sessao nº 24

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 2V Sessao Ordinaria da Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 19/08/2025 - 09:15 ; 
Encerramento: 19/08/2025 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson 
/ PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho 
/ MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Enviada - Oficio Administrativo N2 253/2025 - OF 03/2025 -
Ver. Elson Gomes da Silva. Assunto: SOLICITAcAO DE ENCAMINHAMENTO AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDIDO PARA INSTALA(AO DE INTERNET 
NO TRANSPORTE PUBLIC() UNIVERSITARIO. - Interessado: Josemar Rodrigues da 
Silva - Assunto: OF 03/2025 - Ver. Elson Gomes da Silva. Assunto: SOLICITAcAO DE 
ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDIDO PARA 
INSTALAcAO DE INTERNET NO TRANSPORTE PUBLIC() UNIVERSITARIO.; 2) Enviada -
Oficio Administrativo N2 255/2025 - Realizacao de servicos de limpeza na antiga 
escola do povoado Lontra, no municipio de Vila Nova dos Martirios - MA. -
Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite - Assunto: Realizacao de servicos de limpeza 
na antiga escola do povoado Lontra, no municipio de Vila Nova dos Martirios - MA.; 3) 
Enviada - Oficio Administrativo N2 256/2025 - Reabertura da Escola Bom Jesus no 
Povoado Jatobazinho, no municipio de Vila Nova dos Martirios - MA. - Interessado: 
Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana - Assunto: Reabertura da Escola Bom Jesus no 
Povoado Jatobazinho, no municipio de Vila Nova dos Martirios - MA.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Ver. Josemar Rodrigues da 
Silva, saudou a todos os presentes na galeria e aos que acompanham nas redes sociais. 
Em seguida, convidou o servidor Guilherme d'Almeida para a leitura de um trecho da 
Biblia Sagrada. Declarou aberta a 24a Sessao Ordinaria corn a conferencia do QuOrum 
realizada pelo 1° Secretario. Leitura e Discussao da Ata da Sessao Anterior: A ata da 
23 Sessao Ordinaria foi colocada em discussao e foi aprovada por votagao nominal. 
Leitura de Expedientes Apresentados pelos Vereadores: O 1° Secreterio, Ver. Ricardo 
Matos, fez a leitura na Integra dos oficios apresentados pelos vereadores. Em seguida, leu 
as indicagOes elencadas na Ordem do Dia. Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Elson 
Gomes da Silva: O parlamentar informou que, em relagao ao seu officio lido no expediente, 
no percurso que tern feito corn os estudantes para a faculdade, tem verificado a 
necessiade da instalagaoo de internet para que o tempo de transporte seja produtivo para 
os aulos. Relembrou o compromisso do Prefeito corn o ensino de qualidade para os jovens 
do municipio. Em outros municipios, os estudantes precisam pagar pelo seu transporte, 
enquanto no nosso, o transporte é inteiramente custeado pela prefeitura. Ver. Prof. 
Manoelzinho: O vereador trouxe a informagao do TRE, de que havera urn prazo final para 
cadastramento da biometria. Informou que o TRE avisou que, apps o prazo, os eleitores 
que nao tiverem feito o cadastro da biometria nao poderao voter na proxima eleicao. Pediu 
o apoio dos deinais parlainentares na conscientizaceo dos moradores de Vila Nova. 
Agradeceu tambem ao Pref. Jorge Vieira pelas reformas nas escolas de ensino integral. A 
secretaria de educacao tern andado junto corn o prefeito nessas reformas. Ver. Gil Santa 
Marta: 0 parlamentar comentou seus oficos, lidos no Expediente, e informou que ambos 
sao materia de clamor publico. Quanto a escola do Jatobazinho, informou que ha 2 anos ja 
este fechada e que apesar de haver uma indicagao, nao he informagao a respeito. 
Solicitou, portanto, a diligencia da Secretaria de Educagao para prestar as informageses 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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necessarias. Ver. Joao Fredson: O vererador solicitou uma resposta dos membros da 
Comissao Permanente de Justica e Redagao a respeito da indicagao n°10/2025, que foi 
encaminhada para analise e emissao de parecer. O ver. Ricardo Matos, Presidente da 
referida comissao, informou que logo ape's a sessao, marcara a reuniao corn os demais 
integrantes do orgao para dar seguimento as tratativas. Ver. Maria Jose Ferreira de Sousa: 
Agradeceu a todos aqueles que apoiaram o festejo realizado em Marcolandia. Informou 
que a quantidade de presentes superou as expectativas. Ver. Isac Soares de Aranjo: O 
parlamentar se pronunciou a respeito da Escola Jouse Montello. Informou que ha algum 
tempo, o centro de ensino tern sofrido corn a falta de professores de matematica e de 
portugues. Solicitou a Secretaria Legislativa o encaminhamento de officio a Secretaria 
Municipal de Educagao para que que as devidas providencias sejam tomadas corn o 
Governo do Estado. Solicitou a cooperagao da Comissao Permanente de Educagao, corn 
vistas a facilitagao da comunicagao sobre o caso. Em aparte, o Ver. Elson Gomes 
esclareceu aos ouvintes que esta é uma escola de responsabilidade do estado e nao do 
municipio. Sugeriu que o corpo de parlamentares redigisse um officio em conjunto e 
enviasse ao Governo do Estado. O presidente, Josemar do Ouro, aprovou a iniciativa. Ver. 
Ricardo Viana Matos: Em complemento, afirmou que o Governador do Estado certamente 
esta corn as portas abertas para o municipio de Vila Nova dos Martirios e que recebera 
bem a solicitagao. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor 
Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao n2 273 de 2025, INDICACAcAO N° 12/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: CONTRUcAO DO 
PORTICO DE ENTRADA E SAIDA DO MUNICIPIO, NA PONTE DO RIO MARCILINO NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. Autor: Isac Soares, Numero de Protocolo: 
542, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O vereador saudou a todos os presentes na galeria. Solicitou que assim como foi 
construido no Paraiso, seja construido tambem urn portico na fronteira corn o municipio de 
Sao Pedro d'Agua Branca. Em discussao, o Ver. Josemar do Ouro parabenizou a iniciativa 
do parlamentar, realgando a importancia de identificar o nosso municipio para aqueles que 
vem de outras cidades por meio de Sao Pedro. Complementando, o Ver. Isac enfatizou que 
temos o mais belo portal do Estado do Maranhao, e que a constmgao desse novo portico 
pode reforgar a imagem para os visitantes que o Prefeito zela pelos seus munIcipes. Votos 
Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 2 - Indicacao ng2 18 de 2025, INDICACAO NQ17/2025 AUTORIA DO EXMO. SR. 
VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: IMPLANTAcAO DE UM 
CENTRO SOCIAL NO POVOADO LONTRA, NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Numero de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Ver. Gil Santa 
Marta informou que a mesma indicagao foi apresentada no ano passado e que no ultimo 
domingo esteve presente no local. Verificou que as instalagoes estao abandonadas, mas 
que o predio estao em perfeito estado. Os moradores informaram que encontraram corn o 
Prefeito, que manifestou seu interesse no assunto. Portanto, a indicagao visa promover os 
programas do uoverno municipal no local do Lontra. sem que haja a necessidade de 
deslocamento dos moradores. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim 
; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicacao ngl 274 de 2025, INDICAcAO 
N° 40/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: LIMPEZA DAS 
RUAS DO BAIRRO AMERICANA. Autor: Josemar do Ouro, Numero de Protocolo: 543, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O Ver. Gil Santa Marta assumiu a conducao da Sessao para que o Presidente, Ver. 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Josemar do Ouro defendesse sua indicagao. O parlamentar informou que as ruas do bairro 
Americana estao repletas de mato, o que justifica o ato de limpeza. O Ver. Meikilo 
informou que realmente ha a necessidade de se realizar a limpeza. O Ver. Isac Soares 
complementou, informando que a limpeza necessita ser realizada antes do inverno, para 
que nao piore a situagao no bairro. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao re 104 de 2025, INDICAcAO 
N°17/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. 
ASSUNTO: SOLICITAcAO DE ESCAVAQAO DE UM POLO ARTESIANO NO VARJAO DA 
ESPERANQA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Numero 
de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: A Vereadora informou que ao visitar o Varjao da Esperanga, foi 
cobrada pelos moradores acerca da qualidade da agua. Informou que, ha alguns anos, vem 
realizando este pedido. Realgou a importancia da agua para a subsistencia da vida 
humana. Afirmou que a construgao de um pogo na regiao seria um esforgo inicial muito 
importante para a solucao do problema. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n2 105 de 2025, 
INDICAcAO N°18/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: POLO ARTESIANO NO POVOADO DE MARCOLANDIA NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Numero de Protocolo: 121, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: Em continuidade, a vereadora informou que a construed° de mais urn pogo no 
povoado, corn a instalagao de mais uma caixa d'agua. O Ver. Meikilo complementou 
relembrando da dificuldade enfrentada pelos povoados. Votos Nominais : Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Jodo - Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n2
137 de 2025, INDICAcAO N°54/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: AQUISIcAO DE UMA PA CARREGADEIRA PARA O 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Nirmero de Protocolo: 153, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: A vereadora informou que os equipamentos atualmente empregados pelo municipio 
nao conseguem suprir completamente a demanda, o que justifica a aquisigao de uma pa 
carregadeira. Realgou que ate mesmo corn emendas de deputados, a aquisigao podera ser 
realizada. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro -
Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Sessao 
residente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
Vice-Presidente: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
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Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa / 
REPUBLICANOS 
Isac Soares d auk) 
/ MDB 
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