sessao nº 14

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 144, Sessao Ordinaria da 82 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 06/05/2025 - 09:28 ; 
Encerramento: 06/05/2025 - 10:30 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, 
declarou aberta a sessao e agradeceu a presenga de todos. Passou a palavra ao 1° 
Secretario, que fez a conferencia do quorum. Em seguida, convidou o servidor Guilherme 
d'Almeida para a leitura de um trecho da Biblia Sagrada. Leitura e Discussao da Ata da 
Sessao Anterior: O 12 Secretario solicitou a dispensa da leitura da ata da sessao anterior. 
O pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretario leu a pauta do dia. 
Posteriormente, o Presidente colocou a ata em votagao, sendo aprovada por votagao 
simbolica. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro I PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 2 - Indicacao n2 9 de 2025, INDICAcAO N2 05.2025 
POcO ARTESIANO NA VILA SANTA MARTA Autor: Gil Santa Marta, Nnmero de Protocolo: 
10, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, AbstengOes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O vereador Gil Santa Marta lembrou a todos da necessidade que ha 
de implantagao de um pogo artesiano na Vila Santa Marta e reafirmou seu compromisso 
de doar o terreno para a construgao do pogo. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil 
Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicacao 
n2 247 de 2025, INDICAcAO N256/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE GIVANILDO 
DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL SANTA HELENA 
QUE DA ACESSO A FAZENDA DO PRIMO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS-MA. Autor: Gil Santa Marta, Namero de Protocolo: 394, Turno: Unico, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
parlamentar expos a condigao da estrada Santa Helena e argumentou que as condigOes de 
trafego, transporte escolar e escoamento de produgao seriam todas beneficiadas corn o 
patrolamento defendido na indicagao. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao n2
248 de 2025, INDICAcAO N233/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA AQUISIcAO DE NOVA AMBULANCIA PARA 
O SAMU NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. Autor: Josemar do Ouro, 
Ntimero de Protocolo: 395, Turno: ilnico, Tipo: Nominal, Sim; 9, Ntio; 0, AbstencOes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador Josemar do Ouro informou que o 
municipio conta corn apenas uma ambulancia, mesmo que corn mais de treze mil 
habitantes. Mostrou, assim, que ha uma real necessidade de aquisigao de uma nova 
ambulancia para o avango nos servigos de saitde no municipio. O Vereador Jose Givanildo 
parabenizou o parlamentar pela iniciativa e reconheceu seus esforgos pela melhoria da 
saude do municipio. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Av. Rio Branco sin°, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/- E-mail: cmvnmartirios@hottnail.com 06/05/2025 
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Martirios 
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Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n2 249 de 2025, 
INDICAc AO NQ34/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAcAO DE UMA CASA DE 
ACOLHIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUIMICO NO MUNICIPIO. Autor: Josemar 
do Ouro, Numero de Protocolo: 396, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, 
Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar lembrou que 
nas nitimas sessoes, o seu projeto de lei sobre a questa.° foi aprovado, e que em dialogo 
corn a prefeitura, foi solicitado que ele tambem fizesse uma indicacao. O vereador 
enfatizou os nUmeros crescentes do alcoolismo na cidade e a necessiade de agirmos com 
rapidez. O vereador Gil Santa Marta complementou dizendo que isso constitui nao 
somente urn problema de sande mas tambem de seguranga para os habitantes de Vila 
Nova dos Martirios. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n2 109 de 2025, 
INDICAQA- O N1122/2025 ASSUNTO: INSTALAcAO DE UMA CAIXA D'AGUA NO POVOADO 
DE MARCOLANDIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Lia, 
Numero de Protocolo: 125, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, N5o: 0, AbstengOes: 0, 
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: A vereadora Lia informou a todos do 
longo historic° do problema de agua em Marcolandia. Argumentou a instalagdo de mais 
uma caixa d'agua vai auxiliar principalmente em momentos de manutengao da caixa 
d'agua ja existente ali. O vereador Gil Santa Marta parabenizou a parlamentar pela 
indicagao tendo em vista a necessidade latente do povoado. Votos Nominais : Alione do 
Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 7 - Indicacao n2 110 de 2025, INDICAcAO N1223/2025 DA VEREADORA MARIA 
JOSE FERREIRA SE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UM PARQUINHO DE 
DIVERSAO NA ESCOLINHA MUNDO DO SABER. Autor: Lia, Numero de Protocolo: 126, 
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: A vereadora Lia explicou que as criangas nao tern um espago externo 
para recreagdo na escolinha. O quintal tambem é alagado, impossibilitando o seu use para 
brincadeiras. Levando isto em consideragdo, a criagao de um parquinho seria de grande 
proveito para o desenvolvimento das criangas. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; 
Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; 
Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 8 - 
Indicacao n2 146 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA N°02/2025 DE AUTORIA DOS. 
VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA 
SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAcAO DE OBRAS DE COLOCAcAO DE 
PLACAS DE SINALIZAcAO DE PARE E A SINALIZAcAO E PINTURA DAS LOMBADAS E 
QUEBRA-MOLAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DOS POVOADOS DO MUNICIPIO 
VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do 
Ouro, Lia, Ricardo Socorrao, Numero de Protocolo: 162, Turno: Unico, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Mao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador 
Ricardo Matos, 1° Secretario da Mesa Diretora, expOs a necessidade de obras de 
sinalizagao para o bem do municipio. Em discussao, a vereadora Lia concordou corn o 
parlamentar, dizendo que essas obras melhorardo muito o bem estar e seguranga dos 
moradores da cidade. Votos Mominais Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; 
Isac Soares - Sim ; Josemar do ()tiro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Shn ; Ricardo Socorrao - Sim ; 9 - Indicacao n2 170 de 2025, 
INDICAcAO CONJUNTA N°27/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA 
MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: 
SOLICITAcAO DE OBRAS DE PAVIMENTAcAO E MELHORIAS NA RUA JK NO BAIRRO 
Av. Rio Branco s/n°, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 06/05/2025 
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DA PAZ NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: Gil 
Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrao, Nlimero de 
Protocolo: 186, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar afirrnou a necessidade de melhoria na 
infraestrutura da rua JK, tendo em vista o comercio ali presente, alem do trafego intenso 
na via. Sern discussao, a indicagao foi votada e aprovada por unanimidade. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 
Ocorrencias da Sessao: No final da sessao, o vereador Gil Santa Marta se pronunciou 
novarnente acerca da problematica da Sapucaia. O vereador passou no telao o video de urn 
deputado que se pronunciou a favor das familias da Sapucaia e em seguida relembrou a 
todos dos esforgos da Camara Municipal de Vila Nova dos Martirios bem como de cada 
vereador em particular, juntamente com o prefeito. Lembrou que a ajuda oferecida foi 
inclusive rejeitada por muitos dos interessados. Lembrou que foi dito que somente Brasilia 
resolveria o problema e que agora que temos uma manifestagao de apoio, devemos torcer 
para seja resolvido. No entanto, os vereadores e o prefeito trabalharam em prol deste 
povo.O Presidente, vereador Josemar do Ouro, acrescentou que a Suzann infelizrnente nao 
trouxe nenhum beneficio objetivo como a implantacao de uma escola, por exemplo. 
Reafirmou seu servico e fidelidade ao povo e nao a qualquer empresa que traga prejuizo 
aos habitantes. O vereador Ricardo Viana Matos complementou dizendo que a Suzano nao 
somente tern sido omissa em trazer beneficios a cidade, como tambem tern causado 
inseguranga nas estradas. Lembrou do acidente ocorrido corn urn caminhao transportador 
de madeira. A veradora Lia tambem lamentou a condicao das estradas devido ao fluxo 
intenso de caminhoes. 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais manifestacoes quanto a questa.° da Sapucaia, 
o Presidente declarou encerrada a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlam ntares a`tSessao 
residente: Josemar Vice-Preshiente: 
Rodrigues da Silva / Jose Givalildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 06/05/2025 
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Martirios 
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P 'metro- Segundo￾Secretitrio: Ricardo Secretario: Maria 
Viana Matos / MDB Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Agigevu 1 1,tA=L04 -
Alione Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
_ThAac (. A/zAzcido 
Isac Soares de AraUjo 
/ MDB 
Av. Rio Branco s/na, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 hops:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotinail.com 06/05/2025 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Alione do Tetei 
INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA
DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE
ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO
DO MURO DO CEMITÉRIO DO
POVOADO JATOBAZINHO, NO
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS – MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta 
INDICAÇÃO Nº 05.2025 POÇO
ARTESIANO NA VILA SANTA MARTA 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta 
INDICAÇÃO Nº56/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE
SOUSA MATIAS ASSUNTO:
PATROLAMENTO DA ESTRADA
RURAL SANTA HELENA QUE DÁ
ACESSO A FAZENDA DO PRIMO NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro 
INDICAÇÃO Nº33/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVA
AMBULÂNCIA PARA O SAMU NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro 
INDICAÇÃO Nº34/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UMA CASA DE
ACOLHIMENTO E APOIO AO
DEPENDENTE QUÍMICO NO
MUNICÍPIO. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de Vila Nova dos
Martírios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
05/05/2025
Av. Rio Branco s/nº, Centro - Vila Nova dos Martírios MA Tel.: (99) 8491-5668 https://
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 05/05/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Lia 
INDICAÇÃO Nº22/2025 ASSUNTO:
INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA
NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA
NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Lia 
INDICAÇÃO Nº23/2025 DA
VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA
SE SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO
DE UM PARQUINHO DE DIVERSÃO
NA ESCOLINHA MUNDO DO SABER. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Alione do
Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo
Socorrão 
INDICAÇÃO CONJUNTA N°02/2025
DE AUTORIA DOS. VEREADORES
(AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA
MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA
SILVA, RICARDO VIANA MATOS,
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e
MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS
DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO DE PARE E A
SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS
LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS NAS
RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DOS
POVOADOS DO MUNICÍPIO VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS - MA 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Alione do
Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo
Socorrão 
INDICAÇÃO CONJUNTA N°27/2025
DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS)
JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS,
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA,
RICARDO VIANA MATOS, ALIONE
FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO:
SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA
RUA JK NO BAIRRO DA PAZ NA SEDE
DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS
MARTIRIOS - MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de Vila Nova dos
Martírios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
05/05/2025
Av. Rio Branco s/nº, Centro - Vila Nova dos Martírios MA Tel.: (99) 8491-5668 https://
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 05/05/2025
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