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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2025-06-24
native_id21

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 21B Sessao Ordinaria da 8B Legislatura 
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 24/06/2025 - 09:15 ; 
Encerramento: 24/06/2025 - 09:53 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenga na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, 
declarou aberta a sessao e agradeceu a presenga de todos. Em seguida, convidou o 
servidor Guilherme d'Almeida para a leitura de urn trecho da Biblia Sagrada. Passou a 
palavra ao 1° Secretario, que fez a conferencia do quorum. Leitura e Discussao da Ata 
da Sessao Anterior: O 19 Secretario solicitou a dispensa da leitura da ata da 194 Sessao 
Ordinaria. O pedido foi aprovado. Em continuidade, o 1° Secretario leu a pauta do dia. 
Posteriormente, o Presidente colocou as atas em votagao, sendo aprovadas por votagao 
simbOlica. 
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicagao n° 262 de 2025, INDICAcAO N°10/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: AMPLIAcAO DO 
CEMITERIO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Isac Soares, 
NUmero de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador informou que devido ao aumento 
populacional do municipio e do espago que ja se encontra limitado, se faz necessario o 
aumento da area do cemiterio. O vereador Gil Santa Marta defendeu a legitimidade da 
indicagdo, relembrando que, por vezes, uma parcela da populagao - nao valoriza awes 
realizadas no cemiterio. A vereadora Lia tambem relembrou de casos em que muitas 
vezes, pessoas foram enterradas em cima de covas de terceiros, o que demonstra a 
necessidade da agdo. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; 
Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicagao no 17 de 2025, 
INDICAcAO N916/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: 
BLOQUETEAMENTO OU INSTALAcAO DA CAMADA ASFALTICA NAS RUAS: BOM 
JARDIM E BOA VISTA, ENTRE RUA DA SERRARIA E RUA BACABAL, ESTENDENDO-SE 
AS DUAS RUAS POR ULTIMO MENCIONADAS, NUMA AREA APROXIMADA DE 500M NO 
TOTAL Autor: Gil Santa Marta, Miner() de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar informou que 
ja foi feita uma parte da rua Born Jardim, o que justifica o complemento da mesma. Em 
discussao, a vereadora Lia parabenizou o vereador pelo zelo. Votos Nominais : Alione do 
Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 4 - Indicagao n° 28 de 2025, INDICAcAO N929/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS 
(VARJAO DO BETO) Autor: Gil Santa Marta, Numero de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador 
informou que uma parte do servico ja foi realizado pela empresa que trabalha corn 
Av. Rio Branco s/n9, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 25/06/2025 
25/06/2025 Paqina 1 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Eucalipto, mas tambem que ainda é necessario completar o servico, tendo em vista que a 
populagao que esta ali ainda carece das melhorias defendidas. Votos Nominais : Alione 
do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 5 - Indicacao n° 264 de 2025, INDICAcAO N°59/2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL 
QUE DA ACESSO AO BANHO DO MAGUIM, ANTIGO BANHO DO MARIANO, NO 
POVOADO MARCOLANDIA, NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Autor: Gil Santa Marta, Numero de Protocolo: 471, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar informou que 
esse é urn tipo de indicagao que precisa ser defendida anualmente, tendo em vista a 
necessidade que se repete anualmente tamb6m. O objetivo é tornar o acesso mais facil 
para aqueles que fazem use do banho. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n° 
263 de 2025, INDICAcAO N°36/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUOO DE UM CAMPO DE FUTEBOL 
PROXIMO A QUADRA DE SKATE. Autor: Josemar do Ouro, Namero de Protocolo: 470, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O vereador Presidente saudou novamente a todos os presentes e informou que sua 
indicagao visa beneficiar o esporte no municipio. O vereador Isac Araujo parabenizou o 
parlamentar pela indicagao e enfatizou que ha realmente uma necessidade de outro 
campo. O vereador Gil Santa Marta tambem parabenizou a iniciativa para valorizar o 
bairro novo. Parabenizou tambem o esforgo do vereador Josemar em prol do esporte em 
Vila Nova. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 7 - Indicacao n° 167 de 2025, INDICAcAO 
CONJUNTA N°23/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE 
SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE 
FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAMOS 
QUE SEJA FEITO O SERVIcO DE TERRAPLENAGEM, COM PAVIMENTAcAO ASFALTICA 
OU BLOQUETEAMENTO, E COLOCAcAO DE MEIO FIO E CANALETAS, NAS RUAS E 
AVENIDAS DO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Lia, 
Ricardo Socorrao, Milner° de Protocolo: 183, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: O vereador apresentou os 
autores da indicagdo e lembrou tambem do compromisso de todos, em conjunto corn o 
prefeito, corn a revitalizagao do bairro Vila Americana. O vereador Gil, em discussao, 
explicou que esta indicagao foi apresentada por muito tempo pelo vereador Dorisel Sousa 
e que lhes foram passadas por ele. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Nao Votou ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 8 -
Indicacao n° 265 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA N°06/2025 DE AUTORIA DA EXMA. 
VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA E EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES 
DA SILVA. ASSUNTO: DENOMINAcAO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO AMERICANA. 
Autores: Alione do Tetei, Josemar do Ouro, Niamero de Protocolo: 479, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: A parlamentar 
Alione informou que a indicagao tern o objetivo de homenagear Jose Justino da Silva, que 
foi tao querido entre o povo de Vila Nova dos Martirios. E uma forma de reconhecer e 
valorizar o trabalho deste agente comunitario de saude e perpetuar seu esforgo em prol da 
saude publica do municipio. O vereador Josemar louvou a memoria de Justino e explicou a 
situagao do posto de saude no bairro Vila Americana. Em discussao, a vereadora Lia 
relembrou que seria necessario fazer urn projeto de lei que vise a denominagao defendida 
e parabenizou a homenagem prestada pela vereadora. Votos Nominais : Alione do Tetei - 
Av. Rio Branco s/no, Centro - 'Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 25/06/2025 
25/06/2025 Pagina 2 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Nao Votou ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 9 - Indicacao n° 153 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA N°09/2025 
AUTORIA DOS VEREADORES (AS) GIL SANTA MARTA, JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, 
RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: SOLICITA A AQUISIcAO E IMPLANTAcAO DE ACADEMIAS DE 
SAUDE PUBLICA AO AR LIVRE NAS PRAcAS DA SEDE E NOS POVOADOS DESTE 
MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, 
Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorrao, NUmero de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: A vereadora 
Lia, defendendo a indicagdo, lembrou que em muitos povoados, a pratica de atividades 
fisicas a muito dificil, principalmente em vista do tratego das carretas de madeira. Por 
isso, a construed° de academias se faz tao importante para o municipio. Enfatizou que nao 
é necessario um investimento tao grande para que a agao seja concretizada. Portanto, nao 
é somente relevante como tamb6m viavel. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil 
Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideracoes Finais: O Presidente declarou encerrada a 214 Sessao Ordinaria para que 
a LP Solene, de encerramento dos trabalhos do primeiro periodo, pudesse ser iniciada. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
c4residente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
Vice-Presidente: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
Pcato 469- ois21 
eiro- Segundo￾Secretario: Ricardo Secretario: Maria 
Viana Matos / MDB Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
A guaYk-e }airtdictqt. 
Alione Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
Isac Soares de Araujo 
/ MDB 
Av. Rio Branco s/aQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 25/06/2025 
25/06/2025 Pagina 3 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
Av. Rio Branco s/ng, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 25/06/2025 
25/06/2025 Pagina 4 

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