sessao 1 — Vila Nova dos Martírios (MA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	1
Date	2025-02-04
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ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO ]
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO.
Aos quatros (04) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), às 09:00h.
Confirmada a presença na forma regimental dos senhores (as) vereadores (as) presentes na 01º Sessão
Ordinária de 2025 da 8º Legislatura da Câmara Municipal de vereadores de Vila Nova dos Martírios-MA.
O Presidente Sr. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA pediu a proteção de Deus e declarou aberta a
Sessão. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA Sr. JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, VICE-
PRESIDENTE-JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, 1ºSECRETARIO SR. RICARDO VIANA MATOS,
2º SECRETARIA SRA. MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA VEREADORES PRESENTES: ALIONE
FARIAS DE ALMEIDA, ELSON GOMES DA SILVA, ISAC SOARES DE ARAÚJO, JOÃO FREDSON
ALVES DE CARVALHO e MANOEL FERREIRA DA SILVA. O Sr. Presidente cumprimentou todos os
presentes, as pessoas que acompanhavam a sessão ao vivo pelo Facebook. Convidou Servidor
GUILHERME BARROS para fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Salmos nº93, convidando a todos
a ficarem de pé em reverência a palavra de Deus. Em seguida convidou 1ºSECRETARIO SR. RICARDO
VIANA MATOS para fazer a leitura da Ordem do Dia. ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025-
VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES. ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025-
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA DA VEREADORA SRA. RANIERE CASTRO SILVA PINTO. ATA
DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO. O Sr.
Presidente colocou em discussões as Atas, tendo em vista que todos os vereadores receberam cópias das
mesmas via WhatsApp para os devidos questionamentos. O vereador RICARDO VIANA MATOS pediu a
dispensa da leitura das Atas, o Sr. Presidente colocou em votação o pedido de dispensa que foi Aprovado
por Unanimidade, não houve questionamentos o Sr. Presidente declarou Aprovadas as Atas. OFICIO
RECEBIDO Nº003/2025- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JORGE VIEIRA DOS SANTOS
FILHOS ASSUNTO: INDICAÇÃO DO LIDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL. OFICIO
Nº08/2025- GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUNTO; SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBRO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÍBLICOS. OFICIO Nº09/2025- GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA A
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OFICIO Nº10/2025- GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA MUNICIPAL ASSUNTO; SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO. OFICIO Nº11/2025- GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUNTO:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. INDICAÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE ALMEIDA DE FARIAS
ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS,
PÁTIOS, SALA DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO
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LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
INDICAÇÃO Nº02/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ALIONE ALMEIDA DE FARIAS ASSUNTO:
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DOS POVOADOS QUE TENHAM INTERESSE
NO ENSINO MÉDIO INTEGRAL DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS — MA. INDICAÇÃO
Nº01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO: REDE DE WI-FI
GRATUITA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍIRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº03/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS DO POVOADO
DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº04/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO
TOCANTINS. INDICAÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE BLOQUETEAMENTO OU ASFÁLTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO
BURITI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE
ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA PENHA DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº02/2025
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO ASSUNTO: REFORMA DO
ANTIGO PRÉDIO DO PETI ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS NO POVOADO DE MARCOLÂNDIA MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE
SOUSA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSO PROPRIO OU DO
GOVERNO FEDERAL EM TODO MUNICIPIO. INDICAÇÃO CONJUNTA Nº39 DE AUTORIA DOS
VEREADORES JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS E JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO NOVO MATADOURO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -
MA. INDICAÇÃO Nº43/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA ASSUNTO:
PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CABICEIRA DO JATOBAR
PASSANDO PELA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍIRIOS-MA. INDICAÇÃO
Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO:
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO CONJUNTA Nº24/205 DE AUTORIA DOS VEREADORES
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, COM REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA AMERICANA NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO CONJUNTA Nº01/2025 DE AUTORIA DOS
VEREADORES (AS) MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ,JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS,
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, RICARDO VIANA MATOS E ALIONE FARIAS DE ALMEIDA
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. RIO BRANCO
EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E EM FRENTE A PRAÇA DAVIA
ALVES SILVA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº02/2025 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: CASA DE APOIO A
MULHER VILANOVENSE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO
Nº45/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: DOAÇÃO
DE UMA ARÉA DE TERRA PARA LOTEAMENTO PARA AS FAMILIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA O GOVERNO ESTADUAL DO MARANHÃO EM
PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº02/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO VIVA
PROCON PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS NA SEDE DESTE MUNICIPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS — MA. INDICAÇÃO Nº03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO TECH - CENTRO DESCENTRALIZADO
DE CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
Após leitura da pauta do dia o Sr. Presidente JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA informou a todos que
os Ofícios que foram lidos, foram apenas para informar as mudanças nas Comissões Permanentes da
Câmara devidos o pedido de Licença da vereadora Sra. Raniere Castro Silva Pinto. Fez menção ao
Ofício do Gabinete do Prefeito Sr. Jorge Vieira nomeando o vereador Elson Gomes da Silva para o
Cargo de Líder do Govemo da Câmara. Dando seguimento a Sessão Ordinária o Sr. Presidente convidou
a vereadora Sra. ALIONE FARIAS DE ALMEIDA para fazer a defesa de suas solicitações. A mesma
cumprimentou todos os presentes, deu início a defesa da INDICAÇÃO Nº01/2025 ASSUNTO: SOLICITA
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA DOS
PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM
TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, JUSTIFICATIVA DA
AUTORA: As câmeras de segurança nas escolas têm um papel importante na proteção dos alunos,
professores e funcionários. Elas ajudam a prevenir e identificar situações de violência, bullying ou outros
problemas, oferecendo mais segurança para todos. Além disso, funcionam como um ponto de apoio para
a resolução de conflitos, já que podem servir como prova em caso de incidentes. O simples fato de saber
que há monitoramento também pode desencorajar comportamentos inadequados, criando um ambiente
mais tranquilo para o aprendizado. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos
nobres Vereadores(as) desta Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas
o Sr. Presidente colocou em discussão a referida indicação. Se manifestaram favoráveis os vereadores:
José Givanildo De Sousa Matias, Maria José Ferreira de Sousa, Elson Gomes da Silva, Isac Soares
de Araújo, Manoel Ferreira da Silva e Josemar Rodrigues da Silva. Após manifestações favoráveis,
Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo a INDICAÇÃO Nº01/2025 APROVADA POR
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UNANIMIDADE, solicitou que seja encaminhada cópias da referida indicação ao Poder Executivo
Municipal para as devidas providências. Próxima solicitação INDICAÇÃO Nº02/2025 JUSTIFICATIVAS
DA AUTORA: Tendo em vista que fui procurada por algumas mães de alunos que moram nos povoados
mostrando interesse que seus filhos façam o ensino médio integral, que só o Município oferece, em virtude
dessa solicitação venho pedir que seja disponibilizado um transporte para trazer esses alunos até O
Município para estudarem. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres
Vereadores(as) desta Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas o Sr.
Presidente abriu espaço para as manifestações. O vereador Isac Soares de Araújo se manifestou
favorável a referida solicitação. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a
votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº02/2025, solicitou que seja
encaminhada cópias da referida indicação ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.
Dando seguimento a ordem dos inscritos das indicações o Sr. Presidente convidou 0 vereador ELSON
GOMES DA SILVA para fazer a defesa de suas solicitações. O mesmo cumprimentou todos os presentes
deu inicio a justificativa da INDICAÇÃO Nº01/205 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: O Wi-Fi gratuito em
praças e órgãos públicos tem grande importância, pois oferece acesso à informação e à comunicação para
todos, especialmente para quem não tem internet em casa. Isso facilita a inclusão digital, ajudando as
pessoas a se manterem conectadas, estudarem, procurarem empregos ou realizarem serviços públicos
online. Além disso, proporciona mais conforto para quem está nesses espaços, tornando a experiência
mais agradável e produtiva. Também pode ser uma ferramenta valiosa para promover o engajamento
social e o acesso a serviços importantes de forma mais rápida e eficiente. Após justificativas do autor o Sr.
Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Os vereadores José Givanildo
de Sousa Matias e Maria José Ferreira de Sousa se manifestaram favoráveis a aprovação da referida
indicação. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº01/2025, solicitou que seja encaminhada cópia da
referida indicação ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências. Próxima solicitação
INDICAÇÃO Nº03/205 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: Tal solicitação se faz necessária devido ao estado
precário que encontram as ruas do povoado de Curvelândia, forçados motoristas a realizarem manobras
perigosas colocando em risco a vida das pessoas e submetendo seus veiculos a possíveis danos,
dificultando a vida dos moradores que residem nessas ruas com buracos, tal indicação tem como principal
objetivo melhora a qualidade de vida dos moradores. Uma rua sem buracos traz muitos benefícios para
todos. Ela melhora a segurança, evitando acidentes de trânsito e quedas de pedestres. Também facilita o
transporte, tornando a viagem mais rápida e confortável, sem risco de danos aos veículos. Além disso,
ruas bem conservadas ajudam a aumentar a vida útil dos carros e reduzem custos com manutenção. E,
claro, ela traz uma sensação de bem-estar, porque um ambiente mais organizado e sem problemas deixa
as pessoas mais tranquilas e felizes. Após justificativas do autor o Sr. Presidente abriu espaço para as
manifestações sobre a referida indicação. Os vereadores José Givanildo de Sousa Matias e Maria José
Ferreira de Sousa se manifestaram favoráveis a aprovação da referida indicação. Não havendo mais
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manifestações por parte dos vereadores o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo APROVADA
POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº03/2025, solicitou que seja encaminhada cópia da referida
indicação ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências. Próxima e última solicitação
INDICAÇÃO Nº04/2025 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: Tal solicitação se faz necessária devido ao
estado precário que a estrada se encontra devido as chuvas, prejudicando a vida dos moradores que
utilizam essa estrada como meio principal de deslocamento. O conserto dessa estrada de grande acesso
e fluxo de carros é essencial para garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a eficiência do transporte. A
estrada bem conservada reduz o risco de acidentes, evitando danos aos veículos e lesões aos motoristas
e passageiros. Além disso, ela contribui para o transporte mais rápido e eficiente de mercadorias e
pessoas, o que é crucial para a economia. A estrada em bom estado também ajuda a diminuir o desgaste
dos veículos e reduzem os custos com manutenção, o que beneficia tanto motoristas quanto empresas.
Dessa forma conclamo apoio aos nobres Vereadores (as) desta Casa Legislativa para a aprovação da
referida indicação. Após justificativas do autor o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre
a referida indicação. O vereador José Givanildo de Sousa Matias se manifestou favorável a referida
solicitação. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº04/205, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a
Secretaria da Câmara encaminhasse cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as
devidas providências. Dando seguimento a ordem dos autores das indicações o Sr. Presidente convidou
o vereador ISAC SOARES DE ARAÚJO para fazer a defesa de sua solicitação. O mesmo cumprimentou
todos os presentes em seguida prosseguiu com a defesa da INDICAÇÃO Nº01/2025 JUSTIFICATIVAS
DO AUTOR: Tendo em vista a grande necessidade dos moradores do Bairro Buriti que necessitam de
bloqueteamento ou asfaltamento das ruas, devido a quantidade de poeiras e buracos nas ruas, e no
inverno sofrem com as lamas. De acordo com a legislação em vigor, que a Prefeitura Municipal providencie
os meios necessários para a realização desta importante obra, ela poderá ser feita através de Convênios
com: Governo Federal, Emendas Parlamentares de Deputados Federais ou Senadores da República,
Governo do Estado, Indicações de Deputados Estaduais ou através de Recursos próprios do nosso
Município Vila Nova dos Martírios - MA. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos
nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas do
autor o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Se manifestaram
favoráveis os vereadores: José Givanildo de Sousa Matias e Elson Gomes da Silva. Não havendo mais
manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação, sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A
INDICAÇÃO Nº01/2025, solicitou que seja encaminhada cópia da referida indicação ao Poder Executivo
Municipal para as devidas providências. Dando seguimento a ordem dos autores das indicações o Sr.
Presidente convidou o vereador JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO para fazer a defesa de suas
solicitações. O mesmo cumprimentou os presentes na Sessão, em seguida deu inicio a defesa da
INDICAÇÃO Nº01/2025 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: Tendo em vista a grande demanda de pacientes
que vivem em vulnerabilidade socioeconômica com necessidades e indicações de cirurgias
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eletivas/Cirurgia de pequeno porte no nosso município. Sendo que estes pacientes quando conseguem
autorização via sistema são direcionados para Imperatriz e Açailândia. E com a realização desses
procedimentos em nosso município toda uma população será beneficiada pois contaremos com mais um
serviço médico especializado. E por ser um direito amparado pela Constituição Federal venho requerer a
estes órgãos citados que atendam este importante pedido, no sentido de beneficiar a População de Vila
Nova dos Martírios- MA, a presença de um centro cirúrgico em pequenos hospitais é muito importante
porque permite que eles ofereçam cuidados médicos mais completos e urgentes. Isso ajuda a salvar vidas,
especialmente em casos de emergência, como acidentes ou complicações de saúde que exigem cirurgias
rápidas. Ter um centro cirúrgico no local também reduz o tempo de espera dos pacientes e evita que eles
precisem ser transferidos para hospitais maiores, o que pode ser arriscado ou demorado. Além disso,
fortalece o sistema de saúde local, oferecendo mais autonomia e qualidade no atendimento à comunidade.
Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres Vereadores desta Casa
Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas do autor o Sr. Presidente abriu
espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Se manifestaram favoráveis os vereadores:
José Givanildo de Sousa Matias e Maria José Ferreira de Sousa. Não havendo mais manifestações o
Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO
Nº01/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse cópia da
referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas providências. Próxima solicitação
INDICAÇÃO Nº02/2025 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: Tendo em vista as péssimas condições que se
encontra a estrutura do prédio, visando melhorias na qualidade dos serviços prestados pelo serviço de
convivência, garantindo segurança e comodidade aos seus usuários. De acordo com a legislação em vigor,
Os meios necessários para a realização deste importante obra, poderá ser feita através de parcerias com:
Governo Estadual, apoio de Deputados Estaduais, ou através de Recursos próprios o nosso Município Vila
Nova dos Martírios-MA. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres
Vereadores (as) desta Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas do autor
o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Se manifestaram
favoráveis os vereadores: Ricardo Viana Matos, Elson Gomes da Silva. Não havendo mais
manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A
INDICAÇÃO Nº02/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse
cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas providências. Dando seguimento
a ordem dos autores das indicações o Sr. Presidente convidou o vereador JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA
MATIAS. Agradeceu todos os presentes, em seguida fez a defesa da INDICAÇÃO Nº08/2025
JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: A referida indicação tem por objetivo dar um teto aos menos favorecidos,
que em pleno século XXI, possuem ainda casas feitas de barro e cobertas com palhas. O projeto minha
casa minha vida e muito importante, mas a grande demanda dificulta a chegada até nossa cidade e muito
menos nos povoados; Curvelândia, Marcolândia e Jatobazinho. A obra poderá ser executada através de
recursos próprios ou convênios com órgãos públicos ou privados. A doação de casas populares para
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famílias carentes é muito importante porque oferece um lar digno e seguro para aqueles que mais
precisam. Muitas famílias vivem em condições precárias, sem acesso a um lugar confortável para morar.
Quando recebem uma casa, elas ganham mais do que um teto: ganham estabilidade, esperança e uma
base para melhorar a qualidade de vida. Isso também ajuda a proteger as crianças, oferecendo a elas um
ambiente mais saudável para crescer e se desenvolver. No fundo, doar casas populares é uma forma de
dar às pessoas a chance de recomeçar e viver com mais dignidade e oportunidades. Nesse termo peço
deferimento, e solicito apoio aos nobres Vereadores (as) desta Casa Legislativa para a aprovação da
referida indicação. Após justificativas do autor o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre
a referida indicação. Se manifestaram favoráveis os vereadores: Fredson Alves de Carvalho e Elson
Gomes da Silva. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº08/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que
a Secretaria da Câmara encaminhasse cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as
devidas providências. Próxima solicitação INDICAÇÃO CONJUNTA Nº39/2025 de autoria dos vereadores
José Givanildo de Sousa Matias e Josemar Rodrigues da Silva JUSTIFICATIVAS DOS AUTORES:
Que o município de Vila Nova dos Martírios — MA, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos construa um novo Matadouro Municipal. Que a construção seja através de
projeto respeitando a legislação e as normas sanitárias em vigor. Tendo em vista que a construção do
novo matadouro reflete diretamente na economia e na saúde pública. será mais um investimento público
que vai gerar renda, proporcionando mais qualidade no abate, atendendo as recomendações sanitárias e
garantindo mais qualidade nas cames consumidas em nosso Município. De acordo com a Legislação em
vigor, os meios necessários para a realização dessa importante obra, poderão ser feitas através de
convênios com: Govemo Federal, Emendas Parlamentares de Deputados Federais ou Senadores da
República, Governo do Estado, indicações de Deputados Estaduais ou através de recurso próprio do
Município. Nesses termos, pedimos deferimento, bem como conclamamos apoio aos nobres
vereadores(as) desta casa legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas do autor
o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Não houve manifestações
o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO
CONJUNTA Nº39/2025. em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse
cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas providências. Próxima solicitação
INDICAÇÃO Nº43/2025 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: A recuperação dessa estrada é de extrema
importância para garantir a segurança no tráfego e promover o desenvolvimento da região, especialmente
para o escoamento da produção local e o acesso à serviços essenciais. Após justificativas do autor o Sr.
Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Os vereadores Isac Soares de
Araújo e Elson Gomes da Silva se manifestaram favoráveis à aprovação da referida indicação. Não
havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº43/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da
Câmara encaminhasse cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas
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providências. Dando seguimento a Sessão Ordinária o Sr. Presidente passou o controle da Mesa Diretora
ao Vice-Presidente Sr. JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS que em seguida convidou o vereador
favoráveis a aprovação da referida indicação. Não havendo mais manifestações o Sr. Vice-Presidente
prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº16/2026. Em
seguida o Vice-Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse copia da referida indicação
ao Executivo Municipal para as devidas tramitações. Próxima solicitação INDICAÇÃO CONJUNTA
Nº24/2025 de autoria dos vereadores JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ GIVANILDO DE
SOUSA MATIAS JUSTIFICATIVAS DOS AUTORES: O sistema de água nos bairros das cidades é
fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das pessoas. Ele proporciona o acesso à água potável,
que é essencial para a hidratação, a higiene e a alimentação. Sem esse sistema, as pessoas ficam mais
vulneráveis a doenças causadas pela falta de saneamento adequado e pela água contaminada. Além
disso, um bom sistema de distribuição de água contribui para o desenvolvimento das comunidades, pois
melhora a qualidade de vida, facilita o trabalho e até ajuda na educação das crianças, que não precisam
gastar tempo buscando água em lugares distantes. Em resumo, o acesso à água é um direito básico e
essencial para a dignidade e o crescimento das famílias e da cidade como um todo. Após justificativas do
autor o Sr. Vice-Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Os vereadores
Elson Gomes da Silva, José Givanildo de Sousa Matias, João Fredson Alves de Carvalho e Isac
Soares de Araújo. Não havendo mais manifestações o Vice-Presidente prosseguiu para a votação sendo
APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICA ÃO Nº16/2026. Em seguida o Vice-Presidente solicitou que
a Secretaria da Câmara encaminhasse cópia da referida indicação ao Executivo Municipal para as devidas
tramitações. Em seguida o Vice-Presidente retomou o controle de Mesa Diretora ao Presidente Josemar
Rodrigues da Silva, que em seguida convidou a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA para
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fazer a defesa de suas solicitações. A mesma cumprimentou todos os presentes na sessão, em
continuidade fez a defesa da INDICAÇÃO CONJUNTA Nº01/2025 de autoria dos vereadores (as) Maria
José Ferreira de Sousa, José Givanildo de Sousa Matias, Josemar Rodrigues da Silva, Ricardo
Viana Matos e Alione Farias de Almeida JUSTIFICATIVAS DOS AUTORES (AS) A instalação de
tartarugas (ou redutores de velocidade) nas ruas das cidades é muito importante para aumentar a
tartarugas ajudam a controlar o tráfego e a garantir que os motoristas respeitem os limites de velocidade,
promovendo um ambiente mais tranquilo e organizado nas cidades. Em resumo, elas são uma medida
simples, mas eficaz, para proteger a vida das pessoas e melhorar a convivência nas vias urbanas. Após
justificativas da autora o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação.
Não houve manifestações por parte dos vereadores (as) o Sr. Presidente Prosseguiu para a votação sendo
APROVADA POR UNANIMIADE A INDICA ÃO Nº01/2025. Solicitou que a Secretaria da Câmara
encaminhe cópias ao Poder Executivo para as devidas tramitações. Próximo solicitação INDICAÇÃO
Nº02/2025 JUSTIFICATIVAS DA AUTORA: Tendo em vista dá oportunidade para as artesãs do Município
confeccionarem e venderem suas peças, garantindo mais renda para o Município e mais oportunidades
de trabalho. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres Vereadores desta
Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas da autora o Sr. Presidente
abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. O vereador José Givanildo de Sousa
Matias se manifestou favorável à aprovação da referida indicação. Não havendo mais manifestações o Sr.
Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A INDICAÇÃO
Nº02/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse cópia da
referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas providências. Próxima e última solicitação
INDICAÇÃO Nº45/2025 JUSTIFICATIVAS DA AUTORA: A doação de terrenos para famílias carentes é
muito importante porque oferece uma oportunidade para que essas famílias possam ter um espaço para
construir sua casa e melhorar suas condições de vida. Muitas famílias enfrentam dificuldades para ter um
lugar próprio para morar, e sem um terreno, isso fica ainda mais distante. Ao receber um terreno, elas
ganham a chance de conquistar um lar, proporcionando mais estabilidade, segurança e dignidade. Além
disso, isso pode ser o primeiro passo para que as famílias se desenvolvam, com acesso a serviços
essenciais e a possibilidade de construir um futuro melhor para seus filhos. A doação de terrenos é,
portanto, uma forma de ajudar a quebrar o ciclo da pobreza e garantir direitos básicos, como o direito à
moradia. Após justificativas da autora o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida
indicação. Se manifestaram favoráveis os vereadores Elson Gomes da Silva e Alione Farias de
Almeida. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo
APROVADA POR UNANI DE A INDICAÇÃO Nº45/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que
a Secretaria da Câmara encaminhasse cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as
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devidas providências. Dando Seguimento a ordem nominal dos autores das indicações o Sr. Presidente
convidou o vereador RICARDO VIANA MATOS para fazer a defesa de suas solicitações. O mesmo
cumprimentou todos os presentes na sessão, em seguida fez a defesa da INDICAÇÃO Nº01/2025
JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: O Restaurante Popular na cidade tem uma grande importância porque
oferece uma refeição nutritiva e de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo
O acesso à alimentação básica para quem não tem condições de arcar com o custo de uma refeição todos
os dias. Esse tipo de serviço é uma forma de combater a fome e a insegurança alimentar, promovendo à
dignidade e o bem-estar da população. Além disso, contribui para a inclusão social, pois muitas vezes
atende trabalhadores informais, estudantes e famílias em dificuldades financeiras. Em resumo, o
Restaurante Popular é uma ferramenta importante para promover justiça social, oferecendo uma rede de
apoio essencial para quem mais precisa. Nesses termos, peço e aguardo deferimento, bem como
conclamo o apoio dos Nobres Parlamentares deste Poder Legislativo, para aprovação do mesmo. De já
extemo meus agradecimentos à Todos. Após justificativas do autor o Sr. Presidente abriu espaço para as
manifestações sobre a referida indicação. Se manifestaram favoráveis os vereadores Elson Gomes da
Silva, José Givanildo de Sousa Matias e Maria José Ferreira de Sousa. Não havendo mais
manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A
INDICAÇÃO Nº01/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse
cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas providências. Próxima solicitação
INDICAÇÃO Nº02/2025 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: Tendo em vista a grande necessidade do povo
Vilanovense que precisam destes serviços de emissão de documentos, pois pela falta deste a população
Precisa se deslocar aos Municípios de Imperatriz e Açailândia para fazer documentos. no sentido de
beneficiar a população oferecendo esses importantes serviços que vão evitar despesas das famílias
Carentes que não possuem condições financeiras para o deslocamento a outros municípios. De acordo
com a Legislação em vigor, os meios necessários para a realização destes importante serviços, poderão
ser feitas através de convênios com: Governo Federal, Emendas Parlamentares de Deputados Federais
ou Senadores da República, Governo do Estado, através de parcerias com a Secretaria de Estado de
Segurança Pública, indicações de Deputados Estaduais ou através de recursos próprios do nosso
Município. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres vereadores(as) desta
casa legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas do autor o Sr. Presidente abriu
espaço para as manifestações sobre a referida indicação. O vereador Elson Gomes da Silva e José
Givanildo de Sousa Matias se manifestaram favoráveis a indicação do vereador. Não havendo mais
manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR UNANIMIDADE A
INDICAÇÃO Nº02/2025, em seguida o Sr. Presidente solicitou que a Secretaria da Câmara encaminhasse
cópia da referida indicação ao Poder Público Municipal para as devidas providências. Próxima solicitação
INDICAÇÃO Nº03/2025 JUSTIFICATIVAS DO AUTOR: A instalação da Estação Tech - Centro
Descentralizado de Capacitação em Inovação Técnica é muito importante para as comunidades,
especialmente nas regiões mais afastadas, porque oferece acesso à educação e treinamento em áreas
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tecnológicas e inovadoras. Isso abre portas para que as pessoas possam desenvolver habilidades em
setores de alta demanda, como programação, design, robótica e outras áreas tecnológicas. Além disso,
esse tipo de centro contribui para a inclusão digital, ajudando a reduzir a desigualdade no acesso à
informação e ao conhecimento. Ele também cria oportunidades de emprego, empreendedorismo e
desenvolvimento local, impulsionando a economia e a capacitação profissional da população. Com a
Estação Tech, muitas pessoas podem ter uma chance de melhorar suas condições de vida e se inserir no
mercado de trabalho de forma mais qualificada, promovendo o crescimento pessoal e comunitário. Após
justificativas do autor o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Não
houve manifestações o Sr. Presidente prosseguiu para a votação sendo APROVADA POR
UNANIMIDADE A INDICAÇÃO Nº03/2025. Solicitou que seja encaminhada ao Poder Executivo. Não
havendo mais Pautas a serem tratadas o Sr. Presidente abriu espaço para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Fizeram uso da Tribuna os vereadores: ELSON GOMES DA SILVA, MANOEL FERREIRA DA SILVA,
JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS e JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA. Informamos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Vereadores
disponibiliza a Live da Sessão como prova de esclarecimentos dos fatos ocorridos na referida Sessão.
Encontra-se disponível em nova plataforma digital (facebook) a live contendo dos os pontos, discussões
das pautas e posicionamento dos vereadores. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente JOSEMAR
RODRIGUES DA SILVA declarou encerrada em nome de Deus, a 01º Sessão ordinária de 2025 da 83
Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios - MA. Em seguida autorizou
a Secretária Legislativa que procedesse a lavratura da ata. Art.76 do Regimento interno. Ao iniciar-se
está, o presidente colocará a Ata em discussão e, não sendo retificada ou impugnada, será considerada
APROVADA, INDEPENDENTEMENTE DE VOTAÇÃO. A ata será colocada em apreciação do Plenário
para análise e discussão. Se houver alguma solicitação de alteração ou correção pelos vereadores, será
colocada em discussão, se aprovada a alteração ou correção serão inclusas na Ata. Se não houver
nenhum pedido de alteração ou correção, a Ata será aprovada e seguirá as normas regimentais, assinada
pelo Presidente JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora vereador Sr.
RICARDO VIANA MATOS ou seu representante Legal e todos os vereadores presentes na referida
Sessão. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO
DO MARANHÃO: PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ. Aos quadros (04) dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte cinco (2025). Informamos que disponibilizaremos o link da Sessão como prova
de esclarecimentos e comprovação dos fatos.
7 Presidente - JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA.
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e,
pi DO DE SOUSA MATIAS
Uta
Muna
1º Secretário “RICARDO VIANA MATOS.
Vice-Presidente - JOSÉ
2º Secretaria- MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Vi
Vila Nova dos Martírios-MA 04 de fevereiro de 2025.
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CNP). 01.623.864/0001-22
Pai e pa
Registros das assinaturas dos Senhores (as) vereadores
(as) presentes na 1º Sessão Ordinária do 1º período de 2025
da 8º Legislatura de
04 de fevereiro de 2025.
LISTA DE PRESENÇA PRESENTES | AUSENTES
01 Alione Farias de Almeida X
02 Elson Gomes da Silva
03| Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
q
05 José Givanildo de Sousa Matias
06, Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08| Maria José Ferreira de Sousa
PK PE IX bx Pe px x
09 Ricardo Viana Matos
a
Secretario- Ricardo Viana Matos
Vila Nova dos Martirios-MA 04 de fevereiro 2025.
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS, PÁTIOS, SALA
DOS PROFESSORES, PORTÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS, COM
ACESSO LIBERADO AOS PAIS, EM TODAS AS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
VOTAÇÃO SIM NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
e RI eia | E [jd
RESULTADO
09
FINAL: VoTOL
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE PARA ALUNOS DOS POVOADOS QUE TENHAM
INTERESSE NO ENSINO MÉDIO INTEGRAL DO MUNICÍPIO VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04)
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
x PÉ sa | bx bale
RESULTADO
FINAL:
04 votos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: REDE DE WI-FI GRATUITA NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍIRIOS-MA.
SIM
NÃO
0
mo
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
EH EA x be
RESULTADO
FINAL:
Da voto)
Ni
1º Secregtario- Ricardo Viana Matos
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: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-
FIOS NAS RUAS DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02| Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04| João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
DO vom,
Maga
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
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CNP). 01.623.864/0001-22
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE
LIGA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, A CIDADE
DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS.
SIM
NÃO
01| Alione Farias de Almeida
02| Elson Gomes da Silva
03| Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05| José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08| Maria José Ferreira de Sousa
09| Ricardo Viana Matos
x xlax|a[x|x [pps
RESULTADO
FINAL:
DO vor
cretario- Ricardo Viana Matos
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SOLICITAÇÃO DE BLOQUETEAMENTO OU
ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BURITI NO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
PS px ps bx px Dx Ps pes
RESULTADO
FINAL:
09 votos
ecretario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENT
: SOLICITAÇÃO DE
RO CIRÚRGICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DESTE
MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NAO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
*BizlAiAta lalx|ia|+
RESULTADO
FINAL:
pa um
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: REFORMA DO ANTIGO
PRÉDIO DO PETI ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS NO POVOADO
DE MARCOLÂNDIA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -
MA.
VOTAÇÃO SIM
NÃO
01|Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03|Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
q
05; José Givanildo de Sousa Matias
06/ Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08) Maria José Ferreira de Sousa
AS PEA LA ie [>
09| Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL; 09 Voru
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
dr o a ana gone
- CONSTRUÇÃO DE CASAS
FEDERAL
POPULARES COM RECURSO PROPRIO OU DO GOVERNO
EM TODO MUNICIPIO.
VOTAÇÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02| Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
fá
à)
É
X
X
06 Josemar Rodrigues da Silva Y
X
K
f
(o domi
cretario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
+ CONSTRUÇÃO DO NOVO MATADOURO
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
SIM
NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02| Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06) Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09| Ricardo Viana Matos
+ rara Apa RIR
RESULTADO
FINAL: 0 9 Uo D !
1º Secrêtario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: PATROLAMENTO E
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CABICEIRA DO
JATOBAR PASSANDO PELA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTÍIRIOS-MA.
VOTAÇÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05| José Givanildo de Sousa Matias
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
X
X
X
X
K
06, Josemar Rodrigues da Silva X
X
K
K
0g
VOTO)
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTAÇÃO SIM
NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02] Elson Gomes da Silva
03| Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05| José Givanildo de Sousa Matias
06, Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09| Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL: OL gor
1º Setretario- Ricardo Viana Matos
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PODER LEGISLATIVO
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA, COM REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA
AMERICANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA.
SIM NÃO
01| Alione Farias de Almeida
02) Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
x |x|X|X |x |x 26 [E | 228
09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
R
[5
ecretario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV.
RIO BRANCO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E EM
FRENTE A PRAÇA DAVIA ALVES SILVA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01| Alione Farias de Almeida
02] Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
K
K
K
X
R
K
E
X
A
RESULTADO
FINAL:
01 vom
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP). 01.623.864/0001-22
CASA DE APOIO A MULHER
VILANOVENSE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
med
0
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
TOR de Que ud Pad E Ra RS
RESULTADO
FINAL:
09 von
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP). 01.623.864/0001-22
: INSTALAÇÃO DE
CANALETAS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA
NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
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Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
http:/Iwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email:
cemynmartirios(Qhotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
DICÇÃO To SOLICITAÇÃO PARA O GOVERNO
ESTADUAL DO MARANHÃO EM PARCERIA Com A PREFEITURA
MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE
POPULAR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTAÇÃO SIM
NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
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09 Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL: 9 gatos
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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cmynmartirios(Qhotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP). 01.623.864/0001-22
SETE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO VIVA
PROCON PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS NA SEDE DESTE
MUNICIPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
QU vero
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
http:/Iwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email:
emynmartirios(Qhotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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VIRaA or acOS/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO
OLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA
ESTAÇÃO TECH - CENTRO DESCENTRALIZADO DE CAPACITAÇÃO
EM INOVAÇÃO TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06]
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
0
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Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
RESULTADO
FINAL:
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retario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
http:/lwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email:
emvnmartirios(Qhotmail.com

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sessao nº 1

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