materia nº 57/2023

APROVADO
EMA /€m (23
CM VITÓRIA 2o MEARIM
CNPL Da p5+ WrIT-S
Câmara Municipal de Vitória do Mearim
Estado do Maranhão
INDICAÇÃO 57/2023.
VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO ASSAD TEIXEIRA
Sumula: Sugere providências da porcentagem da taxa da CIP-
Huminação Pública do Municipio de Vitória do Mearim Maranhão, aos
projetos sociais e entidades, tais como, Programa Juvenil “Anjos do Fogo"
de Coque, Escolinha Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa
OAMI- Abrigo para Idosos e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros - 2
de Julho - Unidade XXXIV.
Senhor Presidente, A Vereadora abaixo assinado, vem mui
respeitosamente perante a Vossa Excelência, SOLICITAR, desta ouvida
casa na forma regimental, que, após submetida à douta consideração dos
nobres pares, se aprovada, que seja enviada uma cópia xerográfica desta
indicação, ao excelentíssimo Senhor Raimundo Nonato Ewerton Silva,
Prefeito Municipal da Cidade de Vitória do Mearim Maranhão, por meio da
qual, INDICA que se estude a possibilidade do repasse de 4% (quatro por
cento) do valor arrecadado da "CIP Iluminação Pública”, ora descontado
nas contas mensais dos consumidores deste municipio de Vitória do
Mearim através da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.
JUSTIFICATIVA, Esse repasse da Prefeitura do Município de Vitória
do Mearim-MA, Será de grande importância, aos Projetos Sociais e
Entidades, Programa Juvenil “Anjos do Fogo de Coque” Escolinha
Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa OAMI- Abrigo para
Idosos e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros- 2 de julho = Unidade
XXXIV, onde a indicação do repasse mensal de 4% (quatro por cento),
da CIP Iluminação Pública, será dividida em partes iguais, e depositado
em suas referidas contas a serem informadas, orçamento esse que não
vai onerar os cofres do município, haja vista que este recurso já vem
descontado automaticamente nas contas das energias dos consumidores
através da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., sendo
creditado nos cofres da Prefeitura deste Municipio, investimento esse que
vai trazer vários benefícios para os programa sociais e entidades, que
refletirá futuramente num engrandecimento social e profissional destes
jovens cidadãos, uma ação que os Pais e a sociedade como um todo salrá
ganhando.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA,
09 de agosto de 2023.
MARIA DA CONCEIÇÃO ASSAD TEIXEIRA
VEREADORA
Rua Presedento Vargas 07. Centro - Vitória do MearamiMA. CNPJ DG 659 528/0001-53
Contato: (48) 33521142 - cmvtonamafioutock qo
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