← Vila Nova dos Martírios (MA)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-18 |
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ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO. Aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025, às nove horas, no Plenário Aulindo Batista da Cruz, teve início a 3º Sessão Ordinária da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão. Compareceram os Senhores Vereadores: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Mesa Diretora; JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS, Vice-Presidente; RICARDO VIANA MATOS, 1º Secretário; MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 2º Secretaria; ELSON GOMES DA SILVA; ISAC SOARES DE ARAÚJO; JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO e MANOEL FERREIRA DA SILVA. Ausente a vereadora ALIONE FARIAS DE ALMEIDA. Havendo quórum regimental, o senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos. Após ter cumprimentado os presentes e aqueles que acompanhavam a sessão por meio de transmissão online, convidou o servidor GUILHERME D'ALMEIDA para a leitura da Bíblia Sagrada, pedindo que todos ficassem de pé em sinal de reverência. Em seguida, o Presidente convidou o 1º Secretário, RICARDO VIANA MATOS, para a leitura do Expediente, que consistia na ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO. O Presidente colocou a Ata em discussão e o vereador RICARDO VIANA MATOS solicitou a dispensa da leitura da Ata. O Presidente colocou em votação o pedido de dispensa, que foi aprovado por unanimidade. Não havendo questionamentos, o Presidente declarou a Ata aprovada. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” INDICAÇÃO Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO: CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 44/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA. ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ, PASSANDO PELA FURNA AZUL, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 47 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REVIT, 'ALIZAÇÃO DA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ NA CABECEIRA DO JATOBÁ NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES 1 Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww omvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: CANALETAS NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. INDICAÇÃO Nº 58/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SARANZAL NA ZONA RURAL DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº 04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. INDICAÇÃO Nº 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. Após a leitura da ordem do dia, o Presidente informou que o Decreto Legislativo nº01/2025 trata da disponibilização de empréstimos e financiamentos consignados para vereadores e funcionários da Câmara Municipal. Em seguida, convidou o vereador ELSON GOMES DA SILVA para fazer a defesa de sua solicitação. O vereador cumprimentou todos os presentes e fez a justificativa da Indicação nº 02/2025. Justificativas do autor: Considerando a grande necessidade dos moradores do povoado de Curvelândia por uma área de lazer, especialmente os jovens e adolescentes, e visando melhorar a prática esportiva, solicito que a Prefeitura Municipal tome as devidas providências para a construção desta importante obra, que beneficiará o povoado. De acordo com a legislação em vigor, a Prefeitura Municipal poderá realizar esta tão necessária reforma por meio de convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares de deputados federais ou senadores, Governo do Estado, indicações de deputados estaduais ou recursos próprios do municipio. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após as justificativas do Vereador, o Presidente abriu a discussão, e não havendo manifestações, iniciou a votação. A Indicação nº 02/2025 foi aprovada por unanimidade Dando seguimento à ordem dos inscritos, o Presidente convidou o vereador ISAC SOARES DE ARAÚJO para defender a sua indicação. O vereador cumprimentou todos os presentes. Em seguida, deu-se início à defesa da Indicação nº 09/2025. Justificativas do autor: Considerando a necessidade de água potável por parte dos moradores do Bairro Cristo Rei, solicito que a Prefeitura Municipal implemente medidas para garantir o acesso à água canalizada nas residências, proporcionando um fornecimento constante e seguro, e melhorando a qualidade de vida da população. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o senhor Presidente abriu espaço para as manifestações sobre a referida indicação. Os vereadores Elson Gomes da Silva e José Givanildo de Sousa 2 Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Matias se manifestaram favoráveis à aprovação. Não havendo mais manifestações, o Presidente prosseguiu para a votação, e a Indicação nº09/2025 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente convidou o vereador JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS para fazer a defesa de suas solicitações. O vereador cumprimentou todos os presentes e deu início à defesa da Indicação nº 44/2025. Justificativas do autor: A recuperação dessa estrada é de extrema importância para garantir a segurança no tráfego e promover o desenvolvimento da região, especialmente para o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais. Após a defesa, o presidente colocou em discussão a indicação. O vereador Elson Gomes da Silva se manifestou informando que as máquinas do Município já estão a caminho do local para a realização dos reparos. Não havendo mais manifestações, o senhor Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade. A próxima solicitação foi a Indicação nº 47/2025. Justificativas do autor: Tendo em vista as péssimas condições em que se encontra a escola Raquel de Queiroz, solicito que, antes que comecem as aulas, a escola passe por reformas para garantir um ambiente seguro, confortável e adequado para os alunos e professores. Solicito que seja feita uma vistoria nos banheiros, ventiladores, carteiras, pinturas das salas e roçagem dos matos em torno da escola, evitando possíveis animais peçonhentos. Uma escola sem condições de ensino pode prejudicar o aprendizado e a saúde de todos. Uma reforma pode melhorar a infraestrutura, promover mais segurança e criar um espaço mais acolhedor, favorecendo o desenvolvimento dos estudantes e o trabalho dos educadores. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após defesa, o senhor Presidente abriu espaço para as manifestações. Não havendo, prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 47/2025. Na sequência, o Presidente passou o controle da Mesa Diretora ao Vice-Presidente, senhor José Givanildo de Sousa Matias, que em seguida convidou o presidente para fazer a defesa de suas solicitações. O vereador JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, cumprimentou todos os presentes e defendeu sua Indicação nº03/2025. Justificativa do autor: Nosso município precisa de um local adequado para que os produtores rurais possam expor e comercializar suas produções, como por exemplo, hortaliças, frutas, legumes, galinha caipira, cheiro verde e outros produtos. A construção de um mercado com estrutura adequada garante segurança e qualidade dos produtos, bem como qualidade de vida dos feirantes, gerando mais empregos e renda para nossa cidade. Após a justificativa, o Vice-Presidente abriu espaço para as manifestações. Os vereadores José Givanildo de Sousa Matias e Elson Gomes da Silva se manifestaram favoráveis à aprovação da referida indicação. Não havendo mais manifestações, o Vice-Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 03/2025. A próxima solicitação foi a Indicação nº 10/2025. Justificativas do autor: Sabemos que a creche de Marcolândia fica localizada ao lado de um rio. O muro existente é muito baixo, o que pode ocasionar possiveis acidentes. A construção de um muro maior pode evitar a entrada de animais e de vândalos que possam colocar em risco a vida das crianças e profissionais. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa 8 Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. http:/www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Dhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Vice-Presidente abriu espaço para as manifestações. Se manifestaram favoráveis os vereadores: Maria José Ferreira de Sousa, Elson Gomes da Silva, Isac Soares de Araújo e Ricardo Viana Matos. Não havendo mais discussões, o senhor Vice-Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 10/2025. Dando seguimento à sessão, o Presidente convidou o vereador MANOEL FERREIRA DA SILVA para fazer a defesa da indicação conjunta nº01/2025 de sua autoria em conjunto com o vereador JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS. O vereador cumprimentou todos os presentes e, em seguida, fez a defesa da referida indicação. justificativas dos autores: A presente indicação dispõe sobre a criação do centro multiprofissional de educação especial e inclusiva para atendimento ao público-alvo da educação especial do município de Vila Nova dos Martírios, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona. |. A concepção de educação inclusiva que orienta as políticas educacionais e os atuais marcos normativos e legais rompe com uma trajetória de exclusão e de segregação das pessoas com deficiência, alterando as práticas educacionais para garantir a igualdade de acesso e permanência na escola, por meio da matrícula dos alunos público-alvo da educação especial nas classes comuns de ensino regular e da disponibilização do Atendimento Educacional Especializado. Il. Além da oferta desse serviço pedagógico especializado, a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender à legislação em vigor, poderá constituir uma equipe multidisciplinar, para atendimento complementar e/ou suplementar à escolarização dos alunos público-alvo da educação especial, matriculados nas classes comuns do ensino regular. IIl. O expressivo número de alunos com deficiência atendidos na rede municipal de ensino não possibilita o atendimento sistemático, com a necessária frequência e benefícios qualitativos ao desenvolvimento do aluno com deficiência e/ou com transtornos globais do desenvolvimento, reforçando a necessidade da criação de um Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado. IV. A criação/implantação desse Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA atende dispositivos da Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, meta 4, especificamente, e está prevista no Plano Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios desde 2014. V. A equipe multidisciplinar desse centro poderá ser composta por psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos, fonoaudiólogos e professores de atendimento educacional especializado de educação especial, professores alfabetizadores, professores de libras, professores de braile, etc. VI. Importa destacar que a proposta de trabalho dessa equipe deverá ser articulada pela Secretaria Municipal de Educação e com as escolas da rede municipal de ensino. Nesses termos, peço deferimento, bem como conclamo apoio aos nobres vereadores (as) desta Casa Legislativa para a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Presidente colocou em discussão a referida solicitação. Os vereadores José Givanildo de Sousa Matias e Ricardo Viana Matos se manifestaram favoráveis à referida indicação. Não havendo mais manifestações, o Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação Conjunta nº 01/2025. Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. http://www. emvilanovado: rios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Em continuidade à sessão ordinária, o Vice-Presidente convidou a vereadora MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA para fazer defesa de suas solicitações. A vereadora cumprimentou todos os presentes e fez a defesa da sua Indicação nº 03/2025. Justificativas da autora: As canaletas desempenham papel fundamental no sistema de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e facilitando o escoamento das águas pluviais, principalmente em épocas de chuvas intensas, o que é comum na região. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Vice-Presidente abriu a discussão. Os vereadores Isac Soares de Araújo e Elson Gomes da Silva se manifestaram favoráveis à aprovação da solicitação. Não havendo mais discussões, o Vice-Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 03/2025. A próxima solicitação foi a Indicação nº58/2025. Justificativas da autora: Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie os meios necessários para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao saranzal no povoado de Marcolândia. A estrada está em péssimas condições de tráfego e com muitos buracos, o que prejudica a vida dos moradores que utilizam a estrada como rota de acesso a suas propriedades e dificulta o acesso do transporte escolar. Devido à grande necessidade da população, solicito que a recuperação da estrada seja realizada em caráter de urgência. Após justificativas, o Vice-Presidente abriu espaço para as discussões sobre a indicação. Não havendo discussões, prosseguiu para a votação. A Indicação nº 58/2025 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Vice-Presidente convidou o vereador RICARDO VIANA MATOS para fazer a defesa de suas solicitações. O vereador cumprimentou todos os presentes e deu início a defesa da Indicação nº 04/2025, de sua autoria. Justificativas do autor: Solicito que a Prefeitura Municipal providencie a construção de uma areninha, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população, estimular a prática de esportes e atividades complementares, e auxiliar no combate à obesidade infantil e ao sedentarismo. Nesses termos, conclamo os nobres vereadores desta Casa Legislativa a apoiarem a aprovação da referida indicação. Após justificativas, o Vice-Presidente abriu espaço para as discussões sobre a referida indicação. A vereadora Maria José Ferreira de Sousa se manifestou favorável. Não havendo mais manifestações, o Vice-Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 04/2025. A próxima solicitação foi a Indicação nº 05/2025. Justificativas do autor: Solicito que o setor competente realize estudos e tome providências para instalação de lombadas na rua Dom-Marcelino, com o objetivo de aumentar a segurança do trânsito local, especialmente para os pedestres, considerando o alto índice de acidentes de trânsito no local. Após justificativas, o Presidente abriu espaço para as discussões. A vereadora Maria José Ferreira de Sousa se manifestou favorável. Não havendo mais manifestações, o Presidente prosseguiu para a votação, sendo aprovada por unanimidade a Indicação nº 05/2025. Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. il ilanov rios.ma.gov.br - Email: lynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Não havendo mais pautas a serem discutidas, o Presidente abriu espaço para as explicações pessoais. O vereador João Fredson Alves de Carvalho fez uso da tribuna. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA, declarou encerrada a 3º Sessão Ordinária do 1º Período da 8º Legislatura da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA. Em seguida, autorizou a Secretária Legislativa a proceder à lavratura da ata, a qual, em conformidade com o Art. 76 do Regimento Intemo, será submetida à apreciação do Plenário. Havendo solicitação de modificação, a mesma será analisada e, se aprovada, inclusa na Ata. Na ausência de pedidos de ajuste, a ata será considerada aprovada, independentemente de votação, e seguirá as normas regimentais, sendo assinada pelo Presidente Josemar Rodrigues da Silva, pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Sr. Ricardo Viana Matos, ou seu representante legal, e por todos os vereadores presentes na sessão. Informamos que a gravação da sessão está disponivel em página própria no Facebook, podendo ser consultada para esclarecimentos e comprovação dos fatos. Aos dezoitos dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA, Plenário Aulindo Batista da Cruz. N a 1º Secretário RICARDO VIANA MATOS. Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. / X r - Email: ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Vereador = S DA SILVA. Vereador - ISAC SOARES DE ARAÚJO Vereador - JOÃO FREDSON ALVES DE CARVALHO A Ee Vereador “MARÍA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Av. Rio Branco s/nº Centro, CEP: 65.924-000. http://www. omvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNP). 01.623.864/0001-22 Registros das assinaturas dos Senhores (as) vereadores (as) presentes na 3º Sessão Ordinária do 1º período de 2025 da 8º Legislatura de 17 de fevereiro de 2025. LISTA DE PRESENÇA PRESENTES AUSENTES 01| Alione Farias de Almeida x au 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos IX Ixb<Iá bxh6 | PP tum l 1º Secrêtario- Ricardo Viana Matos Vila Nova dos Martírios-MA 25 de fevereiro 2025. Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http://www.cmyilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emvynmartirios(Qhotmail.com CÉDULAS DE VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES 02º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 dom pe o Di ea ja da O O CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. SIM NÃO 01| Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09| Ricardo Viana Matos be be | |x|Psp|% RESULTADO FINAL: Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http://www. cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emvynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 CGE ia Rn Rito : SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. VOTAÇÃO SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida “02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05| José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07| Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos PO Ap dd KIX [X 4 RESULTADO FINAL: 1º Setretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 : PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBA PASSANDO PELA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos H|X Dá) x |>e|X [xD RESULTADO FINAL: "Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 :REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ NA CABECEIRA DO JATOBÁ NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos X Px Pepe Psp Ps és, RESULTADO FINAL: / lo a cretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNP). 01.623.864/0001-22 Ghia O bo e O O SA IT CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07| Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos % six) |» || ps RESULTADO FINAL: 1º Sécretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http://www. cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 : CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03] Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos pé Pá | | xt px | | RESULTADO FINAL: Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/Amww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 En CANALETAS NA RUA PRINCIPAL POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos [x | [me | ><, > |>e | nz e RESULTADO FINAL: ecretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 :- RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SARANZAL NA ZONA RURAL DO POVOADO MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. VOTAÇÃO SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02] Elson Gomes da Silva 03| Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06| Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09| Ricardo Viana Matos tg [| | | | ape Dx RESULTADO FINAL: 1º Secretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos 7 [25 EPs DX ie | x RESULTADO FINAL: 1º SBcretario- Ricardo Viana Matos v. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http://www. cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 Eos o a AO O: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. VOTAÇÃO | SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04! João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06! Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos Tas PS Psp PSfes Ps RESULTADO FINAL: 1º Setretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/lwww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 sn O a AR pe EpICAcÃo os SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. SIM NÃO 01 Alione Farias de Almeida 02 Elson Gomes da Silva 03 Isac Soares de Araújo 04 João Fredson Alves de Carvalho 05 José Givanildo de Sousa Matias 06 Josemar Rodrigues da Silva 07 Manoel Ferreira da Silva 08 Maria José Ferreira de Sousa 09 Ricardo Viana Matos as bx< Pe ls ps [x be | RESULTADO FINAL: 1º Secretario- Ricardo Viana Matos Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. http:/mww.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: emynmartirios(Qhotmail.com
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ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 _____________________________________________________________________________ 1 Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. Home Page: http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios@hotmail.com PAUTA DO DIA 3ª Sessão Ordinária de 2025. Mesa Diretora Josemar Rodrigues da Silva Vereador - PL Presidente José Givanildo de Sousa Matias Ricardo Viana Matos Vereador- MDB Vereador- MDB Vice-Presidente 1º Secretario Maria José Ferreira de Sousa Vereadora- REPUBLICANO 2º Secretaria ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 _____________________________________________________________________________ 2 Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. Home Page: http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios@hotmail.com PEQUENO EXPEDIENTE Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2025 GRANDE EXPEDIENTE 01.DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025 “REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02.INDICAÇÃO Nº02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ELSON GOMES DA SILVA ASSUNTO: CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL DO POVOADO DE CURVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 03.INDICAÇÃO Nº09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTORIA DO VEREADOR ISAC SOARES DE ARAÚJO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 04.INDICAÇÃO Nº44/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA ASSUNTO: PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO JATOBÁ PASSANDO PELA FURNA AZUL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 _____________________________________________________________________________ 3 Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. Home Page: http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios@hotmail.com 05. INDICAÇÃO Nº47 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ NA CABECEIRA DO JATOBÁ NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. 06.INDICAÇÃO Nº03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 07.INDICAÇÃO Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE DO POVOADO DE MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 08.INDICAÇÃO CONJUNTA Nº01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA E JOSÉ GIVANILDO DE SOUSA MATIAS ASSUNTO: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. 09. INDICAÇÃO Nº03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: CANALETAS NA RUA PRINCIPAL POVOADO MARCOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 10.INDICAÇÃO Nº58/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SARANZAL NA ZONA RURAL DO POVOADO MARCOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS CNPJ. 01.623.864/0001-22 _____________________________________________________________________________ 4 Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000. Home Page: http://www.cmvilanovadosmartirios.ma.gov.br - Email: cmvnmartirios@hotmail.com 11.INDICAÇÃO Nº04/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOSMA. 12.INDICAÇÃO Nº05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO VIANA MATOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOM-MARCELINO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. PLENÁRIO AULINDO BATISTA DA CRUZ DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.