| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Escola do Povoado Vila Falcão, no Município de Vitória do Mearim – MA, para Francisco das Chagas Coelho e dá outras providências. |
| native_id | 448 |
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