sessao nº 38

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 38a Sessio Ordinaria da Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessedo: Sessao Ordinaria ; Abertura: 25/11/2025 - 09:27 ; 
Encerramento: 25/11/2025 - 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrdo / MDB 
Correspon.dencias: 1) Recebida - Oficio Administrativo Ng 340/2025 - OFICIO N° 
193/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO Ng 37/2025/GP ENCAMINHA 0 
OFICIO Ng 25/2025/GV, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSE GIVANILDO 
DE SOUSA MATIAS. SOLICITACAO DE DELIBERACOES DA REUNIAO COM A 
EQUATORIAL MARANHAO. - Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: 
OFICIO N° 193/2025/GAB. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO NQ 37/2025/GP 
ENCAMINHA 0 OFICIO NQ 25/2025/GV, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR SR. JOSE 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. SOLICITAcA0 DE DELIBERAcOES DA REUNIAO COM 
A EQUATORIAL MARANHAO.; 2) Recebida - Oficio Administrativo Ng 342/2025 -
OFICIO N° 192/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Oficio 108/2025-SCM -
Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 192/2025/GAB. Assunto: 
Resposta ao Oficio n4 108/2025-SCM; 3) Recebida - Oficio Administrativo Ng 343/2025 
- OFICIO N° 191/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Oficio ng 49/2025-SCM -
Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 191/2025/GAB. Assunto: 
Resposta ao Oficio nQ 49/2025-SCM; 4) Recebida - Oficio Administrativo Ng 344/2025 -
OFICIO N° 186/2025/GAB. Assunto: Resposta ao Oficio ng 187/2025-SCM -
Interessado: Josemar Rodrigues da Silva - Assunto: OFICIO N° 186/2025/GAB. Assunto: 
Resposta ao Oficio n C2 187/2025-SCM; 5) Enviada - Oficio Administrativo Ng 339/2025 -
OFICIO Ng 04/2025 AUTORIA DA EXMA. VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE 
SOUSA. ASSUNTO: SOLICITACAO DE PODA E MANUTENCAO DE ARVORES EM 
FRENTE A ESCOLA SAO FRANCISCO, POVOADO MARCOLANDIA. - Interessado: 
Taffarel Batista de Castro Leite - Assunto: OFICIO NQ 04/2025 AUTORIA DA EXMA. 
VEREADORA MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA. ASSUNTO: SOLICITAcA0 DE PODA E 
MANUTENcA0 DE ARVORES EM FRENTE A ESCOLA SAO FRANCISCO, POVOADO 
MARC 0 LAN D IA. ; 
Expedientes: Abertura da Sessio: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
saudou todos os presentes e solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, que fizesse a 
contagem do quorum. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a 38Q 
Sessao Ordinaria da 8Q Legislatura. Leitura de Expedientes Recebidos do Executivo: 
O 1° Secretario fez a leitura dos oficios recebidos do executivo, em resposta a indicagoes. 
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: 0 1° Secretario fez a leitura do Oficio 
193/2025 de autoria de Osiel Trindade, chefe do gabinete do prefeito, em resposta ao 
oficio n- 37/2025 de autoria do Ver. Gil Santa Marta. Leitura de Expedientes 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
WWW-cmvilanovadosmartirios.ma.gov.bri - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 02/12/2025 
02/12/2025 Pagirta 1 
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Martirios 
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Apresentados pelos Vereadores: O 1° Secretario fez a leitura do officio n°04/2025 de 
autoria da Ver. Lia. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Parecer n° 25 de 2025, PARECER DA COMISSAO DE 
FINANcAS E ORQAMENTO PARA ANALISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO DE 
2021 Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Ninnero de 
Protocolo: 680, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar Rodrigues da Silva, abriu a 
discussao e aguardou manifestagao dos vereadores. Nao havendo, no entanto, nenhuma 
manifestagao, iniciou-se a votagao nominal. Cada vereador manifestou nominalmente seu 
voto, sendo todos unanimes pela aprovagao. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil 
Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia -
Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Indicagao 
no 286 de 2025, INDICAcAO Ng 08/2025 AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA 
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: IMPLANTAQA O DA ESCOLA MILITAR 
TIRADENTES NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. Autor: Alione do Tetei, 
Ninnero de Protocolo: 670, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Decreto Legislativo nil 
5 de 2025, DECRETO LEGISLATIVO N°07/2025 - Aprova as Contas da Prefeitura 
Municipal de Vila Nova dos Martirios - MA, de responsabilidade do prefeito Jorge Vieira 
dos Santos Filho referente ao Exercicio Financeiro de 2021 - PROCESSO N° 3587/2022 do 
TCE/MA. Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Milner° de 
Protocolo: 691, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O decreto foi lido na Integra pelo 1° Secretario da Mesa Diretora, 
Ricardo Viana Matos. Na sequencia, o Presidente da Mesa Diretora abriu a discussao e 
aguardou manifestagdo dos vereadores. Nao havendo qualquer manifestagao, o Presidente 
deu inicio a votagao e cada vereador expressou seu voto nominalmente, em aprovagao. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Sim ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicagao ng? 288 de 2025, INDICAcAO 
Ng 42/2025 AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. 
ASSUNTO: LOCAL ADEQUADO E REGULAMENTADO PARA A PRATICA DE SOM 
AUTOMOTIVO NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. Autor: Josemar do Ouro, 
Niimero de Protocolo: 688, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 1, Abstengties: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta -
Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo -
Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais materias elencadas na ordem do dia, e nao 
havendo inscritos para use da tribuna, o Presidente da Mesa Diretora declarou encerrada 
a 38a Sessao Legislativa da 8g Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
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artirio 
Sistema de Ap oce so Legislativo 
esidente: Josemar Vice-Preside 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Matias / MDB 
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Aliune FdridS 
Almeida 
RE LICANOS 
de 
Joao re• son Alves 
de Carvalho / PL 
vManoe1 Ferreira da 
Silva / MDB 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Isac Soares de 
iv,csx-a40 
Av. Rio Branco skit', Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 02/12/2025 
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