sessao nº 13

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletremica da 139 Sessao Ordinaria da 89 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 29/04/2025 - 10:10 ; 
Encerramento: 29/04/2025 - 11:40 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / MDB 
; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Ricardo Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O senhor Presidente, Josemar Rodrigues da Silva, 
declarou aberta a sessao saudando todos os presentes. Passou a palavra ao 1° Secretario, 
que fez a contagem do quorum. Em seguida, convidou o servidor Guilherme d'Almeida 
para a leitura de urn trecho da Biblia Sagrada. Leitura e Discussao da Ata da Sessao 
Anterior: O 19 Secretario solicitou a dispensa da leitura das atas das sessoes anteriores. 
O pedido foi aprovado. Posteriormente, o Presidente colocou as atas em discussao e 
votagao, sendo aprovadas por unanimidade. Em continuidade, o 1° Secretario leu a pauta 
do dia. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer n9 5 de 2025, "PARECER NQ03/2025 DA 
COMISSAO DE FINANcAS E ORCAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N203/2025, 
"DISPOE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA A ELABORAcAO 
DA LOA - LEI ORcAMENTARIA ANUAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CFIN - Comissao Permanente de 
Finangas e Orgamento, Warier() de Protocolo: 371, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Materia lida - Obs.: O 1° Secretario leu na Integra o Parecer n°03/2025 da Comissao de 
Finangas e Orgamento. ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Parecer n9 5 de 2025, "PARECER N203/2025 DA 
COMISSAO DE FINAKAS E ORQAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N903/2025, 
"DISPOE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORcAMENTARIAS PARA A ELABORAcAO 
DA LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CFIN - Comissao Permanente de 
Finangas e Orgamento, Ninnero de Protocolo: 371, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Presidente colocou 
em discussao o Parecer n°03/2025. Nao havendo manifestagoes, o Parecer foi votado e 
aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Nao Votou ; Professor Manoelzinho - Nao Votou ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Indicacao 
no 193 de 2025, INDICACAO No10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO FREDSON 
ALVES DE CARVALHO "AUTORIZA A CONCESSAO DE BOLSAS DE GRADUAQAO AOS 
ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor:Joao Fredson, Numero de 
Protocolo: 209, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 0, Nao: 0, Abstengoes: 8, Resultado: 
Retirada de Pauta - Obs.: O Vereador Joao Fredson usou a tribuna para apresentar o 
anteprojeto de Lei solicitado por sua indicagao. 0 texto foi lida na integra. O parlamentar 
esclareceu que o projeto visa atender ate 50 estudantes de Vila Nova dos Martirios que 
Av. Rio Branco sinci, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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estejam matriculados no ensino superior e enfatizou que é mais uma forma do municipio 
apoiar a educagao desses aulos. O vereador Meikilo disse que seria importante indexar o 
desempenho dos alunos como condigao a manutengao das bolsas. O Vereador Josemar do 
Ouro parabenizou o parlamentar pela indicagao e destacou a importancia de apoiar de 
forma especial os alunos que tiverem menor condigao financeira. O Presidente informou 
que encaminhara a indicagao para as devidas comissoes para analise e posterior votagao 
em Plenario. Votos Nominais : Alione do Tetei - Abstengao ; Gil Santa Marta - Abstengao 
; Isac Soares - Abstengao ; Josemar do Ouro - Abstengao ; Joao Fredson - Abstengao ; Lia - 
Abstengao ; Meikilo - Abstengao ; Ricardo Socorrao - Abstengao ; 3 - Indicacao ng? 245 de 
2025, INDICAcAO Ng31/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS ASSUNTO: CRIAcAO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Gil Santa Marta, Namero de 
Protocolo: 347, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O Vereador informou que especialmente nos bairros 
mais carentes da cidade ha urn namero crescente de doengas causadas por animais 
infectados. Mostrou a importancia de apoiar a presente indicagao tendo em vista o 
tamanho do problema de saade pablica. O Vereador Elson enfatizou que o flamer° de 
doengas infecciosas transmitidas por animais tern crescido muito nos altimos anos. O 
Vereador Josemar do Ouro parabenizou o parlamentar e mostrou como a localizagao do 
municipio é estrategica, em relagao aos municipios circunvizinhos, para a instalagao de 
um centro como o proposto. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao nQ 241 de 2025, INDICAcAO Ng 55/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: 
PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS (VARJAO DO BATISTA). Autor: Gil Santa 
Marta, NUmero de Protocolo: 267, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, 
Abstengeies: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O vereador informou que 
mesmo todo ano sendo feito o servigo, a area do Varjao do Batista precisa de urn olhar 
especial da Prefeitura Municipal, tendo em vista a melhor circulagao da populagao. O 
vereador Elson Gomes concordou com a necessidade do servico na regiao, informando que 
a prioridade do prefeito neste novo mandato sera o cuidado com as estradas rurais tanto 
quanto corn as urbanas. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; 
Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 5 - Indicacio ng 243 de 2025, INDICAcAO Ng56/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR: JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: CRIAc AO -
DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O RETORNO DAS GINCANAS CULTURAIS 
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Gil Santa Marta, Namero de 
Protocolo: 309, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade Obs.: Na sequencia, o vereador esclareceu a todos a 
importancia do retorno das gincanas culturais no municipio, tendo em vista a integragao 
das criancas, o investimento na futura geragao e o enriquecimento da cultura local. O 
vereador Joao Fredson expressou seu apoio reforgando que o retorno das gincanas sera 
importante para a manutengao da cultura e da histOria do municipio. O veredor Isac 
parabenizou o vereador pela indicagao, lembrando como eram boas as gincanas no 
passado. Tambem falou da importancia do retorno dos jogos escolares. O vereador Meikilo 
tambem expressou sua apreciagao pela proposigao e enfatizou a necessidade de aprimorar 
o entretenimento da cidade. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacio nit 244 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA 
Ng11/2025 DE AUTORIA DOS EXMOS. VEREADORES SR. JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UMA 
UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO VILA AMERICANA NO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS-MA. - Obs.: Sera defendida pelo Vereador Josemar Rodrigues. 
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do Ouro, Namero de Protocolo: 346, Turno: Unico, 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: A parlamentar informou que a delegacia 
esta realmente precisando de uma reforma. Embora nao seja diretarnente uma atribuigao 
do municipio, ha uma necessidade real na qual o municipio pode cooperar. Votos 
Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do 
Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Nao Votou ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
12 - Indicacao n2 246 de 2025, INDICAcAO No12/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: 
RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: REATIVACAO DA ESCOLA DE MUSICA TOM JOBIM 
NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA. Autor: Ricardo Socorrao, Namero 
de Protocolo: 372, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar esclareceu que a reativagao da escola 
de mnsica promovera urn fortalecimento da identidade cultural do municipio, alem de se 
configurar como um investimento na vida de nossos jovens. O vereador Meikilo informou 
que ja temos materiais e inclusive maestros residindo no municipio, o que facilitaria 
consideravelmente a implementagao da indicagao. O vereador Josemar do Ouro tambem 
reforgou a necessidade de o municipio ser criterioso na selegao dos profissionais devido ao 
contato direto corn as criangas. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 13 - Indicacao n2 163 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA 
N°19/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, 
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE 
ALMEIDA, MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA e JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. 
ASSUNTO: SOLICITAMOS A REALIZAcAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 
CONSTRUcAO E REVITALIZAcAO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO 
JATOBAZINHO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. 
Autores: Gil Santa Marta, Alione do Tetei, Joao Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo 
Socorrao, Namero de Protocolo: 179, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Obs.: O vereador detalhou as 
obras solicitadas na indicagao. Informou inclusive que a equipe que realizara essas obras 
ja chegou na cidade e que o processo durard aproximadamente 30 dias. Deu creditos ao 
vereador Dorisel Sousa, que no passado defendeu a mesma demanda e relembrou a luta 
pessoal pelo povo daquele conjunto, mesmo antes de sua candidatura. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; 
Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Nao Votou ; 14 -
Indicacao n2 182 de 2025, INDICAcAO CONJUNTA N°40/2025 DE AUTORIAS DOS 
VEREADORES (AS) JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA 
SILVA, RICARDO VIANA MATOS, ALIONE FARIAS DE ALMEIDA, MARIA JOSE FERREIRA 
DE SOUSA e JOAO FREDSON ALVES DE CARVALHO. ASSUNTO: SOLICITA A 
REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM ASFALTAMENTO OU 
CALCAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARTA NA SEDE 
DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autores: Gil Santa Marta, Alione 
do Tetei, Joao Fredson, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo Socorr5.o, Nnmero de Protocolo: 
198, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: Em continuidade, o vereador defendeu brevemente a Indicagao 
Conjunta N° 40/2025. Todos se manifestaram a favor. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson -
Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
OcourAticias da Sessao: 0 vereador Gil Santa Marta respondeu as criticas feitas por 
alguns sobre uma suposta omissao dos parlamentares em relagao a questao da Sapucaia. 
Ele apresentou os fatos, destacando as awes realizadas por cada vereador, em conjunto 
corn o prefeito, em apoio a populagao da regiao — inclusive por meio de doagOes corn 
Av. Rio Branco sine, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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recursos pessoais. Gil tambem esclareceu que o processo judicial foi perdido em 2013, 
ainda na gestao anterior, fato que tern sido ignorado nas criticas atuais. 
Consideracoes Finals: Nao havendo inscritos para o use da tribuna, o Presidente 
agradeceu a presenca de todos os ouvintes e declarou encerrada a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlamentares P s na Sessao 
residente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
rimeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
ALavls Sava)) 
Alione Farias de 
Almeida 
OS 
• 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
Vice-Pre den 
Jose Givanildo 
Sousa Matias / MDB 
de 
Segundo￾Secreteirio: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
/ a.41-L' ./4/izzA4p 
Isac Soares de AraUjo 
/ MDB 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Alione do Tetei 
INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA
DA VEREADORA ALIONE FARIAS DE
ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO
DO MURO DO CEMITÉRIO DO
POVOADO JATOBAZINHO, NO
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS – MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: João Fredson 
INDICAÇÃO N°10/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOÃO FREDSON
ALVES DE CARVALHO "AUTORIZA A
CONCESSÃO DE UMA BOLSA￾GRADUAÇÃO AOS ESTUDANTES DE
CURSO SUPERIOR PRESENCIAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta 
INDICAÇÃO Nº31/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR SENHOR. JOSÉ
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM
CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES
NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta 
INDICAÇÃO Nº 55/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE
SOUSA MATIAS. ASSUNTO:
PATROLAMENTO NAS ESTRADAS
RURAIS (VARJÃO DO BATISTA). 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Santa Marta 
INDICAÇÃO Nº56/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR: JOSÉ GIVANILDO DE
SOUSA MATIAS ASSUNTO: CRIAÇÃO
DE UM PROJETO DE LEI QUE
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS
GINCANAS CULTURAIS NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Câmara Municipal de Vila Nova dos
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Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/04/2025
Av. Rio Branco s/nº, Centro - Vila Nova dos Martírios MA Tel.: (99) 8491-5668 https://
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 28/04/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Josemar do
Ouro 
INDICAÇÃO CONJUNTA Nº11/2025
DE AUTORIA DOS EXMOS.
VEREADORES SR. JOSÉ GIVANILDO
DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA
AMERICANA NO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 
Obs.: Será defendida pelo Vereador
Josemar Rodrigues. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro 
INDICAÇÃO Nº 31/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO:
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE
RAIO-X PARA O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PENHA NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Josemar do Ouro 
INDICAÇÃO Nº 32/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO:
REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS
DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Alione do
Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo
Socorrão 
INDICAÇÃO CONJUNTA N°19/2025
DE AUTORIA DOS VEREADORES (AS)
JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS,
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA,
RICARDO VIANA MATOS, ALIONE
FARIAS DE ALMEIDA e MARIA JOSÉ
FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO:
SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO
NO CAMPO DE FUTEBOL DO
POVOADO JATOBAZINHO NA ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
10 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autores: Gil Santa Marta, Alione do
Tetei, Josemar do Ouro, Lia, Ricardo
Socorrão 
INDICAÇÃO CONJUNTA N°40/2025
DE AUTORIAS DOS VEREADORES
(AS) JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA
MATIAS, JOSEMAR RODRIGUES DA
SILVA, RICARDO VIANA MATOS,
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA e
MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
COM ASFALTAMENTO OU
CALCAMENTO DAS RUAS DO
CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA
MARTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
11 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Lia 
INDICAÇÃO Nº05/2025 ASSUNTO:
INSTALAÇÃO DE GRADES DE
PROTEÇÃO NA PRAÇA DO POVOADO
DE MARCOLÂNDIA NO MUNICIPIO
DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
12 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Lia 
INDICAÇÃO Nº14/2025 ASSUNTO:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NO POVOADO
JATOBAZINHO NO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
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Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/04/2025
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Lia 
INDICAÇÃO Nº20/2025 DE AUTORIA
DA VEREADORA MARIA JOSÉ
FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO:
REFORMA DO PRÉDIO DA
DELEGACIA DA 3ª CIA DO 32º BPM
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA,
EM PARCERIA COM O GOVERNO DO
ESTADO DO MARANHÃO E A
PREFEITURA MUNICIPAL. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
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Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/04/2025
Av. Rio Branco s/nº, Centro - Vila Nova dos Martírios MA Tel.: (99) 8491-5668 https://
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