sessao nº 35

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 354 Sessao Ordinaria da 8 4 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 04/11/2025 - 09:13 ; 
Encerramento: 04/11/2025 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo No 312/2025 - OFICIO N° 
2185/2025-SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestacao de contas anual de governo, 
exercicio de 2013. - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 
2185/2025-SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestagao de contas anual de governo, exercicio de 
2013.; 2) Enviada - Oficio Administrativo No 316/2025 - OFICIO N°03/2025 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO 
REQUERIMENTO No 01/2025. - Interessado: Thiago Carvalho - Assunto: OFICIO 
N°03/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO 
REQUERIMENTO N° 01/2025.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
declarou aberta a sessao e convidou o funcionario Guilherme d'Almeida para a leitura da 
Biblia Sagrada. Na sequencia, solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, a leitura 
das correspondencias. Leitura e Discussao da Ata da Sessao Anterior: As atas das 
sessoes 33 e 34 foram colocadas em discussao e votacao, sendo aprovadas por votagao 
simbOlica. Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: O 1° Secretario fez a leitura 
do Oficio e Parecer do TCE, que atestam o tra.'nsito em julgado do recurso referente ao 
processo 4988/2014, que trata do julgamento das contas do exercicio de 2013. Leitura de 
Expedientes Apresentados pelos Vereadores: Na sequencia, o 1° Secretario fez a 
leitura do Oficio n°03/2025 da Mesa Diretora, que encaminha o Requerimento n°01/2025, 
de autoria do Ver. Gil Santa Marta a Equatorial Maranhao. A resposta a este officio tambem 
foi lida, em ato continuo. Inscritos para Usar a Tribuna: Nome: Vanessa dos Prazeres 
Ferreira. Assunto: Ensino Integral em Marcolandia. Resultado: Nao compareceu. 
Materias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinaria no 12 de 2025, PROJETO DE 
LEI N° 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPITULO IX, SEcAO I, ART 60 DA 
LEI N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal, Milner° de 
Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: O 1° Secretario fez a leitura 
da mensagem do Executivo. ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria no 11 de 2025, PROJETO DE 
LEI N° 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A 
DENOMINAcAO DO ESTADIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA. Autor: 
Joao Fredson, Numero de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: O 
1° Secretario fez a leitura do texto articulado do projeto. Posteriormente, ainda no 
Expediente, o vereador autor do PL N°10/2025, Joao Fredson Alves de Carvalho, 
apresentou a materia, relembrando dos meritos do homenageado. ; 3 - Parecer n° 20 de 
Av. Rio Branco s/n2, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Martirios 
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2025, PARECER PREVIO PL-TCE/MA Ng 523/2023 Autor: Tribunal de Contas do Estado do 
Maranhao, Numero de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 2 - Indicacao n9 38 de 2025, INDICAcAO N241/2025 DE 
AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: INSTALAcAO DE BUEIRO OU 
CONSTRUcAO DE PONTE NA RUA 02, NO BAIRRO VILA VA (ENTRE AS RUAS ALCIDES 
SANTOS E SANTO INACIO). Autor: Gil Santa Marta, Nlimero de Protocolo: 39, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
parlamentar informou que os bueiros ja foram estao no lugar e que a necessario realizar o 
devido acabamento. O ver. Meikilo informou que na epoca em que o servigo foi iniciado, a 
maquina quebrou e por isso o servigo ficou inconcluso. Informou que em dois dias de 
servigo, a possivel conclui-lo. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Ocorrencias da Sessao: A vereadora Lia agradeceu a agilidade da Equatorial em 
responder a solicitagao feita na 33 Sessao e informou que no dia seguinte ao da sessao, 
os tal5es de energia atrasados chegaram. Tambem solicitou a Secretaria Legislativa a 
escrita de um oficio solicitando a Equatorial a remogao da antiga rede de energia, que 
passa por Marcolandia, do Comercio do Alvino ate o Campo de Marcolandia. O vereador 
Jose Givanildo solicitou a Secretaria Legislativa a escrita de urn oficio que solicite 
informagoes ao Chefe de Gabinete do Prefeito sobre as deliberagoes da ultima reuniao 
corn a Equatorial. O vereador Isac Soares de Araujo parabenizou a Secretatia de Salide 
pela agao realizada na Ultima semana. Tambem reconheceu o excelente trabalho do 
Governs] do Estado do Maranhao, por meio do Chefe da Casa Civil, o senhor Sebastiao 
Madeira, e o merit° da Prefeitura Municipal. O vereador Ricardo Viana Matos informou o 
cronograma do aniversario do municipio. 0 Presidente informou que o Dep. Federal 
Josivaldo JP consultou a Camara para saber se o seu titulo de Cidadao Vilanovense poderia 
ser entregue no dia anterior ao da cerimonia oficial. Os parlamentares votaram, 
aprovando a realizagdo de uma sessao extraordinaria no dia 7/11 para a entrega deste 
titulo. 
Consideraciies Finais: Nao havendo mais deliberagoes, o Presidente da Mesa Diretora 
declarou encerrada a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Sistema de 
OS 
oio aow tot. sso Legislative 
esidente: Josemar Vice-Presidente: 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
--<,t OP* Ji ,1441 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Agi P gOAAle) (.?4, L.7-Asie.a./7AA A7 t-424 7
Alione Farias de )(4(TVO-( de` 
Almeida 
REPUBLICANOS 
ira1,441 
Joao FreTaon￾de Carvalho / PL 
.s 
Isac Soares de 
Aratijo / MDB 
Elson Gome da ' 
Silva / PL 
11/11/2025 
Av. Rio Branco sincl, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 11/11/2025 
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