sessao 2 — Vila Nova dos Martírios (MA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2
Date	2025-02-11
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ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.
Aos 11 dias do mês de fevereiro de 2025, às nove horas, no Plenário Aulindo Batista da Cruz, teve início a 2º
Sessão Ordinária da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios, Estado do
Maranhão. Compareceram os Senhores Vereadores: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Mesa
Diretora; JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, Vice-Presidente; RICARDO VIANA MATOS, 1º Secretário;
ALIONE FARIAS DE ALMEIDA; ELSON GOMES DA SILVA; ISAC SOARES DE ARAÚJO; JOÃO FREDSON
ALVES DE CARVALHO: e MANOEL FERREIRA DA SILVA. Ausente a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA
DE SOUSA, 2º Secretária da Mesa Diretora. Havendo quórum regimental, o senhor Presidente, invocando a
proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos. Após ter cumprimentado os presentes e aqueles que
acompanhavam a sessão por meio de transmissão online, convidou o servidor GUILHERME D'ALMEIDA para
a leitura de um trecho do livro de Marcos, capítulo 1, da Bíblia Sagrada, e convidou a todos a se porem de pé em
sinal de reverência. Em seguida, o Presidente convidou o 1º Secretário, RICARDO VIANA MATOS, para a leitura
do Expediente, que consistia na ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO e na ATA DA 1º
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO. O Presidente colocou as Atas em discussão e o Vereador RICARDO
VIANA MATOS solicitou a dispensa da leitura das Atas. O Presidente colocou em votação o pedido de dispensa,
que foi aprovado por unanimidade. Não havendo questionamentos, o Presidente declarou as Atas aprovadas.
USO DA TRIBUNA: Sr. REINALDO LAGO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DO VALE DO RIO LONTRA. ASSUNTO: PNAE E CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA
ESCOLAR: Após a leitura do Expediente, o Presidente convidou o SR. REINALDO LAGO para fazer uso da
palavra. Ele cumprimentou os presentes, os pequenos produtores rurais e agradeceu aos vereadores pela
oportunidade de utilizar a tribuna, expondo o motivo da presença da Associação no Plenário. Solicitou a
antecipação da chamada pública municipal da merenda escolar, que no ano anterior foi realizada somente em
setembro, e solicitou maior transparência nos pedidos realizados aos pequenos produtores. Enfatizou que 30%
da merenda escolar deve ser proveniente da agricultura familiar e solicitou apoio dos vereadores para garantir o
cumprimento desse percentual. Informou que, em reunião com os pequenos produtores rurais e o prefeito Sr.
Jorge Vieira, foi destacada a importância da chamada pública para a categoria. Informou que a associação,
composta também por onze mulheres, trabalha com o estado e com o município e depende muito da chamada
pública. Após a exposição, questionou os vereadores sobre eventuais dúvidas em relação às demandas da
Associação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
Os vereadores RICARDO VIANA MATOS, JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, JOÃO FREDSON ALVES
DE CARVALHO e ELSON GOMES DA SILVA manifestaram-se sobre o assunto em questão. Após
considerações, deliberaram pela necessidade de uma reunião com a presença do Secretário de Agricultura e da
Secretária de Educação para tratar das questões levantadas. Ficou decidido que a reunião ocorreria logo após o
encerramento da sessão, aproveitando a presença do Secretário de Agricultura, Sr. PAULO ALVES DE
ALMEIDA, e da Secretária de Educação, Sra. GEOVANNYA VIANA. Em seguida, o Sr. REINALDO LAGO, após
apresentar suas justificativas, agradeceu a todos pela presença e pela oportunidade de usar a tribuna.
Em continuidade ao assunto, o Secretário de Agricultura, PAULO ALVES DE ALMEIDA, pediu autorização do
Presidente para se pronunciar sobre o tema. O Secretário cumprimentou os presentes e afirmou não se tratar de
falha da Secretaria de Agricultura, tendo em vista que no ano anterior, a reunião sobre o PNAE foi realizada em
fevereiro. Informou que, das sete associações existentes no município, apenas três são legalizadas. Discorda da
participação exclusiva da associação na agricultura familiar, pois outros produtores do município também podem
participar do PNAE. Questionou a capacidade produtiva das onze mulheres associadas para o atendimento das
demandas do PNAE e reforçou a importância da inclusão de outros produtores. Os vereadores JOSÉ
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, RICARDO VIANA MATOS, ELSON GOMES DA SILVA e MANOEL
FERREIRA DA SILVA se manifestaram sobre o assunto e reiteraram a solicitação de uma reunião com a
Secretária de Educação, o Secretário de Agricultura e o representante da associação, a fim de encontrar uma
solução equitativa para os envolvidos. Por fim, o Secretário de Agricultura, PAULO ALVES DE ALMEIDA,
agradeceu a oportunidade de se pronunciar.
Dando prosseguimento à sessão, a Sra. GEOVANNYA VIANA solicitou o uso da tribuna para tratar do assunto
em questão. O Presidente, consultando o plenário, obteve a concordância de todos os vereadores presentes
para a concessão da palavra. A Sra. GEOVANNYA VIANA, após cumprimentar os presentes, discorreu sobre o
tema, informando que a chamada pública, foi na verdade realizada em abril, no entanto, precisou ser cancelada
em virtude da alteração da Lei de Licitações, sendo retomada apenas em agosto, com os pedidos formalizados
em setembro. Em face disso, aderindo à proposta da reunião, e reconhecendo a oportunidade de contar com a
participação do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Sr. JOÃO WYCLIFFE e da nutricionista
do município, Sra. ABIGAYL MILHOMEM, presentes na sessão, concordou que a mesma fosse realizada na
sequência. A reunião, conforme deliberado, foi agendada para ocorrer logo após o encerramento da sessão. A
Sra. GEOVANNYA VIANA, após responder às indagações dos vereadores, agradeceu a todos pela
oportunidade.
Em seguida, o Presidente, em consenso com os vereadores, deliberou pelo encerramento da sessão, a fim de
dar início à reunião agendada na sala de reuniões da Câmara. Antes do encerramento, o vereador ELSON
GOMES DA SILVA solicitou o uso da tribuna para apresentar informações. Cumprimentando os presentes, o
vereador discorreu sobre requerimentos de sua autoria e dos vereadores ISAC SOARES DE ARAÚJO e JOÃO
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FREDSON ALVES DE CARVALHO, protocolados junto ao Deputado Federal Sr. JOSIVALDO DOS SANTOS
MELO, solicitando uma viatura nova para a polícia do município, o asfaltamento ou bloqueteamento das ruas do
Povoado de Curvelândia e do bairro da Paz no Município de Vila Nova dos Martírios, a destinação de emenda
parlamentar ou doação de um transporte escolar para universitários e a construção de um matadouro municipal.
Informou que a apresentação dos requerimentos ao Deputado Federal contou com a presença da Ex-vereadora
e Secretária de Assistência Social, Sra. Raniere Castro Silva Pinto, dos ex-prefeitos, Sr. João Moreira Pinto e Sr.
Wellington de Sousa Pinto, e dos vereadores Isac Soares de Araújo e João Fredson Alves de Carvalho,
ressaltando o caráter produtivo da reunião. Em seguida, o vereador agradeceu a todos e desejou um bom dia.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, declarou encerrada a 2º
Sessão Ordinária do 1º Período da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios
— MA. Em seguida, autorizou a Secretária Legislativa a proceder à lavratura da ata, a qual, em conformidade com
o Art. 76 do Regimento Interno, será submetida à apreciação do Plenário. Havendo solicitação de modificação,
a mesma será analisada e, se aprovada, inclusa na Ata. Na ausência de pedidos de ajuste, a ata será considerada
aprovada, independentemente de votação, e seguirá as normas regimentais, sendo assinada pelo Presidente
Josemar Rodrigues da Silva, pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Ricardo Viana Matos, ou seu
representante legal, e por todos os vereadores presentes na referida sessão. Informamos que a gravação da
sessão está disponível em página própria no Facebook, podendo ser consultada para esclarecimentos e
comprovação dos fatos.
Ãos onze dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vila Nova
dos Martírios-MA, Plenário Aulindo Batista da Cruz.
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1º Secretárjó - RICARDO VIANA MATOS.
Bador - JOÃO FREDSON ALVÉS DE CARVALHO
aliada FERREIRA DA SILVA )
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
Registros das assinaturas dos Senhores (as) vereadores
(as) presentes na 2º Sessão Ordinária do 1º período de 2025
da 8º Legislatura de
11 de fevereiro de 2025.
LISTA DE PRESENÇA PRESENTES | AUSENTES
TT
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06| Josemar Rodrigues da Silva
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07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa B é,
09 Ricardo Viana Matos
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1º Secretario- Ricardo Viana Matos
Vila Nova dos Martírios-MA 11 de fevereiro 2025.
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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emvynmartirios(Qhotmail.com
NOME DO INSCRITO PARA FAZER USO DA
TRIBUNA: REINALDO LAGO
CARGO OU FUNÇÃO: PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO VALE DO RIO LONTRA.
ASSUNTO: PNAE E CHAMADA PÚBLICA DA
MERENDA ESCOLAR.
DATA10/02/2025
HORÁRIO DA INSCRIÇÃO: 11:22
Assinatura do inscrito: f) uinado (O, bago
Assinatura da Secretaria: | e gos Ao Andi

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sessao nº 2

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