norma nº 629/2025

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ANO VII, Nº 1609, VITÓRIA DO MEARIM-MA, SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2025 EDIÇÃO DE HOJE: 17 PÁGINAS
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEIS
LEI Nº 629/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 ................................................................................................................................................................................................................. 1
LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 ....................................................................................................................................................................................... 5
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/A/2025 ................................................................................................................................................................................... 6
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/B/2025 ................................................................................................................................................................................... 9
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 ............................................................................................................................................................................................................................ 11
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 ............................................................................................................................................................................................................................ 11
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 ............................................................................................................................................................................................................................ 12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ............................................................................................................................................................................................................................ 13
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEIS
LEI Nº 629/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
VITORIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, Prefeito de Vitória do Mearim - MA, nos termos preconizados na Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta, das autarquias e
das fundações públicas do Município, poderá haver contratação, por prazo determinado, não superior a 12 (doze) meses, prorrogável por
igual período, caso em que o contratado não será considerado servidor público efetivo/estatutário para fins de qualquer efeito.
Art. 2º - São de necessidade temporária de excepcional interesse público, as contratações previstas nesta Lei exclusivamente para:
I - o atendimento de situações de emergência e de calamidade pública, de forma a conjurar ou limitar os efeitos de fatores anormais ou
adversos, tais como, entre outros, os de natureza climática, atmosférica, geológica, sanitária e psicossocial;
II - substituir profissional em período de licença maternidade, licença médica prolongada, demais licenças concedidas aos servidores
municipais previstas na legislação e férias;
III - substituir a insuficiência de pessoal decorrente da vacância, nos casos de demissão, exoneração, licença, falecimento e
aposentadoria, enquanto não ultimado o concurso público respectivo e o preenchimento da vaga;
IV - suprir demanda de profissionais e mão de obra especializada ou não, para atuação em programas especiais transitórios, temporários
ou extracurriculares da Administração Pública Municipal ou qualquer outro que esta venha a participar e que vise a consecução do
interesse público.
 2 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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§ 1º - As contratações previstas nos incisos II, III e IV deverão observar rigorosamente processo seletivo feito para esse fim.
§ 2º - Em caso de substituição a que se referem os incisos II e III, a contratação só ocorrerá desde que o afastamento do servidor seja
por período igual ou superior a trinta dias.
§3º - A nomenclatura dos cargos e a organização dos cargos tratados no artigo 1º desta Lei será definida através de decreto
regulamentar.
Art. 3º - A remuneração do pessoal contratado com base nesta Lei será fixada em importância não superior aos valores pagos aos
servidores municipais no início da carreira dos respectivos cargos.
Parágrafo único - nos casos em que não tenha cargo específico no quadro de pessoal, o programa a que se refere o inciso IV do art. 2º
desta Lei, deverá estabelecer a remuneração do pessoal que se deseja contratar.
Art. 4º. As contratações serão realizadas mediante dotação orçamentária especifica e prévia autorização do Prefeito, para os órgãos do
Poder Executivo.
Art. 5° - O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações:
I - por interesse público;
II - pelo término do prazo contratual; III - por iniciativa do contratado.
IV - pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante, nos casos do inciso IV do art. 2º desta Lei.
Parágrafo único - A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 6° - As infrações disciplinares cometidas pelo pessoal contratado nos termos desta Lei serão apuradas mediante processo
administrativo, que deverá ser concluído no prazo de 30(trinta) dias, no âmbito do órgão ou entidade contratante.
Art. 7º - No caso de demissão, por infrações disciplinares cometidas pelo pessoal contratado nos termos desta Lei apurado mediante
processo administrativo, incompatibiliza o ex-contratado para nova investidura através de contratação por necessidade temporária de
excepcional interesse público nos termos desta Lei, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 8º - É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e do Município de Vitoria do Mearim, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
§ 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de:
I - professor substituto nas instituições municipais de ensino, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério no Município de Vitoria do Mearim;
II - profissionais de saúde para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, desde que o contratado não ocupe cargo
efetivo ou emprego permanente em órgão ou entidade da administração pública municipal direta e indireta;
III - demais casos previstos em lei que permitam a cumulação legal de cargos com a Administração Pública Municipal.
Art. 9º - O contrato de trabalho temporário celebrado de acordo com esta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando outras leis que existam sobre o assunto.
 
Gabinete do Prefeito de Vitória do Mearim/MA, em 28 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA
Prefeito de Vitória do Mearim/MA
 3 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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ANEXO ÚNICO
DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO
CARGO VAGAS CARGA HORÁRIA SALÁRIO BASE
ABERTAS SEMANAL
ABATEDOR 10 40 horas R$ 1.518,00
ADVOGADO 6 40 horas R$ 3.635,00
ALMOXARIFE 8 40 horas R$ 1.518,00
ANALISTA ADMINISTRATIVO 10 40 horas R$ 1.631,00
ANALISTA ADMINISTRATIVO I 4 40 horas R$ 1.938,00
ANALISTA ADMINISTRATIVO IV 2 40 horas R$ 3.000,00
APONTADOR 2 40 horas R$ 1.518,00
ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2 40 horas R$ 3.000,00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 105 40 horas R$ 1.631,00
ASSISTENTE SOCIAL 18 40 horas R$ 2.207,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 175 40 horas R$ 1.518,00
AUXILIAR DE DENTISTA 10 40 horas R$ 1.518,00
AUXILIAR DE FARMÁCIA 5 40 horas R$ 1.518,00
AUXILIAR DE MECÂNICO 5 40 horas R$ 1.518,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 210 40 horas R$ 1.518,00
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4 40 horas R$ 1.518,00
BIÓLOGO 3 40 horas R$ 1.700,00
BIOMÉDICO 3 40 horas R$ 2.547,00
BIOQUÍMICO 3 40 horas R$ 3.635,00
CARPINTEIRO 5 40 horas R$ 1.920,00
CHEFE DE CARPINTARIA 1 40 horas R$ 2.000,00
CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1 40 horas R$ 3.000,00
CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADE E REABILITAÇÃO 1 40 horas R$ 3.500,00
CIRURGIÃO DENTISTA – PSB 16 40 horas R$ 2.500,00
COORDENAÇÃO PSE 1 40 horas R$ 2.207,00
COORDENADOR (A) 5 40 horas R$ 2.635,00
COORDENADOR (A) 12 40 horas R$ 2.635,00
COORDENADOR ADJUNTO 3 40 horas R$ 2.207,00
COORDENADOR DE LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO 1 40 horas R$ 2.800,00
COORDENADOR DE PINTURA 2 40 horas R$ 1.518,00
COORDENADOR ENSINO FUNDAMENTAL 3 40 horas R$ 2.207,00
COORDENADOR SCFV 1 40 horas R$ 1.518,00
COORDENADOR TFD 1 40 horas R$ 3.000,00
COVEIRO 5 40 horas R$ 1.518,00
COZINHEIRO (A) 30 40 horas R$ 1.518,00
CUIDADOR 2 40 horas R$ 1.518,00
DIGITADOR 25 40 horas R$ 1.518,00
DIRETOR 6 40 horas R$ 1.518,00
DIRETOR ADJUNTO 10 40 horas R$ 1.518,00
DIRETOR DE DISCIPLINA 4 40 horas R$ 1.600,00
DIRETOR DE POSTO DE SAÚDE 5 40 horas R$ 1.518,00
DIRETOR TFD 1 40 horas R$ 3.000,00
DENTISTA 1 40 horas R$ 3.600,00
EDUCADOR FÍSICO 4 40 horas R$ 1.518,00
 4 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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ELETRICISTA 15 40 horas R$ 1.518,00
ENCANADOR 2 40 horas R$ 1.518,00
ENCARREGADO 10 40 horas R$ 2.500,00
ENCARREGADO DO ABATEDOURO 1 40 horas R$ 2.000,00
ENFERMEIRO 20 40 horas R$ 3.000,00
ENFERMEIRO PSF 17 40 horas R$ 3.000,00
ENGENHEIRO 4 40 horas R$ 5.500,00
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1 40 horas R$ 3.200,00
ENGENHEIRO AMBIENTAL 1 40 horas R$ 3.200,00
ENGENHEIRO FLORESTAL 1 40 horas R$ 3.200,00
ENTREVISTADOR 6 40 horas R$ 1.518,00
FARMACÊUTICO 8 40 horas R$ 2.800,00
FISCAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 40 horas R$ 3.000,00
FISCAL DE OBRAS 4 40 horas R$ 1.518,00
FISCAL DE VIGIA 4 40 horas R$ 1.518,00
FISCAL SANITÁRIO 6 40 horas R$ 1.518,00
FISIOTERAPEUTA 10 40 horas R$ 2.800,00
FONOAUDIÓLOGO 3 40 horas R$ 2.000,00
MECÂNICO 5 40 horas R$ 2.500,00
MEDICO 15 40 horas R$ 5.500,00
MEDICO AUDITOR 1 40 horas R$ 4.000,00
MEDICO GINECOLOGISTA 1 40 horas R$ 5.500,00
MEDICO ORTOPEDISTA 1 40 horas R$ 9.000,00
MEDICO PEDIATRA 1 40 horas R$ 5.500,00
MEDICO PSF 17 40 horas R$ 5.500,00
MESTRE DE OBRAS 3 40 horas R$ 2.000,00
MONITOR (A) ESCOLAR 1 40 horas R$ 1.518,00
MOTORISTA 35 40 horas R$ 1.518,00
NUTRICIONISTA 8 40 horas R$ 2.800,00
OPERADOR DE MAQUINAS 18 40 horas R$ 2.207,00
OPERADOR DE TRATOR 5 40 horas R$ 1.518,00
OPERADOR MOTO NIVELADORA 2 40 horas R$ 2.500,00
ORIENTADOR SOCIAL 20 40 horas R$ 1.518,00
PEDREIRO 8 40 horas R$ 1.518,00
PINTOR 10 40 horas R$ 1.518,00
PROFESSOR 400 40 horas R$ 1.518,00
PROFESSOR COORDENADOR EDUCACIONAL I 4 40 horas R$ 2.207,00
PROFESSOR DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 15 40 horas R$ 1.518,00
PROFESSOR DIRETOR ESCOLAR I 28 40 horas R$ 2.207,00
PROJETISTA 1 40 horas R$ 2.207,00
PSICÓLOGO 10 40 horas R$ 2.207,00
PSIQUIATRA 1 40 horas R$ 5.500,00
QUÍMICO 3 40 horas R$ 1.631,00
RECEPCIONISTA 35 40 horas R$ 1.518,00
ROÇADOR 4 40 horas R$ 1.518,00
SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ 1 40 horas R$ 2.864,00
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1 40 horas R$ 2.207,00
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO ENSINO 5-8 ANO 3 40 horas R$ 2.207,00
SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5 40 horas R$ 2.207,00
SUPERVISOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1 40 horas R$ 2.207,00
 5 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 4 40 horas R$ 2.207,00
SUPERVISOR ESCOLAR 5 40 horas R$ 2.207,00
TÉCNICO AGRÍCOLA 4 40 horas R$ 1.518,00
TÉCNICO EM AGROECOLOGIA 1 40 horas R$ 1.518,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 65 40 horas R$ 1.518,00
TÉCNICO EM FARMÁCIA 2 40 horas R$ 1.518,00
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO 2 40 horas R$ 1.518,00
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 1 40 horas R$ 1.700,00
TÉCNICO EM QUÍMICA 1 40 horas R$ 1.518,00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 5 40 horas R$ 1.500,00
TERAPEUTA INTEGRATIVO 2 40 horas R$ 3.000,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL 2 40 horas R$ 2.400,00
VIGIA 155 40 horas R$ 1.518,00
TOTAL 1.739 - -
LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2001/2025
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S):
OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do
Mearim/MA
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.794.155,70 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e
cinco reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA INICIAL: 27 de março de 2025
VIGÊNCIA FINAL: 27 de março de 2026
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR
NOME: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CNPJ: 05.646.807/0001-10
LOGRADOURO: Praça Rio Branco, s/n BAIRRO: Centro
CIDADE: Vitória do Mearim ESTADO: Maranhão
REPRESENTANTE: Juscelino Leite de Brito Junior CPF: 602.952.683-95
DADOS DO BENEFICIÁRIO
RAZÃO SOCIAL: MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CPF/CNPJ: 10.524.491/0001-23
ENDEREÇO: RODOVIA BR 222, S/N BAIRRO: CENTRO
CIDADE: Arari ESTADO: Maranhão
CONTATO: (98) 99133-8400 E-MAIL: autopostomearim@live.com
REPRESENTANTE: LEÃO SANTOS FILHO CPF: 803.738.283-49
 6 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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DOS ITENS REGISTRADOS
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP
Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. R$ Total
1 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] -
DIESEL S-10
ANP - PETROBRAS LT 213.128 R$ 6,52 R$ 1.389.594,56
3 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] -
DIESEL COMUM
ANP - PETROBRAS LT 433.373 R$ 6,34 R$ 2.747.584,82
5 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] -
GASOLINA COMUM
ANP - PETROBRAS LT 106.652 R$ 6,16 R$ 656.976,32
Valor Total R$ 4.794.155,70
Vitória do Mearim - MA, 27 de março de 2025
ASSINATURAS
PELA GERENCIADORA PELA BENEFICIÁRIA
________________________________________
Juscelino Leite de Brito Junior
Secretário de Administração e Planejamento
________________________________________
LEÃO SANTOS FILHO
CPF nº 803.738.283-49
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/A/2025
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02126/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 004/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S):
OBJETO: Registro de Preços que visa a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção de pré￾moldados moldados e artefatos de concreto (blocos sextavados, tubos de concreto, poste
de concreto armado, base p/ caixa e outros), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória
do Mearim - MA
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.544.175,75 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA INICIAL: 24 de Março de 2025
VIGÊNCIA FINAL: 24 de Março de 2026
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR
NOME: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CNPJ: 05.646.807/0001-10
LOGRADOURO: Praça Rio Branco, s/n BAIRRO: Centro
CIDADE: Vitória do Mearim ESTADO: Maranhão
REPRESENTANTE: Juscelino Leite de Brito Junior CPF: 602.952.683-95
 7 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-350320253528
Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de
24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
DADOS DO BENEFICIÁRIO
RAZÃO SOCIAL: J MARINHO CORDEIRO LTDA CPF/CNPJ: 18.407.447/0001-45
ENDEREÇO: RUA ESTRADA DE VIANA, 10 BAIRRO: CENTRO
CIDADE: Vitória do Mearim ESTADO: Maranhão
CONTATO: (98) 8127-3730 E-MAIL: joeltonmearim@hotmail.com
REPRESENTANTE: JOELTON MARINHO CORDEIRO CPF: 019.193.463-17
DOS ITENS REGISTRADOS
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP
Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. R$ Total
1 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Guia para Meio fio pré￾moldado. Medidas, para uma peça: e=15cm; a=30cm;
c=100 cm.
Propria M 3.150 R$ 25,86 R$ 81.459,00
3 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Estaca em concreto
armado, tipo mourão ponta virada, com furos para encaixe
de cerca. Medidas para um peça: e 15x15cm; a=250cm
Propria M 1.050 R$ 122,99 R$ 129.139,50
5 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Banco em concreto
armado, com encosto. Medidas: encosto=60mm;
assento=400mm; comprimento:150mm; espessura do
banco=450mm; altura dos pés do banco=450mm
Propria UND 105 R$ 452,99 R$ 47.563,95
7 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Banco em concreto
armado, sem encosto, com pés curvos Medidas:
comprimento= 150mm; espessura do banco=400mm; altura
dos pés do banco=450mm
Propria UND 105 R$ 550,00 R$ 57.750,00
9 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Bloco sextavado 16
faces com medidas 11x22cm com e=6cm. Devem atender
rigorosamente suas dimensões geométricas, sem arrestas
salientes da peça, as respectivas espessuras, ambos com
uma resistência mínima de Fck 35 Mpa.
Propria M2 1.680 R$ 99,00 R$ 166.320,00
11 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravados. Medidas: 20x20cm
e=8cm. Devem atender rigorosamente sua dimensões
geométricas, sem arrestas saliente da peça, as respectivas
espessuras, ambos com uma resistência mínima de Fck 35
Mpa.
Propria M2 6.300 R$ 110,00 R$ 693.000,00
13 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravado com medidas 30x30cm
e=8cm. Devem atender rigorosamente sua dimensões
geométricas, sem arrestas saliente da peça, as respectivas
espessuras, ambos com uma resistência mínima de Fck 35
Mpa.
Propria M2 7.140 R$ 120,00 R$ 856.800,00
15 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=300
mm, c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 395,00 R$ 165.900,00
17 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=400
mm, c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 415,00 R$ 174.300,00
19 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=600
mm, c=1000mm, e=55mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 420,00 R$ 176.400,00
21 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=800
mm, c=1000mm, e=65mm. Devem atender as normas
nbr-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 430,00 R$ 180.600,00
 8 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
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23 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=1000
mm, c=1000mm, e=100 mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890 para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 440,00 R$ 184.800,00
25 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea,
d=1200mm, c=1000mm, e=100mm
Propria UND 210 R$ 435,00 R$ 91.350,00
27 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
simples, Modelo macho x fêmea, d=500mm, c=1000mm,
e=50mm. Devem atender as normas NBR-8889/2007,
classe PS2.
Propria UND 420 R$ 450,00 R$ 189.000,00
42 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/12
Propria UND 19 R$
3.250,00
R$ 61.750,00
44 Poste Circular 200/09 Propria UND 25 R$ 980,00 R$ 24.500,00
45 Poste Circular 200/10 Propria UND 25 R$
1.050,00
R$ 26.250,00
46 Poste Circular 200/11 Propria UND 25 R$
1.150,00
R$ 28.750,00
47 Poste Circular 200/12 Propria UND 25 R$
1.180,00
R$ 29.500,00
48 Base p/ Caixa 5.000 L (h = 8,00 m) Propria UND 20 R$ 765,00 R$ 15.300,00
49 Base p/ Caixa 5.000 L (h = 6,00 m) Propria UND 20 R$ 880,00 R$ 17.600,00
50 Base p/ Caixa 10.000 L (h = 8,00 m) Propria UND 20 R$ 915,00 R$ 18.300,00
51 Base p/ Caixa 10.000 L (h = 6,00 m) Propria UND 20 R$ 990,00 R$ 19.800,00
52 Base p/ Caixa 15.000 L (h = 6,00 m) - c / 03 postes Propria UND 20 R$
1.080,00
R$ 21.600,00
53 Base p/ Caixa 20.000 L (h = 6,00 m) - c / 04 postes Propria UND 20 R$ 912,69 R$ 18.253,80
2 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Guia para Meio fio pré￾moldado. Medidas, para uma peça: e=15cm; a=30cm;
c=100 cm.
Propria M 1.050 R$ 25,86 R$ 27.153,00
4 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Estaca em concreto
armado, tipo mourão ponta virada, com furos para encaixe
de cerca. Medidas para um peça: e 15x15cm; a=250cm
Propria M 350 R$ 122,99 R$ 43.046,50
6 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Banco em concreto
armado, com encosto. Medidas: encosto=60mm;
assento=400mm; comprimento:150mm; espessura do
banco=450mm; altura dos pés do banco=450mm
Propria UND 35 R$ 550,00 R$ 19.250,00
8 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Banco em concreto
armado, sem encosto, com pés curvos Medidas:
comprimento= 150mm; espessura do banco=400mm; altura
dos pés do banco=450mm
Propria UND 35 R$ 550,00 R$ 19.250,00
10 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Bloco sextavado 16 faces
com medidas 11x22cm com e=6cm. Devem atender
rigorosamente suas dimensões geométricas, sem arrestas
salientes da peça, as respectivas espessuras, ambos com
uma resistência mínima de Fck 35 Mpa.
Propria M2 560 R$ 99,00 R$ 55.440,00
12 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravados. Medidas: 20x20cm
e=8cm. Devem atender rigorosamente sua dimensões
geométricas, sem arrestas saliente da peça, as respectivas
espessuras, ambos com uma resistência mínima de Fck 35
Mpa.
Propria M2 2.100 R$ 110,00 R$ 231.000,00
14 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravado com medidas 30x30cm
e=8cm. Devem atender rigorosamente sua dimensões
geométricas, sem arrestas saliente da peça, as respectivas
espessuras, ambos com uma resistência mínima de Fck 35
Mpa.
Propria M2 2.380 R$ 120,00 R$ 285.600,00
 9 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
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16 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=300 mm,
c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 395,00 R$ 55.300,00
18 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=400 mm,
c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 415,00 R$ 58.100,00
20 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=600 mm,
c=1000mm, e=55mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 420,00 R$ 58.800,00
22 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=800 mm,
c=1000mm, e=65mm. Devem atender as normas
nbr-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 430,00 R$ 60.200,00
24 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=1000 mm,
c=1000mm, e=100 mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890 para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 440,00 R$ 61.600,00
26 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=1200mm,
c=1000mm, e=100mm
Propria UND 70 R$ 435,00 R$ 30.450,00
28 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto simples,
Modelo macho x fêmea, d=500mm, c=1000mm, e=50mm.
Devem atender as normas NBR-8889/2007, classe PS2.
Propria UND 140 R$ 450,00 R$ 63.000,00
Valor Total R$ 4.544.175,75
Vitória do Mearim - MA, 24 de Março de 2025
ASSINATURAS
PELA GERENCIADORA PELA BENEFICIÁRIA
________________________________________
Juscelino Leite de Brito Junior
Secretário de Administração e Planejamento
________________________________________
JOELTON MARINHO CORDEIRO
CPF nº 019.193.463-17
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/B/2025
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02126/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 004/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S):
OBJETO: Registro de Preços que visa a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção de pré￾moldados moldados e artefatos de concreto (blocos sextavados, tubos de concreto, poste
de concreto armado, base p/ caixa e outros), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória
do Mearim - MA
 10 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de
24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 454.517,58 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos)
VIGÊNCIA INICIAL: 24 de Março de 2025
VIGÊNCIA FINAL: 24 de Março de 2026
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR
NOME: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CNPJ: 05.646.807/0001-10
LOGRADOURO: Praça Rio Branco, s/n BAIRRO: Centro
CIDADE: Vitória do Mearim ESTADO: Maranhão
REPRESENTANTE: Juscelino Leite de Brito Junior CPF: 602.952.683-95
DADOS DO BENEFICIÁRIO
RAZÃO SOCIAL: Metas Construções LTDA CPF/CNPJ: 21.961.855/0001-59
ENDEREÇO: Av. da História, nº 21 BAIRRO: Cohafuma
CIDADE: São Luís ESTADO: Maranhão
CONTATO: (98) 98105-3570 E-MAIL: adenilsondener15@gmail.com
REPRESENTANTE: ADENILSON PEREIRA GALVAO FILHO CPF: 613.648.303-37
DOS ITENS REGISTRADOS
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP
Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. R$ Total
29 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 150/09
Propria UND 19 R$ 2.562,88 R$ 48.694,72
31 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 150/10
Propria UND 19 R$ 2.646,76 R$ 50.288,44
33 Poste de concreto armado DT 200/09 Propria UND 25 R$ 2.342,12 R$ 58.553,00
34 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 200/10
Propria UND 19 R$ 2.493,82 R$ 47.382,58
36 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/09
Propria UND 19 R$ 2.414,88 R$ 45.882,72
38 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/10
Propria UND 19 R$ 2.523,42 R$ 47.944,98
40 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/11
Propria UND 19 R$ 2.560,42 R$ 48.647,98
30 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 150/09
Propria UND 6 R$ 2.562,88 R$ 15.377,28
32 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 150/10
Propria UND 6 R$ 2.646,76 R$ 15.880,56
35 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 200/10
Propria UND 6 R$ 2.493,82 R$ 14.962,92
37 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/09
Propria UND 6 R$ 2.414,88 R$ 14.489,28
39 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/10
Propria UND 6 R$ 2.523,42 R$ 15.140,52
41 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/11
Propria UND 6 R$ 2.560,42 R$ 15.362,52
43 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/12
Propria UND 6 R$ 2.651,68 R$ 15.910,08
Valor Total R$ 454.517,58
Vitória do Mearim - MA, 24 de Março de 2025
 11 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
ASSINATURAS
PELA GERENCIADORA PELA BENEFICIÁRIA
________________________________________
Juscelino Leite de Brito Junior
Secretário de Administração e Planejamento
________________________________________
ADENILSON PEREIRA GALVAO FILHO
CPF nº 613.648.303-37
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim – MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Locação de aparelho de Raio – X
fixo alta frequência e do sistema de digitalização de imagens
de Raio – X (monocassete) de mesa ou de piso (CR), visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Vitória do Mearim – MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para
15 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram￾se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda
pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 25 de março de 2025
Tecio Bruno e Silva Maciel
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim – MA, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em provimento de internet via fibra
óptica, visando atender as demandas das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim – MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para
15 de abril de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram￾se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda
pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 25 de março de 2025
Juscelino Leite de Brito Junior
Secretário de Administração e Planejamento
 12 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2001/2025
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DE
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.794.155,70 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e
cinco reais e setenta centavos)
PREÂMBULO
Aos 27 de Março de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2025, referente ao processo administrativo em
epígrafe, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em
conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 10.524.491/0001-23
Total de Itens: 3 | Valor Total: R$ 4.794.155,70 (quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e cinco
reais e setenta centavos)
Item Descrição Marca Unidade Quant. R$ Unit. R$ Total
1 [COTA AMPLA
CONCORRÊNCIA] - DIESEL
S-10
ANP - PETROBRAS LT 213.128 R$ 6,52 R$ 1.389.594,56
3 [COTA AMPLA
CONCORRÊNCIA] - DIESEL
COMUM
ANP - PETROBRAS LT 433.373 R$ 6,34 R$ 2.747.584,82
5 [COTA AMPLA
CONCORRÊNCIA] - GASOLINA
COMUM
ANP - PETROBRAS LT 106.652 R$ 6,16 R$ 656.976,32
Total Geral R$ 4.794.155,70
Total Geral R$ 4.794.155,70
Vitória do Mearim - MA, 27 de março de 2025
________________________________________
Juscelino Leite de Brito Junior
Secretário de Administração e Planejamento
 13 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de
24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02126/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 004/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S)
PARA CONFECÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS MOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO
(BLOCOS SEXTAVADOS, TUBOS DE CONCRETO, POSTE DE CONCRETO ARMADO,
BASE P/ CAIXA E OUTROS), DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DO MEARIM - MA
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.998.693,33 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e
três reais e trinta e três centavos)
PREÂMBULO
Aos 24 de Março de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2025, referente ao processo administrativo em
epígrafe, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em
conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
J MARINHO CORDEIRO LTDA | 18.407.447/0001-45
Total de Itens: 39 | Valor Total: R$ 4.544.175,75 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos)
Item Descrição Marca Unidade Quant. R$ Unit. R$ Total
1 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Guia para Meio fio
pré-moldado. Medidas, para uma peça: e=15cm; a=30cm;
c=100 cm.
Propria M 3.150 R$ 25,86 R$ 81.459,00
2 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Guia para Meio fio pré￾moldado. Medidas, para uma peça: e=15cm; a=30cm;
c=100 cm.
Propria M 1.050 R$ 25,86 R$ 27.153,00
3 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Estaca em concreto
armado, tipo mourão ponta virada, com furos para encaixe
de cerca. Medidas para um peça: e 15x15cm; a=250cm
Propria M 1.050 R$ 122,99 R$ 129.139,50
4 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Estaca em concreto
armado, tipo mourão ponta virada, com furos para encaixe
de cerca. Medidas para um peça: e 15x15cm; a=250cm
Propria M 350 R$ 122,99 R$ 43.046,50
5 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Banco em concreto
armado, com encosto. Medidas: encosto=60mm;
assento=400mm; comprimento:150mm; espessura do
banco=450mm; altura dos pés do banco=450mm
Propria UND 105 R$ 452,99 R$ 47.563,95
6 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Banco em concreto
armado, com encosto. Medidas: encosto=60mm;
assento=400mm; comprimento:150mm; espessura do
banco=450mm; altura dos pés do banco=450mm
Propria UND 35 R$ 550,00 R$ 19.250,00
7 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Banco em concreto
armado, sem encosto, com pés curvos Medidas:
comprimento= 150mm; espessura do banco=400mm; altura
dos pés do banco=450mm
Propria UND 105 R$ 550,00 R$ 57.750,00
 14 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/diariooficial, código: DOM-350320253528
Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de
24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil.
8 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Banco em concreto
armado, sem encosto, com pés curvos Medidas:
comprimento= 150mm; espessura do banco=400mm; altura
dos pés do banco=450mm
Propria UND 35 R$ 550,00 R$ 19.250,00
9 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Bloco sextavado 16
faces com medidas 11x22cm com e=6cm. Devem atender
rigorosamente suas dimensões geométricas, sem arrestas
salientes da peça, as respectivas espessuras, ambos com
uma resistência mínima de Fck 35 Mpa.
Propria M2 1.680 R$ 99,00 R$ 166.320,00
10 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Bloco sextavado 16 faces
com medidas 11x22cm com e=6cm. Devem atender
rigorosamente suas dimensões geométricas, sem arrestas
salientes da peça, as respectivas espessuras, ambos com
uma resistência mínima de Fck 35 Mpa.
Propria M2 560 R$ 99,00 R$ 55.440,00
11 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravados. Medidas: 20x20cm
e=8cm. Devem atender rigorosamente sua dimensões
geométricas, sem arrestas saliente da peça, as respectivas
espessuras, ambos com uma resistência mínima de Fck 35
Mpa.
Propria M2 6.300 R$ 110,00 R$ 693.000,00
12 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravados. Medidas: 20x20cm
e=8cm. Devem atender rigorosamente sua dimensões
geométricas, sem arrestas saliente da peça, as respectivas
espessuras, ambos com uma resistência mínima de Fck 35
Mpa.
Propria M2 2.100 R$ 110,00 R$ 231.000,00
13 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravado com medidas
30x30cm e=8cm. Devem atender rigorosamente sua
dimensões geométricas, sem arrestas saliente da peça, as
respectivas espessuras, ambos com uma resistência
mínima de Fck 35 Mpa.
Propria M2 7.140 R$ 120,00 R$ 856.800,00
14 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Bloco sextavado
premoldado de concreto intertravado com medidas
30x30cm e=8cm. Devem atender rigorosamente sua
dimensões geométricas, sem arrestas saliente da peça, as
respectivas espessuras, ambos com uma resistência
mínima de Fck 35 Mpa.
Propria M2 2.380 R$ 120,00 R$ 285.600,00
15 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=300
mm, c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 395,00 R$ 165.900,00
16 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=300 mm,
c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 395,00 R$ 55.300,00
17 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=400
mm, c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 415,00 R$ 174.300,00
18 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=400 mm,
c=1000mm, e=50mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 415,00 R$ 58.100,00
19 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=600
mm, c=1000mm, e=55mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 420,00 R$ 176.400,00
20 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=600 mm,
c=1000mm, e=55mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 420,00 R$ 58.800,00
 15 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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21 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=800
mm, c=1000mm, e=65mm. Devem atender as normas
nbr-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 430,00 R$ 180.600,00
22 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=800 mm,
c=1000mm, e=65mm. Devem atender as normas
nbr-192,268890. para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 430,00 R$ 60.200,00
23 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=1000
mm, c=1000mm, e=100 mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890 para águas pluviais.
Propria UND 420 R$ 440,00 R$ 184.800,00
24 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=1000 mm,
c=1000mm, e=100 mm. Devem atender as normas
NBR-192,268890 para águas pluviais.
Propria UND 140 R$ 440,00 R$ 61.600,00
25 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
armado, classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea,
d=1200mm, c=1000mm, e=100mm
Propria UND 210 R$ 435,00 R$ 91.350,00
26 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto armado,
classe PA-1, PB, modelo macho x fêmea, d=1200mm,
c=1000mm, e=100mm
Propria UND 70 R$ 435,00 R$ 30.450,00
27 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Tubo de concreto
simples, Modelo macho x fêmea, d=500mm, c=1000mm,
e=50mm. Devem atender as normas NBR-8889/2007,
classe PS2.
Propria UND 420 R$ 450,00 R$ 189.000,00
28 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Tubo de concreto simples,
Modelo macho x fêmea, d=500mm, c=1000mm, e=50mm.
Devem atender as normas NBR-8889/2007, classe PS2.
Propria UND 140 R$ 450,00 R$ 63.000,00
42 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/12
Propria UND 19 R$ 3.250,00 R$ 61.750,00
44 Poste Circular 200/09 Propria UND 25 R$ 980,00 R$ 24.500,00
45 Poste Circular 200/10 Propria UND 25 R$ 1.050,00 R$ 26.250,00
46 Poste Circular 200/11 Propria UND 25 R$ 1.150,00 R$ 28.750,00
47 Poste Circular 200/12 Propria UND 25 R$ 1.180,00 R$ 29.500,00
48 Base p/ Caixa 5.000 L (h = 8,00 m) Propria UND 20 R$ 765,00 R$ 15.300,00
49 Base p/ Caixa 5.000 L (h = 6,00 m) Propria UND 20 R$ 880,00 R$ 17.600,00
50 Base p/ Caixa 10.000 L (h = 8,00 m) Propria UND 20 R$ 915,00 R$ 18.300,00
51 Base p/ Caixa 10.000 L (h = 6,00 m) Propria UND 20 R$ 990,00 R$ 19.800,00
52 Base p/ Caixa 15.000 L (h = 6,00 m) - c / 03 postes Propria UND 20 R$ 1.080,00 R$ 21.600,00
53 Base p/ Caixa 20.000 L (h = 6,00 m) - c / 04 postes Propria UND 20 R$ 912,69 R$ 18.253,80
Total Geral R$ 4.544.175,75
Metas Construções LTDA | 21.961.855/0001-59
Total de Itens: 14 | Valor Total: R$ 454.517,58 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos)
Item Descrição Marca Unidade Quant. R$ Unit. R$ Total
29 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 150/09
Propria UND 19 R$ 2.562,88 R$ 48.694,72
30 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 150/09
Propria UND 6 R$ 2.562,88 R$ 15.377,28
31 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 150/10
Propria UND 19 R$ 2.646,76 R$ 50.288,44
32 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 150/10
Propria UND 6 R$ 2.646,76 R$ 15.880,56
33 Poste de concreto armado DT 200/09 Propria UND 25 R$ 2.342,12 R$ 58.553,00
 16 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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34 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 200/10
Propria UND 19 R$ 2.493,82 R$ 47.382,58
35 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 200/10
Propria UND 6 R$ 2.493,82 R$ 14.962,92
36 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/09
Propria UND 19 R$ 2.414,88 R$ 45.882,72
37 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/09
Propria UND 6 R$ 2.414,88 R$ 14.489,28
38 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/10
Propria UND 19 R$ 2.523,42 R$ 47.944,98
39 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/10
Propria UND 6 R$ 2.523,42 R$ 15.140,52
40 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Poste de concreto
armado DT 300/11
Propria UND 19 R$ 2.560,42 R$ 48.647,98
41 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/11
Propria UND 6 R$ 2.560,42 R$ 15.362,52
43 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Poste de concreto armado
DT 300/12
Propria UND 6 R$ 2.651,68 R$ 15.910,08
Total Geral R$ 454.517,58
Total Geral R$ 4.998.693,33
Vitória do Mearim - MA, 24 de Março de 2025
________________________________________
Juscelino Leite de Brito Junior
Secretário de Administração e Planejamento
 17 Sexta-Feira, 28 - Março - 2025 D.O. PODER EXECUTIVO 
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Travessa Antonio Filho, Bairro Campina, S/N 
CEP: 65350-000 - Vitória do Mearim - MA
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Raimundo Nonato Everton Silva
Prefeito
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