| norma |
656/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Emenda |
Projeto de emenda ao Projeto de lei nº10/2025- que dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-Ma |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Emenda |
Projeto de emenda ao Projeto de Lei nº12/2025, que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Vitória do Mearim-Ma e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos no quadro de pessoal, conforme disposto da Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Vitória do Mearim-Ma, a Politica Municipal de Conscientização Apoio e Tratamento da Fibromialgia com uso de Terapias Integrativas e Complementares (TICs), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a construção de um Poço artesiano no Povoado Santa Rosa, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a reforma, assim como a limpeza (capina) de sarjetas e meio-fio, da Rua União, localizada no bairro Vila Reginaldo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a reforma em toda a Rua Primavera, que parte do bairro Conjunto Nova Vitória e finaliza no bairro Vila Reginaldo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita que seja adquirido um terreno na Região dos Jotas para a implantação de um novo cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizado um seletivo com a classe de Agente de Endemias para o município de Vitória do Mearim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita a construção de um matadouro de abate no povoado Acoque, município de Vitória do Mearim /MA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita a construção de um Estádio de Futebol para o Povoado de Coque. |
1 |
extracted
|
| norma |
629/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Emenda |
Emenda proposta ao Projeto de Lei nº 08/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Emenda |
Proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 08/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de desenvolvimento rural sustentável- FMDRS do município de Vitória do Mearim. |
1 |
extracted
|
| norma |
631/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
632/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Titulo Honorário de Cidadão Vitoriese ao Pr. Mateus Pessoa de Carvalho e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Tirulo Honorário de Cidadã Vitorienae a Srª. Nataniele Vieira Silva e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-04-16 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”, conforme disposto no artigo 165, §2º da Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculos para a Região do Japão. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a Reforma da Praça do Militão, localizada na BR 222, bairro Puraqueú. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a construção de muretas e alambrados, assim como iluminação adequada no Campo da Vale. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2025-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao senhor José Walter Nunes. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao Pároco Rosivaldo Freitas Moraes. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Solicitação de Espaço para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Engenho Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizado a construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim também com a utilização do espaço para a Cultura. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Solicita a reforma total do Ginásio Dico Dutra. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Vitória do Mearim. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal envie convite ao Secretario Municipal de Agricultura, e ao Diretor do Matadouro Publico Municipal para presta informações detalhadas sobre os critérios adotados para a compra de gado destinado ao abatimento no matadouro publico do município. |
1 |
extracted
|