| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita calçamento para a Rua do Beco e as interligadas, ambas no bairro Vila Ribamar. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita a criação do Programa Avança Mais: EJA, destinado à concessão de incentivo financeiro para estudantes da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, visando o combate à evasão escolar e ao analfabetismo. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitação de informações e documentos referentes à anulação de concurso público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita calçamento asfáltico ou com bloquetes do Beco do Dorindo. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado a drenagem das galerias de esgoto da Avenida Antonio Nilo da Costa. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza das sarjetas e canaletas nas ruas do bairro Manijituba. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Implantação de Núcleo de Atendimento à Mulher na Delegacia de Polícia Civil. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para reforma e recuperação estrutural do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra de Vitória do Mearim. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo com divulgação do Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher — em locais de atendimento ao público no Município de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita a Criação de um Centro de Reabilitação para deficientes físicos. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação ou disponibilização de profissionais especializados para diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose e da fibromialgia na rede pública municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita o cronograma para a Climatização das Escolas municipais, da sede e zona rural. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Escola do Povoado Vila Falcão, no Município de Vitória do Mearim – MA, para Francisco das Chagas Coelho e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita a construção de um Matadouro para o Povoado Coque e um para Região do Japão. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comissões Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifestações culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e dá outras providenciais |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação de taxista Coque Vitória do Mearim MA-ATCV |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim – MA e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Ementa: Altera a redação do Art. 156 da Resolução nº 19, de 27 de janeiro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória do Mearim), que dispõe sobre o dia e o horário das sessões ordinárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do §3º do art. 18 e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a redação do inciso V do Art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Solicita a convocação de Sessão Extraordinária para a primeira votação do Projeto de Lei nº 41/2024 (Plano Plurianual – PPA 2025/2028). nesta data de 10 de dezembro de 2025 e segunda votação em 22 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública o Clube Recreativo dos Jotas-CRJ, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
Projeto Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
89/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita limpeza das galerias de esgoto e das canaletas nas proximidades do Ginásio Dico Dutra. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre uma Premiação de Participação do Cidadão nas Sessões. |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação dos dias não atendidos pelo serviço de
coleta de resíduos sólidos no Município de Vitória do Mearim ‒ MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita reforma do muro e banheiros da Escola Municipal Maria Correia. |
0 |
no document
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| materia |
86/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO NA PRAÇA PRINCIPAL PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA CONMEBOL LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
87/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita que todo o material descartado da Iluminação Pública, passível de reciclagem, seja destinado à Comunidade Terapêutica Resgate de Vidas. |
0 |
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