sessao nº 1

sogse — CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
Le) MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 47º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2026 - 18.00, Encerramento
03/03/2026 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Alcilson Santos / PDT ; Vice-Presidente: Raimundinho Franco “ PI Xá
Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT ; 2º Secretário: Paulinha da Funcrária / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP; Cesar Lindoso PSD ;
Fernando Jardim / MDB ; Marcone Maciel / MDB ; Maria Mota / PSD ; Nonato de Chelo / PRD . Paulo
Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL :; Roberto Prazeres / AVT
Aos três dias do mês de março de 2026, reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim. no Plenário
Myguel Moisés em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória
do Mearim: Sob a presidência do Vereador Aleilson Santos, secretariado pelo vereador PauloVictor Moura
Falcão. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente Aleilson Santos declarou aberta a
primeira Sessão Ordinária do ano de 2026. Após a leitura bíblica (Salmo 90) e a oração do "Pai Nosso”,
foram registradas as justificativas de ausência das vereadores Marcioneilde Costa e Salma Faray e do
Vereador José Roberto Prazeres, todos por motivos de saúde; em seguida passou para a parte dos expedientes
da Sessão conforme segue: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, Institui o Sistema
Municipal de Promoção da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promoção da
Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos: Define a Estrutura Administrativa da
Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial- FUMPIR-VTM: Institui as
comissões Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial-
FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifestações culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-
MA, e dá outras providenciais - Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado. Autor:
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 634, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026, Declara Utilidade Pública a Associação de
taxista Coque Vitória do Mearim MA-ATCV - Obs.: encaminhado para as Comissões para ser analisado.
Autor: Aleilson Santos, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei nº 3 de 2026, Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim - MA
e dá outras providências. - Obs.: encaminhado para as Comissões para ser analisado. Autor: Aleilson Santos,
Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026, Dispõe
sobre a denominação da Escola do Povoado Vila Falcão, no Município de Vitória do Mearim — MA, para
Francisco das Chagas Coelho e dá outras providências. - Obs.: Obs.: Será encaminhado para as Comissões
para ser analisado. Autor: Cesar Lindoso, Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026, Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe
Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências. - Obs.: Obs.: Será encaminhado
para as Comissões para ser analisado. Autor: Raimundinho Franco, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida. No Pequeno Expediente O Vercador. Raimundinho Franco destacou o avanço do
projeto em escolas como o "Educa Mais" e IEMA, visando a formação política de crianças e jovens. O
Vereador. Fernando Jardim denunciou a falta de merenda escolar, irregularidades no calendário, atraso no
resultado de concursos e reformas inacabadas em escolas (ex: Unidade Escolar Tiana). O Vereador Marcone
Maciel relatou a paralisação do atendimento odontológico nas UBS (Puraqueú, São Lourenço, Coque) por
falta de manutenção nas cadeiras e insumos. Foi anunciada uma Audiência Pública com o Secretário de
Saúde para o dia seguinte. O Presidente relatou audiência com o Ministério Público e a CAFMA sobre à
crise hídrica no município. A Vereadora Maria Mota, acompanhada das demais vercadoras, anunciou à
realização do seminário "Café Delas com Eles" para o dia 19 de março, com foco no combate ao feminicido
e valorização das políticas públicas para mulheres. Sem inscritos no Grande Expediente o Presidente passou
para Ordem do Dia onde constavam as seguintes matérias: | - Indicação nº | de 2026, Solicita a construção
de um Matadouro para o Povoado Coque e um para Região do Japão. Autor: Aleilson Santos, Número de
Protocolo: 637, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Não hay endo nada
mais a tratar o Presidente agradeceu a presença da galeria (citando o Sr, Manuel e Zé Neto, da Associação
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dos Taxistas) e encerrou a sessão c determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Sessão.
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PAULO VICTOR MOURA FALCÃO
1º Secretário
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