sessao nº 41

Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletronica da 414 Sessao Ordinaria da 8 4 Legislatura 
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 16/12/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 16/12/2025 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: Josemar do Ouro / PL ; Vice-Presidente: Gil Santa Marta / 
MDB ; Primeiro-Secretario: Ricardo Socorrao / MDB ; Segundo-Secretario: Lia / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presenca na Sessao: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa Marta / 
MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrio / MDB 
Correspondencias: 1) Enviada - Officio Administrativo N2 352/2025 - OFICIO N° 
06/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DA 
INDICACAO N° 16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS. - 
Interessado: Sebastido Madeira - Assunto: OFICIO N° 06/2025 DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DA INDICAO,O N° 16/2025 DE AUTORIA 
DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS.; 
Expedientes: Abertura da Sessao: O Presidente da Mesa Diretora, Josemar do Ouro, 
saudou todos os presentes e solicitou ao 1° Secretario, Ricardo Viana Matos, que fizesse a 
contagem do quorum. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a 414
Sessao Ordinaria da 84 Legislatura. Convidou o Vereador Isac Soares para fazer a leitura 
da Biblia Sagrada. Em seguida, solicitou ao 1° Secretario a leitura da pauta. Leitura e 
Discussao da Ata da Sessao Anterior: Leitura de Expedientes Apresentados 
pelos Vereadores: O 1° Secretario fez a leitura do Officio n° 06/2025 - Mesa Diretora, que 
encaminha a indicagao n4 16/2025 de autoria do Vereador Ricardo Viana Matos. 
Lista de Presenca na Ordem do Dia: Alione do Tetei / REPUBLICANOS ; Gil Santa 
Marta / MDB ; Isac Soares / MDB ; Joao Fredson / PL ; Josemar do Ouro / PL ; Lia / 
REPUBLICANOS ; Meikilo / PL ; Professor Manoelzinho / MDB ; Ricardo Socorrao / MDB 
Materias da Ordem do Dia: 1 - Parecer n2 26 de 2025, PARECER DA COMISSAO DE 
FINANcAS E ORQAMENTO PARA ANALISE DAS CONTAS DO GESTOR DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, EXERCICIO FINANCEIRO, ANO DE 
2013 Autor: CFIN - Comissao Permanente de Finangas e Orgamento, Niimero de 
Protocolo: 698, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 2, Absteng0es: 0, Resultado: Aprovada por 
Maioria Absoluta - Obs.: O Vereador Gil Santa Marta solicitou o use da palavra e 
mencionou os membros da Comissao de Finangas, relembrando a decisdo por ela tomada. 
Em seguida, o Vereador Meikilo ressaltou que a Comissao apenas seguiu o entendimento 
expresso no Parecer do TCE. Por fim, o Vereador Ricardo Socorrao, Presidente da 
Comissao, informou que, em conjunto corn os demais membros, a ComissOo reafirmou a 
decisdo anteriormente adotada. A Vereadora Lia, recordou a prestagdo de contas do 
Prefeito Jorge Vieira, e disse que esse Parlamento tern a incumbencia e autonomia de 
ciPeicAo. Vartngc Noiminaig ! Alione do Tetei - Sim : Gil Santa Marta - Sim : Isac Soares -
Sim ; Josemar do Ouro - Nao ; Joao Fredson - Sim ; Lia - Sim ; Meikilo - Sim ; Professor 
Manoelzinho - NOD ; Ricardo Socorrao - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n2 13 de 
2025, PROJETO DE LEI N°11/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPOE SOBRE A 
DENOMINACAO DE PRAQA PUBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Ricardo Socorrao, Wxier() de Protocolo: 701, Tipo: Nominal, Sim: 
Nao Informado, Nao: Nao Informado, Absteng5es: Nao Informado, Resultado: Retirada de 
Pauta - A pedido do Autor - Obs.: O Vereador Ricardo Socorrao solicitou a retirada do 
Projeto de Lei e pediu que fosse pautado na sessao seguinte. ; 3 - Indicacao n2 295 de 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 18/12/2025 
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Martirios 
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2025, INDICAcAO I\12 67/2025 AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE GIVANILDO DE 
SOUSA MAT1AS. ASSUNTO: PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA 
REGIAO DA CABECEIRA DO JATOBA, NO TRECHO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. 
ZE ANTONIO E ZE RIVALDO. Autor: Gil Santa Marta, Namero de Protocolo: 704, Tipo: 
Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: MID Informado, 
Resultado: Retirada de Pauta - A pedido do Autor - Obs.: O Vereador Gil Santa Marta 
solicitou a retirada da indicagdo e pediu que fosse pautada na sessao seguinte. ; 4 - 
Projeto de Decreto Legislativo n° 14 de 2025, DECRETO LEGISLATIVO N°08/2025 - 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martirios - MA, de 
responsabilidade da ex-prefeita Karla Batista Cabral Souza, referente ao Exercicio 
Financeiro de 2013 - PROCESSO N° 4988/2014 do TCE/MA. Autor: Josemar do Ouro, 
Namero de Protocolo: 707, Tipo: Simbolica, Sim: 7, Mao: 2, Absteng0es: 0, Resultado: 
Aprovada por Maioria Absoluta ; 
Consideracoes Finais: Nao havendo mais consideragoes, o Presidente da Mesa Diretora 
declarou encerrada a altima Sessao Ordinaria do ano, dando inicio a 8-4 Sessao Solene. 
Assinatura de Todos os Parlamentares<Pre na Sessao 
'75 
Presidente: Josemar 
Rodrigues da Silva / 
PL 
Vice-P side e: 
Jose Givanildo de 
Sousa Matias / MDB 
P *meiro- Segundo￾Secretario: Ricardo Secretario: Maria 
Viana Matos / MDB Jose Ferreira de 
Sousa 
REPUBLICANOS 
A 1 O 112 ~nA G1 17 ATILIA 3=A￾Alione Farias de 
Altneititi 
REPUBLICANOS 
Isac Soares de 
Araujo / MDB 
18/12/2025 
Av. Rio Branco s/no, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmviunartirios@hotmail.com 18/12/2025 
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Camara Municipal de Vila Nova dos 
Martirios 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Joao Fredson Alves 
de Carvalho / PL 
Manoe Ferreira da 
Silva / MDB 
Av. Rio Branco s/n0, Centro - Vila Nova dos Martirios MA Tel.: (99) 8491-5668 https:// 
www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br/ - E-mail: cmvnmartirios@hotmail.com 18/12/2025 
18/12/2025 Paqina 3