| materia |
41/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola de Música em Vitória do Mearim |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita que viabilize, junto aos órgãos competentes, a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades Vila Nova e Vila do Rato. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado a esta Casa, o Plano de Contingência e Emergência para alagamento e enchente. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita a Reforma e ampliação da Creche do Alto São Francisco. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação do cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado um Gabinete para o Vice-prefeito Vanilson Silva Matos. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizado a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça para o Bairro Novo. |
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| sessao |
4 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja incluído a especialidade Endocrinologista, para atendimento no Hospital Kalil Moisés da Silva. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita a Construção de um Posto de Saúde para o Povoado São Benedito. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público no âmbito da administração municipal. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração no Municipio de Vitória do Mearim-MA, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E
DEMAIS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM – MA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicitação de Revitalização e destinação de Espaço para velório no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita a Construção de duas quadras poliesportivas para a Região do Japão, sendo uma para o Povoado Sumaúma e outra para o Povoado Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja solucionado a questão da falta de agua no Conjunto do Hélio. |
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29/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o Campeonato Master. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja proibido a colocação de cones, mesas e etc. em frente de estabelecimentos comerciais localizados na Rua Urbano Santos, centro da cidade. |
0 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja feito reparos no poço artesiano localizado no Povoado Jacaraí, pois água esta impropria pra consumo. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja feita a recuperação da Rua do Sol, no sentido Rua da Palmeira, e a conclusão da travessa da Rua da Palmeira que liga à Rua da Igreja São João. Ambas localizadas no bairro Puraqueú. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita a Pavimentação asfáltica ou com blocos da Vila União. |
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| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizada uma limpeza geral das galerias de esgoto, canaletas e sarjetas, em todas as ruas de nosso município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Paiol. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação da via interna e iluminação do Cemitério Jardim da Saudade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ampliação e regularização do Transporte Público. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita a recuperação das estradas vicinais, bem como do Juçaral das Margaridas, Ipixuna, Japão, Bom jardim, São Lourenço, tirirical, entre outras. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a reestruturação da Unidade Básica de Saúde e reforma total do prédio, localizada no Povoado Coque, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado uma Ambulância para o Povoado Coque. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja construído uma Feira do Produtor no Povoado Coque. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja concluído o asfaltamento do Conjunto Nova Vitória, juntamente com as canaletas das ruas. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja construído um ponto específico para embarque e desembarque para passageiros da Região do Japão. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizado a construção de um poço artesiano para o Povoado Cutiúba (região de Coque). |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública em áreas de risco. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita que sejam feitos reparos no poço artesiano do Povoado Boca do Campo, zona rural desta cidade. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma ampliação no Posto de Saúde, localizado no Povoado Mato Grosso, zona rural desta cidade. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita criação do Terminal de Transporte do Estudante Vitoriense |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita a Revitalização da Praça da Bíblia, localizado no Povoado São Benedito. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita o panorama detalhado sobre a estrutura dos espaços escolares do município e as ações e soluções para garantir um inicio do ano letivo adequado para os alunos e profissionais da educação. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a construção de mais duas salas na Escola Municipal Antônia Farias, para serem utilizadas para um auditório e uma brinquedoteca. E também que seja feita a climatização da referida escola. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Andirobal, localizado na zona rural do Município, nas proximidades do Povoado São Lourenço. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a Drenagem das galerias de esgoto que ligam a Rua da Faveira, no bairro Puraqueú à Santa Mônica. |
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| norma |
627/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES. |
1 |
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| norma |
628/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica em vias específicas do Bairro Manijituba, sendo elas:
Travessa Santo Antônio
Travessa Quarenta e Três
Terceira Travessa Santo Antônio
Rua Santo Antônio
Segunda Travessa Urbano Santos
Rua Nova Gleba Vanessa |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da pavimentação asfáltica do Bairro Novo, localizado nesta cidade. |
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