| materia |
19/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Institui sobre as Festividades da Missa do Vaqueiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
624/2024 |
2024-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
623/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Solicita reforma geral da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Mato Grosso. |
0 |
no document
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| norma |
623A/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, Lei nº 527/2021, do Município de Vitória do Mearim de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicita a reforma geral e manutenção constante do Ginásio Poliesportivo Municipal Dico Dutra. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, Lei nº 527/2021, do Município de Vitória do Mearim de Vitória do Mearim-MA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Solicita a fiscalização e punição para aqueles que infringirem a Lei Estadual do Silêncio, no município de Vitória do Mearim. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Indicação para que o Chefe do Executivo Municipal crie através de decreto uma equipe para fiscalizar os açougues e frigoríficos que não diminuem o preço da carne bovina mesmo com a queda da arroba do boi junto aos criadores. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-31 |
Indicação |
Indicação para a revitalização da iluminação da Praça da Santa em Vitória do Mearim-MA. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que faça a distribuição de fardamento escolar para todos os alunos da Rede pública de Ensino. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita Climatização para a Escola Municipal José Carlos Mota Silva, no Povoado Sumauma do Japão. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita a Reforma e ampliação da Praça São Francisco, localizada em frente a Igreja de São Francisco. |
0 |
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| sessao |
9 |
2024-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA ÀS FAMILIAS MAIS VULNERAVEIS E QUE AINDA VIVEM EM CASAS DE TAIPAS. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCADORES, ARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE, PRODUTORES DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VITÓRIA DO MEARIM. |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Solicita calçamento para a Rua José Nery da Costa localizada no bairro Campinas, e também a limpeza das Galerias de esgoto. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREEDEDORAS EM VITÓRIA DO MEARIM. |
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| sessao |
7 |
2024-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Sr. Eduardo de Pádua Cruz Sousa. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Moisés Mendes. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar as Responsabilidades de todos os Gestores Municipais pela falta dos repasses das contribuições previdenciárias do ente federativo e descontada dos servidores e irregularidades cometidas a partir do primeiro ano após a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Vitória do Mearim-MA- PREVIM por meio da Lei Municipal nº215/2022, a partir de 15 de fevereiro de 2003 até 31 de dezembro de 2020. |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o Mutirão da Limpeza urbana e das comunidades mais afastadas do centro da cidade. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-26 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar Denúncias Anônimas sobre a Ausência de Fornecimento Regular de Merenda Escolar, no Município de Vitória do Mearim/MA |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hospital Público Municipal Kalil Moisés da Silva , assim também como as unidades básicas de saúde, afixar em lugar visível e acessível ao Público a Lista dos médicos plantonistas e dos demais responsáveis pelo plantão. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) quanto a fraude na alimentação do Censo Escolar na informação de Escolas em Tempo Integral no Município de Vitória do Mearim/MA |
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| sessao |
6 |
2024-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FINALIDADE DE INVESTIGAR COM A E APURAR DENÚNCIAS ANONIMAS SOBRE A AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR FINALIDADE DE INQUÉRITO, DE INVESTIGAR COM A E APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE/MΑ) QUANTO A FRAUDE NA ALIMENTAÇÃO DO CENSO ESCOLAR NA INFORMAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerem a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termo dos arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa-Legislativa, com o objetivo d Apurar as Responsabilidades de todos os Gestores Municipais pela falta do repasses das contribuições previdenciárias do ente federativo e descontadas de servidores e irregularidades cometidas desde a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Vitória do Mearim PREVIM por meio da L Municipal nº 215/2022, ocorrida em 15 de fevereiro de 2002 até 31 de dezembro 2020. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja adquirido um Consultório Odontológico Móvel. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação temporária de profissionais Auxiliares de Saúde Bucal. |
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| sessao |
5 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
619/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS OU DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARACONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Vitoriense à Senhora Elzir Oliveira Lindoso. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-08 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-02 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de denúncias sobre irregularidades cometidas pelo atual chefe do poder executivo, quanto a ausência de repasses e contribuições previdenciárias, patronal e funcional, ao Instituto de Previdência do Município de Vitória do Mearim (PREVIM), no período de janeiro de 2021 até o presente ano. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da administração direta do município de Vitória do Mearim e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR DENUNCIAS ANONIMAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSISTNTES NA AUSENCIA DE REPASSES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, PATRONAL E FUNCIONAL, AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, (PREVIM) DESDE O MES DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação do Dia Municipal do Mototaxista, no Município de Vitória do Mearim. |
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