sessao nº 36

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistem.a de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletremica da 360 Sessao Ordinaria da 8d Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 11/11/2025 - 09:23 ; 
Encerramento: 11/11/2025 - 10:05 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do 
Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo 
Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo N2 326/2025 - OFICIO N° 
2551/2025/SUPED/TCE-MA. Natureza: Prestacao de contas anual de gestores, 
exercicio de 2021. - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 
2551/2025/SUPEDTIVE-MA. Natureza: Prestagao de contas anual de gestores, exercicio 
de 2021.; 2) Enviada - Oficio Administrativo N2 323/2025 - Oficio n° 02/2025 de 
autoria da Ver. Maria Jose Ferreira de Sousa. Assunto: Remocao da fiacao da 
antiga rede de energia em Marcolandia - Interessado: Thiago Carvalho - Assunto: 
Oficio n° 02/2025 de autoria da Ver. Maria Jose Ferreira de Sousa. Assunto: Remogao da 
fiacao da antiga rede de energia em Marcolandia; 3) Recebida - Oficio Administrativo 
N2 324/2025 - Oficio n° 25/2025 de autoria do Ver. Gil Santa Marta. Assunto: 
Solicitacao de deliberacoes da reuniao com a Equatorial Maranhao. - Interessado: 
Osiel da Silva Trindade - Assunto: Oficio n° 25/2025 de autoria do Ver. Gil Santa Marta. 
Assunto: Solicitagao de deliberagoes da reuniao corn a Equatorial Maranhao.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
declarou aberta a sessao solicitando ao fucionario Guilherme d'Almeida que fizesse a 
leitura da Biblia Sagrada. ApOs a leitura, corn a conferencia do quorum, a sessao foi 
aberta. O Presidente solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, a leitura da pauta. 
Leitura e Discussao da Ata da Sessao Anterior: Apos a leitura da Pauta, o Presidente 
colocou em discussao as atas da 75 Sessao Solene e da 35 Sessao Ordinaria da 85
Legislatura. Ambas as atas foram aprovadas por votagao simb0lica. Leitura de 
Expedientes Recebidos de Diversos: O 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, fez a leitura 
na integra do Oficio e do Parecer Previo do TCE-MA que aprovam as contas do exercicio 
financeiro de 2021, do Prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho. Leitura de Expedientes 
Apresentados pelos Vereadores: O 1° Secretario, em ato continuo, fez a leitura na 
integra dos oficios n°25/2025, de autoria do vereador Gil Santa Marta, e n° 02/2025, de 
autoria da vereadora Lia. Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Lia: Parabenizou os 
envolvidos na organizagao da festa de aniversario da cidade, em especial, o Presidente da 
Camara, e o Prefeito Municipal. Tambem informou sobre a motivagao da escrita do oficio 
apresentado no Expediente a cerca da remogao da fiacao em Marcolandia. Solicitou 
Secretaria Legislativa a escrita de urn oficio dirigido ao secretario de meio-ambiente 
solicitando a limpeza do Lago da Vela. Ver. Ricardo Socorrao: Parabenizou a Camara pela 
festa realizada no final de semana, bem como o Prefeito Jorge Vieira pelos dias de festa 
realizadas na cidade. Ver. Gil Santa Marta: Em adigao a fala do ver. Ricardo, enfatizou que 
neste ano os homenageados honraram o titulo recebido e que foram realmente 
merecedoras da homenagem, fato que adornou mais ainda a cerimemia realizada. 
Parabenizou o comandante Mesquita pela seguranga dada por ele e sua equipe a festa de 
aniversario. Ver. Isac Soares de Araajo: Parabenizou o Prefeito Jorge Vieira e toda a sua 
equipe por cada evento realizado, notadamente a cavalgada realizada no domingo. 
Parabenizou tambern a Camara Municipal pela harmonia envolvida em todo o processo de 
homenagem. Tambern parabenizou o professor Leite, por cuja instrumentalidade esta 
Av. Rio Branco shi2, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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17/11/2025 Paqina 1 
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Martirios 
Sistem.a de Apoio ao Processo Legislativo 
sendo realizado o Copao Agai. Ver. Prof. Manoelzinho: Agradeceu a vereador -Lia pela 
homenagem concedida. Agradeceu tambem ao Presidente da Camara e ao Prefeito, alem 
do Pastor Ze do Vanja, presente na sessao, que foi um dos seus homenageados. Ver. 
Meikilo: Agradeceu a todos os envolvidos nos eventos de aniversario, aos vereadores pelo 
apoio dado a atual gestao, que tem sido motivo de comemoragao. Ver. Josemar do 
Ouro: Agradeceu aos funcionarios da casa, que mesmo em meio ao aniversario da cidade, 
vieram limpar a Camara para que hoje pudesse haver sessao. Agradeceu pela presenca da 
Dep. Federal Detinha. Parabenizou a secretaria de sadde, Lana Amaral, pelo apoio 
prestado durante a festa. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer nQ 21 de 2025, PARECER PREVIO PL - TCE 
267/2024 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Maranhao - TCE, Ndmero de Protocolo: 
662, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; 
Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / 
MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacao nQ 285 de 2025, INDICAcAO N° 64/2025 
DE AUTORIA DO VEREADOR GIL SANTA MARTA. ASSUNTO: INSTALAc A"- O DE MEIO￾FIO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SAO GERALDO Autor: Gil 
Santa Marta, Ndmero de Protocolo: 658, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar justificou a necessidade da 
Indicagao n°64/2025 informando que alguns moradores do bairro Sao Geraldo entraram 
em contato corn ele informando sobre a problematica. O vereador esteve presente no 
local, podendo verificar as condigOes das vias. A vereadora Lia parabenizou a iniciativa do 
vereador Gil Santa Marta e seu apoio a populaga.o. Votos Nominais : Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideracoes Finais: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, agradeceu a 
todos os vereadores pela cooperagao durante sua gestao na Camara e declarou encerrada 
a sessao. 
Assinatura de Todos os Parlamentares P s na Sessao 
in4 CO_ ijo/opf 
residente: Josemar Vice-Presidente: 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo do 
PL Sousa Matias / MDB 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 17/11/2025 
17/11/2025 Paqina 2 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
4 - 
64/1 43/6 ALLe-4 42
Isac Soares de 
Ara* / MDB 
M noel Ferreira 
Sillva / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Fe de 
Sousa 
Elso 
Silva / 
17/11/2025 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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Paqina 3