| materia |
3/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação da Feira do Produtor do município, inaugurada recentemente, mas que permanece sem funcionamento efetivo por parte dos produtores rurais. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicitam a aquisição de uma ambulância para atender o Município de Vitória do Mearim/MA. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para regularizar a oferta de iluminação pública no Povoado Boa Esperança, com a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção dos postes que se encontram sem funcionamento. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita que determine à Secretaria Competente a reforma estrutural e a equipação completa das escolas municipais Deodato Santos em São Lourenço e Úrsulo Silva em Arapari, Escola Municipal de Mutuca em Mutuca, Escola Municipal de Passagem de Areia em Passagem de Areia. |
0 |
no document
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita Calçamento com canaletas de esgoto para a Rua 4 do Conjunto Nova Vitória e Calçamento das Avenidas do Bairro Santa Mônica. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita Reforma do Colégio do Povoado Arraial |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja construído um poço artesiano para o Povoado Arroz. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita sejam realizados serviços de reforma, manutenção e adequação do sistema de drenagem do bairro Santa Mônica, especialmente nas áreas já pavimentadas e anteriormente contempladas com obras de infraestrutura. |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja pavimentada a Rua Jorge Moisés e as ruas que interligam, localizadas no Bairro Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Emenda |
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Vitoriense à Senhora Maria do Carmo Viveiros Gomes |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a compra de um terreno para ampliação do cemitério do Povoado Mato Grosso. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita adequação no uso de sirenes e giroflex de ambulâncias na via do hospital. |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Carlos Raimundo Figueiredo, nas proximidades do Farol da Educação. |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita a aquisição de aparelho de ultrassom para a rede municipal de saúde. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Vitória do Mearim para o exercício de de 2027 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Vicente Braga, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” aos professores voluntários do Cursinho Compartilhar Saber, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Graça Carão, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Professor Dudus, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Paulo Nunes, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Washington Cantanhede, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à empresa Livraria São José, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Idecé de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado mais dois quebra-molas (lombada), na Travessa Antônio Filho da Costa, bairro Campina. (Obs.: Rua da Fábrica de Gelo) |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Almeida Mercês, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita Pavimentação das ruas que são interligadas ao Posto de Saúde do Povoado São Lourenço. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada a construção de um poço artesiano para o Povoado Piçarreira. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor João Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Pedido de Informações sobre início do ano letivo, reformas escolares, calendário letivo e plano de recuperação da aprendizagem. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no município de Vitoria do Mearim/MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita melhorias para estrada de Ipixuna. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicitação de construção de posto de saúde no Povoado Ipixuna |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicitação de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Implantação de Restaurante Popular no Povoado Coque – Vitória do Mearim/MA. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita reforma e ampliação, incluindo banheiros da Escola do Povoado Bom Jardim. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita melhorias (alargamento) para a estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Ferreira. |
0 |
no document
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