sessao nº 40

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 40d Sessiio Ordinaria da Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 09/12/2025 - 09:25 ; 
Encerramento: 09/12/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; 
Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
saudou todos os presentes e solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, que fizesse a 
contagem do quorum. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a 11(P 
Sessao Ordinaria da 8° Legislatura. Convidou o funcionario Guilherme d'Almeida para 
fazer a leitura da Biblia Sagrada. Em seguida, solicitou ao 1° Secretario a leitura da pauta. 
Leitura de Expedientes Recebidos de Diversos: O 1° Secretario fez a leitura do convite 
feito pela Igreja Batista do Brasil. Inscritos para Usar a Tribuna: Ver. Isac Soares de 
Aradjo: Parabenizou ao Tenente Coronel Jenilson e todo o comando de Vila Nova dos 
Martirios, na figura do Sargento Mesquita pelos dtlimos feitos da Policia Militar, 
informando que em Vila Nova dos Martirios nao ha mais qualquer facgao. Tambem trouxe 
a reclamagao da populagao do centro, que tern sofrido corn picos de energia diariamente. 
Expressou a necessidade de reunir corn todos os vereadores para formular uma solugao 
definitiva. Tambem parabenizou a Secretaria de Sailde, Dra. Lana Amaral, pela corrida de 
rua realizada neste final de semana, e ao Prefeito Jorge Vieira, que tern mostrado grande 
empenho pelo esporte, pelo lazer e pela cultura no municipio. Ver. Ricardo Socorrao: 
Concordou corn o parlamentar, informando que varios vereadores ja pleitearam uma 
solugao para os diversos problemas na pretagao de servico da Equatorial Maranhao, e nao 
obtiveram exit°. Sugeriu que a partir deste novo requerimento, o corpo parlamentar pode 
unir forgas para solucionar de uma vez por todas a situagao. Ver. Josemar do Ouro: Em 
concordancia, lembrou da situagdo precaria dos postes em frente da Camara, que ainda 
nao foram trocados pela Equatorial. Ver. Meikilo: Agradeceu os organizadores da Trilha 
Clandestina (Comando Bravo) realizada no ultimo final de semana. Ver. Lia: Informou que 
apesar de ter enviado urn officio a Secretaria de Infraestrutura, as arvores em frente 
escola de Marcolandia ainda nao foram podadas, o que tern preocupado a populagao. 
Lembrou que o secretario informou que entraria em contato corn a Equatorial para 
solicitar o desligamento da rede, coin vistas a realizagao do servigo. 
MatOrias do Expediente: 1 - Parecer nt? 26 de 2025, PARECER DA COMISSAO DE 
FINANcAS E ORQAMENTO PARA ANALISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO DE 
2013 Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Ndmero de 
Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: O 1° Secretario fez a leitura 
integral do parecer. ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n 2 13 de 2025, PROJETO DE LEI 
N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE 
PRAQA PUBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: 
Ricardo Socorrao, Numero de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: 
O 1° Secretario fez a leitura na integra do corpo articulado do Projeto de Lei. O ver. Gil 
Santa Marta perguntou a respeito da biografia mencionada no corpo do projeto. Em 
Av. Rio Branco s/n°, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 15/12/2025 
15/12/2025 Pacrina 1 
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resposta, o 1° Secretario informou que a biografia ainda nao esta pronta, mas vai ser 
encaminhada para a comissao juntamente corn o PL. ; 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / REPUBLICANOS ; 
Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Indicacim n9 277 de 2025, INDICAcAO NQ 07/2025 
DE AUTORIA DA EXMA. SENHORA VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. 
ASSUNTO: APROFUNDAMENTO DOS POcOS ARTESIANOS JA EXISTENTES NO 
MUNICIPIO, COM O OBJETIVO DE ATINGIR O LENcOL FREATICO VINCULADO AO RIO 
ARAGUAIA. Autor: Alione do Tetei, Namero de Protocolo: 564, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 
0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: A Parlamentar relembrou 
da situagao de ma qualidade da da agua do municipio. Enfatizou a boa vontade da atual 
gestao e, corn base nisso, solicitou que a prefeitura faga estudos com o objetivo de 
aprofundar os pogos artesianos ja existentes no municipio. A ver. Lia parabenizou a 
vereadora pela iniciativa, concordando que ha um verdadeiro contraste da agua da sede 
em comparagao corn os povoados. 0 ver. Elson Gomes tambem comentou, informando que 
muito ja foi feito para sanar a situagao, desde sua epoca como Secretario de 
Infraestrutura, mas ainda faltam recursos. O ver. Josemar do Ouro enfatizou a importa.ncia 
do assunto, concordando corn a dificuldade de recursos para uma obra tao onerosa. 
Afirmou sua confianca na atual gestao para resolugao da situagao. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 
- Indicacao ng 291 de 2025, INDICAcAO N° 09/2025 AUTORIA DA SENHORA 
VEREADORA ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UM ESPAQO 
ESTRUTURADO PARA A PRATICA DE ESPORTES E MANOBRAS COM BICICLETA NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS. Autor: Alione do Tetei, Namero de 
Protocolo: 696, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: A parlamentar afirmou que doffs meninos fizeram este pedido a ela, 
que como representante do povo, trouxe ao plenario da Casa. O ver. Elson Gomes lembrou 
da indicagao do ver. Ricardo Matos, que solicitou urn espago para a pratica do grau. 
Afirmou que a presente indicagao pode reforgar o pedido ao executivo. O ver. Josemar do 
Ouro parabenizou a parlamentar, afirmando a importancia do esporte para o municipio. 
Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; 
Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; 
Ricardo Socorrao - Sim ; 3 - Indicacao n° 292 de 2025, INDICAcAO NQ 65/2025 
AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. ASSUNTO: 
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO CEMITERIO DO POVOADO CURVELANDIA. 
Autor: Gil Santa Marta, Namero de Protocolo: 697, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar informou que 
urn morador the mostrou urn video do cemiterio, o que motivou a indicagao. O pedido é 
feito ao representante da Diretoria de Meio Ambiente do municipio, no povoado de 
Curvelandia. A vereadora Lia parabenizou o parlamentar pelo zelo corn os entes queridos 
ja falecidos das familias do municipio. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa 
Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; 
Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 4 - Indicacao n° 293 de 2025, 
INDICACAO NQ 66/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE GIVANILDO DE SOUSA 
MATIAS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DO 
SR. PINHEIRO AO SR. ETEVALDO, NA ZONA RURAL DO JABUTI, NESTE MUNICIPIO DE 
VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Gil Santa Marta, Namero de Protocolo: 700, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade -
Obs.: O parlamentar informou que esteve presente no local durante a semana e foi 
cobrado pelos moradores da regido. O Sr. Pinheiro emprestou pigarra a uma empresa que 
nao fez a devolugao. O ver. Elson Gomes informou que a licitagao ja estava feita quando a 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cravilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmaiLcom 15/12/2025 
15/12/2025 Paqina 2 
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atual gestao assumiu, e que de fato, esse tipo de negociagdo acontece, mas a Secretaria de 
Infraestrutura nOo é informada. Entao, na ocasido, nada Ode ser feito. Votos Nominais : 
Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Nao 
Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 5 
- Indicacao n2 294 de 2025, INDICAQ.AO N2 44/2025 AUTORIA DO SENHOR 
VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: ASFALTAMENTO OU 
BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESCOLA, SITUADA NO POVOADO JATOBAZINHO, NO 
MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Josemar do Ouro, NArnero de 
Protocolo: 702, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade - Obs.: O ver. Josemar do Ouro expos a necessidade de investimento na rua 
da escola do Jatobazinho, solicitando o apoio dos demais vereadores. A ver. Lia e o ver. 
Jose Givanildo parabenizaram a iniciativa do vereador. Votos Nominais : Alione do Tetei -
Sim ; Gil Santa Marta - Nao Votou ; Isac Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Lia - Sim ; 
Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho - Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 6 - Indicacao n2
290 de 2025, INDICAcAO N2 43/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: CONSTRUcAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO 
BAIRRO SAO GERALDO E SOL NASCENTE, NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTIRIOS. Autor: Josemar do Ouro, NUmero de Protocolo: 695, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O parlamentar 
defendeu a necessidade de mais uma creche no municipio, corn vistas a atender a 
demanda da populagdo. Relembrou em, em conjunto, já foi solicitada uma creche para o 
bairro Vila Americana. O ver. Elson Gomes informou que o municipio já tern terreno no Sol 
Nascente e sugeriu que a construcao fosse realizada ali. O ver. Josemar do Ouro aderiu a 
sugestao. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Nao Votou ; Isac 
Soares - Sim ; Josemar do Ouro - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 7 - Indicacao nQ 289 de 2025, INDICAcAO N2 16/2025 
AUTORIA DO EXMO. SENHOR VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. ASSUNTO: 
DESTINAcAO DE UM VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTIRIOS - MA. Autor: Ricardo Socorrao, NUmero de Protocolo: 693, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade - Obs.: O 
ver. Ricardo Viana Matos defendeu a destinagdo de urn veiculo para o conselho tutelar do 
municipio. Enfatizou a importancia do referido Orgao, lembrando da atividade de urgencia 
que, por vezes, a necessaria. Informou que a indicagdo e destinada ao Governo do Estado, 
corn o qual ja este em contato. O ver. Elson Gomes parabenizou o vereador e agradeceu a 
ele, bem como ao Dep. Eric Costa, que tambern tern olhado corn cuidado para o povo de 
Vila Nova. Votos Nominais : Alione do Tetei - Sim ; Gil Santa Marta - Sim ; Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Nao Votou ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor Manoelzinho -
Sim ; Ricardo Socorrao - Sim ; 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais materias inscritos para use da tribuna, o 
Presidente da Mesa Diretora agradeceu pela presenca de todos da galeria e aos 
vereadores. Informou que na proxima sessao, sera() encerrados os trabalhos da presente 
sessao legislativa, corn o julgamento das contas da ex-prefeita Karla Batista, referente ao 
exercicio financeiro de 2013. Em seguida, declarou encerrada a 404 Sessao Legislativa da 
8a Legislatura. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao 
Av. Rio Branco sing, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmaiLcom 15/12/2025 
15/12/2025 Pagina 3 
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,./ 
/residente: Josemar Vice-Prest 
Rodrigues da Silva / Jose Givanildo de 
PL Sousa Maths / MDB 
lmtudic,
Primeiro￾Secretario: Ricardo 
Viana Matos / MDB 
Alione 
Almeida 
REPUB 
Farias de 
Segundo￾Secretario: Maria 
Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
Isac Soares de 
Araido / MDB 
anoel Ferreira da 
Silva / MDB 
15/12/2025 
Av. Rio Branco s/nQ, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 15/12/2025 
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