sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 28/03/2025 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundinho Franco / PL ; Vice-Presidente: Paulo Victor
Falcão / PDT ; 1º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD ; 2º Secretário: Roberto
Prazeres / AVT 
Lista de Presença na Sessão: Cenilda da Colonia / PP ; Cesar Lindoso / PSD ; Fernando
Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel / MDB ; Maria Mota / PSD ;
Paulinha da Funerária / PSD ; Paulo Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ;
Roberto Prazeres / AVT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Aleilson Santos / Motivo de ordem pessoal ou
familiar ; Nonato de Chelo / Motivo de ordem pessoal ou familiar ; Salma Faray / Motivo de
ordem pessoal ou familiar 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 14 de 2025, Solicitação de
Revitalização e destinação de Espaço para velório no Cemitério Municipal. Autor: Paulinha
da Funerária, Número de Protocolo: 358, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar
Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e
Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 2 - Requerimento nº 17
de 2025, Solicita que seja enviado a esta Casa, o Plano de Contingência e Emergência
para alagamento e enchente. Autor: Fernando Jardim, Número de Protocolo: 389, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda
Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues
Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel -
Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo
Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres -
Sim ; 3 - Indicação nº 18 de 2025, Solicita que sejam feitos reparos no poço artesiano
do Povoado Boca do Campo, zona rural desta cidade. Autor: Maria Mota, Número de
Protocolo: 326, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando
Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino
Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas
Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não Votou ; José
Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 4 - Indicação nº 24 de 2025, Solicita que seja concluído o
asfaltamento do Conjunto Nova Vitória, juntamente com as canaletas das ruas. Autor:
Cesar Lindoso, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar
Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e
Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 5 - Indicação nº 28 de
2025, Solicita que seja solucionado a questão da falta de agua no Conjunto do Hélio.
Autor: Cesar Lindoso, Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ;
Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ;
Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria
da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão -
Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 6 -
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2025
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
31/03/2025
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Indicação nº 29 de 2025, Solicita que seja realizado o Campeonato Master. Autor: Cesar
Lindoso, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar
Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e
Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 9 - Indicação nº 39 de
2025, Solicita que seja disponibilizado um Gabinete para o Vice-prefeito Vanilson Silva
Matos. Autores: Cenilda da Colonia, Marcioneide Costa, Número de Protocolo: 392, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda
Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues
Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel -
Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo
Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres -
Sim ; 10 - Indicação nº 40 de 2025, Solicita que seja viabilizado a construção de uma
quadra poliesportiva e uma praça para o Bairro Novo. Autor: Cenilda da Colonia, Número
de Protocolo: 393, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ;
Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ;
Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de
Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não
Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 11 - Indicação nº 41 de 2025, Indica ao
Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola de Música em Vitória do Mearim
Autor: Paulo Victor Falcão, Número de Protocolo: 394, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ;
Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ;
Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria
da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão -
Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 12 -
Indicação nº 42 de 2025, Solicita que viabilize, junto aos órgãos competentes, a
perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades Vila Nova e Vila do Rato.
Autor: Paulo Victor Falcão, Número de Protocolo: 395, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ;
Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ;
Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria
da Conceição Mota e Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão -
Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 13 -
Requerimento nº 18 de 2025, Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal envie
convite ao Secretario Municipal de Agricultura, e ao Diretor do Matadouro Publico
Municipal para presta informações detalhadas sobre os critérios adotados para a compra
de gado destinado ao abatimento no matadouro publico do município. Autor: Marcone
Maciel, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar
Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e
Mota - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Não Votou ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; 14 - Projeto de Lei nº 6
de 2025, Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de
Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências. Autor: Paulinha da Funerária, Número de
Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para comissões
permanentes para emissão de pareceres. ; 15 - Projeto de Lei nº 8 de 2025, Dispõe
sobre a criação do Programa “Acessibilidade Já” para a adaptação de espaços públicos e
privados, garantindo mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de
Vitória do Mearim. Autor: Paulo Victor Falcão, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura,
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MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
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Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para comissões permanentes para emissão
de pareceres. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cenilda da Colonia / PP ; Cesar Lindoso / PSD ;
Fernando Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel / MDB ; Maria Mota /
PSD ; Paulinha da Funerária / PSD ; Paulo Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL
; Roberto Prazeres / AVT 
Oradores do Expediente: 1 - Roberto Prazeres / AVT - Observação: Inscrito no Pequeno
Expediente ; 2 - Fernando Jardim / MDB - Observação: Inscrito no Pequeno Expediente 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente deu por
encerrada a presente sessão e determinou a lavxratura da ata que após lida e achada de
conforme vai a ssinada pelo Presidente e Primeiro Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
Raimundo Teixeira
Franco / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Victor Falcão /
PDT 
____________________
1º Secretário: Luiza
de Paula Viegas Pinto
/ PSD 
____________________
2º Secretário: José
Roberto Cruz
Prazeres / AVT 
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