materia nº 21/2023

“E CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO
MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO
Projetode Led 21/2023
Dispõe sobre nomeaçãer da Escenda Mubri pal Falso
Sabes Cardoso ma prorcenmebo Juara elas Marrgurictas
ealá outras providencias,
Amigo 1º Fica denominada Escola Municipal Eudes Manhas Curedesas ca deisdituiçães ele ietsince
denceebizasedis mes pevcasacheo Muçaral cas Maurgaricas, auesbee enteniei pira ee Vitória der Mearim.
Parágrafo único = 0 Prefeito Municipal deverá levar o conhecimento de todas us
autoridades a quem a execução da presente lei pertencer, pr fe cumprimentos alhos aqua
nela contém.
Antigo at = A Escola Municipal Edson Matos Cardoso terá coro eljetivo oferecer cdueugio che
qualidade, visando ao pleno desenvolvimento dos alunes, est lmmalandos cr exerelcio da cidadania
formando cidadãos conscientes e participativos.
Artigo 3º - Edson Matos Cardoso, homenagendo pela presente lei, foi um cidadão exemplar que
edicao sua vida à educação e ao desenvolvimento da comunidade local. Ele foi reconhecido per
seu comprometimento ativo no desenvolvimento daquela regia.
Artizo 4º = A Escola Municipal Edson Matos Cardoso será responsável por oferecer ensino
fundamental completo, com conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
Educação, gacantindo um ambiente segure e adequado para cx aprendizndo.
«Artigo 5º = Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sata das Sessões da Camara Municipal de Vil
Ex
UNEI, ota. 528/ nat 5
Rua Prestebento Var gas 7, Bairro Om pira = ita dos Mearim BLA
Contato CM) aaa cuemenre e titcartanado true arca eçg dr Esdras a
Hips: vitoriadomearim male, br
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