra) de um caminhão coletor e compactador de lixo para o
município de Vila Nova dos Martírios-MA.
11. INDICAÇÃO CONJUNTA NO 4112025 - De autoria dos vereadores José Givanildo de Sousa Matias,
Josemar Rodrigues da Silva, Ricardo Viana Matos, Alione Farias de Almeida e Maria José Ferreira
de Sousa, solicitando a aquisição de uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para o
município de Vila Nova dos Martírios-MA.
Após a leitura da ordem do dia, o vereador Isac Soares de Araújo solicitou que o Requerimento no 0112025,
fosse lido na íntegra. Atendendo à solicitação, 0 1 0 Secretário realizou a leitura integral do requerimento, que
trata da reforma e ampliação da Escola Estadual Josué Montello.
Na sequência, o Presidente convocou o vereador José Givanildo de Sousa Matias para fazer a defesa de suas
indicações. O vereador iniciou a defesa da Indicação no 5012025, que trata da reconstrução da ponte próxima
à antiga fazenda do Sr. Afonso na Aldeia. O vereador ressaltou a importância da ponte para o escoamento
de produtos, destacando que a sua reconstrução beneficiará a economia local e a mobilidade da população.
Informou ainda que já se reuniu com a Secretaria de Infraestrutura e que o secretário assegurou que o
problema será resolvido até o final da semana. Após a exposição, o Presidente abriu a discussão. O vereador
Isac Soares de Araújo parabenizou o autor da indicação, reconhecendo arelevância do pedido para a
comunidade. O vereador Elson Gomes da Silva também se manifestou, elogiando a prontidão do Poder
Executivo em atender à demanda. Sem mais manifestações, o Presidente submeteu a indicação à votação,
sendo aprovada por unanimidade.
Logo em seguida, o vereador José Givanildo de Sousa Matias fez a defesa da Indicação no 4912025, que trata
da construção e doação de banheiros sanitários para famílias de baixa renda no município. Ressaltou que
a doação ou construção desses banheiros é de extrema importância, devido ao caráter essencial da matéria,
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garantindo molhoros condiçóos sanitários o do saúdo para a população mais vulnoróvel, O Presidente abriu
Ospaço para discussão, A voroadora Maria José Forrolra do Sousa informou quo, no povoado do Marcolàndia,
há uma situaçli() sornolhanto, moncionando urna familia quo onfronta dificuldados pola falta de um local
adequado para suas nocossldados básicas, 0 voroador Elson Gomos da Silva destacou que a FUNASA
(Fundação Nacional do Saúdo) ontrou om contato com a protoitura para viabilizar a doação dc banheiros para
25 casas nos bairros São Geraldo o Buriti, Informou ainda quo as visitas técnicas já foram realizadas, e que,
em breve, essas familias sorno contempladas, 0 voroador Isac Soaros do Araújo parabonizou a iniciativa da
prefeitura o o trabalho da Sccrotária do Assist0ncia Social, Ranicro Castro, polo apoio às famílias mais
necessitadas. 0 Prosidonto Josomar Rodrigues da Silva elogiou os veroadoros pelos comentários e reforçou
a soriedadc do assunto, 0 voroador Ricardo Viana Matos sugoriu quo em relação ao caso no povoado de
Marcolândia, os parlamontaros possam so rounir com o prefeito para tentar incluir essas familias no projeto.
Após as o Prosidonte submotou a indicaçáo à votaçlio, sendo aprovada por unanimidade,
Dando continuidade à sossâo, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Joao Fredson Alves de Carvalho
para a dofosa da Indicação no 04/2025, quo trata da construção de banheiros com vestiários na quadra
policsportiva do Marcolândla. O voroador destacou a nocossidado premente da matéria, ressaltando que
muitas pessoas fazem uso da quadra diariamento, mas não dispóo do um local adequado para atender às
suas necessidades básicas. A construção dos banheiros 0 vestiários contribuirá para a melhoria da
infracstrutura esportiva o do bem-estar dos usuários. Após a exposição, o Presidente submeteu a indicação à
votação, sendo aprovada por unanimidade,
Na sequência, o Prosidonto transferiu a presidôncia da sossáo ao Vico-Prosidonto da Mesa Diretora, para que
pudosso fazer a defesa do sua Indicaçáo no 01/2025, quo trata da criação de um Centro de Apoio ao Idoso.
Ao iniciar sua defesa, o vereador Josemar Rodrigues da Silva recordou que esta indicação tem sido
apresentada desde o seu primeiro mandato, reforçando a importância de um centro para idosos na cidade.
Destacou a necessidade da construçáo dc uma casa do apoio aos idosos, um espaço onde possam receber
auxílio, cuidados e desfrutar de momentos do lazer e descanso. Solicitou o apoio dos parlamentares para
que a proposta avance junto ao Executivo Municipal, 0 Vice-Presldente abriu a discussão. O vereador Elson
Gomes da Silva inforrnou que procurou esclarecimentos junto à Secretaria de Assistência Social, que
relatou quo o prefeito já realizou a doação dc um espaço para a construção do centro de apoio. Além disso,
mencionou quc solicitou à Secretaria que a Prefeitura possa alugar um local provisório para essa finalidade
enquanto a estrutura definitiva não for construída. Outros vereadores também se manifestaram favoráveis,
enfatizando a importância da iniciativa para o bem-estar da população idosa do município. Encerrada a
discussão, o Vice-Presidentc submeteu a indicação à votação, sendo aprovada por unanimidade.
Após a votação, o vereador Josomar Rodrigues da Silva reassumiu a presidóncia da sessão e concedeu a
palavra à vereadora Maria José Ferreira de Sousa para a defesa da Indicação no 34/2025, que trata da
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construção de um Centro Cultural. A vereadora destacou a necessidade de um espaço adequado para a
realização de shows, peças teatrais, reuniões escolares e outros eventos promovidos pela Prefeitura. Ressaltou ainda que a indicação foi originalmente proposta pelo ex-vereador Van Leite, reconhecendo a
pertinência da iniciativa e a importância de dar continuidade a essa demanda para atender às necessidades culturais da cidade. O Presidente abriu a discussão, momento em que a vereadora Maria José Ferreira de
Sousa sugeriu que, aproveitando a viagem para Brasília, os parlamentares pudessem buscar apoio para a
realização dessa obra. O vereador José Givanildo de Sousa Matias concordou, acrescentando que seria
interessante agendar uma reunião com o Secretário de Articulação Política para tratar do tema. O vereador
João Fredson Alves de Carvalho complementou afirmando que, para que o pleito tenha mais sucesso, é
fundamental elencar as principais necessidades do município, destacando que, assim como ocorre em
outros municípios brasileiros, essa estratégia aumentaria as chances de viabilização do projeto.
Encerradas as manifestações, a matéria foi submetida à votação e aprovada por unanimidade.
Em seguida, a vereadora passou a defender a Indicação no 1612025, que trata do bloqueteamento da área em
frente à delegacia. A vereadora ressaltou que a falta de estrutura da referida área impacta diretamente na
segurança do município, uma vez que a mobilidade no entorno da delegacia é prejudicada, dificultando a saída
das viaturas para o atendimento da população. Destacou que a pavimentação trará mais segurança ao
município, beneficiando tanto as forças de segurança quanto os cidadãos. O Presidente abriu a discussão,
porém não houve manifestações. Dessa forma, a matéria foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade.
Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao vereador Ricardo Viana Matos para a defesa da Indicação
no 0712025, que trata da operação tapa-buracos na Avenida Ayrton Senna. O vereador destacou que, devido
ao período chuvoso, a avenida encontra-se bastante danificada, o que aumenta o risco de acidentes,
especialmente pelo grande tráfego de caminhões. Reforçou que a avenida é de responsabilidade do
Governo do Maranhão, mas sugeriu que uma parceria entre os entes federativos possa ser viabilizada para
solucionar o problema. O Presidente abriu a discussão. O vereador José Givanildo de Sousa Matias informou
que, de maneira geral, as operações de asfaltamento têm ocorrido esporadicamente, mas o asfalto aplicado
não tem boa durabilidade, o que leva à rápida deterioração da via. Propôs, então, que, além da solicitação da
operação tapa-buracos, seja feito um pedido formal para que a qualidade do serviço seja melhorada. O
vereador Elson Gomes da Silva concordou, ressaltando que, por muito tempo, os vereadores têm buscado
apoio de deputados e do governador, mas sem sucesso. Reforçou que, diante desse histórico, a parceria
entre o município e as demais esferas da União pode ser um caminho mais efetivo para a resolução do
problema. O vereador João Fredson Alves de Carvalho sugeriu que seja agendada uma reunião oficial com
o governador, o prefeito e a Câmara Municipal, para que as demandas sejam levadas diretamente à gestão
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estadual. Os demais parlamentares manifestaram apoio à sugestão. 0 Presidente Josemar Rodrigues da Silva afirmou que a Câmara Municipal dará total apoio para viabilizar a reunião.
Em 
na área 
continuidade, o vereador passou a defender a Indicação no 0912025, que trata da instalação de iluminação do município cedida para a prática do motocross. Pediu o apoio dos demais parlamentares, ressaltando 
o esporte. 
que a pista é uma das melhores da região e que a cidade conta com muitos pilotos que praticam Durante sua fala, mencionou que pretende apresentar, em breve, uma nova indicação propondo que uma parte do espaço utilizado para o motocross seja destinada à prática do "grau", visto que muitos jovens, por falta de um local apropriado, acabam praticando essa modalidade nas ruas, o que pode gerar riscos e é
considerado crime. O vereador José Givanildo de Sousa Matias informou que já elaborou também uma indicação para a construção de uma área coberta e arquibancadas para os espectadores. O vereador Isac Soares de Araújo parabenizou o vereador pela iniciativa e destacou que os eventos esportivos realizados na pista de motocross movimentam significativamente a economia local, o que contribui para o
desenvolvimento do município, O vereador Elson Gomes da Silva também se uniu à discussão, afirmando
que os vereadores devem se empenhar para incentivar e promover a prática de todas as modalidades
esportivas. O Presidente elogiou a iniciativa, em especial a ideia de destinar um espaço específico para a
prática do "grau", Além disso, ressaltou os esforços do prefeito Jorge Vieira em prol dos esportes no
município, lembrando das ações já implementadas para incentivar a prática local. Encerrada a discussão, o
Presidente submeteu à votação as Indicações no 0712025 e no 0912025, sendo aprovadas por unanimidade.
Dando sequência, o vereador José Givanildo de Sousa Matias fez a defesa da Indicação Conjunta no 0712025,
que trata da aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo para o município. O vereador
ressaltou que a aquisição do veiculo garantiria uma melhor qualidade de vida para a população ao otimizar
os serviços de coleta de resíduos, Destacou ainda que o pedido foi originalmente apresentado ao plenário
pelo ex-vereador Dorisel Sousa, reconhecendo a necessidade de dar continuidade à solicitação, Aberta a
discussão, o vereador João Fredson Alves de Carvalho informou que existem programas do Governo
Federal voltados especificamente para esse tipo de aquisição, mas ressaltou que é necessária uma busca
ativa por parte da administração municipal para que o município seja contemplado. O vereador Isac
Soares de Araújo concordou com a indicação, afirmando que a frequência atual da coleta de lixo já não é
mais suficiente para atender à demanda da cidade, sendo necessária a ampliação do serviço. Encerradas
a discussão, o Presidente submeteu a indicação à votação, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida, o vereador José Givanildo de Sousa Matias fez a defesa da Indicação Conjunta no 4112025, que
trata da aquisição de uma retroescavadeira e uma caçamba. Destacou que a aquisição desses equipamentos
traria grande benefício para o município, em especial para a agricultura. Informou que, na possibilidade da
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referida reunião com o governador, esta demanda também poderia ser levada. O vereador João Fredson de
Carvalho acrescentou que a prefeitura do município vizinho conseguiu tal aquisição justamente por meio de uma
emenda parlamentar. Sem mais manifestações, o Presidente submeteu a indicação à votação, sendo
aprovada por unanimidade.
Dando continuidade à sessão, o Presiderite concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
tribuna. O vereador João Fredson Alves de Carvalho fez uso da tribuna para solicitar o apoio dos demais
vereadores para a manutenção do campo de futebol de Curvelândia, enfatizando que, sempre que
procurados por Van Leite, que atualmente se responsabiliza pela manutenção dos campos de Curvelândia e
Marcolândia, os parlamentares possam contribuir para a preservação desses espaços esportivos. O vereador
ressaltou que, no passado, muitos desacreditavam na possibilidade de ter um campo de qualidade na
região, mas, graças aos esforços em Curvelândia, hoje a comunidade acredita e reconhece a importância
da manutenção desses espaços. Durante sua fala, o vereador Elson Gomes da Silva fez um aparte, ressaltou
a necessidade de se fazer um pedido diretamente à Secretaria de Infraestrutura para viabilizar o trabalho nestes
campos.
Dando sequência ao uso da tribuna, o vereador Isac Soares de Araújo fez uso da palavra para esclarecer uma
questão relacionada à ação realizada pelo vereador José Givanildo de Sousa Matias durante a semana. O
vereador explicou que a informação de que ele teria construído uma cerca muito próxima à estrada estava
equivocada. Destacou que a cerca foi construída respeitando o recuo necessário, garantindo espaço
suficiente para a manobra de qualquer tipo de veículo. Além disso, realçou a necessidade de solicitar à
Secretaria de Infraestrutura a realização de uma ação de escoamento da área de varjão, com o objetivo de
viabilizar a passagem de veículos, especialmente do ônibus que, no dia de hoje, não conseguiu trafegar
pelo local. O vereador José Givanildo de Sousa Matias confirmou que recebeu a informação sobre a
suposta obstrução da cerca, mas ressaltou que desde o início considerou que se tratava de um equívoco.
Dando sequência ao uso da tribuna, a vereadora Maria José Ferreira de Sousa se pronunciou agradecendo
o trabalho realizado pelo secretário de Infraestrutura na resolução dos problemas relacionados ao
abastecimento de água no Marreco. No entanto, informou que o problema ainda não foi completamente
sanado. Informou que, embora muitas famílias já tenham sido beneficiadas, há outras que ainda não foram
reabastecidas. Como altemativa, sugeriu que fosse instalado mais um registro, o que possibilitaria o
abastecimento adequado para os bairros que ainda estão sem água. Durante sua fala, o vereador Isac
Soares de Araújo informou que o problema já está sendo solucionado. Com isto, a vereadora reforçou seu
agradecimento à Secretaria de Infraestrutura.
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DE VILA NOVA DOS MARTiRlOS
Não havendo mais inscritos para o uso da tribuna e nada mais a tratar, o Presidente Josemar Rodrigues da Silva declarou encerrada a sessão.
Em seguida, autorizou a Secretária Legislativa a proceder com a lavratura da ata, a qual, em conformidade com
o Art. 76 do Regimento Interno, será submetida à apreciação do Plenário. Havendo solicitação de
modificação, a mesma será analisada e, se aprovada, inclusa na Ata. Na ausência de pedidos de ajuste, a ata
será considerada aprovada automaticamente, independentemente de votação, seguindo as normas
regimentais e sendo assinada pelo Presidente Josemar Rodrigues da Silva, pelo 10 Secretário Ricardo Viana
Matos e pelos demais vereadores presentes na sessão.
Informamos que a gravação da sessão está disponível na página oficial da Câmara Municipal no
Facebook, podendo ser consultada para esclarecimentos e comprovação dos fatos.
Aos 11 dias do mês de março de 2025, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vila Nova dos
Martírios-MA, Plenário Aulindo Batista da Cruz.
e dente -JOSEMAR RODRIG ES DA SILV
Vice-Presidente - JOSÉ GIVAN LD MATIAS
1 0 Secret rio - RICARDO VIANA MATOS.
? Secretária - ARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTíRlOS
ereadora EFA
Vereado EL ONG
Vereador- ISAC
Verea o -
DE ALMEIDA
A SILVA
E ARAÚJO
ALVES DE CARVALHO
Vereador MANO L ERRE DA SILVA
8
Av. Rio Branco sino Centro, CEP: 6924-000.
http•j/wwa.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email:
cmvnmartirios@hotrnail.cun
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.004/0001-22
Registros das assinaturas dos Senhores (as) vereadores (as) presentes na 6a Sessão Ordinária do 10 período de 2025
da 8a Legislatura de
11 de mar ode 2025.
LISTA DE PRESENÇA PRESENTES AUSENTES
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
1 0 ecretario- Ricardo Viana Matos
Vila Nova dos Martírios-MA 11 de março 2025.
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email:
cmvnmartirios@hotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
06a Sessão Ordinária do 10 período de 2025 da 8a Legislatura da
Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios-MA.
11 de Março de 2025.
VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA IO PALAVRA
3.
4.
5.
6.
8.
B.
VEREADORES INSCRITOS PARA USAR DA PALAVRA 20 PALAVRA
t.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65g24-ooo.
http•J/www.cmvilanovadosmartirios.ma.gw.br - Email:
cmvnmartrios@hotrnail.com
ESTADO Do MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA DOS MARTÍRIOS
INDICAÇÃO N004/2025 DE AUTORIA DO VEREAT)OR JOÃO
FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSU
BANHEIROS coM VESTIARIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE
MARCOLÂÑDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -
VOTACÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 Sec etario- Ricardo Viana Matos
AV, Rio Branco sino, Contro, CEP: 65,924400
- Email;
ESTADO Do MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
GIVANILDO DE OUSA MATIAS ASSUNTO• CONSTRUÇÃO E
DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -
VOTACAO SIM
01 Alione Farias de Almeida X
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 Sec etario- Ricardo Viana Matos
Av. 'o Branco s/n0, Centro, CEP: 65.924-000.
htp:ltwww.cmvilanovadosmartirios.ma.qov.br - Email:
cmvnmartirios@hofrnail.com
NÃO
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP). 01.623.064/oooi-22
VEREADOR—.JOSÉ
GIVANILDO DP SOUSA MATIAS ASSUNTO: RECONSTRUÇÃO DA
PONTE PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA DO SR. AFONSO NA
ALDEIA NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
VOTACÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho x
05 José Givanildo de Sousa Matias x
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva x
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
- Email:
cmvnmartirios@hotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP). 01.623.864/0001-22
INDICAÇÃO N001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO:CENTRO DE APOIO AO IDOSO NO
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTACÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.qov.br - Email:
cmvnmartirios@hotmail.com
StA1)O DO MARANHÃO
IbEGISIATIVO
DE VEREADORES NOVA nos MARTiRIOS
FS61202S DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ
SOUSA ASS CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
No DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA
VOTACAO SIM NAO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
10 ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65 924-000.
FEp-JVw•w.cmñanovadosrrartiriosrna.qov.br - Email:
cmvnmartirios@hotmailcom
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTíRIOS
CNP). 01.623.864/0001-22
INDICAÇÃO NO 16/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA ÁREA EM FRENTE À DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTACÃO SIM
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva x
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
http•]/www.cmvilanovadosmartirios.ma.qov.br - Email:
cmvnmartirios@hotmail.com
NÃO
ESTADO Do MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.064/0001-22
ÍNDICA 
VIANA
Ao N007 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
AYRTON SENNA EM PARCERIA 
OPERA
COM 
ÇÃO 
O 
TAPA-BURACOS 
GOVERNO DO 
NA 
ESTADO 
AVENIDA
DO MARANHÃO E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTACAO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.qov.br - Email:
cmvnmartirios@hotmaíl.com
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PODER 
VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNP). 01.623.864/0001-22
INDICA Ao N009 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA
MUNIcip10 CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO 
DE ILUMINAÇÃO 
FILANTRÓPICA 
NA ÁREA 
OFFROAD
DO
COMANDO BRAVO EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTACÃO SIM
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 Secr tario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
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cmvnmartirios@hotmail.com
NÃO
Es-rAD0 DO MARANHÃO
PODER CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
LEGISLATIVO
DE VILA NOVA DOS MARTíRIOS
CNP', 01,623.064/0001-22
INDICAÇÃO CONJUNTA N007/2025DE AUTORIA DOS VEREADORES
(AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. JOSEMAR RODRIGUES
DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA
e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE
AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM CAMINHÃO COLETOR E
COMPACTADOR DE LIXO PARA O NOSSO MUNICÍP10 VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS - MA.
VOTACÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva x
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa x
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 ecretario• Ricardo Viana Matos
hv. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65924-000
htpfl'ffftwcmvílanovadosmartiríos.mg,gcv br Email:
cmvnrnartirios@hotmailcom
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTíRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
INDICAÇÃO CONJUNTA N041/2025DE AUTORIA DOS VEREADORES
(AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES
DA SILVA RICARDO VIANA MATOS ALIONE FARIAS DE ALMEIDA
e MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE
UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA O
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTACÃO SIM
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho k
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva x
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
1 0 ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco sino, Centro, CEP: 65.924-000.
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cmvnmartirios@hotmail.com
NÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
_____________________________________________________________________________
1
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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PAUTA DO DIA
6ª Sessão Ordinária de 2025. 
Mesa Diretora
Josemar Rodrigues da Silva
Vereador - PL
Presidente
José Givanildo de Sousa Matias Ricardo Viana Matos
 Vereador- MDB Vereador- MDB
 Vice-Presidente 1º Secretario 
Maria José Ferreira de Sousa
Vereadora- REPUBLICANO
2º Secretaria
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2
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PEQUENO EXPEDIENTE
Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2025
 Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2025- Contendo 
apenas a informação de que não houve sessão devido ao feriado de 
carnaval.
GRANDE EXPEDIENTE
01.REQUERIMENTO Nº01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES
ISAC SOARES DE ARAÚJO e ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSUÉ 
MONTELLO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
02.INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO 
FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE 
BANHEIROS COM VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE 
MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS –
MA.
03.INDICAÇÃO Nº49/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CONSTRUÇÃO E 
DOAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA 
RENDA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
04.INDICAÇÃO Nº50/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: RECONSTRUÇÃO DA 
PONTE PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA DO SR. AFONSO NA ALDEIA 
NO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
05.INDICAÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CENTRO DE APOIO AO IDOSO 
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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3
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Home Page: http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios@hotmail.com
06.INDICAÇÃO Nº16/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA 
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO DA 
ÁREA EM FRENTE À DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA 
DOS MARTÍRIOS-MA.
07.INDICAÇÃO Nº34/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA 
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO:CONSTRUÇÃO DE UM 
CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS-MA
08.INDICAÇÃO Nº07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO 
VIANA MATOS ASSUNTO: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA 
AVENIDA AYRTON SENNA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO 
ESTADO DO MARANHÃO E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTÍRIOS-MA.
09.INDICAÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO 
VIANA MATOS ASSUNTO:INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA 
DO MUNICÍPIO CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA 
OFFROAD COMANDO BRAVO EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
10.INDICAÇÃO CONJUNTA Nº07/2025DE AUTORIA DOS 
VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE 
SOUSA, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO (COMPRA) DE UM 
CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO PARA O NOSSO 
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
ESTADO DO MARANHÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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11.INDICAÇÃO CONJUNTA Nº41/2025DE AUTORIA DOS 
VEREADORES (AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE 
SOUSA, ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA 
RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA O MUNICÍPIO DE 
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ, DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VILA NOVA 
DOS MARTÍRIOS-MA.

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