materia nº 8/2025

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REQUERIMENTO nº 08/2025
À Câmara Municipal de Vitória do Mearim — MA
Assunto: Solicitação de informações sobre a estrutura dos espaços escolares e planejamento para
o início do ano letivo
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, PAULINHA DA FUNERÁRIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando um panorama detalhado sobre a estrutura dos espaços
escolares do município e as ações e soluções adotadas para garantir um início do ano letivo
adequado para os alunos e profissionais da educação.
Justificativa
A qualidade da infraestrutura escolar impacta diretamente o aprendizado, o bem-estar dos alunos
ea eficiência do ensino. É essencial que esta Casa Legislativa e a população tenham conhecimento
sobre:
O estado atual das escolas municipais (necessidade de reformas, manutenção, segurança e
acessibilidade);
Quais medidas já foram adotadas ou estão em andamento para corrigir possíveis deficiências
estruturais e garantir um ambiente adequado para alunos e professores;
Se há previsão de ampliação ou melhorias em escolas específicas;
Disponibilidade de equipamentos e materiais didáticos essenciais para o bom funcionamento das
unidades escolares.
Além disso, solicita-se que seja encaminhado o Calendário Escolar Anual do município, com a
programação oficial do ano letivo, incluindo datas de início e término das aulas, recessos e
demais atividades programadas.
asa Legislativa a aprovação
por meio da Secretaria
Diante da importância do tema, solicito aos nobres pares desta C
prestadas.
deste requerimento e o encaminhamento ao Poder Executivo,
Municipal de Educação, para que as informações sejam devidamente
Vitória do Mearim — MA, 07 de março de 2025.
130 LA QULO VA
(PAULINHA DA FUNERÁRIA
Vereadora - Câmara Municipal de Vitória do Mearim
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA
VITÓRIA DO MEARIM
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Tel.: (98)9702-4199 - E-mail: camara(
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