sessao nº 23

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 23° Sessao Ordinaria da Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 12/08/2025 - 09:34 ; 
Encerramento: 12/08/2025 - 10:30 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Meikilo / PL ; Ricardo 
Socorrao / MDB 
Justificativas de Ausencias na Sessao: Professor Manoelzinho / Ausencia por Licenga 
Modica 
Correspondencias: 1) Recebida - Officio Administrativo N° 249/2025 - Encaminha o 
Projeto de Lei n°05/2025, de 8 de agosto de 2025. - Interessado: Josemar Rodrigues 
da Silva - Assunto: Encaminha o Projeto de Lei n°05/2025, de 8 de agosto de 2025.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, 
solicitou que o 1° Secretario fizesse conferencia do quorum. Tendo presentes sete 
parlamentares, o Presidente declarou aberta a sessao e agradeceu a presenga de todos. 
Em seguida, convidou o servidor Guilherme d'Almeida para a leitura de urn trecho da 
Biblia Sagrada. Leitura e Discussao da Ata da Sessao Anterior: Posteriormente, o 
Presidente colocou as atas da 220- Sessao Ordinaria e 5a Sessao Solene em votagao, sendo 
aprovadas por votagao nominal. Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo: O 1° 
Secretario, Ricardo Viana Matos, fez a leitura do Projeto de Lei n° 05/2025 de autoria do 
Poder Executivo Municipal. Em continuidade, o 1° Secretario leu a pauta do dia. 
Materias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n° 7 de 2025, PROJETO DE LEI 
N °05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORQAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jorge Vieira dos Santos 
Filho - Prefeito Municipal, Nnmero de Protocolo: 529, Turno: Unico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Materia lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Meikilo / PL 
; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n°- 7 de 2025, PROJETO DE 
LEI N '05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORQAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jorge Vieira 
dos Santos Filho - Prefeito Municipal, Numero de Protocolo: 529, Turno: Unico, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc0es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Sem discussiies, o Projeto de Lei n° 05/2025 foi aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorr5.o - Sim ; 2 - Inclicacao no 
189 de 2025, INDICAcAO N° 06/2025 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOAO 
FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: REFORMA, AMPLIAcAO COM 
ADEQUAQAO DE VESTIARIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE 
CURVELANDIA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Joao 
Fredson, Niimero de Protocolo: 205, Processo: 06/2025, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, 
Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Ohs.: O Ver. Joao Fredson 
defendeu a importancia da realizagao de reforma e ampliagao na Quadra Poliesportiva 
para a populagao. Sem discussao, a indicagdo foi aprovada por unanimidade. Votos 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 03/09/2025 
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Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicacao n° 
19 de 2025, INDICAcAO NQ-18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE 
SOUSA MATIAS. ASSUNTO: COLOCAcAO DE PIcARRA EM DOIS PONTOS, COM 
DISTANCIA DE 150M, NA VICINAL QUE DA ACESSO AO SR. JUVENAL, SR. JOAO DO 
BOM, NETAO E SR. ANTONIO. Autor: Gil Santa Marta, NUmero de Protocolo: 20, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
vereador informou que a area ja esta fora de litigio e que pode ser feito um trabalho em 
conjunto corn o municipio de Sao Pedro d'agua Branca. Enfatizou a importancia tanto para 
os moradores da zona rural quanto os da sede de Vila Nova, tendo em vista o grande 
translado nesta area de dificil acesso. Sem discussao, a indicagao foi aprovada por 
unanimidade. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares 
- Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim 
; 4 - Indicacao n° 20 de 2025, INDICAcAO N° 19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR 
GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DO PORTO COM RAMPA DE ACESSO E 
AREA COBERTA EM CURVELANDIA. Autor: Gil Santa Marta, NUmero de Protocolo: 21, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O vereador informou que a construgao ja teve inicio e que sua indicagao tern o 
objetivo de estimar a conclusao da obra. Sugeriu que o corpo de parlamentares envie 
posteriormente um officio como reforgo ao secretario de infraestrutura. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; 
Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n° 25 de 
2025, INDICAcAO NQ-26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS. ASSUNTO: CONSERTO E MANUTENcAO DA PONTE DA SRA. IZAURA QUE 
FICA NA ANTIGA ESTRADA DA ELETRONORTE NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Numero de Protocolo: 26, Processo: 26/2025, 
Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta -
Obs.: O parlamentar informou que devido as fortes chuvas que castigaram a area, a ponte 
foi destruida, o que justifica a construgao de uma ponte nova corn o objetivo de beneficiar 
os moradores da reglad°. Em discussao, o Ver. Isac Soares complementou informando que a 
situagao da ponte é antiga e que a reconstrucao sera de grande beneficio para os 
moradores que ha muito tempo sofrem coin a situagao. O Ver. Josemar do Ouro, em adigao, 
lembrou da antiguidade do problema e reforgou que o prefeito certamente se prontificara 
para a solugao. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Nao Votou ; 
Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n° 270 de 2025, INDICAcAO N° 37/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: AMPLIAcAO E PROVIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA O POSTO DE SAUDE MARIA 
RAIMUNDO. Autor: Josemar do Ouro, Milner° de Protocolo: 526, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Ohs.: O Ver. Josemar do 
Ouro informou que fez uma visita in loco e verificou, juntamente corn a fisioterapeuta, que 
o incremento nos equipamentos possibilitaria mais atendimentos a populagao. Sem 
discussao, a indicacao foi aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson -
Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 7 - Indicacao IV 271 de 2025, 
INDICAcAO N° 38/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR Do OURO. ASSUNTO: 
SALA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO PSICOLOGICO PARA CRIANcAS COM 
AUTISMO E OUTRAS DEFICIENCIAS. Autor: Josemar do Ouro, Milner° de Protocolo: 527, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengeies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Ohs.: Em continuidade, o parlamentar enfatizou a necessidade de o municipio oferecer 
atendimento a criancas corn deficiencias. Em conversa corn a psicologa que atende as 
criancas, foi informado que somente ela atende cerca de sete criancas por dia. Por isso, 
parabenizou as maes que tern trazido suas criancas para fazer o tratamento. Parabenizou 
o Prefeito e a Secretaria de Saiade do Municipio pelo trabalho feito em prol das criancas 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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corn deficiencia. Em discussao, o Ver. Gil Santa Marta, parabenizou o parlamentar pelo 
esforgo que ele tern feito em prol da sande do municipio. Votos Nominais : Alione do 
Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 8 - Indicacao nQ 272 de 2025, 
INDICAcAO N°39/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: 
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA NOVA. Autor: Josemar do Ouro, Numero de 
Protocolo: 530, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O Ver. Josemar do Ouro expos a importancia de recapear a Rua Nova, 
para beneficiar aqueles que fazem acesso a Secretaria de SaUde e a Camara Municipal, 
sem contar o comercio e moradias presentes no logradouro. Sem discussao, a indicagao foi 
aprovado corn unanimidade. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 
Oradores das Explicacoes Pessoais: 1 - Isac Soares / MDB - Solicitou a Secretaria a 
redagao de Officio ao Secretario de Infraestrutura. Assunto: Reparo dos refletores do 
estado e do society Ada'o da Silva Santos ; 2 - Gil Santa Marta / MDB - Informou que 
recebemos uma resposta da Vale S.A, que, em breve, marcara uma reuniao para discussao 
sobre a implantagao de estagao de passageiros. ; 3 - Gil Santa Marta / MDB - Agradeceu a 
todos os envolvidos na Conferencia sobre Politicas para Muiheres. Enfatizou que Vila Nova 
dos Martirios tern sido pioneira neste campo. 
Consideracoes Finais: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, informou aos 
vereadores que teve uma reunido corn a controladoria do municipio sobre o futuro 
concurso para o municipio. Tambem informou que planeja reunir corn os demais 
vereadores para avaliarem a viabilidade de se realizar urn concurso para a Camara 
Municipal tambem. Nao havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a 23g 
Sessao Ordinaria. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presen na Sessao 
/1Y7477 
Presidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
rimeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Vice-Presidente: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
03/09/2025 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmaiI.com 03/09/2025 
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AASP'11 "Sai‘k%0A ,aL4 
Alione Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
i-^0AAAA 
Isac Soares de AraiIjo 
/ MDB 
son Alves Elson Gomes da Silva 
de Carvalho / PL / PL 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 03/09/2025 
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