sessao nº 30

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 304 Sessao Ordinaria da Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 30/09/2025 - 09:19 ; 
Encerramento: 30/09/2025 - 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; 
Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Officio Administrativo N2 303/2025 - Officio 
n°50/2025 de autoria do Centro Educa Mais Josue Montello. Assunto: Quadro de 
docentes. - Interessado: Manoel Ferreira da Silva - Assunto: Officio n°50/2025 de autoria 
do Centro Educa Mais Josue Montello. Assunto: Quadro de docentes.; 2) Recebida - Oficio 
Administrativo N2 304/2025 - OFICIO N2 23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: MUTIRAO DE LIMPEZA NAS 
RUAS DO POVOADO CURVELANDIA. - Interessado: Taffarel Batista de Castro Leite -
Assunto: OFICIO Ng 23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS. ASSUNTO: MUTIRAO DE LIMPEZA NAS RUAS DO POVOADO CURVELANDIA.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, apps realizada a 
conferencia do quorum, declarou aberta a 3CP Sessao Ordinaria da 8 Legislatura. 
Convidou o funcionario, Guilherme d'Almeida, para a leitura da Biblia Sagrada. Leitura e 
Discussao da Ata da Sessao Anterior: Apos a leitura da Pauta do Dia, o Presidente da 
Mesa Diretora colocou em apreciagdo a Ata da 29a Sessao Ordinaria da 8a Legislatura, 
sendo esta aprovada por votagdo simb0lica. Leitura de Expedientes Recebidos de 
Diversos: O 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, fez a leitura do oficio 50/2025, de autoria 
do Centro Educa Mais Josue Montello. Leitura de Expedientes Apresentados pelos 
Vereadores: Na sequencia, o 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, fez a leitura do oficio 
23/2025, de autoria do Ver. Gil Santa Marta. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer n2 12 de 2025, PARECER Ng 05/2025 DA 
COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO SOBRE O PROJETO DE RESOLUOO Ng 01/2025, 
"ALTERA A RESOLUCAO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O 
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS". 
Autor: CJURE - Comissao Permanente de Justica e Redagdo, NUmero de Protocolo: 606, 
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - Parecer n2 13 de 2025, PARECER Ng 01/2025 
DA MESA DIRETORA SOBRE O PROJETO DE RESOLUCAO Ng 01/2025, "ALTERA A 
RESOLUCAO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO 
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Autor: Mesa 
Diretora - MDIR, Numero de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; 
Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolucao n2 1 de 2025, PROJETO DE 
RESOLUCAO Ng 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL 
SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAUJO E JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. 
ASSUNTO: ALTERA A RESOLUcAO Ng 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE 
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS. - Obs.: Aprovagao exige maioria absoluta. Autores: Josemar do Ouro, Gil 
Av. Rio Branco sins?, Centro - Vi1a Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 13/10/2025 
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Martirios 
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Santa Marta, Isac Soares, Joao Fredson, Numero de Protocolo: 566, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Em 
discussao, o Ver. Gil Santa Marta explicou a necessidade e a natureza da proposta de 
mudanga. Solicitou a Secretaria Legislativa que, assim que compilado o novo regimento, 
fosse enviado em arquivo digital para os vereadores. Na sequencia, o Ver. Joao Fredson 
indicou a necessidade de que o corpo parlamentar se retina para revisar o texto da Lei 
Organica do Municipio tambem, tendo em vista a desatualizagao, o que implica 
inevitavelmente na dificuldade de realizagao de um novo concurso. O Ver. Gil Santa Marta, 
em concordancia, acrescentou que a atua Lei Organica nao contempla de forma suficiente 
a protegao dos servidores publicos. Concluindo a discussao, o Presidente da Mesa Diretora 
informou que no inicio da prOxima Sessao Legislativa, sera iniciado o trabalho de revisao. 
Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 2 - IndicaGao IV 281 de 2025, INDICAcAO Ng- 61/2025 DE AUTORIA 
DO EXMO. SR. VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: 
RECUPERACAO DA PONTE SITUADA NA REGIAO DA COALHADA, NAS PROXIMIDADES 
DA RESIDENCIA DO SR. OLAVO. Autor: Gil Santa Marta, Niimero de Protocolo: 610, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
Ver. Gil Santa Marta disse que foi informado ontem cedo pela manha sobre a situagao da 
ponte. Explicou que a estrutura da ponte esta em boas condigoes, no entanto a parte de 
cima (tablado) precisa ser trocada. Enfatizou a importancia e a urgencia da agao em prol 
daqueles que moram na regiao e necessitam fazer use da ponte. Votos Nominais : Gil 
Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Requerimento 
n2 9 de 2025, REQUERIMENTO NQ 01/2025 SOLICITA ESCLARECIMENTOS 
DETALHADOS ACERCA DAS INTERRUPOES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA 
ELETRICA, BEM COMO SOBRE OS DANOS EM DECORRENCIA DESSAS FALHAS. Autor: 
Gil Santa Marta, Milner° de Protocolo: 611, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Ver. Gil Santa Marta informou que a 
ocasiao motivadora do requerimento foi a grande instabilidade do fornecimento e energia 
eletrica no final de semana. O Ver. Ricardo Viana Matos concordou corn a necessidade e 
urgencia na solugao do problema. Informou que esteve com o Diretor da Equatorial no ano 
passado, em conjunto corn o Governador do Maranhao, e foi informado que a Estagao de 
Energia de Vila Nova dos Martirios, situada em Curvelandia, esta muito defasada, e que 
sera necessario realizar urn estudo para reforma e atualizagao da Estagao. Orientou a 
Secretaria Legislativa a entrar em contato corn o Diretor no Sul do Maranhao e marcar 
uma reuniao com todo o corpo parlamentar. Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; 
Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Oradores das Explicaciies Pessoais: 1 - Professor Manoelzinho / MDB - Comunicou a 
comunidade estudantil que o requerimento realizado foi aceito na secretaria de educagao 
e todas as disciplinas foram regularizadas. ; 2 - Professor Manoelzinho / MDB - Solicitou 
aos vereadores que em fevereiro e 2026, ja se faga a cobranga do quadro de professores.o 
quadro de o ; 3 - Meikilo / PL - Reforgou o seu pedido a Prefeitura quanto a reparagao das 
ruas de Curvelandia, tendo em vista a precariedade da situagao e reclamagoes da 
populagao. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
Av. Rio Branco sinQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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IrioS 
Sistema de ocesso Legislativo 
ePy,24.-
Vice-Presi ente: 
Jose Giv ildo de 
Sousa Mati s / MDB 
sidente: Josemar 
odrigues da Silva / 
PL 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
rtriA 
Isac Soares de 
Araujo / MDB 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 13/10/2025 
13/10/2025 Paging 3