| sessao |
21 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 527/2021 que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicita que seja instalado placas solares em todos os prédios públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
91/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicita a construção de uma escola no Bairro Novo. |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar livre, com a localização na Avenida Brasília, no terreno ao lado do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra, no bairro Poeirão. |
0 |
no document
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| materia |
86/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar Livre, com a localização em frente ao Luis da Estral, estrada de Viana, bairro Alto São Francisco. |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita a complementação da iluminação da Avenida Carlos Raimundo Figueredo, em frente ao Hospital Kalil, até a esquina da Rua Urbano Santos, e também a colocação de bancos com acentos, no Calçadão da Escola CEMA. |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita que providencie o mais urgente possível, melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque, onde encontra-se em situação deplorável, em completa escuridão. |
0 |
no document
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| materia |
89/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita que providenciem o mais urgente possível, raspagem incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso, onde
encontra-se em situação deplorável, necessitando de melhorias para tornar-se transitável. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Estabelece o sistema de ensino do Colégio do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Municipal Maria Celeste Barros e cria os cargos de pessoal para compor o quadro organizacional da Unidade XXXIV do Colégio Militar 2 de julho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita melhoramentos incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita Instalação de Posto da Polícia Militar na Região do Japão, Vitória do Mearim - MA. |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita limpeza e Construção de Poços Artesianos no Povoado Arroz deste municipio. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa Vale Gás Social. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora que todas as Votações sejam feitas de forma Nominal. |
0 |
no document
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| materia |
76/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicita que seja reativada a Escolinha de futebol em nosso município, e que seja incluído unidades também na Zona Rural (Povoado Coque e Ilha do Japão) |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicita a Realização de Concurso Público. |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que realizem no Estádio O Lourão: O Campeonato Vitoriense de Futebol Master 2023. E no Ginásio: Campeonato Taça Cidade Sub-16 2023 e tambem o Campeonato Vitoriense de Futsal 2023. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicita que seja instalado Postes de energia elétrica, na parte interna no Cemitério do Alto São Francisco. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
74/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita a construção de um Posto de Saúde no bairro Campinas. |
0 |
no document
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| materia |
75/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Solicita a troca das lâmpadas nos bairros Nova Vitória, Conjunto do Hélio, Vila Reginaldo e Vila União |
0 |
no document
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| materia |
72/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a remoção da areia do parquinho da Praça da Santa, substituindo por piso emborrachado drenante. |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a colocação de quebra-molas no Povoado São Lourenço, no trecho próximo à Praça e ao Colégio Municipal Franklin. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Carlos Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita o calçamento da Rua Senador Lopes Gonçalves. |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma reforma na Rampa principal do Cais Beira Rio, que dá acesso a Avenida Presidente Vargas. |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2023, PARA O ATENDIMENTO DA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM, BEM COMO SEUS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Pastor Everaldo Guedes Vieira Júnior.. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Programa Vale Gás Social. |
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no document
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| materia |
30/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobra a Isenção do Pagamento da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados Rurais com idade igual ou superior a 65 anos de idade. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita a Criação do Bolsa Família Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
69/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita que seja feita a sinalização adequada em toda a zona urbana, assim também como placas de identificação das Ruas. |
0 |
no document
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| norma |
604/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
605/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, parágrafo único e artigo 59, ambos da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Vitoria do Mearim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-08-29 |
Resolução Legislativa |
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-08-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim - MA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-08-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicita que seja feito um Mutirão da Limpeza pelas ruas da cidade, com capina e pinturas de meio-fio, especialmente no trajeto feito pela Procissão do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, que já se aproxima o inicio das Festividades. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicita que juntamente com a limpeza das ruas seja providenciado a substituição de luminárias que estejam com defeito ou com baixa luminosidade, para garantir vias mais iluminadas. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicita que seja feito melhorias em toda a Rua Sebastião Sampaio, bairro centro, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia do Espírito Santo Vieira Silva. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Dá nome a Feira do Produtor de Vitória do Mearim, de Antonio Duarte Cantanhede. |
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