sessao nº 27

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 274 Sessao Ordinaria da 8-4 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 09/09/2025 - 09:33 ; 
Encerramento: 09/09/2025 - 10:48 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: Apos convidar o funcionario Guilherme d'Almeida 
para fazer a leitura da Biblia Sagrada, o Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, a conferencia do quorum e declarou 
aberta a 270 Sessao Ordinaria da 80- Legislatura. Leitura e Discussao da Ata da Sessao 
Anterior: As atas da 25g e da 26g Sessao Ordinaria foram postas em discussao e votadas, 
sendo aprovadas por votagao simbolica. Leitura de Expedientes Recebidos do 
Executivo: A pedido do Presidente, o 1° Secretario fez a leitura dos preambulos dos 
pareceres da Comissao de Finangas e Orgamento e da Comissao de Justica e Redagdo 
sobre os Projetos de Lei n°06 e n°07, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. Os 
pareceres foram enviados para os parlamentares via Whatsapp. Na sequencia, o 1° 
Secretario fez a leitura das materias elencadas na Ordem do Dia. Inscritos para Usar a 
Tribuna: Benigno Leite de Oliveira Neto - Presidente da Liga Desportiva de Vila Nova dos 
Martirios - MA: Informou que veio falar sobre o Copao Agai, que abrange muitas cidades. 
Agradeceu ao Pref. Jorge Vieira pelo respeito e confianga no seu trabalho especialmente 
no interior. Fez mengao da construgao da Arena do Jatobazinho, do servigo ja bastante 
adiantado em Curvelandia e pelo inIcio do trabalho no campo de Marcolandia. Veio pedir o 
apoio desta Casa de Leis para a realizagao do Copao. O evento nao vai implicar em 
nenhum custo para a prefeitura, tendo visto que os pr6prios clubes irao se responsabilizar 
por boa parte dos custos e os arbitros virao de Imperatriz. Os jogos sera() realizados em 
Marcolandia nos dias de terra e quinta-feira. Ver. Gil Santa Marta: O parlainentar 
parabenizou pela iniciativa quanto ao evento, e lembrou da falha de comunicacao que 
houve no preparo da Taga-Cidade, que resultou na falta de contato com o Prof. Leite e na 
ausencia de urn time. Realgou que o Copao pode contar corn o apoio da Camara. Ver. 
Ricardo Viana Matos: Em complemento, enfatizou a necessidade de movimentar o esporte 
da cidade e reforgou o apoio ao evento. Tambern informou que, em breve, pretende levar o 
Diretor de Esportes a uma reunido corn o Govern() do Estado para buscar parcerias que 
possam beneficiar o esporte no municipio. Ver. Joao Fredson Alves de Carvalho: 
Reconheceu o merit° do trabalho do Prof. Leite, lembrou de quando a Liga foi criada, em 
2012, e do trabalho consistente realizado desde entao. Reforgou o apoio da Camara Ver. 
Elson Gomes da Silva: Louvou os esforgos do Prof. Leite, afirmando o seu amor pelo 
esporte e sua dedicagao em prol do esporte da cidade. Lembrou do Diretor de Esportes, 
que esta iniciando e precisa do apoio dos mais experientes no esporte. Ver. Josemar do 
Our(); Tambem reconheceu a dedicac5o do Prof. I.eite e o parabenizou pelos esforcos. 
Encorajou a aproximagao corn a Diretoria de Esportes corn a finalidade de auxiliar nos 
trabalhos. Ver. Lia: Perguntou por que o campo do Jatobazinho é menor do que o campo de 
Marcolandia. O Prof. Leite uiou que o campo na.o poderia ser maior, devido 
proximidade das ruas. O campo de Marcolandia sera incrementado em 5 metros de lateral, 
porque la ha espago. 
Materias do Expediente: 1 - Projeto de Resolucao n9 1 de 2025, PROJETO DE 
RESOLUCAO N° 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 15/09/2025 
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SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAUJO E JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. 
ASSUNTO: ALTERA A RESOLUcAO N9 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE 
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS. Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, Joao Fredson, 
Nnmero de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado: Materia nao lida ; 2 - Parecer n° 8 
de 2025, PARECER N9 05/2025 DA COMISSAO DE FINANcAS E ORQAMENTO SOBRE O 
PROJETO DE LEI N9 06/2025, "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O 
QUADRIENIO 2026-2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CFIN - Comissao 
Permanente de Financas e Orgamento, Niimero de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, 
Resultado: Materia lida ; 3 - Parecer n° 9 de 2025, PARECER N9 03/2025 DA COMISSAO 
DE REDAQAO E JUSTIcA SOBRE O PROJETO DE LEI N9 06/2025, "DISPOE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Nnmero 
de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - Parecer n° 11 de 2025, 
PARECER N9 07/2025 DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO SOBRE O PROJETO 
DE LEI N9 07/2025, "LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA PARA O EXERCICIO 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS -
MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e 
Orgamento, Numero de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 -
Parecer no 10 de 2025, PARECER N9 04/2025 DA COMISSAO DE JUSTIcA E REDAQAO 
SOBRE O PROJETO DE LEI N9 07/2025, "LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA 
DOS MARTIRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Autor: CJURE - Comissao 
Permanente de Justica e Redacao, Nnmero de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: 
Materia lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n° 8 de 2025, PROJETO DE 
LEI N9 06 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2026 - 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal, Ntimero de Protocolo: 569, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengeies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: 
Apos aberta a discussao, sem manifestagao dos parlamentares, ambos os projetos de Lei 
n°06/2025 e n°07/2025 foram aprovados por unanimidade. Votos Nominais Alione do 
Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao 
Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria no 9 de 2025, PROJETO DE LEI N9 07 DE 27 DE 
AGOSTO DE 2025. EMENTA: LOA - LEI ORQAMENTARIA ANUAL ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jorge Vieira dos 
Santos Filho - Prefeito Municipal, Niamero de Protocolo: 570, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 
0, Abstengeies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Apos aberta a discussao, 
sem manifestagao dos parlamentares, ambos os projetos de Lei n°06/2025 e n°07/2025 
foram aprovados por unanimidade. Votos Nominais Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao 
n° 280 de 2025, INDICAcAO Ng 61/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: IMPLANTAc AO - DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 
AMBITO DO 329 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DA 3.g. CIA EM VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS - MA. Autor: Lia, Milner° de Protocolo: 575, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Afirmou que Vila Nova, que 
Av. Rio Branco s/r2Q, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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ja nao é mais urn interior, precisa continuar acompanhando o ritmo de uma cidade. Uma 
das pautas em foco é o cuidado corn as mulheres e isso justifica a implantagao da Patrulha 
Maria da Penha no ambito municipal, tendo em vista que a Policia Militar do municipio 
carece de estrutura especifica para estas ac0es. O Ver. Gil Santa Marta parabenizou a 
iniciativa da vereadora, afirmando que ficou ciente desta pauta, que foi discutida na 
Sapucaia. Afirmou a necessidade de uma patrulha imparcial, em que nao haja impunidade 
nem acepgao de pessoas. O Ver. Josemar do Ouro tambem parabenizou a iniciativa e a 
necessidade de que os agressores sejam punidos. Lembrou tambem da indicacao 
apresentada pela Ver. Alione Farias de Almeida, que solicita a implantagdo de camaras nas 
escolas e salas de aula. O Ver. Meikilo, Lider de Governo na Camara, inforiiiou que a 
indicagdo em breve deve ser atendida. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacao 
n° 279 de 2025, INDICAcAO N° 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA 
MATOS. ASSUNTO: DESTINAQA O DE VIATURA PARA A POLICIA MILITAR DO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Ricardo Socorrao, Niamero de 
Protocolo: 571, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O vereador justificou a importancia ser adquirida mais uma viatura, 
tendo em vista que o veiculo atual vein apresentando defeitos e dificuldades no 
funcionamento, alem da necessidade de ampliagdo da cobertura do patrulhamento. A ver. 
Lia parabenizou a iniciativa e concordou corn a realidade da necessidade do municipio. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n-2 154 de 2025, INDICAcAO 
C O NJU NTA N°10/2025 DE AUTORIA DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: 
COMPLEMENTO DE PAVIMENTAcAO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO EM RUAS 
URBANAS. Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Isac Soares, Joao Fredson, Josemar 
do Ouro, Lia, Meikilo, Professor Manoelzinho, Ricardo Socorrao, NUmero de Protocolo: 
170, Processo: 10/2025, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng0es: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: As atuais condigoes das vias pUblicas compromete a 
agilidade da mobilidade urbana alem de implicar em falta de seguranga para a populagdo. 
O Ver. Gil Santa Marta solicitou que as indicagOes conjuntas protocoladas corn 6 autores 
sejam expandidas para abranger todo o corpo parlamentar. Informou que essas indicagoes 
foram feitas em dezembro e que foram herdadas do ex-parlamentar e atual Secretario de 
Articulagao Politica, Dorisel Sousa. O Ver. Meikilo parabenizou a iniciativa, tendo em vista 
a uniao dos vereadores da Casa. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta 
- Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Oradores das Explicacoes Pessoais: 1 - Professor Manoelzinho / MDB - Agradeceu ao 
prefeito pelas obras entregues e pelo empenho na educagao do municipio. Agradeceu aos 
Dep. Josimar Maranhaozinho e Detinha pelos esforgos ; 2 - Professor Manoelzinho / MDB -
Em adigao, solicitou a redagao de um officio para a Secretaria de Educacao do Estado 
solicitando esclarecimentos sobre falta de professores. ; 3 - Meikilo / PL - Deixar 
registrado a visita do Dep. JP para entregar uma retroescavadeira para beneficiar a 
microproducao local. ; 4 - Meikilo / PL - Informou que conversou Dep. Eric Costa para 
implantar a iluminagao pUblica no bairro Vila Americana. Agradeceu ao deputado pela 
prestatividade. ; 5 - Josemar do Ouro / PL - Em complemento aos agradecimentos, fez 
All. Rio Branco s/n9, Centro - Vila Nova dos Martirios Mil Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 15/09/2025 
15/09/2025 Paging 3 
Presidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
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mengdo honrosa ao Sr. Sebastido Madeira, pelas cadeiras de rodas distribuidas e pelo 
mutirdo dos oculos. 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais inscritos para use da tribuna, o Presidente, 
Josemar do Ouro, declarou encerrada a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlamentares sentes na Sessao 
Vice-Pr side 
Jose G iv anildo de 
Sousa Matias / MDB 
Primeiro- Segundo￾Secretario: Ricardo Secretario: Maria 
Viana Matos / MDB Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Arra A» 12A i4c1 
Alione Farias de 
Almeida 
REPUBLICANOS 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
C 
iManoel Ferreira da 
Silva / MDB 
4,1-041-‘9 
Isac Soares de Araiijo 
/ MDB 
15/09/2025 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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