sessao nº 32

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrimica da 32d Sessao Ordinaria da 8a Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 14/10/2025 - 09:30 ; 
Encerramento: 14/10/2025 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; 
Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Enviada - Officio Administrativo N2 305/2025 - OFICIO 
N°06/2025 DE AUTORIA DO EXMO VER. ELSON GOMES DA SILVA. ASSUNTO: 
SOLICITAcit0 DA TROCA DO FORRO DA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA O 
ASSENTAMENTO SAPUCAIA A TERRA DO ZE. - Interessado: Taffarel Batista -
Assunto: OFICIO N°06/2025 DE AUTORIA DO EXMO VER. ELSON GOMES DA SILVA. 
ASSUNTO: SOLICITAcAO DA TROCA DO FORRO DA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA O 
ASSENTAMENTO SAPUCAIA A TERRA DO ZE.; 2) Enviada - Oficio Administrativo N2
306/2025 - OFICIO N2 23/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUTO: INSTALAOO DE LIXEIRAS PARA 
COLETA DE RESIDUOS EM PONTOS ESTRATEGICOS. - Interessado: Manoel Lopes 
Bonfim - Assunto: OFICIO Ng 23/2025 DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUTO: INSTALAcAO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE 
RESIDUOS EM PONTOS ESTRATEGICOS.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
apps a conferencia do quorum, declarou aberta a 32-4 Sessao Ordinaria da 8§ Legislatura. 
Solicitou ao funcionario Guilherme d'Almeida que fizesse a leitura da Biblia Sagrada, e em 
seguida, passou a palavra ao 1° Secretario para a leitura da Pauta. Leitura de 
Expedientes Apresentados pelos Vereadores: O 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, 
fez a leitura na Integra do officio n°06/2025 do Ver. Elson Gomes da Silva e do officio n°25 
do Ver. Gil Santa Marta. Em seguida, fez a leitura da Ordem do Dia. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer n2 14 de 2025, PARECER Ng 08/2025 DA 
COMISSAO DE FINANCAS E ORQAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Ng 08/2025, 
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAcAO 
MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, 
Milner° de Protocolo: 616, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Presidente colocou em votagao o parecer. Nao 
havendo manifestagOes, seguiu-se a votagao, sendo aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais : Alione Farias de Almeida - Sim ; Jose Givanildo de Sousa Matias - Sim ; Isac 
Soares de Aranjo - Sim ; Josemar Rodrigues da Silva - Nao Votou ; Maria Jose Ferreira de 
Sousa - Sim ; Elson Comes da Silva - Sim ; Manoel Ferreira da Silva - Sim ; Ricardo Viana 
Matos - Sim ; 2 - Parecer n2 15 de 2025, PARECER Ng 07/2025 DA COMISSAO DE 
JUSTIcA E RED.AcAO SOBRE O PROJETO DE LEI Ng 08/2025, "DISPOE SOBRE A 
CONCESSAO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAcAO MUNICIPAL DIRETA DO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 
Autor: CJURE - Comissao Permanente de Justica e Redaga'o, Miner° de Protocolo: 617, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O Presidente colocou em votagao o parecer. Nao havendo manifestagoes, seguiu-se a 
votagao, sendo aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Alione Farias de Almeida - 
• 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
• www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 12/11/2025 
12/11/2025 Paqina 1 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistem.a de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; Jose Givanildo de Sousa Matias - Sim ; Isac Soares de Aradjo - Sim ; Josemar 
Rodrigues da Silva - Nao Votou ; Maria Jose Ferreira de Sousa - Sim ; Elson Gomes da 
Silva - Sim ; Manoel Ferreira da Silva - Sim ; Ricardo Viana Matos - Sim ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n2 10 de 2025, PROJETO 
DE LEI Ng 08/2025: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS NO AMBITO DA 
ADMINISTRAcAO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICiPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS 
- MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito 
Municipal, Ndmero de Protocolo: 603, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Presidente colocou em discussa."o o 
projeto de lei. Nao havendo manifestagoes, seguiu-se a votagdo, sendo aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares 
- Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Indicacao n2 284 de 2025, INDICAcAO Ng 63/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: 
REALIZAcAO DE SERVIcOS DE PATROLAMENTO EM TRECHO DE VIA RURAL. Autor: 
Gil Santa Marta, Nurnero de Protocolo: 618, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O ver. Gil Santa Marta defendeu a indicagao 
n° 63/2025 mostrando no telao as condicoes do referido trecho e solicitou o apoio dos 
demais vereadores. Sem discuss0es, a indicagao foi aprovada por unanimidade. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo 
Socorrao - Sim ; 3 - Indicacao n2 283 de 2025, INDICAcAO Ng 25/2025 DE AUTORIA 
DOS VEREADORES JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA E JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS. ASSUNTO: AcAO DE SAUDE COM ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO E 
DISTRIBUIcAO DE OCULOS NOS POVOADOS MARCOLANDIA E CURVELANDIA. 
Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, NUmero de Protocolo: 613, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: Nos povoados 
mencionados, a populagao tern dificuldade de acessar consultas oftalmolOgicas. A 
indicagao, portanto, visa solicitar a Prefeitura Municipal a realizacao de awes sociais para 
oferecer consultas e distribuicao de oculos nos povoados. A indicagao foi aprovada por 
unanimidade. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares 
- Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao n2 282 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA 
N° 63/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA E DO CORPO PARLAMENTAR. ASSUNTO: 
AQUISIcAO DE UM APARELHO DE BIOPSIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE 
AcAILANDIA. Autor: Lia, Numero de Protocolo: 612, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A Parlamentar relembrou da 
dificuldade da populagao em acessar servicos de biopsia, tendo em vista que o Hospital 
Regional de Agailandia, que atende nao so Vila Nova dos Martirios, mas tambem outros 
municipios. Em acordo, todos os vereadores votaram positivamente, sendo aprovada a 
indicacao por unanimidade. Votos Nominais Alione do Tetei - Sim Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Oradores das Explicacties Pessoais: 1 - Professor Manoelzinho / MDB - Pediu o apoio 
dos vereadores para a assinatura do officio que sera entrega na AGEMSUL solicitando a 
reforma e ampliagao da escola Josue Montello. ; 2 - Gil Santa Marta / MDB - Informou que 
estara juntamente corn o Presidente da Casa, em reuniao com o Govern() do Estado. 
Solicitou uma copia do officio mencionado para apresentar ; 3 - Isac Soares / MDB -
Solicitou a Secretaria Legislativa a redagao de urn officio pedindo a implantagao de uma 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
lombada invertida na Av. Rio Branco, na esquina da Casa Mineira ; 4 - Meikilo / PL - 
Agradeceu ao apoio do Dep. Eric Costa e do Dep. Josivaldo JP na sua agao de entrega de 
presentes as criangas. 
Consideracoes Finais: 0 Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, convocou os 
vereadores Isac Soares de Ara*, Elson Gomes da Silva e a vereadora Alione Farias de 
Almeida para formarem a Comissao Especial que se destina a examinar os requerimentos 
para o titulo de Cidaddo Vilanovense. Os parlamentares aceitaram o convite. 0 Presidente 
tambem informou que durante a pro)dma semana, todas as indicagoes de homenageados 
devem ser entregues. 
Assinatura de Todos os Parlamentar na Sessao 
ei
residente: Josemar Vice-Presi n e: 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
wow )0.4, )ic.41-z4
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Isac Soares 
Araajo / MDB 
de 
anoel Ferreira da 
ilva / MDB 
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