sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 04/04/2025 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Aleilson Santos / PDT ; Vice-Presidente: Raimundinho Franco
/ PL ; 1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT ; 2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD
Lista de Presença na Sessão: Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP ; Cesar
Lindoso / PSD ; Fernando Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel /
MDB ; Maria Mota / PSD ; Nonato de Chelo / PRD ; Paulinha da Funerária / PSD ; Paulo
Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ; Roberto Prazeres / AVT ; Salma Faray / PL
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 37 de 2025, Solicita a Reforma e ampliação
da Creche do Alto São Francisco. Autor: Aleilson Santos, Número de Protocolo: 390, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson
Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ;
Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ;
Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ;
Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor
Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma
Helena da Silva Faray - Sim ; 2 - Indicação nº 38 de 2025, Criação do cargo de
Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA. Autor: Aleilson
Santos, Número de Protocolo: 391, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego
- Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ;
Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria
da Conceição Mota e Mota - Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Luiza de Paula
Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José
Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 3 - Indicação nº 43 de
2025, Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado
Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros.
Autor: Roberto Prazeres, Número de Protocolo: 414, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ;
Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio
Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino
Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Raimundo Nonato Costa
da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray -
Sim ; 4 - Indicação nº 44 de 2025, Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer,
que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio. Autor:
Fernando Jardim, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho
Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim -
Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ;
Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Luiza de
Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ;
José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 5 - Indicação nº
45 de 2025, Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao
Povoado Engenho Grande. Autor: Raimundinho Franco, Número de Protocolo: 417, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson
Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ;
Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ;
Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/04/2025
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
07/04/2025
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Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor
Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma
Helena da Silva Faray - Sim ; 6 - Indicação nº 46 de 2025, Solicita que seja viabilizado a
construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser
localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros. Autores:
Aleilson Santos, Fernando Jardim, Número de Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não
Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando
Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino
Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Raimundo Nonato Costa
da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray -
Sim ; 7 - Indicação nº 47 de 2025, Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim
também com a utilização do espaço para a Cultura. Autor: Raimundinho Franco, Número
de Protocolo: 418, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar
Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes
Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e
Mota - Sim ; Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ;
Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres -
Sim ; Salma Helena da Silva Faray - Sim ; 8 - Indicação nº 48 de 2025, Solicita a
reforma total do Ginásio Dico Dutra. Autor: Marcone Maciel, Número de Protocolo: 419,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso -
Sim ; Fernando Sérgio Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ;
Marcone Firmino Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ;
Raimundo Nonato Costa da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor
Falcão - Sim ; Raimundo Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma
Helena da Silva Faray - Sim ; 9 - Requerimento nº 19 de 2025, Solicitação de Espaço
para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal. Autor:
Paulinha da Funerária, Número de Protocolo: 411, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ;
Cenilda Coelho Rego - Sim ; Alberto Cesar Cardoso Lindoso - Sim ; Fernando Sérgio
Rodrigues Jardim - Sim ; Marcioneide Gomes Costa Maciel - Sim ; Marcone Firmino
Sampaio Maciel - Sim ; Maria da Conceição Mota e Mota - Sim ; Raimundo Nonato Costa
da Silva - Sim ; Luiza de Paula Viegas Pinto - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundo
Teixeira Franco - Sim ; José Roberto Cruz Prazeres - Sim ; Salma Helena da Silva Faray -
Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 9 de 2025, INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA
CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser
analisado. Autor: Aleilson Santos, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO
MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Será encaminhado para as
Comissões para ser analisado. Autor: Aleilson Santos, Número de Protocolo: 409, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 11 de 2025, Estabelece um
programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na
cidade de Vitória Mearim, Maranhão. - Obs.: Será encaminhado para as Comissões para
ser analisado. Autor: Paulinha da Funerária, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei nº 12 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser
analisado. Autor: Aleilson Santos, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei nº 13 de 2025, Dispõe sobre a criação do Dia
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Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de
setembro. - Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado. Autor: Aleilson
Santos, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleilson Santos / PDT ; Cenilda da Colonia / PP ;
Cesar Lindoso / PSD ; Fernando Jardim / MDB ; Marcioneide Costa / PSB ; Marcone Maciel
/ MDB ; Maria Mota / PSD ; Nonato de Chelo / PRD ; Paulinha da Funerária / PSD ; Paulo
Victor Falcão / PDT ; Raimundinho Franco / PL ; Roberto Prazeres / AVT ; Salma Faray / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 6 de 2025, Dispõe sobre a criação do
Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras
providências. Autor: Paulinha da Funerária, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos -
Não Votou ; Cenilda da Colonia - Sim ; Cesar Lindoso - Sim ; Fernando Jardim - Sim ;
Marcioneide Costa - Sim ; Marcone Maciel - Sim ; Maria Mota - Sim ; Nonato de Chelo -
Sim ; Paulinha da Funerária - Sim ; Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundinho Franco - Sim
; Roberto Prazeres - Sim ; Salma Faray - Sim ; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4
de 2025, Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao senhor José Walter Nunes. Autor:
Aleilson Santos, Número de Protocolo: 406, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda da Colonia -
Sim ; Cesar Lindoso - Sim ; Fernando Jardim - Sim ; Marcioneide Costa - Sim ; Marcone
Maciel - Sim ; Maria Mota - Sim ; Nonato de Chelo - Sim ; Paulinha da Funerária - Sim ;
Paulo Victor Falcão - Sim ; Raimundinho Franco - Sim ; Roberto Prazeres - Sim ; Salma
Faray - Sim ; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025, Concede o Título de
Cidadão Vitoriense ao Pároco Rosivaldo Freitas Moraes. Autor: Raimundinho Franco,
Número de Protocolo: 407, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aleilson Santos - Não Votou ; Cenilda da Colonia - Sim ;
Cesar Lindoso - Sim ; Fernando Jardim - Sim ; Marcioneide Costa - Sim ; Marcone Maciel -
Sim ; Maria Mota - Sim ; Nonato de Chelo - Sim ; Paulinha da Funerária - Sim ; Paulo
Victor Falcão - Sim ; Raimundinho Franco - Sim ; Roberto Prazeres - Sim ; Salma Faray -
Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente deu por
encerrada a presente sessão e determinou a lavxratura da ata que após lida e achada de
conforme vai a ssinada pelo Presidente e Primeiro Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Aleilson
Santos / PDT 
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Vice-Presidente: 
Raimundo Teixeira
Franco / PL 
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1º Secretário: Paulo
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2º Secretário: Luiza
de Paula Viegas Pinto
/ PSD 
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