sessao nº 25

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 25a Sessao Ordinaria da 8 9 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 26/08/2025 - 09:17 ; 
Encerramento: 26/08/2025 - 10:20 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Officio Administrativo N9 259/2025 - OFICIO N° 
137/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Oficio 90/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 137/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio r 2
90/2025-SCM; 2) Recebida - Officio Administrativo No 260/2025 - OFICIO N° 
139/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n° 156/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 139/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio nQ￾156/2025-SCM; 3) Recebida - Officio Administrativo N9 261/2025 - OFICIO N° 
140/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n° 140/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 140/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio nQ 
140/2025-SCM; 4) Recebida - Officio Administrativo N9 262/2025 - OFICIO N° 
141/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n9 31/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 141/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n° 
31/2025-SCM; 5) Recebida - Officio Administrativo N9 263/2025 - OFICIO N° 
142/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n9 142/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 142/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n-Q￾142/2025-SCM; 6) Recebida - Officio Administrativo N9 264/2025 - OFICIO N° 
143/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n9 134/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 143/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n° 
134/2025-SCM; 7) Recebida - Officio Administrativo N9 265/2025 - OFICIO N° 
144/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n9 129/2025-SCM - Interessado: Josemar 
Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 144/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Officio n.c.) 
129/2025-SCM; 8) Enviada - Officio Administrativo N9 266/2025 - OFICIO N°03/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: SOLICITAcAO 
DE REUNIAO PARA TRATAR DA SITUAQAO DA ESCOLA ESTADUAL JOSUE 
MONTELLO. - Interessado: GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - Assunto: 
OFICIO N°03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAUJO. ASSUNTO: 
SOLICITACAO DE REUNIAO PARA TRATAR DA SITUACAO DA ESCOLA ESTADUAL 
JOSUE MONTELLO.; 9) Recebida - Officio Administrativo N9 267/2025 - OFICIO N° 
19/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: 
SOLICITAcAO DE INFORMAcOES SOBRE REFORMAS E RECUPERAOES DE 
PONTES. - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite - Assunto: OFICIO N° 19/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: SOLICITAC Ao - DE 
INFORMAC.;OES SOBRE REFORMAS E RECUPERAOES DE FONTES.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Ver. Josemar Rodrigues da 
Silva, saudou a todos os presentes na galeria e aos que acompanham nas cedes sociais. 
Em seguida, convidou o servidor Guilherme d'Almeida para a leitura de urn trecho da 
Biblia Sagrada. Depois da conferenncia do Quorum, realizada pelo 1° Secretario, declarou 
aberta a 250 Sessao Ordinaria da 80 Legislatura. Leitura e Discussao da Ata da Sessao 
Anterior: O 1° Secretario, Ver. Ricardo Matos, solicitou aos demais parlamentares a 
dispensa da leitura da Ata da 24-0 Sessao Ordinaria, pedido que foi aprovado. Leitura de 
Av. Rio Branco s/r1Q, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 05/09/2025 
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Expedientes Recebidos do Executivo: Em ato continuo, o 1° Secretario leu na Integra 
os oficios de resposta a indicagoes do primerio periodo da Sessao Legislativa. Leitura de 
Expedientes Apresentados pelos Vereadores: O 1° Secretario continuou corn a leitura 
do officio n° 03, de autoria do Ver. Isac Soares de AraUjo, e do officio n° 19/2025, de autoria 
do Ver. Gil Santa Marta. Em seguida, leu a lista de indicagoes elencadas para a Ordem do 
Dia. Inscritos para Usar a Tribuna: O Presidente da Mesa Diretora, Ver. Josemar do 
Ouro, agradeceu pela contribuigao dos demais vereadores e declarou encerrada a sessao 
ordinaria. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao n2 275 de 2025, INDICAcAO N° 11/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: BLOQUETEAMENTO 
OU ASFALTAMENTO DA RUA 1 A RUA 9, NO BAIRRO VILA REAL. Autor: Meikilo, Nurnero 
de Protocolo: 551, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O Ver. Meikilo informou que o bairro Vila Real é muito populoso e 
necessita de pavimentagao asfaltica ou de bloquete para facilitar a mobilidade da 
populagao, que tern cobrado muito. Pediu o apoio de todos para a aprovagao. O Ver. Gil 
Santa Marta parabenizou a iniciativa do vereador. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim 
; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; 
Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 -
Indicacao n2 30 de 2025, INDICACAO N° 33/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL 
SANTA MARTA. ASSUNTO: CALQAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO COM 
CONSTRUcAO DE CALQADAS NAS MARGENS DA RODOVIA MA 125 EM CURVELANDIA 
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: Gil Santa Marta, Josemar 
do Ouro, NUmero de Protocolo: 31, Processo: 33/2025, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Obs.: O Ver. Gil Santa Marta 
justificou a importancia das obras de calgamento no bairro expondo que ainda nenhuma 
obra do tipo foi realizada no bairro. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 -
Indicacao n2 31 de 2025, INDICACAO CONJUNTA N°34/2025 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES GIL SANTA MARTA E JOSEMAR DO OURO. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE 
UMA PRAQA NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS-MA. Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, Nlimero de Protocolo: 32, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O Ver. Josemar do Ouro informou a todos de que desde 2022 essa indicagao vem 
sendo feita e realgou a importancia da contribuigao de todos para a aprovagao das 
materias. A Ver. Lia parabenizou a fala do parlamentar e reforgou a importancia na 
unidade do corpo parlamentar da Casa. O Ver. Gil Santa Marta contribuiu corn a 
discussao, parabenizando a velocidade das obras realizadas pela prefeitura. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao n2 135 de 2025, INDICACAO N°52/2025 DE 
AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: 
BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO PARAISO NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Wainer° de Protocolo: 151, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: A vereadora lembrou da necessidade de que o municipio olhe corn carinho para o 
povoado do paraiso, no municipio, e afirmou que uma das necessidades mais importantes 
no momento é a pavimentagdo das ruas. Em discussao, foi acordado entre os vereadores a 
redagdo de uma indicagao conjunta para a construgdo de uma praga para o povoado. 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao n2 129 de 2025, INDICACAO 
Ng44/2025 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA E 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: REALIZAcAO DE CONCURSO PUBLICO PARA 
O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Lia, Nnmero de Protocolo: 
145, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengifies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - 
Obs.: A Vereadora informou da necessidade da realizagao de urn concurso public° no 
municipio. Afirmou que ha pessoas que precisam de urn cargo public° e que teriam a 
capacidade de servir o municipio. Os vereadores Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Elson 
Gomes e Ricardo Matos parabenizaram a indicagao e ressaltaram a necessidade de urn 
concurso. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Ocorrencias da Sessao: Ver. Ricardo Viana Matos: Lembrou da sua ida a Sao Luis em 
2024 corn o Prefeito e corn o Secretario de Finangas do Municipio e da boa conversa que 
tiveram corn o Chefe da Casa Civil, Sebastido Madeira. Diante da lembranga, informou que 
recebeu a ligagao de Sebastiao Madeira informando que o Governo do Estado 
implementara em breve uma Estagao Tech, urn restaurante popular e o Viva Procon no 
municipio, consolidando uma grande vitoria para Vila Nova dos Martirios. As tees materias 
foram frutos de suas indicagoes, Ver. Ricardo Matos, no primeiro periodo de 2025. 
Agradeceu ao Chefe da Casa Civil, ao governador carlos brandao e ao orleans brandao. 
Tambem cobrou a viatura para a nossa policia militar, devido a necessidade. Ver. Meikilo: 
Quanto a viatura, informou que tambem enviou um officio ao Dep. Eric Costa solicitando a 
viatura, e ele garantiu que o pedido sera atendido. Informou que o Municipio vai comegar 
a ter atendimento noturno para aquelas pessoas que trabalham o dia inteiro e que nao 
podem marcar urn atendimento durante o horario comercial. Parabenizou ao Prefeito e a 
Secretaria de Sande pelos avangos transformadores realizados no municipio. Parabenizou 
tambem o Major Genilson, do 32° Batalhao da Policia Militar, e desejou feliz aniversario a 
vice-prefeita. Ver. Prof. Manoelzinho: Informou que foi cobrado no Jatobazinho sobre a 
necessida de implantagdo de um quebra-mola. Os pais informaram que as criangas tern 
tido dificuldade de atravessar. Tambem lembrou da vinda do Governador a cidade e da 
necessidade de conversar corn sua equipe sobre a carencia de professores da Escola Josue 
Montello. Ver. Isac Soares de Aranjo: Parabenizou a Vice-Prefeita, dona Maura, pelo 
aniversario completado hoje. Deu boas vindas ao Major Genilson a nossa regiao. Ver. Lia: 
A vereadora lembrou do atual momento de cadastramento da biometria e informou que o 
processo teria que ser realizado fora do municipio, o que gera muita dificuldade. Tambem 
havera a necessidade de atualizagao dos documentos para os cadastrados no Bolsa 
Familia. Portanto, afi.rmou a necessidade de verificar quais sao as possibilidades de 
realizar multirOes dentro do municipio. Ver. Gil Santa Marta: Informou que a Carreta que 
faz este tipo de atendimento demora cerca de 30 dias para emitir os documentos, e que 
isso nao supriria a necessidade a tempo. Por isso, os vereadores realmente precisarao 
fazer a intermediagao para a biometria. Tambem frizou o seu officio lido no expediente e 
parabenizou novamente o prefeito pela agilidade nas obras. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
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Camara Municipal de Vila Nova dos 
Marti 
Sisterna de Apoio ao egislativo 
Presidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
0►wh3 )40 4-1197 
Vice-Presidente. 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
P meiro- Segundo￾S • cretario: Ricardo Secretario: Maria 
Viana Matos / MDB Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Alione Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
de Carvalho / PL 
Isac Soares de Aralijo 
/ MDB 
son Alves Elson Gomes da Silva 
/ PL 
05 (fit- d,1"1
Manoel Ferreira da 
Silva / MDB 
Av. Rio Branco s/n", Centro - Vila Nova dos Martfrios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 05/09/2025 
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