sessao nº 1

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ma CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
e) MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Solene da 1º Sessão Legislativa da 47º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ; Abertura: 24/02/2026 - 18:00 ,
Encerramento: 24/03/2026 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Aleilson Santos / PDT ; Vice-Presidente: Raimundinho
Franco / PL ; 1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT ; 2º Secretário: Paulinha da
Funerária / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP; Fernando
Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel / MDB ; Maria Mota / PSD ;
Paulo Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ; Roberto Prazeres / AVT ; Salma
Faray / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026,
reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, no Plenário Myguel Moisés em sua
sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória do
Mearim; Sob a presidência do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo
Victor Moura Falcão. Constatada a existência de quórum regimental O Senhor Presidente,
declarou aberta a Sessão Solene e determinou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada,
conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a oração do Pai Nosso. O
Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sessão pelas redes
sociais. e declarou instalada a segunda sessão legislativa do quadriênio, em seguida
Foram convidados à frente o Pastor Eduardo Frazão (Assembleia de Deus) e o Pastor
Gerson Pereira (Igreja Batista) para proferirem palavras de bênção e reflexão bíblica
(Romanos 13) sobre o papel das autoridades constituídas. Em Seguida O Presidente e
demais vereadores apresentaram um resumo das ações realizadas mesmo durante o
período de recesso parlamentar, como a Atuação firme junto à CAEMA e Equatorial,
incluindo a realização de audiências públicas e uma ação no Ministério Público para
isenção da conta de água de janeiro devido ao desabastecimento; Avanços nas tratativas
para a implantação de um polo da UEMA em Vitória do Mearim e encerramento do curso
“Compartilhar Saber" para jovens concurseiros. Destaque para a Lei 662/2025, de autoria
do vereador Raimundo Franco, que institui a Câmara Mirim e a Câmara Jovem; Reuniões
com comunidades (Escondido, Arraial, Pedras e Juçaralzinho) e com a empresa Vale para
melhorias de acesso; Continuidade dos estudos para atualização da Lei Orgânica do
Município. Em seguida foi dada a oportunidade para o pronunciamento dos demais
parlamentares: Vereador Raimundo Franco enfatizou a importância da transparência e do
trabalho das comissões permanentes. Prestou homenagens a figuras históricas de Vitória
do Mearim e reafirmou o compromisso com a fiscalização. Vereadora Marcioneide
Agradeceu a presença de familiares e da comunidade, ressaltando o sentimento de
gratidão e o compromisso renovado com o povo para o novo ano legislativo. Após a fala
dos Vereadores foi franqueado a palavra para os representantes da comunidade. O
Representante do Conselho Tutelar agradeceu o convite e destacou a importância de
desmistificar o papel do vereador perante os jovens, focando na função de cobrar políticas
públicas e fiscalizar recursos. O Pastor Eduardo Frazão (como munícipe): Fez um apelo à
Câmara em favor das famílias vinculadas à colônia de pescadores, que estão sofrendo com
o cancelamento de benefícios (seguro defeso), solicitando apoio jurídico e institucional da
Casa para esses cidadãos. Em seguida O Presidente Aleílson Santos reiterou que a
Câmara permanece de portas abertas através dos gabinetes e do projeto Gabinete
Compartilhado. Agradeceu a presença de autoridades, como o Dr. Carlos Ribeiro e o Sr Zé
Neto (Associação dos Taxistas de Coque), e de todos os colaboradores.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a
sessão às às 20:17, da qual foi lavrada a presente ata. Depois de lida e aprovada, a ata
KUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tul: (94)
6118-2629 https;/vitoriadomearim.ma log br/ - E-mail: camara vitoriadomearim ma log br
13/03/2026
13/03/2026 Página 1
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Digitalizado com CamScanner
Us) CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12 Sessão Legislativa da 472 Legislatura
Abertura: 24/02/2026 - 18:00 ;
Ata Eletrônica da 12 Sessão Solene da
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Solene ;
Encerramento: 24/03/2026 - 20:30
Vice-Presidente: Raimundinho
Mesa Diretora: Presidente: Aleilson Santos / PDT ;
2º Secretário: Paulinha da
Franco / PL ; 1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT ;
Funerária / PSD
Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP ; Fernando
/ PSB ; Marcone Maciel / MDB ; Maria Mota | PSD ;
Roberto Prazeres / AVT ; Salma
Lista de Presença na Sessão:
Jardim / MDB ; Marcioneide Costa
Paulo Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ;
Faray / PL
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026,
reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, no Plenário Myguel Moisés em sua
sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória do
Mearim; Sob a presidência do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo
Victor Moura Falcão. Constatada a existência de quórum regimental O Senhor Presidente,
declarou aberta a Sessão Solene e determinou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada,
conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a oração do Pai Nosso. O
Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sessão pelas redes
sociais. e declarou instalada a segunda sessão legislativa do quadriênio, em seguida
Foram convidados à frente o Pastor Eduardo Frazão (Assembleia de Deus) e o Pastor
Gerson Pereira (Igreja Batista) para proferirem palavras de bênção e reflexão bíblica
(Romanos 13) sobre o papel das autoridades constituídas. Em Seguida O Presidente e
demais vereadores apresentaram um resumo das ações realizadas mesmo durante o
período de recesso parlamentar, como à Atuação firme junto à CAEMA e Equatorial,
incluindo a realização de audiências públicas e uma ação no Ministério Público para
isenção da conta de água de janeiro devido ao desabastecimento; Avanços nas tratativas
para a implantação de um polo da UEMA em Vitória do Mearim e encerramento do curso
"Compartilhar Saber" para jovens concurseiros. Destaque para a Lei 662/2025, de autoria
do vereador Raimundo Franco, que institui a Câmara Mirim e a Câmara Jovem; Reuniões
com comunidades (Escondido, Arraial, Pedras e Juçaralzinho) e com a empresa Vale para
melhorias de acesso; Continuidade dos estudos para atualização da Lei Orgânica do
Município. Em seguida foi dada a oportunidade para o pronunciamento dos demais
parlamentares: Vereador Raimundo Franco enfatizou a importância da transparência e do
trabalho das comissões permanentes. Prestou homenagens a figuras históricas de Vitória
do Mearim e reafirmou o compromisso com a fiscalização. Vereadora Marcioneide
Agradeceu a presença de familiares e da comunidade, ressaltando o sentimento de
gratidão e o compromisso renovado com o povo para o novo ano legislativo. Após a fala
dos Vereadores foi franqueado a palavra para os representantes da comunidade. O
Representante do Conselho Tutelar agradeceu o convite e destacou a importância de
desmistificar o papel do vereador perante os jovens, focando na função de cobrar políticas
públicas e fiscalizar recursos. O Pastor Eduardo Frazão (como munícipe): Fez um apelo à
Câmara em favor das famílias vinculadas à colônia de pescadores, que estão sofrendo com
o cancelamento de benefícios (seguro defeso), solicitando apoio jurídico e institucional da
Casa para esses cidadãos. Em seguida O Presidente Aleílson Santos reiterou que a
Câmara permanece de portas abertas através dos gabinetes e do projeto Gabinete
Compartilhado. Agradeceu a presença de autoridades, como o Dr. Carlos Ribeiro e o Sr. Zé
Neto (Associação dos Taxistas de Coque), e de todos os colaboradores.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a
sessão às às 20:17, da qual foi lavrada a presente ata. Depois de lida e aprovada, a ata
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98
6118-2629 https://vitoriadomearim.ma.log.br/ - E-mail: camaraGvitoriadomearim EO br
13/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
será assinada pelo Senhor Presidente e pelo Senhor Secretário, conforme Art. 168, 84º do
Regimento Interno.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Franco / PL
1º Secretário: Paulo
Victor Falcão / PDT
2º Secretário: Luiza
de Paula Viegas
Pinto / PSD
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel; (98)
8118-2629 https :Jvitoriadomoarim ma.log.br/ - E-mail: camaraGivitoriadomearim ma leg br
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