sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/04/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 12/04/2024 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Marcelo da Colônia / DEM ; 1º Secretário: José Linhares /
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Baitó Maciel / PDT ; Edinaldo Patinho / PDT ; George
Maciel / PCdoB ; Hélio Silva / PDT ; Helmaceny Gomes / PSDB ; José Linhares / PSDB ;
Manuel Machado / Sem partido ; Marcelo da Colônia / DEM ; Maria Assad / PDT ; Oziel
Silva / Sem partido ; Walder Nolasco / PCdoB 
Matérias do Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 11 de 2024, Autoriza a contratação
temporária de profissionais Auxiliares de Saúde Bucal. Autor: José Linhares, Número de
Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Expedientes: GRANDE EXPEDIENTE: EDINALDO DA COSTA NEVES, JOSÉ LINAHRES
DE SOUSA, HELIO WAGNER RODRIGUES 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Baitó Maciel / PDT ; Edinaldo Patinho / PDT ;
George Maciel / PCdoB ; Hélio Silva / PDT ; Helmaceny Gomes / PSDB ; José Linhares /
PSDB ; Manuel Machado / Sem partido ; Marcelo da Colônia / DEM ; Maria Assad / PDT ;
Oziel Silva / Sem partido ; Walder Nolasco / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2024, Solicita que seja adquirido um
Consultório Odontológico Móvel. Autor: José Linhares, Número de Protocolo: 233, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Baitó
Maciel - Sim ; Edinaldo Patinho - Sim ; George Maciel - Sim ; Helmaceny Gomes - Sim ;
Hélio Silva - Sim ; José Linhares - Sim ; Manuel Machado - Sim ; Marcelo da Colônia - Não
Votou ; Maria Assad - Sim ; Oziel Silva - Sim ; Walder Nolasco - Sim ; 2 - Projeto de Lei
nº 7 de 2024, Autoriza a criação do Dia Municipal do Mototaxista, no Município de
Vitória do Mearim. Autor: José Linhares, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Baitó Maciel - Sim ;
Edinaldo Patinho - Sim ; George Maciel - Sim ; Helmaceny Gomes - Sim ; Hélio Silva - Sim
; José Linhares - Sim ; Manuel Machado - Sim ; Marcelo da Colônia - Não Votou ; Maria
Assad - Sim ; Oziel Silva - Sim ; Walder Nolasco - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa de valores e prazos nas
obras realizadas pelo município de Vitória do Mearim e dá outras providências Autor:
Hélio Silva, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Baitó Maciel - Sim ; Edinaldo Patinho - Sim ;
George Maciel - Sim ; Helmaceny Gomes - Sim ; Hélio Silva - Sim ; José Linhares - Sim ;
Manuel Machado - Sim ; Marcelo da Colônia - Não Votou ; Maria Assad - Sim ; Oziel Silva -
Sim ; Walder Nolasco - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024, Concede subvenção
social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins
lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências - Obs.: O Sr. Presidente
determinou o encaminhamento às Comissões competentes, para os pareceres técnicos,
conforme Art. 141 do Regimento Interno. Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Sr.
Presidente determinou o encaminhamento às Comissões competentes, para os pareceres
técnicos, conforme Art. 141 do Regimento Interno. ; 5 - Requerimento nº 4 de 2024,
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FINALIDADE DE
INVESTIGAR COM A E APURAR DENÚNCIAS ANONIMAS SOBRE A AUSÊNCIA DE
FORNECIMENTO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/04/2024
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
26/04/2024
Página 1
MEARIM. Autores: Hélio Silva, Baitó Maciel, Edinaldo Patinho, Oziel Silva, Walder
Nolasco, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 5 de 2024, REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR
FINALIDADE DE INQUÉRITO, DE INVESTIGAR COM A E APURAR IRREGULARIDADES
APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE/MΑ)
QUANTO A FRAUDE NA ALIMENTAÇÃO DO CENSO ESCOLAR NA INFORMAÇÃO DE
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM. Autores:
Baitó Maciel, Edinaldo Patinho, Hélio Silva, Oziel Silva, Walder Nolasco, Número de
Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 6 de 2024,
Requerem a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termo dos arts.
51 e 52 do Regimento Interno desta Casa-Legislativa, com o objetivo d Apurar as
Responsabilidades de todos os Gestores Municipais pela falta do repasses das
contribuições previdenciárias do ente federativo e descontadas de servidores e
irregularidades cometidas desde a criação do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Vitória do Mearim PREVIM por meio da L Municipal nº 215/2022, ocorrida em
15 de fevereiro de 2002 até 31 de dezembro 2020. Autores: George Maciel, José Linhares,
Manuel Machado, Maria Assad, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024, Concede Título de
Cidadã Vitoriense à Senhora Elzir Oliveira Lindoso. Autor: George Maciel, Número de
Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Baitó Maciel - Sim ; Edinaldo Patinho - Sim ; George Maciel - Sim ; Helmaceny
Gomes - Sim ; Hélio Silva - Sim ; José Linhares - Sim ; Manuel Machado - Sim ; Marcelo da
Colônia - Não Votou ; Maria Assad - Sim ; Oziel Silva - Sim ; Walder Nolasco - Sim ; 9 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024, Concede Título de Cidadão Vitoriense
ao Sr. Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce. Autor: Marcelo da Colônia, Número de Protocolo:
232, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Baitó Maciel - Sim ; Edinaldo Patinho - Sim ; George Maciel - Sim ; Helmaceny Gomes -
Sim ; Hélio Silva - Sim ; José Linhares - Sim ; Manuel Machado - Sim ; Marcelo da Colônia
- Não Votou ; Maria Assad - Sim ; Oziel Silva - Sim ; Walder Nolasco - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marcelo
Silva Brito / DEM 
____________________
1º Secretário: José
Linhares de Sousa /
PSDB 
26/04/2024
RUA PRESIDENTE VARGAS 07, BAIRRO CAMPINA - VITÓRIA DO MEARIM MA Tel.: (98)
8118-2629 https://vitoriadomearim.ma.leg.br/ - E-mail: camara@vitoriadomearim.ma.leg.br
26/04/2024
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