sessao nº 19

RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE -2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS .
Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Número CNES 6915299
CNPJ da Mantenedora 01608475000128
Endereço AVENIDA RIO BRANCO 322
Email semusvilanova.saude@gmail.com





NASCIDOS VIVOS E DECLARAÇÃO DE ÓBITOS 
1ºRQDA-2025
NV/OCORRÊNCIA DO/OCORRÊNCIA 
17 03
http://plataforma.saude.gov.br/natalidade/nascidos-vivos/
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 1ºRQDA-2025
TIPO DE PRODUÇÃO QUANTIDADE 
Visita domiciliar 34.619
Atendimento Individual 3.862
Procedimento 11.490
Atendimento Odontológico 1.221
INDICADORES PREVINE BRASIL - 1ºRDQA -2025
COBERTURA VACINAL CRIANÇA 1ºRQDA-2025 
VACINA PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ALCANÇAMOS %
BCG 95% 128%
COVID 95%
HEPATITE B ATÉ 30 DIAS 95% 124%
PENTA 95% 100%
VIP 95% 120%
PNEMO 10 95% 156%
ROTAVÍRUS 95% 148%
MENINGITE C 95% 104%
FEBRE AMARELA 95% 148%
TRÍPLICE VIRAL D1 95% 72%
MENINGITE C R1 95% 76%
PNEMO 10 R1 95% 156%
HEPATITE A 95% 124%
DTP R1 95% 120%
VOP R1 95% 116%
TRÍPLICE VIRAL D2 95% 132%
VARICELA 95% 120%
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1ºRQDA-2025
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO 1ºRQDA-2025 
27
5
3 3
2
0
5
10
15
20
25
30
 ULTRASSONOGRAFIA DE
ABDOMEN TOTAL
 ULTRASSONOGRAFIA DE
APARELHO URINARIO
ULTRASSONOGRAFIA DE
PROSTATA POR VIA
ABDOMINAL
ULTRASSONOGRAFIA
OBSTETRICA
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA
(GINECOLOGICA)
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REDE PRÓPRIA DO MUNICÍPIO 1ºRQDA-2025 
EXAMA DE APOIO 
DIAGNOSTICO 
LABORATORIAL 
EXAME DE IMAGEM 
RAIO X
EXAME DE 
ULTRASSONOGRAFIA 
9.254 373 40 
HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA 
PENHA 
1ºRQDA-2025
PROCEDIMENTO
TOTAL 
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO MEDICO) 924
CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 2.120
ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA 684
ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 05
ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA. 9.642
AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL 4.520
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 12
EXAME DO PE DIABETICO 02
ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E 
HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS
1ºRQDA-2025
PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO 1ºRQDA-2025
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1ºRQDA-2025
PROCEDIMENTO TOTAL
ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O SETOR REGULADO 03
CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILANCIA SANITARIA 02
EXCLUSAO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILANCIA SANITARIA COM 
ATIVIDADES ENCERRADA 38
INSPECAO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILANCIA SANITARIA 168
LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILANCIA SANITARIA 12
RECEBIMENTO DE DENUNCIAS/RECLAMACOES 13
ATENDIMENTO A DENUNCIAS/RECLAMACOES 13
CADASTRO DE SERVICOS DE ALIMENTACAO 01
INSPECAO SANITARIA DE SERVICOS DE ALIMENTACAO 32
ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE A TEMATICA DA DENGUE,REALIZADAS PARA A POPULACAO 02
CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITARIO 01
INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITARIO 08
SAMU 1ºRQDA-2025
PROCEDIMENTO
TOTAL 
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL REALIZADO PELA EQUIPE DE 
SUPORTE BASICO DE VIDA TERRESTRE 69
TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PELA UNIDADE DE SUPORET BASICO DE 
VIDA TERRESTRE (USB) 16
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 1ºRQDA￾2025
LOCALIDADE TOTAL DE PACIENTE TOTAL DE ATENDIMENTO 
AÇAILÂNDIA 49 154
IMPERATRIZ 140 346
SÃO LUÍS 39 44
TOTAL GERAL 228 544
NOTIFICAÇÃO SINAN 1ºRQDA-2025
AGRAVO TOTAL
Leishmaniose tegumentar 00
Acidente animal peçonhento 00
Acidente de Trabalho 02
Sífilis Adquirida 00
HIV Gestante 00
Tuberculose 02
Toxoplasmose 00
Violência Interpessoal 01
Antirrábica Humana 06
Hanseníase 00
HIV 01
Arbovirose 05
Febre Oropouche 00
NOTIFICAÇÃO SINAN 1ºRQDA-2025
AGRAVO TOTAL
Hepatite Virais 00
Brucelose 00
Doença causada por protozoário 00
Fonte :SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
INDICADORES PQAVS 1ºRQDA-2025
INDICADOR COBERTURA 
1-PROPORÇÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS ALIMENTADOS NO SIM 15,38%
2-PROPORÇÃO DE REGISTROS DE NASCIDOS VIVOS ALIMENTADOS NO SINASC 90%
3-PROPORÇÃO DE SALAS DE VACINAS ATIVAS CADASTRADAS NO CNES 100%
4-PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA 
CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE
100%
5-PERCENTUAL DE AMOSTRAS ANALISADAS PARA O RESIDUAL DE AGENTE DESINFETANTE EM ÁGUA 62,96%
6-PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NACIONAL (DNCI) 
ENCERRADOS EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO.
80%
7-PROPORÇÃO DE CASOS DE MALÁRIA 0%
8-NÚMERO DE ATIVIDADES DE LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO (LIRAA/LIA) 5.6
9-PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE 82%
10-PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR 70%
11-PERCENTUAL DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CASOS DE SÍFILIS EM 
GESTANTES
0%
12-NÚMERO DE ÓBITOS PRECOCES PELA AIDS NA POPULAÇÃO RESIDENTE 0%
13-PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO CAMPOS “OCUPAÇÃO” E “ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE)” NAS 
NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE TRABALHO
88,89%
14-PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA COM O CAMPO 
RAÇA/CO
100%
https://monitora.saude.ma.gov.br/cdt/tmi
INDICADORES CUIDAR DE TODOS 
INDICADOR META COBERTURA 
PROPORÇÃO DE ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO EM CRIANÇAS MENORES 
DE 06 (SEIS) MESES NA APS
70% 62,70%
TAXA DE COBERTURA VACINAL MENOR DE 1 ANO 95% 100%
TAXA DE INTERNAÇÃO POR DIABETES MELLITUS (DM) NA POPULAÇÃO DE 18 
ANOS OU MAIS
50% 1%
TAXA DE INTERNAÇÃO POR HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA (HAS) NA 
POPULAÇÃO DE 18 ANOS OU MAIS
50% 2%
PROPORÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS FILHOS DE MÃES ADOLESCENTES 16% 21,8%
PROPORÇÃO DE PESSOAS COM DIABETES, COM CONSULTAS E HEMOGLOBINA 
GLICADA NO SEMESTRE
50% 27,40%
PROPORÇÃO DE PESSOAS COM HIPERTENSÃO, COM CONSULTAS E PRESSÃO 
AFERIDA NO SEMESTRE
50% 41,55%
PROPORÇÃO DE GESTANTES COM PELO MENOS 06 (SEIS) CONSULTAS DE PRÉ￾NATAL REALIZADAS, SENDO A PRIMEIRA ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO
70% 53%
https://monitora.saude.ma.gov.br/cdt/tmi
DESAFIOS
• RELACIONAMENTO INTERPESSOAL ;
• AUMENTO DE CASOS DE SINDROME GRIPAL ; 
• SAÚDE MENTAL ;
• RECURSO ESTADUAL REPASSE ;
• AUMENTO DA DEMANDA DA FISIOTERAPEUTA .
CONQUISTAS
• MUTIRÃO DE CIRURGIÃO OFTALMOLÓGICA;
• TREINAMENTO DO PROGRAMA CICLO SAÚDE ;
• ENTREGA DE PRÓTESE DENTARIA ;
• TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA ;
• CAPACITAÇÃO DO CEREST ;
• CAPACITAÇÃO EM PARCERIA COM O COREN TEMÁTICA PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO;
• ENCONTRO PRESENCIAL DO PROGRAMA SAÚDE E BEM VIVE COM APOIO DO SES-MA;
• ENCONTRO PRESENCIAL DA PLANIFICAÇÃO DA REGIÃO DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA COM SES , COM 
MUNICÍPIOS CIDELÂNDIA , SÃO PEDRO ÁGUA BRANCA .
OBRIGADA 

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletremica da 19d Sessao Ordinaria da 82 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 10/06/2025 - 09:48 ; 
Encerramento: 10/06/2025 - 11:45 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson 
/ PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho 
/ MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Justificativas de Ausencias na Sessao: Alione do Tetei / Ausencia por Licenga Modica 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, 
declarou aberta a sessao e agradeceu a presenga de todos. Em seguida, convidou o 
servidor Guilherme d'Almeida para a leitura de um trecho da Biblia Sagrada. Passou a 
palavra ao 1° Secretario, que fez a conferencia do quorum. Leitura e Discussa.o da Ata 
da Sessao Anterior: O 12 Secretario solicitou a dispensa da leitura das atas das sessOes 
de nnmero 17 e 18. O pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretario leu a pauta 
do dia. Posteriormente, o Presidente colocou as atas em votagao, sendo aprovadas por 
votagao simbolica. Inscritos para Usar a Tribuna: Dr. Lana Amaral - Secretaria 
Municipal de Sande: A Secretaria cumprimentou a todos e apresentou o relatOrio das 
awes dos servigos de sande referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. Em seguida, 
concedeu a palavra a Thamara Pestana - Assessora Tecnica da Secretaria de Sande -, que 
deu prosseguimento a apresentagao, detalhando os dados basicos sobre a sande do 
municipio e as metas da Secretaria de Sande para os proximos anos. O municipio obteve 
exito no cumprimento das metas estabelecidas, alcangando bons resultados na maioria dos 
indicadores. A Secretaria, Dra. Lana Amaral, anunciou tambern a aquisigao de uma nova 
ambulancia e a mudanca da Secretaria para urn predio prOprio e mais amplo, o que 
proporcionara urn melhor atendimento a populagao. Por fim, solicitou urn minuto de 
silencio em memoria de Jose Justino Silva, Agente Comunitaio de Sande que foi 
assassinado. Cada urn dos parlamentares presentes agradeceu pelo servico prestado pela 
Secretaria de Sande e parabeinzou a Dr. Lana Amaral pelo seu aniversario. Tambem foi 
manifestado pelos parlamentares grande pesar pela morte de Justino, que era tao querido 
por todos. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer n2 6 de 2025, PARECER NQ 06/2025 DAS 
COMISSOES PERMANENTES DE ORQAMENTO E FINAKAS E JUSTIcA E REDAQA O, 
"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 300, DE 27 JUNHO DE 2023, QUE 
AUTORIZAVA A DESAFETAcAO E DOAcAO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL A 
CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA" Autores: CFIN - Comissao 
Permanente de Finangas e Orgamento, CJURE - Comissao Permanente de Justica e 
Redagao, Nnmero de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: O 1° 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmviimartirios@hotmail.com 10/06/2025 
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Martirios 
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Secretario leu na Integra o parecer. O Presidente abriu a discussao, mas nenhum 
parlamentar se manifestou. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joao Fredson / PL - Observacao: Anunciou o Projeto de 
Casamento Comunitario. Informou que é aberto a todos e que os interessados devem 
comparecer no CartOrio Vila Nova. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor 
Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n2 6 de 2025, PROJETO DE 
LEI N°04/2025. EMENTA: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Ng 300, DE 27 
DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAcAO E DOAcAO DE IMOVEL 
PUBLICO MUNICIPAL A CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA. 
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal, Numero de Protocolo: 443, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos 
Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 2 - Indicacao n° 258 de 2025, INDICAcAO Ng-09/2025 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES SR. ELSON COMES DA SILVA e ISAC SOARES DE ARAUJO ASSUNTO: 
RECUPERAcAO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DEUS PROTEJA NO MUNICIPIO DE 
VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: Meikilo, Isac Soares, Numero de Protocolo: 
440, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, AbstencOes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 3 - Indicacao n2 259 de 2025, INDICAcAO N°10/2025 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES ELSON GOMES DA SILVA E ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: 
RECUPERAcAO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O PORTO DA BALSA A FAZENDA 
JUNIOR ALTINO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autores: Meikilo, 
Isac Soares, Numero de Protocolo: 446, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstencoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao n2 198 de 2025, 
INDICAcAO N°15/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SR. JOAO FREDSON ALVES DE 
CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITAcAO DE AQUISIcAO DE NOTEBOOKS PARA OS 
PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VILA NOVE DOS 
MARTIRIOS-MA Autor: Joao Fredson, Numero de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: O parlamentar 
apresentou sua indicagao lembrando a todos da necessidade do use da tecnologia pelos 
docentes da rede piiblica de ensino. O vereador Meikilo perguntou se ha aula de 
informatica na rede de ensino do municipio. O Presidente, Josemar do Ouro, concordou 
que ha a necessidade do ensino da informatica. O vereador Joao Fredson esclareceu que, 
no momento, ainda nao ha, mas que pode haver sua inclusao. O Presidente parabenizou o 
vereador pela indicagao. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Nao Votou ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo SocorrA.o - Sim ; 5 - Indicacao TV 257 de 2025, 
INDICAcAO Ng58/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS ASSUNTO: COMPLEMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO NO 
POVOADO DE MARCOLANDIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. 
Autor: Gil Santa Marta, Niimero de Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador Gil Santa Marta 
informou que previamente, ja foi conseguido urn quilometro de asfalto para o bairro. Mas 
ainda havendo a necessidade, considerou importante para o bem-estar da populagao e 
tambem para a seguranga de todos que as demais ruas do bairro sejam asfaltadas
Av. Rio Branco s/na, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Martirios 
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tambem. O Presidente abriu a discussao, mas nao houve manifestagoes. Votos Nominais 
Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; 
Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 -
Indicacao n2 260 de 2025, INDICAcAO N°04 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL 
FERREIRA DA SILVA. ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER 
APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE, PARA 
PACIENTES QUE CONVIVEM COM DIABETES TIPO 1. Autor: Professor Manoelzinho, 
Milner° de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador Prof. Manoelzinho realgou os dados 
relacionados a diabetes que foram informados na apresentagdo do relatorio de gestao de 
Inforrnou a importancia de fornecer aos pacientes que convivem corn diabetes tipo 
1 o aparelho de media° de glicose. Tendo em vista tambem a carencia financeira da 
populagao, é de grande importancia que a prefeitura faga este fornecimento. 0 vereador 
Isac parabenizou a indicagao. Infoiiiiou que um projeto de lei foi aprovado em ambito 
nacional sobre a mesma necessidade. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 7 - Indicacio n9 93 de 2025, 
INDICAcAO N206/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE PARQUINHOS DE DIVERSAO EM TODAS AS 
PRACAS DO MUNICIPIO. Autor: Lia, Numero de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Nao: 0, Absteng5es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A vereadora Lia 
informou que recebeu estas indicagoes de parlamentares que as apresentaram em outras 
legislaturas. Informou que a construgao de parquinhos é de extrema importancia tanto 
para os filhos quanto para os pais, devido a seguranga e bem-estar das criancas. Quanto 
ao brejo, a vereadora info' mou que o aumento do fluxo em torno do brejo gera urn 
aumento na inseguranga, em especial, relativa as criancas. O vereador Joao Fredson, em 
concordancia, complementou dizendo que faixas de pedestre deve tambem ser 
implementadas para a seguranga de todos. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 8 - Indicacao n9 112 de 2025, 
INDICAcAO N225/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO BREJO NO 
POVOADO DE MARCOLANDIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA 
Autor: Lia, Mller° de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A vereadora Lia informou que recebeu estas 
indicagoes de parlamentares que as apresentaram em outras legislaturas. Info' mou que a 
construgao de parquinhos é de extrema importancia tanto para os filhos quanto para os 
pais, devido a seguranga e bem-estar das criancas. Quanto ao brejo, a vereadora informou 
que o aumento do fluxo em torno do brejo gera urn aumento na inseguranga, em especial, 
relativa as criancas. O vereador Joao Fredson, em concordancia, complementou dizendo 
que faixas de pedestre deve tambem ser implementadas para a seguranga de todos. Votos 
Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 9 - Indicacao n9 261 de 2025, INDICAcAO NQ14/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: REFORMA E EXTENSAO DA PRAQA 
FRANCISCO SILVA DE JESUS (MIZIM) NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS -
MA. Autor: Ricardo Socorrao, Ntamero de Protocolo: 448, Tipo: Nominal, Sim: 8, NO.0: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador informou que a 
praga em questa° é uma das mais importantes da cidade. Ela oferece urn espago de lazer e 
ponto de encontro aos habitantes da cidade. A reforma e expansao e de grande beneficio 
para grande parte da populagao, que faz use da praga para fins desportivos e sociais. 
Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 10/06/2025 
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Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 
Ocorrencias da Sessao: Eudes Guedes: Solicitou o uso da tribuna. 0 presidente em 
exercicio, vereador Gil Santa Marta colocou em votagao e, apps aprovacao, passou a 
palavra para o Eudes. Fez uso da tribuna para informar sobre o procedimento que tem 
sido realizado na regularizacao fundiaria do municipio. A documentagao do bairro Sao 
Geraldo foi entregue recentemente. No entanto, a populagao nao tem entregado 
documento que comprove uniao estavel ou casamento - documento que hoje é exigido pelo 
cartorio - e isso tem inviabilizado a conclusao do processo de regularizacao. Eudes pediu o 
apoio do corpo de parlamentares para conscientizar a populagao. A vereadora Lia 
informou que muitos tern medo de perder algum beneficio ao comprovar o casamento. 0 
vereador Joao Fredson sugeriu que a Camara pudesse fazer uma serie de tres Sessoes 
Intinerantes nos bairros em questa() corn o objetivo de tranquilizar a populagao quanto 
entrega da documentacao. 0 vereador Meikilo sugeriu que fosse realizada uma parceria 
entre o setor de regularizacao e a Secretaria de Assistencia Social, tendo em vista que 
esta tem os cadastros da populagao e pode auxiliar na busca destes documentos. 
Consideracoes Finais: Nao havendo explicacoes pessoais, o Presidente em exercicio, 
vereador Gil Santa Marta, declarou encerrada a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlamen t( re s 
sidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
\.,.1 .44 14/Ai CM. 
eiro￾Sectetario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Isac Soares de Araujo 
/ MDB 
Vice-Presidente: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
son Alves 
de Carvalho / PL 
Sessdo 
10/06/2025 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmaiI.com 10/06/2025 
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./.49 
klanoel erreira da 
Silva / MDB 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmall.com 10/06/2025 
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