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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-18
native_id7

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 20

ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.
Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025, às nove horas, no Plenário Aulindo Batista da Cruz, teve início a 3º
Sessão Ordinária da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios, Estado do
Maranhão. Compareceram os Senhores Vereadores: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Mesa
Diretora; JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, Vice-Presidente; RICARDO VIANA MATOS, 1º Secretário;
MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2º Secretaria; ELSON GOMES DA SILVA; ISAC SOARES DE ARAÚJO;
JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e MANOEL FERREIRA DA SILVA. Ausente a vereadora ALIONE
FARIAS DE ALMEIDA. Havendo quórum regimental, o senhor Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou abertos os trabalhos. Após ter cumprimentado os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão
por meio de transmissão online, convidou o servidor GUILHERME D'ALMEIDA para a leitura da Bíblia Sagrada,
pedindo que todos ficassem de pé em sinal de reverência. Em seguida, o Presidente convidou o 1º Secretário,
RICARDO VIANA MATOS, para a leitura do Expediente, que consistia na ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO
4º PERÍODO. O Presidente colocou a Ata em discussão e o vereador RICARDO VIANA MATOS solicitou a
dispensa da leitura da Ata. O Presidente colocou em votação o pedido de dispensa, que foi aprovado por
unanimidade. Não havendo questionamentos, o Presidente declarou a Ata aprovada. DECRETO LEGISLATIVO
Nº 01/2025 “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO
ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” INDICAÇÃO Nº 02/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO: CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO
MUNICIPAL DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
INDICAÇÃO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO ASSUNTO:
SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 44/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA.
ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, PASSANDO
PELA FURNA AZUL, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 47 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REVIT, 'ALIZAÇÃO DA ESCOLA RAQUEL
DE QUEIROZ NA CABECEIRA DO JATOBÁ NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES
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SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: SOLICITA A
CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS. INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
ASSUNTO: CANALETAS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 58/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ
FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO
SARANZAL NA ZONA RURAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO
NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. Após a leitura da ordem do dia, o Presidente informou
que o Decreto Legislativo nº01/2025 trata da disponibilização de empréstimos e financiamentos consignados
para vereadores e funcionários da Câmara Municipal.
Em seguida, convidou o vereador ELSON GOMES DA SILVA para fazer a defesa de sua solicitação. O vereador
cumprimentou todos os presentes e fez a justificativa da Indicação nº 02/2025. Justificativas do autor:
Considerando a grande necessidade dos moradores do povoado de Curvelândia por uma área de lazer,
especialmente os jovens e adolescentes, e visando melhorar a prática esportiva, solicito que a Prefeitura
Municipal tome as devidas providências para a construção desta importante obra, que beneficiará o povoado. De
acordo com a legislação em vigor, a Prefeitura Municipal poderá realizar esta tão necessária reforma por meio
de convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares de deputados federais ou senadores, Governo
do Estado, indicações de deputados estaduais ou recursos próprios do municipio. Nesses termos, conclamo os
nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após as justificativas
do Vereador, o Presidente abriu a discussão, e não havendo manifestações, iniciou a votação. A Indicação nº
02/2025 foi aprovada por unanimidade
Dando seguimento à ordem dos inscritos, o Presidente convidou o vereador ISAC SOARES DE ARAÚJO para
defender a sua indicação. O vereador cumprimentou todos os presentes. Em seguida, deu-se início à defesa da
Indicação nº 09/2025. Justificativas do autor: Considerando a necessidade de água potável por parte dos
moradores do Bairro Cristo Rei, solicito que a Prefeitura Municipal implemente medidas para garantir o acesso à
água canalizada nas residências, proporcionando um fornecimento constante e seguro, e melhorando a
qualidade de vida da população. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a
apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o senhor Presidente abriu espaço para as
manifestações sobre a referida indicação. Os vereadores Elson Gomes da Silva e José Givanildo de Sousa
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Matias se manifestaram favoráveis à aprovação. Não havendo mais manifestações, o Presidente prosseguiu para
a votação, e a Indicação nº09/2025 foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o presidente convidou o vereador JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS para fazer a defesa de
suas solicitações. O vereador cumprimentou todos os presentes e deu início à defesa da Indicação nº 44/2025.
Justificativas do autor: A recuperação dessa estrada é de extrema importância para garantir a segurança no
tráfego e promover o desenvolvimento da região, especialmente para o escoamento da produção local e o acesso
a serviços essenciais. Após a defesa, o presidente colocou em discussão a indicação. O vereador Elson Gomes
da Silva se manifestou informando que as máquinas do Município já estão a caminho do local para a realização
dos reparos. Não havendo mais manifestações, o senhor Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada
por unanimidade. A próxima solicitação foi a Indicação nº 47/2025. Justificativas do autor: Tendo em vista as
péssimas condições em que se encontra a escola Raquel de Queiroz, solicito que, antes que comecem as aulas,
a escola passe por reformas para garantir um ambiente seguro, confortável e adequado para os alunos e
professores. Solicito que seja feita uma vistoria nos banheiros, ventiladores, carteiras, pinturas das salas e
roçagem dos matos em torno da escola, evitando possíveis animais peçonhentos. Uma escola sem condições
de ensino pode prejudicar o aprendizado e a saúde de todos. Uma reforma pode melhorar a infraestrutura,
promover mais segurança e criar um espaço mais acolhedor, favorecendo o desenvolvimento dos estudantes e
o trabalho dos educadores. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem
a aprovação da referida indicação. Após defesa, o senhor Presidente abriu espaço para as manifestações. Não
havendo, prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 47/2025.
Na sequência, o Presidente passou o controle da Mesa Diretora ao Vice-Presidente, senhor José Givanildo de
Sousa Matias, que em seguida convidou o presidente para fazer a defesa de suas solicitações. O vereador
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, cumprimentou todos os presentes e defendeu sua Indicação nº03/2025.
Justificativa do autor: Nosso município precisa de um local adequado para que os produtores rurais possam
expor e comercializar suas produções, como por exemplo, hortaliças, frutas, legumes, galinha caipira, cheiro
verde e outros produtos. A construção de um mercado com estrutura adequada garante segurança e qualidade
dos produtos, bem como qualidade de vida dos feirantes, gerando mais empregos e renda para nossa cidade.
Após a justificativa, o Vice-Presidente abriu espaço para as manifestações. Os vereadores José Givanildo de
Sousa Matias e Elson Gomes da Silva se manifestaram favoráveis à aprovação da referida indicação. Não
havendo mais manifestações, o Vice-Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a
Indicação nº 03/2025. A próxima solicitação foi a Indicação nº 10/2025. Justificativas do autor: Sabemos que a
creche de Marcolândia fica localizada ao lado de um rio. O muro existente é muito baixo, o que pode ocasionar
possiveis acidentes. A construção de um muro maior pode evitar a entrada de animais e de vândalos que possam
colocar em risco a vida das crianças e profissionais. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa
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Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Vice-Presidente abriu espaço
para as manifestações. Se manifestaram favoráveis os vereadores: Maria José Ferreira de Sousa, Elson Gomes
da Silva, Isac Soares de Araújo e Ricardo Viana Matos. Não havendo mais discussões, o senhor Vice-Presidente
prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 10/2025.
Dando seguimento à sessão, o Presidente convidou o vereador MANOEL FERREIRA DA SILVA para fazer a
defesa da indicação conjunta nº01/2025 de sua autoria em conjunto com o vereador JOSÉ GIVANILDO DE
SOUSA MATIAS. O vereador cumprimentou todos os presentes e, em seguida, fez a defesa da referida
indicação. justificativas dos autores: A presente indicação dispõe sobre a criação do centro multiprofissional de
educação especial e inclusiva para atendimento ao público-alvo da educação especial do município de Vila Nova
dos Martírios, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona. |. A concepção de educação
inclusiva que orienta as políticas educacionais e os atuais marcos normativos e legais rompe com uma trajetória
de exclusão e de segregação das pessoas com deficiência, alterando as práticas educacionais para garantir a
igualdade de acesso e permanência na escola, por meio da matrícula dos alunos público-alvo da educação
especial nas classes comuns de ensino regular e da disponibilização do Atendimento Educacional Especializado.
Il. Além da oferta desse serviço pedagógico especializado, a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender
à legislação em vigor, poderá constituir uma equipe multidisciplinar, para atendimento complementar e/ou
suplementar à escolarização dos alunos público-alvo da educação especial, matriculados nas classes comuns
do ensino regular. IIl. O expressivo número de alunos com deficiência atendidos na rede municipal de ensino não
possibilita o atendimento sistemático, com a necessária frequência e benefícios qualitativos ao desenvolvimento
do aluno com deficiência e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, reforçando a necessidade da criação
de um Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado. IV. A criação/implantação desse Centro
de Referência no Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos
Martírios/MA atende dispositivos da Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional
de Educação, meta 4, especificamente, e está prevista no Plano Municipal de Educação de Vila Nova dos
Martírios desde 2014. V. A equipe multidisciplinar desse centro poderá ser composta por psicólogos, assistentes
sociais, psicopedagogos, fonoaudiólogos e professores de atendimento educacional especializado de educação
especial, professores alfabetizadores, professores de libras, professores de braile, etc. VI. Importa destacar que
a proposta de trabalho dessa equipe deverá ser articulada pela Secretaria Municipal de Educação e com as
escolas da rede municipal de ensino. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres
vereadores (as) desta Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Presidente
colocou em discussão a referida solicitação. Os vereadores José Givanildo de Sousa Matias e Ricardo Viana
Matos se manifestaram favoráveis à referida indicação. Não havendo mais manifestações, o Presidente
prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação Conjunta nº 01/2025.
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Em continuidade à sessão ordinária, o Vice-Presidente convidou a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE
SOUSA para fazer defesa de suas solicitações. A vereadora cumprimentou todos os presentes e fez a defesa da
sua Indicação nº 03/2025. Justificativas da autora: As canaletas desempenham papel fundamental no sistema de
drenagem urbana, prevenindo alagamentos e facilitando o escoamento das águas pluviais, principalmente em
épocas de chuvas intensas, o que é comum na região. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta
Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Vice-Presidente abriu a
discussão. Os vereadores Isac Soares de Araújo e Elson Gomes da Silva se manifestaram favoráveis à
aprovação da solicitação. Não havendo mais discussões, o Vice-Presidente prosseguiu para a votação, sendo
aprovada por unanimidade a Indicação nº 03/2025. A próxima solicitação foi a Indicação nº58/2025. Justificativas
da autora: Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie os meios
necessários para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao saranzal no povoado de Marcolândia. A
estrada está em péssimas condições de tráfego e com muitos buracos, o que prejudica a vida dos moradores
que utilizam a estrada como rota de acesso a suas propriedades e dificulta o acesso do transporte escolar. Devido
à grande necessidade da população, solicito que a recuperação da estrada seja realizada em caráter de urgência.
Após justificativas, o Vice-Presidente abriu espaço para as discussões sobre a indicação. Não havendo
discussões, prosseguiu para a votação. A Indicação nº 58/2025 foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o Vice-Presidente convidou o vereador RICARDO VIANA MATOS para fazer a defesa de suas
solicitações. O vereador cumprimentou todos os presentes e deu início a defesa da Indicação nº 04/2025, de sua
autoria. Justificativas do autor: Solicito que a Prefeitura Municipal providencie a construção de uma areninha,
com o objetivo de promover a qualidade de vida da população, estimular a prática de esportes e atividades
complementares, e auxiliar no combate à obesidade infantil e ao sedentarismo. Nesses termos, conclamo os
nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o
Vice-Presidente abriu espaço para as discussões sobre a referida indicação. A vereadora Maria José Ferreira de
Sousa se manifestou favorável. Não havendo mais manifestações, o Vice-Presidente prosseguiu para a votação,
sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 04/2025. A próxima solicitação foi a Indicação nº 05/2025.
Justificativas do autor: Solicito que o setor competente realize estudos e tome providências para instalação de
lombadas na rua Dom-Marcelino, com o objetivo de aumentar a segurança do trânsito local, especialmente para
os pedestres, considerando o alto índice de acidentes de trânsito no local. Após justificativas, o Presidente abriu
espaço para as discussões. A vereadora Maria José Ferreira de Sousa se manifestou favorável. Não havendo
mais manifestações, o Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº
05/2025.
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Não havendo mais pautas a serem discutidas, o Presidente abriu espaço para as explicações pessoais. O
vereador João Fredson Alves de Carvalho fez uso da tribuna. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, declarou encerrada a 3º Sessão Ordinária do 1º Período da 8º Legislatura
da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA. Em seguida, autorizou a Secretária Legislativa a proceder
à lavratura da ata, a qual, em conformidade com o Art. 76 do Regimento Intemo, será submetida à apreciação
do Plenário. Havendo solicitação de modificação, a mesma será analisada e, se aprovada, inclusa na Ata. Na
ausência de pedidos de ajuste, a ata será considerada aprovada, independentemente de votação, e seguirá as
normas regimentais, sendo assinada pelo Presidente Josemar Rodrigues da Silva, pelo 1º Secretário da Mesa
Diretora, vereador Sr. Ricardo Viana Matos, ou seu representante legal, e por todos os vereadores presentes na
sessão. Informamos que a gravação da sessão está disponivel em página própria no Facebook, podendo ser
consultada para esclarecimentos e comprovação dos fatos.
Aos dezoitos dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vila
Nova dos Martírios-MA, Plenário Aulindo Batista da Cruz.
N
a
1º Secretário RICARDO VIANA MATOS.
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/ X r - Email:
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Vereador = S DA SILVA.
Vereador - ISAC SOARES DE ARAÚJO
Vereador - JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO
A Ee
Vereador “MARÍA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
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ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
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CNP). 01.623.864/0001-22
Registros das assinaturas dos Senhores (as) vereadores
(as) presentes na 3º Sessão Ordinária do 1º período de 2025
da 8º Legislatura de
17 de fevereiro de 2025.
LISTA DE PRESENÇA
PRESENTES
AUSENTES
01| Alione Farias de Almeida
x
au
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
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tum
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1º Secrêtario- Ricardo Viana Matos
Vila Nova dos Martírios-MA 25 de fevereiro 2025.
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CÉDULAS DE
VOTAÇÃO DAS
INDICAÇÕES
02º SESSÃO
ORDINÁRIA DE
2025
ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
dom pe o Di ea ja da
O O CONCLUSÃO DA REFORMA DO
CAMPO MUNICIPAL DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM NÃO
01| Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09| Ricardo Viana Matos
be be | |x|Psp|%
RESULTADO
FINAL:
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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ESTADO DO MARANHÃO
PODER LEGISLATIVO
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
CGE ia Rn Rito
: SOLICITAÇÃO DE
CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO
DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTAÇÃO SIM
NÃO
01 Alione Farias de Almeida
“02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05| José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
PO Ap dd KIX [X 4
RESULTADO
FINAL:
1º Setretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
: PATROLAMENTO E
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBA
PASSANDO PELA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
H|X Dá) x |>e|X [xD
RESULTADO
FINAL:
"Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
:REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA
RAQUEL DE QUEIROZ NA CABECEIRA DO JATOBÁ NA ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
X Px Pepe Psp Ps és,
RESULTADO
FINAL:
/
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cretario- Ricardo Viana Matos
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNP). 01.623.864/0001-22
Ghia O bo e O O SA IT
CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO
PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06 Josemar Rodrigues da Silva
07| Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
1º Sécretario- Ricardo Viana Matos
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
: CONSTRUÇÃO DO MURO DA
CRECHE DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03]
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
En CANALETAS NA RUA PRINCIPAL
POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
ecretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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PODER LEGISLATIVO
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CNPJ. 01.623.864/0001-22
:- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SARANZAL NA ZONA RURAL DO
POVOADO MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA.
VOTAÇÃO SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02] Elson Gomes da Silva
03| Isac Soares de Araújo
04 João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06| Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09| Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
http:/lwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email:
emynmartirios(Qhotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO
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SOLICITA A CRIAÇÃO
DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
1º SBcretario- Ricardo Viana Matos
v. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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Eos o a
AO O: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
VOTAÇÃO | SIM NÃO
01 Alione Farias de Almeida
02 Elson Gomes da Silva
03 Isac Soares de Araújo
04! João Fredson Alves de Carvalho
05 José Givanildo de Sousa Matias
06! Josemar Rodrigues da Silva
07 Manoel Ferreira da Silva
08 Maria José Ferreira de Sousa
09 Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
1º Setretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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sn O a AR pe
EpICAcÃo os SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO NO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
SIM
NÃO
01
Alione Farias de Almeida
02
Elson Gomes da Silva
03
Isac Soares de Araújo
04
João Fredson Alves de Carvalho
05
José Givanildo de Sousa Matias
06
Josemar Rodrigues da Silva
07
Manoel Ferreira da Silva
08
Maria José Ferreira de Sousa
09
Ricardo Viana Matos
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RESULTADO
FINAL:
1º Secretario- Ricardo Viana Matos
Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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PAUTA DO DIA
3ª Sessão Ordinária de 2025. 
Mesa Diretora
Josemar Rodrigues da Silva
Vereador - PL
Presidente
José Givanildo de Sousa Matias Ricardo Viana Matos
 Vereador- MDB Vereador- MDB
 Vice-Presidente 1º Secretario 
Maria José Ferreira de Sousa
Vereadora- REPUBLICANO
2º Secretaria
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PEQUENO EXPEDIENTE
Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2025
GRANDE EXPEDIENTE
01.DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 “REGULAMENTA A 
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR 
PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO ÂMBITO DO 
PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02.INDICAÇÃO Nº02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON 
GOMES DA SILVA ASSUNTO: CONCLUSÃO DA REFORMA DO 
CAMPO MUNICIPAL DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO 
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
03.INDICAÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTORIA DO 
VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO 
DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO CRISTO REI NO 
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
04.INDICAÇÃO Nº44/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ 
GIVANILDO DE SOUSA ASSUNTO: PATROLAMENTO E 
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ 
PASSANDO PELA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTÍRIOS-MA. 
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05. INDICAÇÃO Nº47 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO 
DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA 
RAQUEL DE QUEIROZ NA CABECEIRA DO JATOBÁ NA ZONA 
RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
06.INDICAÇÃO Nº03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO
PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTÍRIOS-MA.
07.INDICAÇÃO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR 
RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA 
CRECHE DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
08.INDICAÇÃO CONJUNTA Nº01/2025 DE AUTORIA DOS 
VEREADORES SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSÉ 
GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO 
DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 
E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS 
MARTÍRIOS.
09. INDICAÇÃO Nº03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA 
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: CANALETAS NA RUA 
PRINCIPAL POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA 
NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
10.INDICAÇÃO Nº58/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA 
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA 
ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SARANZAL NA ZONA 
RURAL DO POVOADO MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO 
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
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11.INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO 
VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 
UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS￾MA.
12.INDICAÇÃO Nº05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO 
VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO NO 
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ DIA 17 DE FEVEREIRO DE
2025 VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

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