sessao nº 37

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 374 Sessao Ordinaria da 8 4 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 18/11/2025 - 09:23 ; 
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Professor Manoelzinho / 
MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Correspondencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo N2 337/2025 - Oficio n2
6217/2025-GAB/SSP/MA. ASSUNTO: Resposta ao Oficio n2 02/2025 - Solicitacao 
de viatura. - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: Oficio n° 6217/2025-
GAB/SSP/MA. ASSUNTO: Resposta ao Oficio n° 02/2025 - Solicitagao de viatura.; 2) 
Enviada - Oficio Administrativo N2 334/2025 - OFICIO N° 05/2025 DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO OFICIO N°02/2025 DE 
AUTORIA DA VER. MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. - Interessado: Thiago 
Carvalho - Assunto: OFICIO N° 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: 
ENCAMINHAMENTO DO OFICIO N°02/2025 DE AUTORIA DA VER. MARIA JOSE 
FERREIRA DE SOUSA.; 3) Enviada - Oficio Administrativo N2 332/2025 - OFICIO N° 
03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LIA. ASSUNTO: SOLICITACAO DE 
INSTALACA.O DE PLACAS DE CONSCIENTIZACA.O NO LAGO DA VEIA. -
Interessado: Manoel Lopes Bonfim - Assunto: OFICIO N° 03/2025 DE AUTORIA DA 
VEREADORA LIA. ASSUNTO: SOLICITAcAO DE INSTALAcAO DE PLACAS DE 
CONSCIENTIZAcAO NO LAGO DA VEIA.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
saudou todos os presentes e solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, que fizesse a 
contagem do quorum. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a 38° 
Sessao Ordinaria da 8° Legislatura. LOStura de Expedientes Recebidos de Diversos: O 
1° Secretario fez a leitura das correspondAmias elencadas, em na sequencia, os pareceres 
emitidos pela Comissao de Finangas e Organ:tent° e pela Comissao de Justica e Redagao. 
Materias do Expediente: 1 - Parecer n2 25 de 2025, PARECER DA COMISSAO DE 
FINANcAS E ORQAMENTO PARA ANAusg DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTiRIOS - MA, EXERCiCIO FINANCEIRO, ANO DE 
2021 Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Milner° de 
Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lids - Obs.: O 1° Secretario fez a leitura 
integral do parecer. ; 2 - Parecer no 24 de 2025, PARECER N° 09/2025 DA COMISSAO 
DE FINANcAS E ORQAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 09/2025, "ALTERA O 
CAPITULO IX, SEcAO I, ART. 60 DA LEI N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO 
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA 
DOS MARTIROS - MA, E DA OUTRAS PROVID ICIAS" Autor: CFIN - Comissao 
Permanente de Finangas e Orgamento, Namero de Protocolo: 679, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Jose 
Givanildo de Sousa Matias - Sim ; Isac Soares de Araajo - Sim ; Joao Fredson Alves de 
Carvalho - Sim ; Josemar Rodrigues da Silva - Nao Votou ; Maria Jose Ferreira de Sousa -
Sim ; Manoel Ferreira da Silva - Sim ; Ricardo Viana Matos - Sim ; 3 - Parecer n2 23 de 
2025, PARECER N° 12/2025 DA COMISSAO DE JUSTIcA E RED.AcAO SOBRE O 
PROJETO DE LEI N° 09/2025, QUE "ALTERA O CAPITULO IX, SEcAO I, ART. 60 DA LEI 
N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 20/11/2025 
20/11/2025 Paqina 1 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIROS - MA, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS" Autor: CJURE - Comissao Permanente de Justica e Redagao, Ninnero de 
Protocolo: 676, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade Votos Nominais : Jose Givanildo de Sousa Matias - Sim ; Isac Soares de 
Araiijo - Sim ; Joao Fredson Alves de Carvalho - Sim ; Josemar Rodrigues da Silva - Nao 
Votou ; Maria Jose Ferreira de Sousa - Sim ; Manoel Ferreira da Silva - Sim ; Ricardo Viana 
Matos - Sim ; 4 - Parecer n9 22 de 2025, PARECER N9 11/2025 DA COMISSAO DE 
JUSTIcA E REDAQAO SOBRE O PROJETO DE LEI N9 10/2025, QUE "DISPOE SOBRE A 
DENOMINAcAO DO ESTADIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA" Autor: 
CJURE - Comissa.'o Permanente de Justica e Redagao, Niimero de Protocolo: 675, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos 
Nominais : Jose Givanildo de Sousa Matias - Sim ; Isac Soares de Araujo - Sim ; Joao 
Fredson Alves de Carvalho - Sim ; Josemar Rodrigues da Silva - Nao Votou ; Maria Jose 
Ferreira de Sousa - Sim ; Manoel Ferreira da Silva - Sim ; Ricardo Viana Matos - Sim ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Gil Santa Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao 
Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Professor Manoelzinho / 
MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n9 12 de 2025, PROJETO 
DE LEI N9 09 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O CAPITULO IX, SEcAO I, ART. 60 
DA LEI N9 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E 
CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal, 
Niimero de Protocolo: 648, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n9 11 de 2025, PROJETO 
DE LEI N9 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A 
DENOMINAcAO DO ESTADIO LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA. Autor: 
Joao Fredson, Niimero de Protocolo: 647, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Gil Santa Marta - Sim ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nap Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao Sim ; 4 - Indicacao n9 287 de 2025, INDICAcAO 
N° 41/2025 AUTORIA _DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
ASSUNTO: CONSTRUcAO DE SANITARIOS PUBLICOS NA AREA DA FEIRA MUNICIPAL, 
LOCALIZADA AO LADO DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. 
Autor: Josemar do Ouro, Numero. de Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
Av. Rio Branco s/ne, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 20/11/2025 
20/11/2025 Pagina 2 
Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de o Processo Legislativo 
Presidente: 
-4 
P Josemar Vice- ente: 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
1 
470.1 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Isac Soares de 
"f/-eve44-40 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Joao Fredson Alves 
Aratijo / MDB de Carvalho / PL 
Manoel Ferreira 
Silva / MDB 
da 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 20/11/2025 
20/11/2025 Parana 3