sessao nº 33

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 33g Sessao Ordinaria da 8 0 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 21/10/2025 - 09:37 ; 
Encerramento: 21/10/2025 - 10:47 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
saudou a todos os presentes e convidou o funcionario Guilherme d'Almeida para realizar a 
leitura da Biblia Sagrada. Em seguida, solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, 
para realizar a conferencia do quorum e realizar a leitura da pauta do dia. Leitura e 
Discussao da Ata da Sessao Anterior: As atas da Sessoes n°30, 31 e 32 da 80
Legislatura foram colocadas em discussao e votagao, sendo aprovadas por votagao 
simbOlica. Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Lia: Informou que muitas pessoas de 
Marcolandia nao estao sendo recebendo o talao de energia e por isso, tern tido dificuldade 
de pagar a fatura. O Presidente, em sequencia, informou que ja foi estabelecido contato 
corn o Diretor Regional da Equatorial e que em breve sera marcada uma reuniao. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer n° 16 de 2025, PARECER N-9 08/2025 DA 
COMISSAO DE JUSTICA E REDAQAO SOBRE O PROJETO DE RESOLUcAO No 02/2025. 
Autor: CJURE - Comissao Permanente de Justica e Redagao, NUmero de Protocolo: 627, 
Tipo: Leitura, Resultado: Materia nao lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolucao n2 1 de 2025, PROJETO DE 
RESOLUcAO I\P 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEMAR DO OURO, GIL 
SANTA MARTA, ISAC SOARES DE ARAUJO E JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. 
ASSUNTO: ALTERA A RESOLUcAO N° 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE 
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS. Autores: Josemar do Ouro, Gil Santa Marta, Isac Soares, Joao Fredson, 
NUmero de Protocolo: 566, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson. - Sim ; Lia -
Nao Votou ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 -
Projeto de Resolucao ng 2 de 2025, PROJETO DE REsoLucAo N°02/2025 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE TITULOS E 
HONRARIAS Autor: Mesa Diretora - MDIR, Numero de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Nao: 0, Abstenciies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Parecer n9 17 de 2025, PARECER N° 01/2025 DA 
COMISSAO ESPECIAL PARA A CONCESSAO DE TITULOS DE CIDADAO VILANOVENSE. 
Autor: CETHO - Comissao Especial de Mulos e Honrarias, NUmero de Protocolo: 628, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 04/11/2025 
04/11/2025 Pagina 1 
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Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Parecer n2 18 de 2025, PARECER 
NQ09/2025 DA COMISSAO DE JUSTIcA E REDAQAO SOBRE O PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO QUE DISPOE SOBRE AS CONCESSOES DE MEDALHAS DE HONRA AO 
MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CJURE - Comissao Permanente de Justica 
e Redagdo, Nirmero de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - Parecer 
n2 19 de 2025, PARECER Ng10/2025 SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS DE CIDADAO VILANOVENSE E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CETHO - Comissao Especial de Tftulos e Honrarias, 
Ninnero de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - Projeto de 
Decreto Legislativo n2 6 de 2025, DECRETO LEGISLATIVO No06/2025, QUE DISPOE 
SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO VILANOVENSE AOS ILUSTRISSIMOS 
HOMENAGEADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Josemar do Ouro, Numero de 
Protocolo: 629, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares 
- Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Ocorrencias da Sessao: Apos a aprovagao dos Projetos de Resolugdo n° 01/2025 e 
02/2025, o Presidente da Mesa Diretora declarou um intervalo para impressao dos 
documentos corn corregoes solicitadas pelos parlamentares. 
Consideraciies Finals: Nao havendo mais materias a deliberar, o Presidente da Mesa 
Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, declarou encerrada a sess0o. 
Assinatura de Todos os Parlamentare tes na Sessao 
/ 
Presidente: Josemar Vice-Presidente: 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
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Primeiro- Segundo￾Secretario: Ricardo Secretario: Maria 
Viana Matos / MDB Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Av. Rio Branco sing), Centro - Vila Nova-dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.coin 04/11/2025 
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