sessao nº 22

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletremica da 224 Sessao Ordinfiria da 84 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 05/08/2025 - 09:30 ; 
Encerramento: 05/08/2025 - 10:28 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorra° / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Officio Administrativo Ng 224/2025 - Resposta ao 
Officio 121/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 121/2025-SCM; 2) Recebida - Officio Administrativo Ng 225/2025 - Resposta ao 
Officio 118/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 118/2025-SCM; 3) Recebida - Officio Administrativo Ng 226/2025 - Resposta ao 
Officio 113/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 113/2025-SCM; 4) Recebida - Officio Administrativo Ng 227/2025 - Resposta ao 
Officio 111/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 111/2025-SCM; 5) Recebida - Oficio Administrativo Ng 228/2025 - Resposta ao 
Officio 110/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 110/2025-SCM; 6) Recebida - Officio Administrativo N2 229/2025 - Resposta ao 
Officio 57/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 57/2025-SCM; 7) Recebida - Officio Administrativo Ng 230/2025 - Resposta ao 
Officio 07/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta ao 
Officio 07/2025-SCM; 8) Recebida - Officio Administrativo Ng 238/2025 - Resposta ao 
Officio n° 144/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Resposta 
ao Officio n2 144/2025-SCM; 9) Recebida - Officio Administrativo Ng 239/2025 -
Resposta ao Officio ng 147/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva -
Assunto: Resposta ao Officio n2 147/2025-SCM; 10) Recebida - Officio Administrativo Ng 
240/2025 - Resposta ao Officio ng 89/2025-SCM - Interessado: Josemar Rodrigues da 
Silva - Assunto: Resposta ao Officio n2 89/2025-SCM; 11) Enviada - Officio Administrativo 
Ng 241/2025 - Autoria do Vereador Gil Santa Marta. Assunto: Solicitacao de 
disponibilizacao de sanitarios pfiblicos para atender os feirantes e populares na 
area da feira municipal. - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite - Assunto: 
Autoria do Vereador Gil Santa Marta. Assunto: Solicitagdo de disponibilizacao de 
sanitarios publicos para atender os feirantes e populares na area da feira municipal.; 12) 
Enviada - Officio Administrativo Ng 242/2025 - redutores de velocidade em ruas e 
avenidas dos povoados e na sede do municipio. - Interessado: Taffarel Batista de 
Castro Leite - Assunto: redutores de velocidade em ruas e avenidas dos povoados e na 
sede do municipio.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: Apos a 5-2 Sessao Solene, o Presidente da Mesa 
Diretora, Ver. Josemar Rodrigues, declarou aberta a 22g Sessao Solene e solicitou ao 1° 
Secretaro que fizesse a leitura dos expedientes e da Ordem do Dia. Leitura e Discussao 
da Ata da Sessao Anterior: O 12 Secretario solicitou a dispensa da leitura das atas da 
202 e 212 sessao ordinaria, alem da ata da 52 Sessao Solene. O pedido foi aprovado. Em 
continuidade, o 1° Secretario leu a pauta do dia. Ap6s a leitura das materias e 
correspondencias, o Presidente colocou as atas em votagdo, sendo aprovadas por votagao 
simbolica. Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo: O 1° Secretario, Ricardo 
Matos, fez a leitura na Integra dos oficios enviados pelo Poder Executivo Municipal em 
resposta a indicagoes aprovadas no primeiro periodo de 2025. Em seguida, o parlamentar 
Av. Rio Branco s/n2, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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fez a leitura na Integra dos oficios de nurnero 15 e 16 do Ver. Gil Santa Marta. Por fim, leu 
as indicagOes elencadas para a Ordem do Dia. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao ng 268 de 2025, INDICAcAO N9 06/2025 
DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. 
ASSUNTO: SUBSTITUIcAO OU MANUTENcAO DA TELA DE ALAMBRADO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA DA PRAQA DAVI ALVES SILVA. Autor: Alione do Tetei, Nitmero de 
Protocolo: 511, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: A Vereadora Alione Farias informou que recebeu reclamagOes dos 
habitantes durante urn campeonato que fez use do espago da quadra. Explicou que a 
reforma se faz necessaria para garantir a seguranga dos praticantes de esporte. O 
Vereador Ricardo Viana Matos parabenizou a iniciativa e informou que, devido ao seu 
contato corn o secretario de infraestrutura, acredita que em breve o problema sera 
resolvido. A Vereadora Lia tambem parabenizou e realgou a importancia desta indicagao 
principalmente para a juventude de Vila Nova dos Martirios. Votos Nominais : Alione do 
Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 -
Indicacao n° 193 de 2025, INDICAcAO N910/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO 
FREDSON ALVES DE CARVALHO "AUTORIZA A CONCESSAO DE BOLSAS DE 
GRADUAQAO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO AMBITO DO 
MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS E D.A. OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Joao 
Fredson, Minter° de Protocolo: 209, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, 
Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Retirada de Pauta - A pedido 
do Autor ; 3 - Indicacao ng 266 de 2025, INDICAcAO N913.2025 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS - ASSUNTO: REGULARIZAcAO 
FUNDIARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO RESIDENCIAL VILA SANTA MARTA 
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Ntimero 
de Protocolo: 493, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O Vereador Gil Santa Marta informou que a falta de regularizagdo 
fundiaria dificulta o exercicio dos direitos dos moradores da Vila Santa Marta, alem de os 
tornar inaptos para as politicas publicas e possibilidades de financiamento. Tendo em vista 
estas necessidades, faz-se necessario que o procedimento de regularizagao seja realizado 
neste bairro. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares 
- Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao ng 21 de 2025, INDICAcAO N9 20/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: PATROLAMENTO NAS 
ESTRADAS RURAIS (SAPUCAIA). Autor: Gil Santa Marta, Numero de Protocolo: 22, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
parlamentar informou que o trafego é muito alto e que boa parte dos habitantes de Vila 
Nova dos Martirios estao localizados ali. Levando em consideragao estes fatores, e tendo 
em vista a importancia da comunidade para o municipio, o vereador defendeu a 
necessidade do patrolamento nessas estradas. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; 
Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; 
Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n° 269 
de 2025, INDICAcAO CONJUNTA N9 12/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. SENHORES 
VEREADORES: JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA 
SILVA. ASSUNTO: CAMADA ASFALTICA EM WAS URBANAS DO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, Nitmero de 
Protocolo: 513, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O parlamentar considerou que em virtude das mas condigoes de 
trafegabilidade, actimulo de buracos, danos a seguranca de pedestres e condutores, alem 
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do impacto negativo a mobilidade urbana, se faz necessario a renovagao da camada 
asfaltica nas vias urbanas do municipio. O ver. Josemar, coautor da indicagao, 
complementou agradecendo a todos os parlamentares que enviaram asfalto para o 
municipio. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim 
; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ricardo Socorrao / MDB - Observacao: O parlamentar 
parabenizou o prefeito pelo evento Vila Beach realizado no final de semana. ; 2 - Professor 
Manoelzinho MDB - Observacao: Parabenizou o presidente pela reforma da Camara e 
expressou seu desejo por urn segundo periodo produtivo de trabalhos. ; 3 - Gil Santa 
Marta / MDB - Observacao: O vereador parabenizou o Presidente da Mesa Diretora pela 
reforma na Casa e tambem parabenizou o prefeito pelo evento do final de semana. ; 4 -
Joao Fredson / PL - Observacao: Parabenizou o prefeito pelo Vila Beach e mencionou o 
importante impacto econornico para o municipio. Tambem parabenizou a reforma da 
Camara. ; 5 - Gil Santa Marta / MDB - Observacao: Anunciou que o Prefeito havia 
acabado de informar o grupo de vereadores de que o municipio havia sido contemplado 
corn urn transporte escolar. ; 6 - Lia / REPUBLICANOS - Observacao: Parabenizou o 
Prefeito pela atitude de fazer o Vila Beach. Tambem parabenizou a reforma na Casa, alem 
de todas os investimentos feitos na Camara. ; 7 - Alione do Tetei / REPUBLICANOS -
Observacao: Parabenizou o Presidente de Mesa Diretora pela reforma realizada na 
Camara e pela diligencia no servigo. ; 8 - Alione do Tetei / REPUBLICANOS - Observacao: 
A parlamentar tambem informou que a situagao de despejo de lixo no cemiterio de 
Marcolandia ainda nao foi resolvida. Enviara novo oficio ao executivo. ; 9 - Joao Fredson / 
PL - Observacao: Informou que ocorrera neste final de semana o Festejo da Comunidade 
Sao Lourengo, em Marcolandia. Convidou todos a participarem. 
Ocoreencias da Sessao: O Vereador Joao Fredson solicitou a retirada da Indicagao 
n°10/2025, informando que a mesma ja foi apresentada e aprovada no periodo anterior. 
Informou que a Indicagao deve ser encaminhada a Comissao de Justica e Redagao para 
emissao de parecer. 
Consideracties Finals: O Presidente da Mesa Diretora fez mengao dos funcionarios que 
auxiliaram na execugao da obra durante o recesso e informou a todos os parlamentares 
que estara iniciando a preparacao do processo de entrega dos titulos de Cidadao 
Vilanovense. Foi levantada a possibilidade de que o niimero de titulos por vereador seja 
aumentado para 3, o que deve ser discutido posteriormente. Nao havendo mais materias a 
serem tratadas, o Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a 220-
Sessao Ordinaria de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
Av. Rio Branco s/ng, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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residente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
P 
S retario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
ALph-z ivItcy) 
Alione Farias de 
Almeida 
R 
ves 
de Carvalho / PL 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Ma " 'os 
Sistema de Apo sso Legislativo 
Vice￾Jose Givanil o 
Sousa Matias / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Isac Soares de Araujo 
/ MDB 
Manoel 
Silva / 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 05/08/2025 
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