sessao nº 17

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 17d Sessao Ordinaria da 8d Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 27/05/2025 - 09:05 ; 
Encerramento: 10:30 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo Ng 167/2025 - Resposta ao 
Oficio ng 37/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Oficio n° 37/2025-SCM; 2) Recebida - Oficio Administrativo Ng 168/2025 - Resposta 
ao Oficio n° 40/2025-SCM. - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: 
Resposta ao Oficio n° 40/2025-SCM.; 3) Recebida - Oficio Administrativo Ng 169/2025 
- Resposta ao Oficio ng 41/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva -
Assunto: Resposta ao Oficio n° 41/2025-SCM; 4) Recebida - Oficio Administrativo Ng 
170/2025 - Resposta ao Oficio n° 43/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da 
Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 43/2025-SCM; 5) Recebida Oficio Administrativo 
N9 171/2025 - Resposta ao Oficio n° 45/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues 
da Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 45/2025-SCM; 6) Recebida - Oficio 
Administrativo Ng 172/2025 - Resposta ao Oficio ng 53/2025-SCM - Interessado: 
Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 53/2025-SCM; 7) Recebida -
Oficio Administrativo Ng 173/2025 - Resposta ao Oficio ng 54/2025-SCM -
Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n9 54/2025-SCM; 8) 
Recebida - Oficio Administrativo Ng 174/2025 - Resposta ao Oficio ng 55/2025-SCM 
- Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 55/2025-SCM; 
9) Recebida - Officio Administrativo Ng 175/2025 - Resposta ao Oficio ng 56/2025-
SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 56/2025-
SCM; 10) Recebida - Oficio Administrativo Ng 176/2025 - Resposta ao Oficio n° 
59/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 
59/2025-SCM; 11) Recebida - Oficio Administrativo N2 177/2025 - Resposta ao 
Oficio ng 61/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Oficio n° 61/2025-SCM; 12) Recebida - Oficio Administrativo Ng 178/2025 - Resposta 
ao Oficio ng 63/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: 
Resposta ao Oficio n° 63/2025-SCM; 13) Recebida - Oficio Administrativo Ng 162/2025 
- Resposta ao Oficio ng 32/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva -
Assunto: Resposta ao Oficio 32/2025-SCM; 14) Recebida - Oficio Administrativo Ng 
163/2025 - Resposta ao Oficio ng 34/2025-SCM. - Interessado: Josemar Rodrigues da 
Silva - Assunto: Resposta ao Oficio n° 34/2025-SCM.; 15) Recebida - Convite Ng 
001/2025 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE Interessado: Aos vereadores(as) 
- Assunto: CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE; 16) Enviada - Oficio Administrativo 
Ng 180/2025 - Assunto: Limpeza da area da Quadra Poliesportiva de Curvelandia. -
Interessado: Secretario de Infraestrutura - Assunto: Assunto: Limpeza da area da Quadra 
Poliesportiva de Curvelandia.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, 
declarou aberta a sessao e agradeceu a presenga de todos. Passou a palavra ao 1° 
Secretario, que fez a conferencia do qu0rum. Em seguida, convidou o servidor Guilherme 
d'Almeida para a leitura de urn trecho da Biblia Sagrada. Leitura e Discussao da Ata da 
Sessao Anterior: O 1° Secretario solicitou a dispensa da leitura das atas das sessoes de 
Av. Rio Branco s/n°, Centro - Vila Nova dos Martfrios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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nurnero 14, 15 e 16. 0 pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretario leu a pauta 
do dia. Posteriormente, o Presidente colocou as atas em votagao, sendo aprovadas por 
votagao simbOlica. Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo: 0 1° Secretario 
leu os oficios recebidos da Prefeitura Municipal em resposta a indicagOes aprovadas e 
encaminhadas ao executivo em 2025. Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: 
O 1° Secretario leu o convite N° 01/2025 recebido da Secretaria de Sande do Municipio. 
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores: 0 1° Secretario leu o Officio 
N°05/2025 do gabinete do vereador Gil Santa Marta, sobre a limpeza da area da Quadra 
Poliesportiva de Curvelandia. Inscritos para Usar a Tribuna: Raniere Castro Silva Pinto 
- Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania - A Secretaria cumprimentou 
cordialmente todos os presentes e comunicou que sua vinda teve como finalidade informar 
acerca das awes que vem sendo desenvolvidas para a conscientizagao e o enfrentamento 
da exploragao sexual de criancas e adolescentes durante o mes de maio. Dentre as 
iniciativas realizadas, destacam-se palestras ministradas em escolas de todo o municipio, 
bem como campanhas de sensibilizagao promovidas nas redes sociais. A Secretaria, ainda, 
estendeu ao corpo parlamentar o convite para participar da Maratona 'Faga Bonito', 
evento de conscientizagao que ocorrera no dia 30 de maio, as 6:30 da manha. Alem de 
promover a conscientizagao, a atividade tern como proposito integrar as familias e 
fortalecer os vinculos familiares." Maria Erlane - Auxiliar Administrativa do CREAS - Em 
complementagao a fala da Secretaria, esclareceu que o objetivo do programa de 
concientizaga."o é promover e manter a pureza das criancas. Enfatizou que o programa 
deve ser entendido como urn projeto de todo o municipio. Encorajou o envolvimento de 
todos na campanha. 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Manoelzinho / MDB - Observacao: 0 
parlamentar agradeceu ao presidente da Casa pela ida do corpo de parlamentares 
Brasilia para defender as necessidades do municipio. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao n2 242 de 2025, INDICAcAO N9O4/2O25 DE 
AUTORIA DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DO 
MURO DO CEMITERIO DO POVOADO JATOBAZINHO, NO MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Alione do Tetei, Nirmero de Protocolo: 308, Turno: Unico, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: 
A vereadora informou que foi buscada pelas maes de criancas que estavam comendo 
frutos do cemiterio, o que poderia ser prejudicial a sande. Pediu, portanto, o apoio de 
todos os vereadores. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim 
; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Indicacao n2 254 de 2025, 
INDICAOO CONJUNTA N924/2O25. DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOAO FREDSON 
ALVES DE CARVALHO e MANOEL FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO 
DAS RUAS, MATRIZ, CONSORCIO MIRA E PRINCIPAL EM CURVELANDIA NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA Autores: Joao Fredson, Professor 
Manoelzinho, Niimero de Protocolo: 417, Processo: 24/2025, Tipo: Nominal, Sim: 5, Ndo: 
0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: 0 vereador Joao 
Fredson defendeu a indicagao conjunta na tribuna. Informou que a indicagao se refere 
especificamente a tres ruas em Cuverlandia. Explicou que o vereador Meikilo tem uma 
indicagao similar, mas de carater geral. Sugeriu que as indicagoes tomassem uma forma 
mais especifica corn a finalidade de melhorar os trabalhos na casa. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Nao Votou ; Gil Santa Marta - Nao Votou ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Nao Votou ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicacao n2 10 de 2025, INDICAcAO 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 28/05/2025 
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N2 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. 
ASSUNTO: INSTALAcAO DE UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AV 
RIO BRANCO ENTRE A CONVENIENCIA E A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOSSO 
SENHOR DO BONFIM. Autor: Gil Santa Marta, Niamero de Protocolo: 11, Turno: Unico, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples -
Obs.: O vereador Gil Santa Marta informou que a materia foi solicitada pelos cidadaos 
devido a quantidade de veiculos que passam em alta velocidade na Av. Rio Branco nos 
finais de semana. Em discussao, o vereador Isac Soares se manifestou no sentido de 
reforgar o pedido ante a prefeitura, tendo em vista que a indicagao ja foi trazida por 
outros vereadores em legislaturas anteriores. A vereadora Lia parabenizou os vereadores 
pela proposigao e alertou quanto ao perigo que os cidaddos correm ali. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao n° 35 de 2025, INDICAcAO Nc-'38/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: REFORMA 
DA PRACA DO BAIRRO SAO GERALDO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS￾MA. Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, NUmero de Protocolo: 36, Turno: Unico, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples -
Obs.: O vereador Gil Santa Marta, em continuidade, defendeu a necessidade da reforma 
da praga do bairro Sao Geraldo. Tambem expressou o aprego de todos os parlamentares 
pelos trabalhos realizados pela Secretaria de Infraestrutura do municipio. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n2 208 de 2025, INDICACAO N°04/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: 
CONSTRUcAO DE UMA PRAQA COM AREA DE ESPORTE, LAZER E ACADEMIA NO 
BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. 
Autor: Josemar do Ouro, NUmero de Protocolo: 225, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 
Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Retirada de 
Pauta - Motivos de Sailde ; 6 - Indicacao n2 255 de 2025, INDICAcAO N235/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: AQUISIcAO DE 
UM VEICULO PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Josemar do Ouro, NUmero de Protocolo: 418, Tipo: Nominal, 
Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: 
Retirada de Pauta - Motivos de SaUde ; 8 - Indicacao no 123 de 2025, INDICAcAO 
N938/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. 
ASSUNTO: CONSTRUcAO DA PRAQA DO ESTADIO MUNICIPAL EDVAL BATISTA DA 
CRUZ JUNIOR NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Lia, Niimero 
de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por 
Maioria Simples - Obs.: A vereadora Lia informou a todos os parlamentares dos beneficios 
que a populagao podera fruir em decorrencia da construgao da praga. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 9 - Indicacao n2 256 de 2025, INDICAcAO N213/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR: RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: INTERDIcAO DE 
VEICULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA AYRTON SENNA, MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Ricardo Socorrao, Numero de Protocolo: 434, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: 
O vereador Ricardo informou que o trafego na avenida esta muito grande. Tambem 
ocorreu urn acidente corn urn dos caminhoes da Suzano, ha pouco tempo atras. A 
populagao tern se queixado da situagao, o que motivou o parlamentar a propor esta 
indicagao. A vereadora Lia se manifestou para realgar a seriedade da situagao, em 
especial quanto ao trafego dos caminhoes da Suzano. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao 
Av. Rio Branco sin°, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 28/05/2025 
28/05/2025 Paqina 3 
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Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 11 - Indicacao n° 167 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA N°23/2025 DE AUTORIA 
DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES 
DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O SERVIcO DE 
TERRAPLENAGEM, COM PAVIMENTAcAO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO, E 
COLOCAcAO DE MEIO FIO E CANALETAS, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA 
AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: 
Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrao, Ndmero de 
Protocolo: 183, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, 
Absteng0es: Nao Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Por Deliberacao da Mesa 
Diretora ; 
Oradores das Explicacoes Pessoais: 1 - Isac Soares I MDB - Agradeceu ao Prefeito pelo 
apoio e ida de todos a Marcha em Defesa dos Municipios em Brasilia. 
Ocorrencias da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues, precisou se 
retirar durante a sessao por motivos de satide. O vereador Jose Givanildo de Sousa Matias 
assumiu a presidencia e passou a condizir a sessao. As duas indicacOes do vereador 
Josemar Rodrigues foram retiradas de pauta, assim como as duas indicacoes conjuntas 
que estavam elencadas na ordem do dia. 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais explicacoes pessoais, o Presidente em exericio, 
vereador Gil Santa Marta, declarou encerrada a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlament s tes.na Sessao 
Presidente: Josemar 
Rodrigues da Silva 
PL 
Prim e iro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
vice-Presidente: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
RE.PUBLICANOS 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 24/06/2025 
24/06/2025 Pagina 4 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Afi:(mc, 6c-vu_ct' 
Alone Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
Joao redson Alves 
de Carvalho / PL 
Manoel Ferreira da 
Silva / MDB 
g14,V1, ‘A (V 6 4/L4C)<-4 :' 
Isac Soares de Ara6jo 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 24/06/2025 
24/06/2025 Pagina 5