| materia |
64/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado o asfalto para as ruas do bairro Vila União, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros públicos masculinos e femininos, nas dependências internas das Agências bancárias, supermercados e lojas de eletrodomésticos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica que através da Secretaria de Saúde, seja viabilizado a realização anual de um "mutirão multidiciplinar" nas escolas municipais e estaduais, afim de identificar possíveis problemas de saúde nas crianças e adolescentes. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicita a realização da operação "tapa buracos" nas ruas do Povoado Coque e Assentamento. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicita terraplanagem, colocação de piçarra, canaletas na rua principal que dá acesso ao Assentamento do Povoado Coque. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Poço artesiano na localidade Sítio Novo, no povoado Coque |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso Lindoso. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a construção de uma escola no bairro Conjunto do Hélio. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a Construção de uma Praça, localizada na BR 222 em frente ao Posto Bandeirante, e denominá-la Praça da Bíblia. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, parágrafo único e artigo 59, ambos da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Vitoria do Mearim e dá outras providências |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Solicita providências da porcentagem da taxa da CIP- Iluminação Pública do Municipio de Vitória do Mearim-MA, aos Projetos Sociais e Entidades, tais como: Programa Juvenil "Anjos de Fogo" de Coque, Escolinha Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa OAMI e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros-2 de julho-Unidade XXXIV. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-08-10 |
Pedido de Providência |
Solicita Sanção de Projetos de leis de autoria dos vereadores |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita a construção de um Posto de Saúde no Povoado Vila Nova, para atendimento da população local, Caçuáda e comunidades circunvizinhas. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita imediatas providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT, com relação a instalação de 02 (dois) semáforos com redutores de velocidades na BR 222, na cidade de Vitória do Mearim-MA. Sendo assim, 01 na Praça da Santa e o outro no Povoado Coque, ambos nas proximidades dos locais ondem acontecem as feiras livres, e há grande movimentação de pedestres. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 195/2001, bem como a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Vitoriense à Senhora Maria Setubal Learte, Professora atuante a muitos anos em nosso Municipio. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Bíblia, a ser comemorado no segundo domingo do mês de Dezembro. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita o Calçamento da Rua Coronel Gomes, localizada no Bairro Tapuitapera, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a construção de um posto de saúde no Povoado Arraial, zona rural desta cidade. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a Construção de uma nova Escola para o Povoado Arraial, sendo esta construída em um local que não sofra com alagamento no período das cheias do Rio Mearim. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a Reforma do Terminal Rodoviário, com a substituição das lâmpadas e também dos bancos com acentos mais confortáveis. |
0 |
no document
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| norma |
602/2023 |
2023-07-10 |
Lei |
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
Denomina de EDSON MATOS CARDOSO a Escola Municipal do povoado Juaçaral das Margaridas neste municipio |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie melhoramento na iluminação publica na AV. Carlos Raimundo Figueiredo nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que firme convenio com o Ministério da Saúde para implantação do serviço público de saúde especializado na atenção pré-hospitalar às urgências (SAMU) no município de Vitória do Mearim |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Vitória do Mearim, o Sr. Osvanildo Farias de Albuquerque. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Moisés Loreno Amurim. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Dr. Samuel Barreto de Carvalho Pereira. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita a Construção de um Posto de Saúde no Povoado São Benedito dos Maciel. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita Recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Capivari. |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita um Gerador de Energia para o Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requerimento para convite ao Secretário Municipal de Saúde para participação em sessão da Camara Municipal |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo Único da tabela de valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP discriminado no ART. 3º de Lei Municipal nº 537/2021. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que disponibilize madeira para ampliação da Igreja de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicitando que a Prefeitura faça a doação da Madeira apreendida pelo IBAMA, para a população carente. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Asfaltar Avenida 40 localizada no Bairro Novo |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Concretar as ruas Nova Vida e Travessa Nova Vida, localizadas no Bairro Tapuitapera |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Calçamento da Rua Artur Macário, bairro Tapuitapera |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-06-16 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação e instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim para o período legislativo de 2023 |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-06-13 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS AGRÍCOLAS NAS COMUNIDADES DOS POVOADOS DA REGIÃO JAPÃO E DOS POVOADOS DA REGIÃO DE COQUE NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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