| norma |
653/2025 |
2025-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra de esporte da Escola Dr. Ribamar de Matos. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa e à inovação no âmbito da Administração Pública Municipal e das Instituições de Ensino do Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua do Dreno, localizada no Povoado Acoque. |
0 |
no document
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| materia |
69/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita informações e providências por parte do Executivo, abaixo listadas:
1. Informações sobre a paralisação do Centro de Convivência do Idoso,
2. Cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos serviços de limpeza pública e coleta de lixo
3. Esclarecimentos sobre a ausência de insumos básicos no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
4. Informações quanto à concessão de progressões funcionais aos professores da rede municipal de ensino
5. Retomada do tradicional Campeonato Vitoriense de Futsal |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicita calçamento na Rua dos Curiós, localizada no bairro Puraqueú. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Arroz. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requisição de informações à Equatorial Energia Maranhão e requerimento ao Município de Vitória do Mearim/MA. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do município de Vitória do Mearim-Ma, à Câmara Municipal de Vitória do Mearim-Ma. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizado a construção de um Centro de Recreação especificamente focado em crianças com deficiência intelectual e TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
0 |
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| sessao |
14 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Emenda |
Dispõe sobre a adição no texto do Projeto de Lei n°015/2025, em seu art. 10, o § 1º, e a supressão do § 1º do art. 39, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória do Mearim-Ma o dia Municipal da Enfermagem, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 593/2023, de 23 de março de 2023, que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA- do Município de Vitória do Mearim, institui seu Conselho gestor e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 506/2021, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- CMMRH- estabelece diretrizes das políticas ambientalistas e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Agenda 2030 Local com o programa “Agenda 2030 de Vitória do Mearim, “Gleba querida, nossa riqueza” de Vitória do Mearim, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora prejudicial ao meio ambiente, à saúde, à segurança ou ao sossego público no Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Vitória do Mearim, e institui suas respectivas taxas e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita a Conclusão da reforma da Avenida José Nery da Costa, principalmente as canaletas de esgoto, da segunda travessa pra frente. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicitação de Revitalização da Rodoviária Municipal de Vitória do Mearim. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a Revitalização e arborização da Avenida Principal que corta a cidade, localizada na BR 222. |
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| norma |
639/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
640/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
641/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Vitória do Mearim-Ma, a Politica Municipal de Conscientização Apoio e Tratamento da Fibromialgia com uso de Terapias Integrativas e Complementares (TICs), e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS EM EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO, PARQUES, RESERVAS AMBIENTAIS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita equiparação salarial dos conselheiros tutelares ao vencimento dos professores Nível II, 40 horas, visando a valorização da categoria. |
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11 |
2025-05-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Urbanização, Paisagismo e Ações Ambientais na Avenida Antônio Nilo da Costa. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Avenida Beira Rio. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Avenida Carlos Raimundo Figueredo. |
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| sessao |
10 |
2025-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizado a construção de um Praça com quiosques, no terreno ao lado do Hotel Saizal, localizado na BR 222, em frente ao Posto Bandeirante. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Relatório |
Visita Técnica as Escolas da Região do Japão |
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| norma |
636/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
637/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de desenvolvimento rural sustentável- FMDRS do município de Vitória do Mearim. |
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| norma |
638/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
634/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão. |
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| norma |
635/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro. |
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